Anvisa discute Nomenclatura de Medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União, a Consulta Pública 72. A população tem 30 dias para enviar sugestões e críticas à proposta de resolução que estabelece os critérios de aceitabilidade dos nomes comerciais de medicamentos.

Anvisa

Formulário Nacional Fitoterápico em Consulta Pública

A Anvisa lançou, dia 20 de julho, a Consulta Pública 73, para que sejam apresentadas sugestões à proposta de atualização do Formulário Nacional Fitoterápico. A medida faz parte das ações realizadas pela Anvisa para fortalecer a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a Política de Práticas Integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Anvisa

Estabelecimentos Comerciais devem manter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor

De acordo com a Lei 12.291/2010, o descumprimento da norma resultará em multa no valor de R$ 1.064,10. A lei estende para todo o país o que, antes, era aplicado apenas em alguns estados. Os estabelecimentos comerciais devem fixar em local visível uma placa com a seguinte informação: “Este estabelecimento possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº  8.078, de 11 de setembro de 1990, disponível para consulta".

Ag. Brasil

INSS intensifica ressarcimento por "Acidentes do Trabalho"

Com um placar extremamente favorável na Justiça, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS decidiu ampliar o ataque às empresas que estariam desrespeitando normas de segurança e saúde no trabalho. Agora, o órgão esta ingressando com ações regressivas para recuperar o que foi gasto com benefícios concedidos a trabalhadores com doenças ocupacionais – especialmente lesão por esforço repetitivo (LER). Até então, os alvos do INSS eram apenas os acidentes fatais e graves. No total, já foram ajuizados 1,4 mil processos, que buscam o ressarcimento de aproximadamente R$ 100 milhões. E 129 sentenças foram proferidas – 82% delas favoráveis a Previdência Social.

Valor Econômico 23/07

Canal de TV dos Trabalhadores/TVT entra no ar!

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC anunciou para dia 29 de julho a estréia do canal de TV conquistado pela categoria. A emissora, que será sintonizada no canal 46 UHF e foi batizada com o nome de Rede TVT, será  a primeira televisão brasileira inteiramente dos trabalhadores. Uma vitória depois de mais de vinte anos de luta pela concessão do canal. 

A Rede TVT será educativa e, num primeiro momento, levará ao ar uma hora e meia de programação própria diária. O restante do tempo será ocupado com retransmissões da TV Brasil e de especiais das tevês Câmara e Senado. É mais um avanço dos trabalhadores na luta pela democratização dos meios de comunicação. 

Saldo Positivo do FAT

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) registrou um saldo positivo de R$ 3,2 bilhões no primeiro semestre de 2010. O valor é 88,15% maior que o registrado no mesmo período de 2009, quando o saldo foi de R$ 1,7 bilhão.

Segundo o ministro Carlos Lupi, o FAT foi criado para ajudar os trabalhadores brasileiros nos momentos em que ele mais precisa, como no pagamento do seguro Desemprego e Abono Salarial. “Este resultado, com crescimento real, mostra de forma inequívoca a saúde financeira do fundo."

Blog do Trabalho

135,8 milhões de eleitores decidem os rumos do Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta terça-feira (20), dados consolidados sobre o eleitorado brasileiro que mostram que 135,8 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de outubro. O número é 8,5% maior que o da última eleição presidencial, de junho de 2006, quando o total de eleitores brasileiros era de 125,9 milhões. E, as mulheres aumentam a diferença sobre os homens no colégio eleitoral brasileiro. Elas representam agora 51,8% do eleitorado, um total de 70.373.971 milhões de votantes.

Protesto contra o aumento do Pedágio

Participamos hoje juntamente com mais 25 sindicatos filiados à Força Sindical de protesto contra o aumento dos preços do pedágio no Sistema Anchieta-Imigrantes e balsas. O principal problema do reajuste é pressionar o custo das empresas, o que refletirá na política de emprego na região. 

A panfletagem foi definida pela Força Sindical Estadual  em todo o Estado de SP envolvendo 450 entidades filiadas. A Baixada Santista é a Segunda maior região a se manifestar, atrás apenas de São Paulo.

O diretor regional da Central, Herbert Passos Filho, informa que a intenção da Força é abrir um canal de negociação com o governo estadual, pois, a política dos pedágios precisa ser revista e ajustada para atender a todos os envolvidos, concessionárias e usuários. 

Falta de controle é o principal motivo de inadimplência hoje

Pesquisa encomendada pela Federação Brasileira de Bancos - Febraban  mostrou que o principal motivo de atraso no pagamento de contas dos entrevistados é a falta de controle financeiro e não o desemprego. Outro fato constatado pela pesquisa é que as pessoas com carteira assinada têm um descontrole financeiro maior do que quem está no mercado informal. Portanto, olho vivo nos seus gastos.
Blog do Trabalho

Salário médio de admissão aumenta

Os salários médios de admissão cresceram no primeiro semestre de 2010 no país. O aumento real foi 4,86% em relação ao mesmo período de 2009. Eles passaram de R$ 783,08 para R$ 821,13.

Desafios para Bancada Sindical no Congresso

Levantamento do DIAP revela que 47 dos 61 parlamentares que compõem a atual bancada sindical são candidatos à reeleição - são 45 deputados e dois senadores - que irão tentar renovar o mandato parlamentar. A bancada sindical representa 10,27% da composição do Congresso.

A atual bancada terá nesta eleição, pelo menos, que manter seu número e tentar ampliar sua força, para continuar fazendo frente às demandas dos trabalhadores na próxima legislatura. 

Apesar de pequeno, o contingente sindical reagiu às investidas do neoliberalismo no Congresso, como a aprovação da Emenda 3, vetada pelo presidente da República, e foi pró-ativa na luta pelo aumento real do salário mínimo, no arquivamento do projeto de flexibilização da CLT, na defesa de aumentos reais do salário mínimo e dos aposentados, na atualização da tabela do imposto de renda, no apoio ao reajuste dos servidores e na luta pela eliminação do fator previdenciário.

Leia mais

Homologações via Internet

Agência DIAP

O saque do seguro-desemprego já está mais rápido, em até cinco dias, no Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e no Distrito Federal, a partir desta quarta-feira (14), graças a um sistema de homologação pela internet, o Homolognet, lançado hoje por meio do site do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

O sistema, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet, foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano.

Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que, com o homolognet, o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego será reduzido.

Atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com o novo sistema.

No momento, esta facilidade está disponível apenas no Distrito Federal e em quatro estados: Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. O serviço público federal deverá estar inserido no programa até o final do ano, de acordo com o ministro.

Para Wagner Gomes, presidente da CTB, a iniciativa é vista com bons olhos. "A homologação por meio do sistema homolognet vai evitar falhas e garantir cálculos corretos dos valores que o trabalhador tem a receber", afirmou.

Como vai funcionar

Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet, à direita da página do ministério na internet, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado.

O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.

Na data agendada, o patrão e o ex-funcionário comparecerão na unidade do Ministério do Trabalho ou no sindicato para que o agente homologador importe, dos bancos de dados do Ministério do Trabalho, o TRCT previamente elaborado pela empresa.

Na mesma ocasião, será verificado também se a convenção ou o acordo coletivo da categoria prevê outros direitos não informados pela empresa no contrato, e informará ao trabalhador e ao empregador sobre o valor devido a título de verbas rescisórias.

Se os valores estiverem corretos, o agente comandará no sistema a conclusão do processo de homologação.

Futuramente, o sistema compartilhará as informações da homologação com os processos do seguro desemprego e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). (Fonte: Portal CTB, com agências)

Para a empresa elaborar a rescisão, clique no link abaixo:

Sistema HomologNet

Tutorial: versão com áudio e vídeo

Para o trabalhador consultar a rescisão, clique no link abaixo:

Consulta Rescisão do Trabalhador

Para acessar a documentação do sistema, clique no link abaixo:

Documentação

95% da População Brasileira possui um celular

Até maio, os brasileiros adicionaram 9,7 milhões de linhas à base de celulares existente no início de 2010 – um recorde para os últimos dez anos. Com 183,7 milhões de assinaturas, o mercado atingiu densidade de 95% da população. A expectativa é que nos próximos três meses o número atinja os 100%, segundo uma consultoria do setor.

Lista Suja do Trabalho Escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) possui um cadastro de empregadores que foram flagrados explorando trabalho análogo ao de escravo. O cadastro é conhecido como “lista suja”, é atualizado a cada seis meses e os empregadores que fazem parte desta lista ficam proibidos de obter crédito público. Além disso, o setor privado tem implementado medidas restritivas de relacionamento comercial com esses empregadores. A lista suja conta atualmente com 152 nomes e recentemente foi atualizada com inclusão de oito nomes.

Veja a lista

Veto ao Fator Previdenciário

O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá apresentou dia 29/06, na Presidência do Congresso Nacional, requerimento em que solicita a leitura no Plenário do Congresso da Mensagem n.º 303/2010, do Executivo, Veto à Medida Provisória 475 - Fim do Fator Previdenciário.

Com essa iniciativa, Arnaldo Faria de Sá procura dar maior celeridade e agilidade ao trâmite do Veto Presidencial, visando sua rápida votação no Plenário do Congresso Nacional.

O Veto, após ser lido no Plenário do Congresso Nacional, terá a designação de membros das duas Casas para analisarem e proferirem parecer para então ser submetido em Sessão Conjunta.

Licença Maternidade de 180 dias obrigatória passa em primeira votação no Senado

Foi aprovado no dia 7 de julho o projeto de lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses e torna o prazo obrigatório para as empresas privadas. Hoje, esse benefício é facultativo. Ao adotarem o prazo estendido, as empresas recebem incentivos fiscais do governo, principalmente em despesas extras do imposto de renda.Se for aprovado em segundo turno no Senado, a medida seguirá para a Câmara dos Deputados. Caso não haja alterações, o projeto é sancionado.

Definição do Mínimo fica em aberto

As Centrais Sindicais conseguiram uma conquista importante, na quarta-feira (7), que pode significar um avanço na definição do salário mínimo que vai vigorar no próximo ano. Um acordo fechado no Congresso Nacional, que deixou em aberto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o valor a ser fixado em janeiro de 2011, abre a possibilidade do sindicalismo conseguir elevar o mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 570.

O relator da LDO para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), estava propondo um mínimo próximo a R$ 550, com reajuste real de 2,5% (variação média do PIB em 2008 e 2009). Na proposta original enviada pelo governo, o mínimo não deveria receber reajuste real no próximo ano, ficando em R$ 535, de acordo com a regra seguida nos últimos anos de vincular o aumento à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Mas, diante da pressão exercida pelas Centrais, o relator preferiu deixar o texto-base do projeto da LDO - que foi aprovado na quarta pela Comissão Mista de Orçamento - em aberto, no que diz respeito à definição do salário mínimo.

“Estamos convencidos que há espaço para um reajuste maior, porque o País deverá ter um crescimento econômico expressivo este ano. O Piso nacional hoje é de R$ 510,00, o senador propôs R$ 547,95 e o movimento sindical reivindica R$ 570,00, o que corresponde a um aumento de 11,76%”, explica o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres.

Ag. Câmara

Quase 70% dos empregos criados em 2010 foram gerados por micros e pequenas empresas

Segundo o Sebrae, em 2010, 69% de todos os empregos gerados de janeiro a maio foram criados dentro das micro e pequenas empresas (MPEs). Atualmente existem 5,786 milhões micro e pequenas empresas no Brasil, a maioria no setor do comércio onde elas são 3,067 milhões de empresas. No setor de serviços existem 1,861 milhão de empresas e nos segmentos da indústria e construção civil elas são mais de 857 mil. As MPE empregam em todo país mais de 13 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

Blog do Trabalho

Medicamentos Similares ainda geram polêmica e resistência nos médicos

Portal R7  - Diego Junqueira

Os medicamentos similares, apesar de dominar as vendas de remédios no Brasil, com 65% do mercado, dividem a opinião dos médicos com relação a sua eficácia. Enquanto alguns especialistas dizem que esses remédios são seguros e confiáveis, outros são mais resistentes e evitam receitá-los para seus pacientes.

Os similares possuem o mesmo princípio ativo, na mesma quantidade e com as mesmas características que o medicamento original, mas somente os genéricos possuem a mesma eficácia clínica e a mesma segurança que os medicamentos de referência e, por isso, são considerados seus equivalentes terapêuticos.

Remédios como o Melhoral Infantil, do laboratório DM, e o AAS, do Sanofi Aventis, por exemplo, são similares da Aspirina, o medicamento de referência feito pelo laboratório Bayer. Já os genéricos são chamados pelo nome do princípio ativo, que, no caso, é o ácido acetilsalicílico, usado como analgésico e anti-inflamatório.

Mas enquanto os genéricos são “idênticos” aos medicamentos de marca, os similares são considerados “semelhantes”. E essa diferença se mede pelos testes a que cada um é submetido. Os similares passam pelos testes de equivalência farmacêutica e de biodisponibilidade relativa. Enquanto o primeiro certifica que o similar contém o mesmo princípio ativo, na mesma quantidade e com as mesmas características que o medicamento de referência, o segundo se relaciona à quantidade e à velocidade de absorção do princípio ativo na corrente sanguínea.

Já os medicamentos genéricos, além de passarem pela equivalência farmacêutica, passam também pelo teste de bioequivalência, que é mais completo que o de biodisponibilidade. A bioequivalência assegura que o medicamento genérico é o equivalente terapêutico do de referência. Isso quer dizer que o genérico tem a mesma eficácia clínica e a mesma segurança em relação ao remédio de marca.

É por esse motivo que os similares não são considerados "intercambiáveis" com os medicamentos de referência, ou seja, não podem substituir completamente os de marca, como acontece com os genéricos.

Fora da receita

O presidente da SBCM (Sociedade Brasileira de Clínica Médica), Antonio Carlos Lopes, que é também professor titular de Clínica Médica da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), admite que não prescreve medicamentos similares para seus pacientes. O similar não passa por todos os testes, então, tecnicamente, a qualidade dele é questionável. [Por isso] não podemos aceitar o similar.

O cardiologista José Luís Aziz, professor da Faculdade de Medicina do ABC, tem uma opinião semelhante. O governo não tem um controle tão grande com os similares. Tem laboratórios [que produzem similares] que você nem conhece. Além disso, muitos farmacêuticos ganham comissão em cima desses remédios. Eles vendem dois e a farmácia ganha um. Aziz afirma que, nos pacientes que acompanha, os tratamentos à base de similares são menos eficientes do que aqueles que usam os de referência e genéricos. Mas existem fábricas idôneas, daí a gente receita. O paciente só não pode ficar à mercê do balcão de farmácia.

Pelo fato de os genéricos gastarem mais com esses testes de aprovação, eles acabam sendo em geral mais caros que os similares. Além disso, não há identificação na embalagem mostrando que um medicamento é similar, diferente do que ocorre com os genéricos, cujas embalagens contêm uma tarja amarela e a letra "G" inscrita.

Segundo o professor José Nassute, do Departamento de Farmácia da Unesp (Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho), o preço mais baixo aliado à falta de identificação dos similares favorece a venda desses medicamentos. Mas ele acredita que os similares estão “com os dias contados, pois as pessoas preferem comprar os genéricos”.

No entanto, após 11 anos da lei de genéricos, que pretendia melhorar a qualidade dos medicamentos e facilitar o acesso da população aos tratamentos, o mercado de remédios no Brasil não é favorável aos genéricos. De acordo com informações fornecidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), os similares representam 65,31% das vendas. Já os genéricos têm 13,23% e os de marca ficam com 20,46%. Esses são os dados mais recentes e se referem ao ano de 2008.

"Similares são eficazes"

Apesar dessa resistência, a Anvisa e o Conselho Federal de Farmácia garantem que esses medicamentos são seguros e eficazes. Segundo a agência de vigilância sanitária, os testes de biodisponibilidade são suficientes para garantir que os similares tenham eficiência clínica comparável com a do medicamento de referência.

Segundo o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Jaldo de Souza Santos, os testes de qualidade são eficientes e a fiscalização desses medicamentos é rigorosa. Quando qualquer desvio é registrado, a Anvisa retira os medicamentos do mercado. Segundo Santos, os medicamentos similares poderão ser transformados em genéricos desde que façam todos os testes exigidos e sejam registrados pela Anvisa com essa classificação. Mas isso não ocorre, segundo ele, para que o preço dos similares não suba, já que, ao incluir os gastos com todos os testes, os laboratórios terão de transferir o preço a seus produtos.

De acordo com a médica Leila Beltrami Moreira, professora do Departamento de Farmacologia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e coordenadora da Comissão de Medicamentos do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, os genéricos são mesmo mais testados que os similares, mas isso não representa um risco para o tratamento dos pacientes. Para Leila, pode haver diferenças como dosagem e absorção, mas o mais importante é conhecer o medicamento que está sendo prescrito e, além disso, dar ao paciente a possibilidade de ele escolher seu remédio. Se está aprovado na Anvisa, tem que ter preenchido os requisitos mínimos de qualidade. Então, ruim não pode ser.

Gravidez PODERÁ interromper aviso prévio

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (PL 7158/10) do Senado, que interrompe a contagem do prazo de aviso prévio em caso de gravidez. A proposta altera a CLT, estabelecendo que a empregada gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade.

Pelo projeto, a gravidez interrompe também o chamado aviso prévio indenizado, que ocorre quando a empresa demite a empregada sem justa causa e não quer que ela trabalhe durante o aviso prévio. De acordo com a proposta, a empregada manteria o vínculo empregatício até o fim da licença-maternidade também nessa situação.

A Constituição já estabelece que a empregada não pode ser demitida sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Segundo o autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a norma constitucional, associada a decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), levam à conclusão que a gravidez deve interromper a contagem do prazo de aviso prévio, mas argumenta que este direito deve estar explícito em lei.

Tramitação - O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade; de Trabalho; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Agência Sindical

Abono Salarial (PIS) 2010/11

Em 11 agosto de 2010 começarão os pagamentos referentes ao Abono Salarial 2010/2011. Os requisitos para ter direito são os mesmos, com a mudança de ano: ter trabalhado com vínculo de pelo menos 30 dias em 2009, ter recebido em média menos de 2 salários mínimos mensais e ter sido inscrito no PIS/PASEP antes ou em 2005.

NASCIDOS EM	RECEBEM A PARTIR DE	RECEBEM ATÉ
JULHO	11/08/2009	30/06/2010
AGOSTO	19/08/2009	30/06/2010
SETEMBRO	26/08/2009	30/06/2010
OUTUBRO	10/09/2009	30/06/2010
NOVEMBRO	15/09/2009	30/06/2010
DEZEMBRO	22/09/2009	30/06/2010
JANEIRO	08/10/2009	30 / 06 / 2010
FEVEREIRO	15 / 10 / 2009	30 / 06 / 2010
MARÇO	22 / 10 / 2009	30 / 06 / 2010
ABRIL	11 / 11 / 2009	30 / 06 / 2010
MAIO	18 / 11 / 2009	30 / 06 / 2010
JUNHO	25 / 11 / 2009	30 / 06 / 2010

FINAL DA INSCRIÇÃO	INÍCIO DE PAGAMENTO	ATÉ
0 e 1	11 / 08 / 2009	30 / 06 / 2010
2 e 3	18 / 08 / 2009	30 / 06 / 2010
4 e 5	25 / 08 / 2009	30 / 06 / 2010
6 e 7	01 / 09 / 2009	30 / 06 / 2010
8 e 9	08 / 09 / 2009	30 / 06 / 2010

Jogos Mundiais dos Trabalhadores

O Serviço Social da Indústria (SESI) vai propor que o Brasil sedie, em 2013, os Jogos Mundiais do Trabalhador, realizados pela Confederação Esportiva Internacional do Trabalho (CSIT). Os jogos, uma espécie de olimpíada dos trabalhadores, seriam realizados no Rio de Janeiro. A candidatura deverá ser anunciada durante o mundial que ocorre entre os dias 1º e 8 próximos, em Tallin, na Estônia.

O SESI está levando para os Jogos Mundiais da Estônia a maior delegação de sua história em competições internacionais, com 153 trabalhadores de 74 empresas, que disputarão oito das 12 modalidades da competição. A delegação foi selecionada pelas melhores marcas obtidas nos Jogos Nacionais do SESI, em abril último, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Gestão Sindical

Mão de obra feminina predomina no Comércio e Serviços

Enquanto os homens são maioria na construção civil e indústria e a mão de obra feminina predomina nos serviços e no comércio.

Estudo do Dieese elaborado com dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza e São Paulo mostra que é bastante expressiva a proporção da mão de obra feminina no comércio em relação ao total de mulheres ocupadas na economia. A atividade comercial se caracteriza pela singularidade do equilíbrio de gênero, se comparada aos demais setores econômicos. Quase metade dos assalariados no comércio são mulheres.

A maior parte das mulheres assalariadas no comércio é adulta, com idade entre 25 e 39 anos.As jovens entre 16 e 24 anos também têm participação expressiva e correspondem a aproximadamente um terço da categoria. A jornada de trabalho extensa e a menor remuneração são grandes desafios a serem enfrentados.

Ag. Diap

Genéricos devem ter participação de 22% no mercado

Em 11 anos de genéricos, os consumidores brasileiros economizaram R$ 13,7 bilhões com a aquisição destes medicamentos no lugar do produto de marca, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos). A quebra de patentes de importantes medicamentos contribuirá para a conquista de 22% de participação no mercado total ainda em 2010. A produção de novos genéricos injetará mais de R$ 800 milhões no mercado.

Temporários: 15 mil vagas em julho

Estimativa da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário (Asserttem) indica que 15 mil vagas temporárias deverão ser abertas no período de férias de julho. O número representa 25% a mais que o volume contratado no mesmo período em 2009. Fique atento.

Campanhas Salariais

As Centrais Sindicais já começam a preparar as campanhas salariais do segundo semestre, com a perspectiva de unificar as lutas dos Sindicatos filiados na busca de reajustes mais elevados para os trabalhadores. Com a expectativa de crescimento econômico superior a 6% ao ano, os trabalhadores do setor privado esperam conseguir aumentos bem acima da inflação.

PIS esquecido!

Quase 700 mil pessoas, de um total de 16,9 milhões com direito ao benefício ainda não sacaram o dinheiro, no valor de um salário mínimo (R$ 510,00). Eles têm até o próximo dia 30 para fazê-lo. Caso contrário, o abono permanecerá nos cofres do governo. Até o ministro Carlos Lupi fez alguns telefonemas, para lembrar trabalhadores com direito a receber o abono salarial.

Saiba quem tem ficha suja

O Tribunal de Contas da União (TCU) enumera 4.922 pessoas que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas rejeitadas pelo tribunal que somam 7.854 condenações.

Os nomes divulgados, nesta terça-feira (20), estão em uma lista elaborada pelo tribunal com as pessoas físicas que apresentaram irregularidades no exercício de cargos ou funções públicas nos últimos oito anos.

Baixe a lista completa divulgada pelo TCU

Reajuste acima da inflação para o mínimo 2011

Relator do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), senador Tião Viana (PT/AC), propõe salário mínimo de R$ 550 a partir de janeiro de 2011, com ganho real de 2,47%. O mínimo atual é de R$ 510, reajustado em 1º de janeiro. Proposta do Governo era de R$ 535,91.

São Paulo compra Drogão e se torna a maior rede do país

A Drogaria SP anunciou a compra da concorrente Drogão, retomando a posição de líder do setor. Com a aquisição , o principal objetivo da SP é tornar seus números financeiros mais robustos e atraentes para os investidores, abrindo seu capital na Bolsa entre 2011/12. Nos próximos sete meses a bandeira das 72 lojas Drogão serão substituídas pela da Drogaria SP, mais forte e com maior confiança do consumidor.

Aumento real

A pesquisa de Balanço de Pisos Salariais Negociados em 2009, divulgada na sexta-feira (18) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta que 93% das categorias pesquisadas conquistaram aumento real nas negociações salariais. 96% dos Pisos das 635 unidades de negociação analisadas conseguiram pelo menos a reposição das perdas salariais. No comércio, houve concentração dos reajustes nas faixas de aumento real entre 2,01% a 6% acima do INPC, em especial na faixa de 5,01% a 6%, que corresponde à faixa do ganho real do salário mínimo oficial.

Congressistas na mira do Ficha Limpa

No ano em que a Ficha Limpa virou lei, 36 deputados e senadores candidatos a reeleição entraram na mira do STF (Supremo Tribunal Federal) e estão ameaçados de ficar inelegíveis por práticas como trabalho escravo, corrupção, crimes eleitorais e até homicídio

Levantamento feito pela Folha revela que, a cada três dias, um pedido de abertura de inquérito ou de ação penal contra parlamentar chegou ao Supremo neste ano - totalizando 60 procedimentos (51 inquéritos e 9 ações) até agora.

A quatro meses da eleição, esse número é 130% maior que o mesmo período de 2009, quando o Ministério Público havia pedido a abertura de 18 inquéritos e 8 ações penais.

Os parlamentares são investigados por práticas como trabalho escravo, fraudes em licitação e, principalmente, crimes eleitorais. Há, inclusive, uma investigação em curso por homicídio qualificado - o caso está sob sigilo.

Leia mais

Trabalho Escravo: uma chaga intolerável

A realização do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, em Brasília, deu mais destaque ao assunto nas últimas semanas. Nos últimos 8 anos cerca de 32 mil trabalhadores foram libertados da condição análoga à escravidão no país, mas apesar das milhares de libertações já ocorridas, as condenações por esse crime ainda são muito escassas. É lamentável,que determinados nichos da sociedade ainda tentem confundir o trabalho escravo, definido no artigo 149 do Código Penal, com meras irregularidades trabalhistas, levantando dúvidas sobre a existência dessa prática criminosa no país.

Luta para extinção do fator previdenciário continua

As centrais sindicais vão insistir na campanha pela adoção de mecanismos que substituam o chamado fator previdenciário, que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta por tempo de contribuição, antes de completar a idade mínima. Com o veto do presidente Lula ao fim do fator previdenciário, os sindicalistas já articulam uma reunião com o Governo.Eles pretendem sugerir a criação de uma comissão especial, formada por representantes do Governo, das centrais e aposentados e do empresariado, para discutir alternativas ao atual fator.

Mais um passo para a recuperação das Aposentadorias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), o PL 4.434/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício.

Leia a íntegra

Reajuste aposentadorias sancionado, fim do fator vetado

Depois de muito suspense e especulações, ao longo da última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (15), o reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário míninmo. A queda do fator previdenciário foi vetada. O próximo pagamento das aposentadorias acima do mínimo já virá corrigido com o reajuste de 7,7%. A equipe econômica ainda está discutindo como será feito o pagamento da diferença do reajuste de 6,14%, concedido de janeiro a junho deste ano, com o novo valor autorizado hoje pelo Governo.

CPF na hora

O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será informado ao contribuinte no momento em que o documento foi solicitado nas entidades conveniadas à Receita Federal - Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal. A Instrução Normativa que estabelece prazo até agosto deste ano para a implementação da mudança foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira. O prazo para entrega do cartão CPF pelos Correios permanece inalterado, sete dias, da mesma forma, que a taxa de R$ 5,50.

Negociação Coletiva 2010

A segunda rodada de negociação acontece amanhã, dia 16 de junho, em SP, no Sincofarma.

Fecomerciários será homenageada na Assembléia Legislativa

Parabéns à direção da Fecomerciários. A entidade será justamente homenageada, em uma iniciativa dos deputados estaduais Vicente Cândido, Simão Pedro e Major Olímpio, na Assembléia Legislativa do Estado de SP, dia 18 de junho, pelos serviços prestados durante seus 71 anos de existência, completados no último mês de abril.

Sindicalistas da Força protestam contra o Trabalho Infantil

A Força Sindical reuniu dezenas de pessoas, na quinta-feira (10), em protesto no Centro de São Paulo contra o trabalho infantil. Uma passeata, que começou na Praça da República e terminou na Praça da Sé, teve a participação de sindicalistas de várias categorias. A Central distribuiu 10 mil cartões vermelhos contra os exploradores do trabalho infantil.

Reajuste das Aposentadorias: Retrocesso iminente

Com o prazo se esgotando - uma decisão precisa ser tomada até a próxima terça-feira (15)-, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar, na segunda-feira (14), o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. De acordo com um representante do alto escalão governista no Legislativo, os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, venceram a queda de braço com o Congresso

Lula deve optar pela edição de uma nova medida provisória que concede um abono aos inativos, ainda esse ano, equivalente ao aumento de 6,14%. O percentual faz parte da proposta original do governo federal, em vigor desde janeiro.

Leia a íntegra

Trabalhador precisa saber tudo sobre a Conclat

Segundo João Franzin (assessor sindical) como esperado, a grande imprensa cobriu mal a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada no Pacaembu, dia 1º de junho, com cerca de 30 mil sindicalistas de 4.500 entidades de todo o Brasil.

A má cobertura pela imprensa, comprometeu a transmissão, para o grande público, do que realmente se passou ali. A impressão vendida pela mídia é de que foi um evento político, só. Quando, na verdade, a Conferência foi marcadamente sindicaleira, com o componente político típico de um ano eleitoral.

Em vista disso, compete ao movimento sindical enfrentar esse desafio, usando a arma de que dispõe, a imprensa sindical, repercutindo a Conferência em seus materiais de comunicação sem perda de tempo.

Os trabalhadores têm o direito de saber por que a Conferência foi convocada, como ela se realizou, quais as deliberações e que tarefas ela coloca para o conjunto do movimento sindical.

Agência Sindical

Desrespeito a direitos trabalhistas para aumentar lucro poderá ser punido

Empresas que desrespeitarem direitos trabalhistas para aumentar os lucros poderão ser punidas com multa e pagamento de indenização aos trabalhadores e aos concorrentes prejudicados.

É o que prevê o PL 7.070/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que penaliza o chamado dumping social - prática de ampliar lucros com o não pagamento de horas extras ou com a contratação de empregado sem carteira de trabalho, por exemplo.

Apesar de haver previsão a esse respeito na legislação trabalhista, vários juízes já punem o dumping social com base em uma determinação da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) aprovada em 2007. O projeto de lei, se aprovado, vai dar amparo legal a essas decisões.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e por fim de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

Agência Diap

Fumódromos podem estar com os dias contados

Criados em áreas específicas do ambiente de trabalho para abrigar fumantes a partir do anos 80, os fumódromos podem estar com os dias contados. É que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que os elimina, acabando com a obrigatoriedade deles em recintos coletivos, privados ou públicos.

Negociação Coletiva 2010

Práticos de Farmácia iniciam processo de negociação coletiva para 2010. Estamos otimistas.

Ficha Limpa sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, dia 4/jun, o projeto Ficha Limpa. O Palácio do Planalto decidiu deixar para o Judiciário resolver todas as dúvidas quanto à aplicação da legislação, se já em outubro ou em futuras eleições. Esperamos que seja para já!

Disputa Eleitoral já está acirrada

Notícia do Estadão dá conta que DEM e PSDB devem entrar com representação na Justiça Eleitoral contra as cinco centrais - Força, CUT, CGTB, CTB e Nova Central - que realizaram, na última terça-feira (1º), a 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

A campanha eleitoral de 2010 não será tranquila. Em geral, as campanhas são acirradas, mas esta em particular terá um componente mais agudo, que colocará a disputa num nível, talvez, jamais visto.

De um lado, o Governo tentará fazer prevalecer seu intento de renovar o projeto iniciado em 2002, com a vitória de Lula, e aprofundado com a reeleição em 2006. 

De outro, a oposição terá de interromper esse processo, pois nova derrota em 2010 significará final de carreira para o presidenciável José Serra (PSDB) e o enfraquecimento dos partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - no cenário nacional.

Assim, Governo e oposição jogarão todas as fichas na eleição de 3 de outubro, a fim de quês seus projetos não sucumbam. 

Agência Diap

Em clima de união trabalhadores aprovam agenda

Mesmo com garoa e frio o Pacaembu lotou, nesta terça-feira (1º), durante a 1º Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, convocada pelas cinco principais centrais sindicais do País - CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB. Milhares de militantes compareceram ao evento unitário, que destacou a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania, democracia e valorização do trabalho.

O clima era de confraternização entre as Centrais CUT, Força, CTB, Nova Central e CGTB - e de companheirismo entre as delegações que foram se espalhando pelas arquibancadas. Nenhum incidente foi registrado, e os oradores foram se sucedendo, por entidade, cada qual mandando seu recado.

Os 30 mil sindicalistas, de 4.500 entidades de todo país, aprovaram por unanimidade um extenso documento de 249 itens, com seis eixos estratégicos, anteriormente discutido pelas centrais, com suporte do Dieese.

Foto: Agência Diap/Cláudio Omena

Trabalhadores reunidos em SP na Conclat

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – convocada pela Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central e CGTB – reúne o movimento sindical brasileiro, somando mais de 30 mil trabalhadores, representando 4.500 entidades do país, que estão reunidos nesta terça-feira (1º de junho), no estádio do Pacaembu, em São Paulo, para debater e aprovar um documento com propostas que serão entregues aos candidatos à presidência da República.

Novo formato para as Drogarias

A briga entre farmácias e drogarias por espaço no mercado ganha novas estratégias. Prioridade declarada das grandes redes supermercadistas, drogarias ganham novos formatos para atrair a atenção do público. O Carrefour, por exemplo, estreia um novo conceito nas farmácias da rede, com foco em beleza e bem-estar, além dos tradicionais itens de saúde. 
Já a Ultrafarma anunciou a criação da "Ultrafarma Medicamentos Especiais" com o objetivo de atender as necessidades de pacientes da oncologia e pessoas que precisam de hormônios específicos, como o do crescimento.
A Pague Menos, por sua vez, pretende ter um total de 115 lojas com áreas, denominadas Espaço VIP, exclusivas para venda de dermocosméticos e itens de perfumaria fina.

Aniversário do Sinpra foi show!

Veja as Fotos

Veja para onde vai sua grana

Sempre nos perguntamos onde vai a montanha de dinheiro arrecadado com impostos. Desde 28/05 está em vigor a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/09) que obriga a União, Estados e Municípios com mais de 100 mil habitantes a publicar suas contas em tempo real na internet.As cidades com menos habitantes terão de seguir a regra a partir de 2011.

A lei exige que tanto as informações sobre a arrecadação quanto os detalhes sobre cada gasto fiquem acessíveis no site do órgão ou numa página específica da internte. É um avanço no relacionamento com o cidadão, que não precisará correr atrás destas informações que são um direito seu.

Conclat reafirma união do movimento sindical

A ideia de unir o movimento sindical em uma grande assembleia, realizada no centro nervoso da economia nacional - o Estado de São Paulo -, repete-se, no dia 1º de junho. Quase trinta anos depois do primeiro encontro entre diferentes correntes sindicais, organizado na Praia Grande (SP) em 1981, cinco das seis centrais reconhecidas pelo governo realizam a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) para mais de 30 mil trabalhadores, no Estádio do Pacaembu (SP). O encontro de 1981 unia sindicalistas pela recomposição salarial e pela democratização do país, que vivia sob regime militar. Se o ato dos anos 80 se sustentava pela crítica ao Estado, que arrochava salários e reprimia liberdades, a assembleia que ocorre na semana que vem está equilibrada justamente no contrário. O Estado, agora, é companheiro.

A assembleia tem como objetivo a aprovação, por parte dos trabalhadores, do documento "Agenda da classe trabalhadora", formulado pelas cinco centrais - CUT, Força Sindical, NCST, CTB e CGTB - e Dieese. As centrais requerem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário e a abertura de órgãos federais, como o Conselho de Política Monetária (Copom), à representantes dos trabalhadores e será entregue aos candidatos à presidência.

Força Sindical/Valor

Promessas

Eleições 2010: Marina Silva (PV) limitaria gastos públicos à metade do PIB

Eleições 2010: Dilma Rousseff (PT) promete reforma tributária em 100 dias

Eleições 2010: José Serra (PSDB) compromete-se com fim do PIS-Cofins

Aumento Aposentadorias: Sim - Fim do Fator Previdenciário: Não

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica para refazer as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Lula já decidiu barrar a emenda que extingue o fator previdenciário, mas não quer arcar com o ônus político de um veto duplo no fim de seu mandato e num ano eleitoral.

Comerciários pedem sanção presidencial para o fim do Fator Previdenciário

Documento que solicita ao presidente Lula que sancione o reajuste de 7,71% para os aposentados e o fim do fator previdenciário, aprovado por cerca de 700 delegados comerciários de todo o Brasil, presentes no 3º Congresso da Confederação foi entregue ao Ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria-geral da Presidência da República.

A delegação foi liderada pelo presidente em exercício da CNTC, Levi Fernandes Pinto e composta por Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Comerciários de São Paulo; Guiomar Vidor, da Federação do Rio Grande do Sul; José Francisco Pereira, da Federação do Pará; Idelmar da Mota Lima, da Federação de Mato Grosso do Sul; e Márcio Luiz Fatel, da Federação da Bahia.

Motta destacou: “Justiça social se faz com geração de emprego e distribuição de renda. Por isso, pedimos ao presidente que sancione o reajuste dos aposentados dando mais uma vez uma demonstração de seu compromisso com a dignidade do povo brasileiro”.

Segundo o presidente da Federação de São Paulo, o ministro foi receptivo e informou que o gabinete da presidência determinou a realização de um estudo sobre a viabilidade do reajuste e do fim do fator. Motta destaca que Dulci prometeu ainda apoiar o projeto que regulamenta a profissão.

3º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços

"A esperança paira sobre os comerciários do Brasil". A declaração feita pelo 1º secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), José Augusto da Silva Filho, reflete o clima do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, que teve sua abertura no dia 24/5. Durante a abertura do encontro, o senador Paulo Paim (PT-RS) acordou um pacto com o senador Aldemir Santana (DEM-DF) para que o Projeto de Lei 115/2007, que regulamenta a profissão de comerciário, seja aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais.

Outro tema abordado na abertura do Congresso pelo senador Paim foi o fim do Fator Previdenciário. "O governo durante os dez anos em que vigorou o Fator Previdenciário, economizou R$ 10 bilhões. Só no primeiro trimestre deste ano, a Previdência Social lucrou 16% a mais do que no ano passado. Não há falta de dinheiro e, por isso, o governo pode, sim, dar o reajuste de 7,7% para os aposentados e acabar com este famigerado fator", completou.

A redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário também foi um tema amplamente abordado durante os dirigentes sindicais e políticos presentes, uma vez que os trabalhadores do comércio têm em média uma jornada de trabalho de 46 horas semanais nas regiões metropolitanas.

Também foram discutidos os processos de fusões no setor que estão na ordem do dia com aquisições entre grandes redes varejistas. Um elemento a ser considerado nesta discussão é o alto grau de concentração já existente e caso não haja nenhuma regulamentação se intensificará podendo impactar negativamente nos empregados do segmento, gerando mais precarização e flexibilização das relações de trabalho.

Agenda da Classe Trabalhadora

As Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB entram na reta final dos preparativos da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, dia 1º de junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, que aprovará uma plataforma dos trabalhadores a ser entregue aos candidatos à presidência da República. O esboço do documento contém mais de 270 diretrizes. A expectativa é de que a “Agenda da classe trabalhadora”, que está sendo discutido nas bases, seja aprovada por dezenas de milhares de sindicalistas e ativistas.

Campanha Mundial pelo fim do trabalho infantil

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil visa promover a conscientização e ações para o seu combate. O apoio ao Dia Mundial tem crescido a cada ano. Em 2010 nós esperamos que o Dia Mundial tenha o amplo apoio de governos e organizações de empregadores e trabalhadores e de agências do Sistema das Nações Unidas que cuidem da questão do trabalho infantil.

Comércio: Setor que mais cresce, não tem regulamentação

Pesquisa do Dieese - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos que será divulgada na íntegra durante a realização do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços, aponta que os comerciários representam 18,6% do total da força de trabalho no país (total de 34,5 milhões de trabalhadores), sendo que apenas 7,3 milhões deles têm carteira assinada (dados do Ministério do Trabalho e Emprego).

A extensa jornada de trabalho continua sendo um dos principais problemas no setor. Em 2009, o comércio registrou a maior jornada média semanal praticada em quase todas as regiões metropolitanas pesquisadas, quando comparado com os demais setores de atividade econômica, segundo o Dieese.

Diante deste quadro é urgente que a profissão seja regulamentada, um dos temas que serão amplamente debatidos durante o Congresso. São mais de 60 anos de luta travada pelos dirigentes sindicais do setor.

Ag. Diap

Empresários querem empurrar votação da jornada para 2011

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou projeto que estabelece uma penalidade para empresas que pagarem homens e mulheres de forma diferenciada. A multa, prevê a proposta, será de cinco vezes a diferença salarial verificada durante o período de contratação. A medida, se definitivamente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atinge as empresas que pagam menos às mulheres que estejam desempenhando as mesmas funções que colegas homens.

Senado homenageia Comerciários

Senado começa a semana com uma sessão solene para homenagear e comemorar o Dia do Comerciário. O requerimento para realização da sessão é do senador Paulo Paim (PT/RS). O evento abre as atividades do 3º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio (CNTC). A sessão está prevista para esta segunda-feira (24), às 11 horas, no plenário do Senado.

Reajuste das Aposentadorias: Vitória

O presidente Lula deve sancionar hoje (21) o aumento dos aposentados acima do mínimo. Já o fim do fator do previdenciário, tudo indica, não deverá ter a mesma consideração do Governo. O Planalto entende que ainda não é possível eliminá-lo. A tendência é sua flexibilização, não seu fim.

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (19), o PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. A proposta que teve origem na MP 475/09, também acaba com o fator previdenciário.

Trabalhadoras das centrais apresentam proposta para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

As representantes das secretarias de mulheres da Força Sindical, CGTB, CUT, CTB e NCST se reuniram na segunda-feira (17), na sede da Força, para discutir propostas e apresentar emendas e adendos ao documento das centrais para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, que será realizada dia 1º de junho, no estádio do Pacaembu, em São Paulo.

Foi consenso na reunião os assuntos que serão apresentados para entrar no documento elaborado a partir das aspirações das trabalhadoras e trabalhadores na Conferência, lembrado ainda diversos pontos como direito à creche e a igualdade de gêneros no mundo do trabalho que serão incluídos no texto.

Trabalhadores no Comércio e Serviços se reúnem em Congresso da CNTC

Dias 24, 25 e 26 de maio, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC realiza o 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, em em Brasília. O evento deve reunir mais de 700 trabalhadores de todo o Brasil e tem como tema “Organizar para enfrentar os novos desafios”.

A CNTC é uma das maiores confederações do Brasil. Tem 813 Sindicatos e 30 federações filiadas, que representam em torno de 10 milhões de trabalhadores. Segundo a organização do Congresso, “os delegados vão debater e deliberar sobre as ações nacionais unificadas, a fim de enfrentar as mudanças que estão ocorrendo com o objetivo de melhorar a atuação dos dirigentes sindicais em defesa da preservação da segurança e saúde do trabalhador e dos direitos e conquistas”.

Oferta de trabalho bomba o primeiro quadrimestre do ano

Todos os principais jornais do país destacam nesta terça-feira, como seria de se esperar, o comportamento inédito, no primeiro quadrimestre do ano, da geração de empregos no país. Para se ter uma idéia, foram gerados em 120 dias 962.327, quase o mesmo total de postos de trabalho criados em todo o ano de 2009, 995 mil. Trata-se do melhor quadrimestre para a geração de empregos da história recente do país.

Trabalhdores são convocados para a Conclat

Em manifesto ao movimento sindical e à classe trabalhadora, os presidentes de cinco das seis centrais sindicais brasileiras reforçaram a mobilização para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).

Leia

Doe Sangue e ajude a preservar uma vida!

Com o início do período de frio, os estoques de sangue caem até pela metade, prejudicando o abastecimento de hospitais. Para evitar que isso ocorra, a Secretaria da Saúde inicia neste final de semana uma campanha permanente de doação de sangue no período anterior ao inverno e durante toda a estação fria.

Para participar, basta ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e se dirigir ao hemocentro mais próximo para efetuar a doação. O procedimento é seguro e pode ajudar a salvar vidas. Também é recomendável que o doador esteja descansado e alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação) e ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas que antecedem a doação. Faça sua parte! Doe Vida!

Trabalhadores definirão plataforma unitária de lutas

Com o objetivo de discutir a construção de um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil as Centrais – Força Sindical, CUT, CTB, CGTB e Nova Central – convocam todos os segmentos da sociedade e lideranças sindicais para a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.

O evento será em 1º de junho, no estádio do Pacaembu, em São Paulo, e reunirá dezenas de milhares de sindicalistas que vão aprovar uma plataforma unitária de reivindicações e lutas – e o manifesto dos trabalhadores – documentos que serão apresentados aos candidatos à presidência da República.

13 de maio - Dia de Mobilização da Consciência negra

O dia 13 de maio, data da abolição dos escravos no Brasil, é, para os movimentos negros do país, mais um dia de mobilização e lutas por direitos e políticas públicas, resignificado pelo Movimento Negro, uma vez que ainda hoje, os negros no Brasil são alvos de discriminação por conta da cor da pele, violência e ataques até mesmo de agentes públicos.

A quantas anda: Redução da Jornada - Proposta aceita

Representantes das centrais sindicais, acompanhados pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) e Dagoberto (PDT/MS) reuniram-se com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) dia 11 de maio.

O grupo informou ao presidente que os sindicatos de trabalhadores concordaram com a proposta intermediária apresentada por Temer que poderia resultar em consenso a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.

A proposta em tramitação prevê a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Com discordância entre sindicalistas e empresários, o presidente da Câmara sugeriu a redução gradual da jornada: 43 horas semanais em 2011 e 42 em 2012.

Ag.Diap

Mãos de Trabalhadora

Mãos de uma mulher trabalhadora em canavial em pleno século 21. Triste!

Foto publicada no portal Vermelho

Gêneros Diferentes, Direitos Iguais

A Cartilha 'Gêneros Diferentes, Direitos Iguais' está disponível. A publicação, elaborada pela Subcomissão de Gênero do MTE, traz informações sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas, a Lei Maria da Penha, assédio sexual e moral e prorrogação da licença maternidade.

Clique e baixa a cartilha completa.

O Poder das Balzaquianas

Gaudêncio Torquato

O detalhe pode parecer tênue no jogo eleitoral, mas fornece pistas para o deslocamento das peças no tabuleiro do pleito. Se alguém, de maneira abrupta, pinçar do colete a informação de que as balzaquianas poderão decidir o destino da campanha presidencial deste ano, não será levado a sério ou, com certa boa vontade da audiência, passará por questionamentos (...) As balzaquianas, termo não mais pejorativo, com senso crítico, firmeza e capacidade realizadora, serão o passaporte para o ingresso dos candidatos no coração e na mente do eleitor.

Leia

9 de Maio - Dia das Mães

Elas protegem, se divertem e vivem para nos fazer feliz. Acompanham o nosso crescimento e crescem, junto a cada sorriso, a cada lembrança e abraço! Mereçem todo amor do universo!

IBGE atesta o final da crise econômica

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a indústria brasileira saiu da crise. È hora, portanto, das entidades que têm data-base de maio em diante buscarem negociações salariais mais vantajosas, além de buscar ampliar as cláusulas sociais. Agora é a hora.

Câmara: 7,72% para Aposentadorias e fim do Fator Previdenciário

O Congresso aprovou dia 4 de maio, 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e corresponde à inflação acumulada pelo. INPC mais 80% da variação do PIB de 2008 para 2009.

Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário a partir de janeiro de 2011. A MP segue para o Senado. (Confira como cada deputado votou essa emenda).

Festa do Trabalhador reúne 1,5 milhão de pessoas

Tradicionalmente conhecida como responsável pela realização do maior 1º de Maio do mundo, desta vez, a Força Sindical não só manteve um número expressivo de participantes, cerca de 1,5 milhão de pessoas, como também recebeu ilustres convidados, entre sindicalistas, políticos e artistas famosos.

O Presidente Lula compareceu pela primeira vez deste que assumiu a presidência, a uma festa dos trabalhadores, acompanhado pela primeira dama Marisa Letícia, pela pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, pelo pré-candidato ao governo de São Paulo, Aloísio Mercadante e pela pré-candidata ao Senado, Marta Suplicy, entre outras personalidades, como o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

Presente a festa, o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, afirmou na ocasião que a categoria que mais cresce no Brasil, a dos Comerciários, não pode mais ser tratada como um mero agrupamento de trabalhadores; tem de deixar de ser ocupação e para ser uma profissão. Assim, os direitos dos comerciários serão ampliados e respeitados.

Subsede em Peruíbe

Pensando sempre no bem-estar do trabalhador, o Sinprafarmas vai inaugurar em junho uma nova subsede na cidade de Períbe, à Av. Padre Anchieta, 1107, Centro. Aguardem. É o Sinpra servindo você!

Pfizer deve comprar fabricante de genéricosTeuto

A americana Pfizer está próxima de concluir a compra do laboratório Teuto, de Goiás, especializado em medicamentos genéricos. Com essa aquisição, a Pfizer poderá fabricar genéricos de seus próprios medicamentos que estão para perder a patente, como o Lipitor (combate a hipertensão), carro-chefe da farmacêutica, bem como do Viagra, a famosa pílula azul, que teve sua patente quebrada no país por decisão da Justiça.

Nesta semana, a múlti também submeteu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) acordo com a Eurofarma, um dos maiores laboratórios nacionais, que também faz genéricos. Com isso, a Eurofarma poderá produzir e distribuir seus medicamentos. Ambas confirmaram conversações.

Valor Econômico

Política Trabalhadora

Em ano eleitoral que decide os rumos do país a politização do 1º de Maio é natural. O recado é claro: o movimento sindical de trabalhadores está dizendo que quer ocupar o papel político a que tem direito, inclusive sinalizando os candidatos de sua preferência. Como, aliás, fazem grandes Centrais pelo mundo. Por isso o trabalhador deve ficar atento aos candidatos realmente compromissados com suas causas.

Insulina e medicamento para colesterol na Farmácia Popular

A partir de maio, as farmácias que participam do programa Farmácia Popular – que vende medicamentos com até 90% de desconto – estarão oferecendo sinvastatina, usada no tratamento do colesterol ruim (dislipidemia), e a insulina regular para o diabetes. São 11.905 drogarias conveniadas no país.

Comemorações de 1º de Maio

A festa realizada pela Força Sindical e CGTB reuniu ppelos menos 1,5 milhão de pessoas em São Paulo. O presidente Lula e a ex-ministra Dilma Rousseff compareceram ao evento, ao lado do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho e do presidente da CGTB Antonio Neto. Paulinho detalhou as conquistas que os trabalhadores tiveram nos últimos anos, entre as quais, a negociação feita com o governo Lula, que resultou na política de valorização do salário mínimo. Também marcaram presença o presidente da Câmara, Michel Temer, senador Aloisio Mercadante, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Os Práticos de Farmácia marcaram presença

Cartilha sobre Igualdade entre Gêneros

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi participa, nesta sexta-feira (30), em São Paulo, do lançamento da cartilha 'Gêneros Diferentes, Direitos Iguais'.

A publicação, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), traz uma série de textos sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas e Lei Maria da Penha.

A Cartilha foi elaborada para abastecer as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) em todo País.

A publicação será distribuída nas Superintendências Regionais do Trabalho e, posteriormente, em eventos realizados voltados ao debate sobre gênero.

A partir do lançamento, a cartilha também estará disponível no site do MTE.

Ag. Diap

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Em todo o mundo, a data de hoje, 28 de abril, lembra o outro lado do trabalho: o que acidenta, incapacita e mata. No Brasil, os números apontam para uma guerra invisível em que morrem todos os anos, três mil trabalhadores - uma morte a cada duas horas de trabalho - e outros 300 mil se acidentam - três acidentes a cada minuto trabalhado. Está é uma oportunidade para discutir e encontrar soluções.

MP dos Aposentados deve ser votada hoje

Sem acordo, votação da MP dos aposentados (475/09) ficou para hoje. Governo aceita flexibilizar proposta original de 6,14% para 7%. O movimento sindical insiste em 7,71%. Se houver acordo, a pauta da Câmara será destravada, pois esta matéria é a mais polêmica de todas as demais MPs ora na agenda.

Número de empregos com carteira assinada cresce

Décimo terceiro salário, férias remuneradas, fundo de garantia e aposentadoria não são mais privilégios de uma minoria de brasileiros. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, pela primeira vez em 16 anos, metade dos trabalhadores das metrópoles do País tem a carteira assinada pelas empresas do setor privado.A informalidade nas metrópoles está em um de seus níveis mais baixos: 36,7% dos ocupados (18,1% trabalham sem carteira assinada e 18,6% por conta própria). A tendência de avanço da fatia de trabalhadores com carteira é consistente. Em março de 2004, respondia por 43,9% dos ocupados, saltou para 45,7% em março de 2006, 48,3% em março de 2008.

Ag.Diap

Anvisa realiza sua primeira Audiência Pública Virtual

Amanhã, dia 27/4, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária promoverá sua primeira Audiência Pública Virtual. O objetivo da iniciativa é dar transparência ao andamento das ações relativas à Agenda Regulatória. A audiência no ambiente virtual acontecerá das 11h às 12h30, AQUI. O acompanhamento e participação também poderá ser feito com acesso pelo site da Anvisa.

Qualquer interessado poderá participar da transmissão da audiência virtual, sem limite de vagas e independentemente de prévia inscrição. Ao acessar o link, basta digitar o nome e e-mail para identificar-se e acompanhar a apresentação da Agenda Regulatória. A Agenda, instituída pela primeira vez em 2009, reúne os temas prioritários para regulação da Anvisa em um determinado período e permite à sociedade acompanhar e opinar sobre os temas definidos pela Agência.

Esta é a primeira vez que a Anvisa realiza uma Audiência Pública Virtual. A proposta é que esta iniciativa traga mais transparência às ações da Agência, além de permitir uma maior participação da sociedade que poderá acompanhar os trabalhos a partir de qualquer computador conectado à internet. A audiência será realizada em parceria com o Programa Sentinelas em Ação criado por meio de uma cooperação entre a Anvisa e o Hospital Sírio Libanês.
Anvisa

Ato Unificado contra os Acidentes do Trabalho

As seis centrais sindicais brasileiras - Força Sindical, CTB, UGT, CUT, Nova Central e CGTB - realizam em Brasília, nesta quarta-feira, 28/4 - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, um ato público com o objetivo de denunciar a irresponsabilidade do setor patronal na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Agência Diap

Reajuste das Aposentadorias: Governo quer fatiar

A proposta do líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) é  "fatiar" o reajuste dos aposentados. Para quem recebe até 3 salários mínimos o reajuste seria de 7,7% e para quem recebe acima disso de 6,14%. Para viabilizar a proposta, o Governo consulta possíveis impedimentos jurídicos, como a possibilidade de quem ganha mais de três salários entrar na Justiça para garantir o mesmo índice de aumento.

E agora?

Reajuste dos Aposentados - Impasse continua

Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas reafirmam a proposta de lutar pela recomposição do poder de compra dos aposentados e pensionistas do Brasil, sem admitir retrocesso nas negociações sobre o reajuste dos aposentados e pensionistas. No próximo dia 27 está prevista a votação da Medida Provisória sobre o tema.

STJ suspende liminares contrárias a RDC 44/09

A Anvisa conseguiu cassar no Superior Tribunal de Justiça as liminares que garantiam as farmácias e drogarias associadas a Abrafarma e Febrafar, o direito de não cumprir as instruções normativas 9 3 10 da RDC 44/09, que obriga os varejistas a deixar os medicamentos isentos de prescrição fora do alcance da população e comercializar apenas os produtos que estão relacionados à saúde. Em sua decisão, dia 12 de abril,  o vice-presidente do STJ, Ministro Ari Pargendler, decidiu acatar pedido da Anvisa e suspender a decisão judicial liminar concedida à Abrafarma pelo MM Juiz da 5ª. Vara Federal de Brasília, bem como decisão da Febrafar – entidade que reúne redes associativistas. A Abrafarma e a Febrafar recorrerão da decisão do próprio STJ. Este jogo de forças vai continuar.

Força comemora Dia do Trabalho

Este ano Força Sindical e CGTB vão realizar um ato unitário de 1º de Maio, em São Paulo, que terá como lema "Reduzir a Jornada e Ampliar Direitos". Além de reforçar as principais bandeiras de lutas dos trabalhadores brasileiros pela redução da jornada de trabalho, diminuição dos juros e o fim dos leilões no pré-sal, o evento também sorteará 18 automóveis zero quilômetro, um apartamento e terá shows gratuitos.

Namoro com colega de trabalho

O namoro entre funcionários não pode ser proibido pela empresa, de acordo com a lei. Entretanto, beijos, abraços, demonstrações de carinhos mais explícitas ou relação sexual são proibidas durante o expediente - se um casal for flagrado pode ser demitido por justa causa.

O empregador não pode impedir o relacionamento amoroso, apenas os atos amorosos dentro da empresa. O funcionário que for dispensado por namorar um colega de trabalho pode entrar com uma ação na Justiça e pedir indenização por dano moral.