Como sempre, pobres pagam mais impostos que os ricos

As famílias mais pobres são as que pagam mais impostos, segundo estudo divulgado em 10/05 pelo Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.


De acordo com a pesquisa, 32% da renda dos mais pobres são convertidos em pagamento de tributos. Desses, 28% são em impostos indiretos, tais como ICMS, IPI e PIS/COFINS e 4% diretos, como Imposto de Renda, IPTU e IPVA.

Já os que ganham mais, pagam 21% de impostos do total de sua renda. Desse total, 10% são em tributos indiretos e 11% em tributos diretos.

Essa notícia não muda ao longo dos últimos anos, a carga tributária é muito maior para a baixa renda e essa injustiça se perpetua. Um caminho para a solução do problema é a redução nos impostos indiretos e um aumento na carga tributaria direta, mas quando?

Ipea

4º Congresso de Advogados em Entidades Sindicais Comerciárias

Comissão escolhe o tema do evento - Foto Fecomerciários

Nos dias 29 e 30 de julho, será realizado o 4º Congresso de Advogados em Entidades Sindicais Comerciárias do Estado de São Paulo, no Centro de Lazer da Federação, desenvolvendo temas pertinentes ao cotidiano sindical e também assuntos jurídicos de abrangência nacional que serão expostos e debatidos por especialistas.

A coordenação da comissão é composta por Arnaldo Azevedo Biloti, diretor de Assuntos Trabalhistas da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários BS, Amauri Sérgio Mortágua, presidente do Sincomerciários de Tupã e José Gonzaga da Cruz, vice-presidente do Sincomerciários de São Paulo, tendo como assistentes técnicos: Dr. Wiliam Luz (Sincomerciários de Campinas), Dr. João André (Fecomerciários) e Dr. José Stalin Wojtowicz (Sincomerciário BS).

Negociação de Salários enfrenta campanha que associa inflação à aumentos reais

As centrais Força, CUT, CTB, UGT, CGTB e Nova Central, reunidas em São Paulo, repudiam as tentativas em curso, por meio de declarações de autoridades públicas, consultorias financeiras e setores da mídia, de associar aumentos reais de salário a um possível descontrole da inflação.

Por trás dessa associação, existe uma campanha para deter o ímpeto reivindicatório das categorias que estão em campanha salarial no segundo semestre deste ano. As centrais reafirmam que não se deixarão levar por essa linha de raciocínio, que não se sustenta diante da realidade.

Os salários no Brasil continuam em patamares inferiores aos ganhos de produtividade e de lucratividade de todos os setores econômicos. Os recentes ganhos no poder de compra dos assalariados não foram suficientes para transpor essas diferenças, o que descarta a tese de que novos aumentos, por se sobreporem à produtividade, podem pressionar a inflação.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O enfrentamento a esses crimes também faz parte das lutas cidadãs do movimento sindical, como parte integrante de suas responsabilidades sociais.

O objetivo da data é repudiar o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil, além de prestar homenagem à menina Araceli Cabrera Sanches, que aos 8 anos de idade foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba.

Hoje, as Procuradorias Regionais do Trabalho de São Paulo e Campinas e o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil estão lançando a Campanha Nacional “Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes são crimes. Denuncie já!”. Estruturada em duas versões, a campanha chama a atenção pela abordagem de grande impacto visual.

A primeira versão busca atingir o turista estrangeiro e será divulgada nos aeroportos de todo o país por meio de cartazes, com o apoio da Polícia Federal. A segunda versão ou a parte nacional da campanha terá como ponto estratégico as rodovias de todo o país.

É importante ressaltar que a exploração sexual tem relação com o tráfico de seres humanos, que é apontada como uma das atividades criminosas mais lucrativas, só perdendo para o tráfico de armas e de drogas.

DISQUE 100

Desde 2003, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente disponibiliza para a população o serviço Disque Direitos Humanos, através da discagem direta e gratuita do número 100.

O serviço recebe, encaminha e monitora denúncias de violência contra as crianças e adolescentes recebidas de todos os estados brasileiros, inclusive aquelas referentes à exploração sexual.  O disque 100 funciona diariamente de 8 às 22 horas, inclusive finais de semana e feriados, recebendo denúncias anônimas e garantindo o sigilo.

Sincofarma consegue vitória na justiça sobre a RDC 44/2009

Atento aos interesses da categoria, o Sinprafarmas tomou conhecimento, através do portal do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de SP que a liminar obtida pelo SINCOFARMA/SP contra a RDC 44/2009 da ANVISA, especialmente contra a Instrução Normativa nº 9/2009, que dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias, e contra a instrução Normativa nº 10/2009, que aprova a relação dos medicamentos isentos de prescrição que poderão permanecer ao alcance dos usuários para obtenção por meio de auto-serviço em farmácias e drogarias, foi confirmada em SENTENÇA publicada no dia 16 de maio, proferida pelo MM. Juízo da 7ª Vara Federal dd Distrito Federal, no processo nº 7270-46.2010.4.01.3400, assim sendo, os associados do SINCOFARMA/SP, em dia com as suas contribuições, não estão obrigados a cumprir as citadas normas.

Clique e veja  a íntegra no site do Sincofarma/SP

Reunião com profissionais das farmácias e drogarias da Baixada

O SINCOFARMA-SP realiza reuniões periódicas com as farmácias e drogarias a fim de informar as novidadades, discutir problemas e apresentar soluções para que o o setor tenha sobrevivência. 

Estas reuniões são frequentadas por proprietários e gerentes do varejo farmacêutico, que costumam interagir, fazendo perguntas, elucidando as dúvidas e apresentando sugestões.

Diante disso, o Sinprafarmas está disponibilizando seu auditório para que os empresários e profissionais da região da Baixada possam usufruir deste beneficio oferecido pelo Sincofarma.

A reunião será realizada dia 9 de junho de 2011, à 20h, com a presença do Presidente da ABCFARMA, Sr. Pedro Zidoi e os principais tópicos que serão abordados são:

1- Diferenças salariais para empresas de micro e pequeno porte (REPIS) 2- Negociação junto a Secretaria da Fazenda sobre a Subistituição Tributária 3- Programa Farmácia Popular 4- Nova RDC dos Antibióticos (RDC 20 - 5 DE MAIO DE 2011) 5- Venda de Produtos Alheios 6- Cobrança sobre taxa do boleto das distribuidoras 7- Visita Tecnica (consultoria) Para mais informações: Sincofarma : 0800-774-6006 Yara ou Eduardo

Fator Previdenciário: Centrais fecham questão pelo fim do fator

Representantes das centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CTB e CGTB decidiram intensificar a luta pelo fim do fator previdenciário.Os sindicalistas reafirmaram que não irão aceitar qualquer proposta que imponha idade mínima para a concessão de aposentadorias pelo INSS. Próximo passo é do governo que deverá apresentar proposta. Lembrando que o Congresso aprovou ano passado o final o fator, que foi vetado pelo presidente Lula.

Nova regra para venda de antibióticos

A Anvisa aprovou nova norma para venda de antibióticos no país, a resolução RDC 20/2011. A dispensação sob prescrição médica e retenção da receita continuam valendo, mas a primeira via do receituário ficará com o paciente e a segunda será retida na farmácia.

As receitas tem validade de dez dias a partir da data da emissão. A primeira via pode ser usada mais de uma vez em tratamento prolongado, dentro de um período de 90 dias da emissão. Para essa regra valer, o médico precisa indicar no documento o uso contínuo do antibiótico, discriminando a quantidade consumida pelo paciente em cada 30 dias.

Bulas mais legíveis

De acordo com a resolução 47/2009 da Anvisa e publicação,  na última semana, dos primeiros 202 modelos de bula no Bulário da Anvisa, os laboratórios estão obrigados a se adequarem em um período de seis meses.

As novas bulas deverão se apresentar no formato de perguntas e respostas, com fonte Times New Roman, tamanho 10, no mínimo. Ao longo do ano, novos modelos serão disponiblizados no Bulário. A expectativa é que todos os medicamentos fabricados a partir de 2012 já contenham os novos tipos de bula.

Anvisa

Aos poucos Licença Maternidade de 180 dias é adotada

Por ser um benefício facultativo até o momento, apenas 6,7% das 160 mil grandes empresas instaladas no país estão oferecendo 60 dias a mais de licença-maternidade às suas funcionárias, além dos 120 dias obrigatórios.

Elas começam a acompanhar a tendência de ampliação do benefício no serviço público. Desde setembro de 2008, a União, 23 Estados e 152 municípios concedem o benefício. Projeto de lei que torna obrigatória a licença de 180 dias aguarda votação na Câmara.

Vacina contra Gripe

A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo recomendou aos municípios paulistas que prorroguem a campanha de vacinação contra gripe, que acabaria hoje (13), até a próxima sexta-feira (20). A recomendação foi feita porque muitas pessoas que deveriam se vacinar ainda não foram imunizadas.

Se você ainda não se vacinou, fique atento e não perca a oportunidade.

Desoneração da Folha de Pagamento é discutida entre governo, trabalhadores e empresários

O governo promete encaminhar ao Congresso, até o fim do primeiro semestre, proposta sobre a desoneração da folha de pagamentos, uma medida essencial para dar competitividade às empresas nacionais. Assim, o governo começa a discutir o assunto com empresários e centrais sindicais, que se reunirão hoje (11/5), com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria geral da Presidência da República e o secretário-executivo Nelson Barbosa, da Fazenda.

Como tesoureiro nacional da Força Sindical o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta participará da reunião em Brasília. “De saída, entendo que essa medida tem de ser tomada com muita cautela e debate detalhado para se preservar os direitos dos trabalhadores. Espero que a condução dessa primeira discussão sobre o tema seja encaminhada considerando a desoneração da folha de pagamento como forte geradora de empregos, capaz de diminuir a sonegação de impostos, motivadora de maior competitividade entre as empresas e, também, como grande responsável pela formalização da economia informal, conforme defende a Fecomerciários”, afirmou Motta no Blog da Federação.

Redução da Jornada: Centrais vão se mobilizar dia 25 de maio

Dirigentes das centrais sindicais reuniram-se nesta segunda (9) em São Paulo para acertar detalhes de uma agenda comum de disputa no Legislativo. O encontro foi um desdobramento de audiência realizada com o presidente da Câmara, Marco Maia, na semana passada.

Um das decisões é de que haverá mobilização no Congresso, com a presença de dirigentes sindicais, para brigar pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais no próximo dia 25 de maio.

Antes dessa mobilização, as centrais voltam a se reunir para afinar o discurso entre ela para seis temas considerados prioritários: redução da jornada sem redução de salários, fim do fator previdenciário, regulamentação da convenção 151, ratificação da convenção 158 e a elaboração de uma legislação pelo fim das práticas antissindicais.

Ag. Diap

Programa de Microcrédito Produtivo Orientado para as Mulheres

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM),  e o presidente da Caixa Econômica Federal,  Jorge Fontes Hereda definiram,  nesta quinta-feira (5/5), estratégias para o andamento do protocolo de intenções assinado no mês passado entre as duas instituições. O documento estabelece a realização de ações conjuntas em prol da melhoria da qualidade de vida das brasileiras, por meio do incentivo à atividades produtivas para mulheres.

O  Programa de Microcrédito Produtivo Orientado para as Mulheres será lançado no próximo mês, com o aporte inicial de 15 mil cartas de créditos em todo o país. A primeira fase  será realizada  em 50 municípios que já possuem uma estrutura de políticas para as mulheres  e posteriormente ampliada aos demais. O projeto visa promover a autonomia econômica das mulheres, fortalecendo e ampliando sua inclusão no mercado de trabalho com apoio a iniciativas produtivas e geração de trabalho e renda.

Secretaria de Políticas para Mulheres

158 é a nova Central de Atendimento do Ministério do Trabalho

A partir deste mês, o novo canal de atendimento ao cidadão, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), está operando em todo o país. É a Central de Atendimento gratuita 158 que atende questões sobre legislação trabalhista, seguro-desemprego e abono salarial, além de todos os programas sociais, ouvidoria e ações desenvolvidas pelo MTE. Anteriormente, as informações eram acessadas por dois canais telefônicos 0800. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 19h.

Congresso decide veto de Lula sobre aumento das aposentadorias em 2006

Aposentados e pensionistas do INSS poderão ter reajuste de 11,11% nos benefícios, se o Congresso Nacional conseguir votar e derrubar, nesta quarta-feira (11), veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à equiparação dos índices de correção para segurados que ganhavam o salário mínimo e acima dele. Em 2006, o governo concedeu somente 5% para os que ganhavam mais que o piso nacional, enquanto quem recebia o mínimo levou bem mais: 16,67%.

Em 2006, emenda que previa a concessão do mesmo percentual para todos no INSS foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-SP) e rejeitada por Lula no texto final. Na quarta-feira, os parlamentares voltarão a apreciar vetos presidenciais em sessão especial. São mil matérias que poderão entrar na pauta - mas a maioria já teria perdido a validade porque faz parte de leis orçamentárias.

A agenda foi definida pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e também poderá excluir outra rejeição do ex-presidente, de junho do ano passado: o fim do fator previdenciário. Politicamente, esse é mais improvável, porque o tema está em discussão pelo governo e representações de trabalhadores e aposentados.

Ag. Diap

Carga horária nas escolas deve aumentar

O Senado aprovou uma lei que eleva de 4h para 4h50 a carga horária diária mínima nas classes de ensino fundamental e médio. O projeto também aumenta a frequência em sala de aula exigida para a aprovação dos estudantes, passando dos atuais 75% para 80% do total das aulas.

O texto será encaminhado para votação na Câmara e, se aprovado, segue para a sanção presidencial. Com carga horária de 960 horas, a lei pode colocar o Brasil a frente da média dos países ricos, que é de 837 horas por ano.

Às Mães

- Às Mães que apesar das canseiras, dores e trabalhos, sorriem e riem, felizes, com os filhos amados ao peito, ao colo ou em seu redor; e às que choram, doridas e inconsoláveis, a sua perda física, ou os vêem “perder-se” nos perigos inúmeros da sociedade violenta e desumana em que vivemos...

- Às Mães ainda meninas, e às menos jovens, que contra ventos e marés, ultrapassando dificuldades de toda a ordem, têm a valentia de assumir uma gravidez - talvez inoportuna e indesejada – por saberem que a Vida é sempre um Bem Maior e um Dom que não se discute e, muito menos, quando se trata de um filho seu, pequeno ser frágil e indefeso que lhe foi confiado...

- Às Mães que souberam sacrificar uma talvez brilhante carreira profissional, para darem prioridade à maternidade e à educação dos seus filhos e às que, quantas vezes precisamente por amor aos filhos, souberam ser firmes e educadoras, dizendo um “não” oportuno e salvador a muitos dos caprichos dos seus filhos adolescentes... 

- Às Mães precocemente envelhecidas, gastas e doentes, tantas vezes esquecidas de si mesmas e que hoje se sentem mais tristes e magoadas, talvez por não terem um filho que se lembre delas, de as abraçar e beijar...

- Às Mães solitárias, paradas no tempo, não visitadas, não desejadas, e hoje abandonadas num qualquer quarto, num qualquer lar, na cidade ou no campo, e que talvez não tenham hoje, nem uma pessoa amiga que lhes leia ao menos uma carta dum filho...

- também às Mães que não tendo dado à luz fisicamente, são Mães pelo coração e pelo espírito, pela generosidade e abnegação, para tantos que por mil razões não tiveram outra Mãe...e finalmente, também às Mães queridíssimas que já partiram deste mundo e que por certo repousam já num céu merecido e conquistado a pulso e sacrifício... 

A todas as Mães, a todas sem excepção, um abraço e um beijo cheios de simpatia e de ternura! E parabéns, mesmo que ninguém mais as felicite! E Obrigado, mesmo que ninguém mais lhes agradeça!

Fonte: APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Centrais e Governo discutem hoje alternativas ao fator previdenciário

As Centrais Sindicais se reúnem hoje com o Ministro Gilberto Carvalho, em Brasília, para discutir alternativas ao fator previdenciário. “O que queremos mesmo é uma condição melhor de aposentadoria do que há hoje”, disse o Deputado Federal e Presidente da Força Paulo Pereira da Silva.

O presidente da Fecomérciários, Luiz Carlos Motta, estará presente. Os sindicatos se reunirão no próximo dia 9 para definir a proposta alternativa que será defendida.

TV Fecomerciários no 1º Maio Unificado

Confira o vídeo e o depoimento do presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, sobre o maior 1º de Maio do mundo realizado pelas Centrais Sindicais em São Paulo 
(Blog da Fecomerciários)

Para se dar bem no ambiente de trabalho

Curso de Aplicação de Injetáveis - 30/4/11

Mais uma vez o Curso de Aplicação de Injeção foi sucesso. As vagas se esgotaram rapidamente, ultrapassando o limite, com 39 participantes. Ministrado pelas farmacêuticas Roberta Cantu Lenza e Flávia Helena Vasconcelos, com apoio da Injex, o aproveitamento foi 100%. Para quem ficou de fora, a próxima data será 20 de agosto. 

Copa Perna de Pau 2011

Até 8 de junho estarão abertas as inscrições para a Copa Perna de Pau 2011. Forme sua equipe; podem participar os trabalhadores no comércio de drogas, medicamentos e produtos farmacêuticos de Santos e Região. 

Maiores informações com Marcelo ou Dayane 3285-1661. 

Vai ser uma festa do esporte! Participe e convide a galera!

Palestra no Sinpra: Hipertensão, Hipercolesterolemia

Em parceria com a Medley, o Sinpra realizará gratuitamente, dia 26 de maio, uma palestra em seu auditório, com o profissional Felipe Montez, que discorrerá sobre os seguintes assuntos: Hipertensão, Hipercolesterolemia, Genéricos, Medicamentos de Referência e Similares. Haverá coffebreak. 

Esperamos você!

Trabalhadores comemoram e reivindicam no 1º de Maio

Cerca de 10 milhões de pessoas participaram em 200 cidades do país, no domingo, 1º de maio, das manifestações organizadas pelas Centrais Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB. Em São Paulo, reuniram-se 1,5 milhão de trabalhadores.

A comemoração do Dia do Trabalho teve como lema “Desenvolvimento com Justiça Social”. Os sindicalistas defenderam a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o fim do fator previdenciário e a valorização das aposentadorias, a valorização do salário mínimo, o trabalho decente, a igualdade entre homens e mulheres, a valorização do serviço público e do servidor público, a reforma agrária, a educação e qualificação profissional e a redução da taxa de juros.

Na Baixada o evento aconteceu em Vicente de Carvalho e atraiu muitos trabalhadores que encontram diversos tipos de serviços e atividades de lazer para comemorar o seu dia.

INSS estuda proibir acúmulo de Aposentadoria e Pensão

A Previdência Social planeja impedir que os segurados do INSS recebam aposentadoria e pensão ao mesmo tempo. Com isso, ficam no passado casos como o da mulher que trabalhou desde a juventude e, no fim da vida, recebe sua aposentadoria e a pensão do marido, falecido antes dela. Alterações como essa vão atingir em cheio a concessão de pensões por morte, que hoje  representa 25% de todos os 28,2 milhões de benefícios pagos.

As mudanças não seriam restritas aos trabalhadores do setor privado e também se estenderiam ao servidor público. Direitos adquiridos ficariam preservados, assegurou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que não fala abertamente sobre as medidas, mas admite que são necessárias.

Saiba mais 

Pela valorização das Trabalhadoras Domésticas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil relança esta semana campanha pela valorização das trabalhadoras domésticas, com apoio de entidades como a ONU Mulheres, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Secretaria de Política para as Mulheres (SPM). 

Segundo a OIT, o trabalho feito por mulheres dentro dos domicílios é desvalorizado e marcado pela informalidade. Segundo o IBGE, em 2009 havia 7,2 milhões de trabalhadoras domésticas no país. Do total, apenas 27% exibiam a carteira assinada.

O  jornal Estado de São Paulo de 25 de abril mostra que, em São Paulo, assinar a carteira de uma doméstica custa apenas 12,3% a mais no bolso do empregador. De acordo com o jornal, com dados fornecidos pelo Instituto Doméstica Legal, o gasto no Estado, para quem emprega em carteira, sobe de R$ 600,00 (o salário mínimo estadual) para R$ 673,99.

28 de Abril: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes no Trabalho

No Brasil, no período de 2007-2009 as estatísticas oficiais contabilizaram dados alarmantes. Foram 2.138.955 de acidentes de trabalho, sendo que 35.532  trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158 perderam suas vidas nos locais de trabalho, muitos dos quais jovens, em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam e deveriam ter sido evitadas.

Só no ano de 2009 foram registrados, 723,5 mil acidentes de trabalho, dentre os quais, ocorreram 2.496 óbitos. Se considerada uma jornada média de 8 horas diárias, as mortes no trabalho no Brasil equivalem uma morte a cada 3,5 horas. 

Os dados oficiais apontam, ainda, que 13.047 pessoas ficaram permanentemente incapacitados o que equivale a uma média de 43 trabalhadores/as por dia, que não retornarão mais ao trabalho, aposentando-se precocemente. 

No mesmo período o custo dos acidentes de trabalho foi algo em torno de 56,80 bilhões só em gastos com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho. O custo do social e do sofrimento imputado por esta situação aos trabalhadores e suas famílias é incalculável.

Os números são estarrecedores, e, certamente, mostram apenas uma parte do problema uma vez que muitas empresas, em um flagrante desrespeito à legislação, deixam de notificar inúmeros casos de acidentes e doenças do trabalho ao INSS.

Em face dessa grave situação, as Centrais Sindicais brasileiras elegeram o tema “Pela Humanização das Perícias do INSS e respeito ao Código de Ética Médica” para celebrar o dia “28 de Abril de 2011” com a realização de atividades nas capitais e grande centros urbanos do país.

Renast online

Comemoração do 1º de Maio Unificado será em Vicente de Carvalho

Os práticos de farmácia e trabalhadores da Baixada, reunidos pela Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT em parceria com a prefeitura de Guarujá, vão comemorar o 1º de Maio Unificado, Dia Mundial do Trabalho, em Vicente de Carvalho, na praça 14 Bis.

A festa contará com shows de grupos diversos e durante o evento serão sorteados vários prêmios. Também será oferecida uma estrutura para ações de cidadania, com atendimento do Procon, emissão de cartão SUS e Carteira de Trabalho, serviços de corte de cabelo, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os trabalhadores aproveitarão a oportunidade para reivindicar que os itens da Agenda do Trabalhador sejam cumpridos pelo governo, como a redução da jornada e o fim do fator previdenciário, entre outros.

Venha participar, trabalhador, a festa é sua!

A quantas anda Redução da Jornada: Centrais cobram votação na Câmara

A votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, de autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), pode acontecer no segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), dia 27/4, em resposta à reivindicação das centrais sindicais.

Representantes das centrais se reuniram com o presidente da Câmara para apresentarem a pauta de reivindicação relativa ao Dia do Trabalhador - 1º de Maio, que inclui a votação no Congresso da redução da jornada de trabalho e ainda do fim do fator previdenciário; da regulamentação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a demissão imotivada; e do trabalho terceirizado.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que os trabalhadores vão intensificar a pressão no Congresso pela aprovação da redução da jornada de trabalho. "Sabemos que não é fácil. Reduzir a jornada de trabalho é uma luta de classes", disse o deputado e líder sindicalista, anunciando para o dia 2 de maio uma mobilização das centrais sindicais em todo o País em defesa da proposta.

Ag Diap

Negociação Salarial começa em breve

Foto Fecomerciários

Oito dirigentes dos práticos de farmácia e comerciários, escolhidos dia 26/4 durante assembléia realizada no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande, formam a comissão mista que compõe o grupo de negociações da Campanha Salarial 2011 dos práticos de farmácia do Estado de São Paulo.

As rodadas de negociação com os patrões serão iniciadas brevemente. As principais reivindicações são: aumento real, redução da jornada, fornecimento de cesta-básica e cursos de qualificação profissional. A data-base é 1º de julho. 

Conheça a comissão negociadora

Sinprafarmas

Valdir Ribeiro da Silva - Americana
José Meireles – São José dos Campos
João Pereira de Brito - São Paulo
Jaime Porto – Santos

Sincomerciários

Regina Pessoti - Ribeirão Preto
Jair Mafra – Mogi da Cruzes
Mário Herrera - Marília
Aparecido Bruzarosco – Ourinhos

Governo prepara ações para falta de mão de obra

O governo vai lançar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, para evitar a falta de mão de obra qualificada no país. A meta é capacitar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, segundo o jornal O Globo. 

O programa prevê treinamento de alunos do ensino médio, de profissionais reincidentes no uso do seguro desemprego e de  beneficiários do Bolsa Família, além de incentivos para empresas privadas formarem seus quadros. A falta de mão de obra qualificada no país se agravou com o crescimento da economia e da demanda por obras e serviços.  

Jornal Destak-DF

Estresse ataca trabalhadores

Problemas causados pelo estresse - depressão, alcoolismo, hipertensão, dor de cabeça e outros - levaram 1,3 milhão de brasileiros a se afastarem do trabalho e receberem auxílio-doença, segundo uma pesquisa recente da UnB (Universidade de Brasília), divulgada em abril. O que estará acontecendo com os trabalhadores dentro das empresas para ficarem tão estressados?

Sinprafarmas comemora 22 anos

Álbum de Fotos

Sinprafarmas inicia campanha salarial 2011

Com a realização da assembléia geral dos empregados para aprovação da pauta de reivindicações, dia 23 de abril, nosso Sindicato, junto com a Fecomerciários e Sindicatos do Estado de SP, deu início à negociação coletiva de trabalho 2011. Nossa data base é 1º de junho. 

Os desafios da nossa categoria tem sido constantes, por isso, o Sindicato deve ser forte e estar à frente da luta em prol da categoria, exigindo que os empresários respeitem os direitos e cumpram a legislação e o acordo coletivo, além de buscar novos benefícios para o trabalhador. Veja as principais reivindicações.

Governo discute regra para cortar pensões por morte

O Ministério da Previdência trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil. A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, para então negociar as eventuais alterações com as centrais sindicais e setores do próprio governo.

A princípio, essas normas englobariam o serviço público e o regime geral da Previdência. Nenhuma delas, porém, mexe com direitos adquiridos: seriam aplicadas somente aos pedidos feitos após as alterações.

Os detalhes ainda não estão fechados. Mas o plano prevê ao menos cinco regras:

1) impor período mínimo de contribuição; 2) obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; 3) definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; 4) proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; 5) limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.

Ag Diap

FELIZ PÁSCOA!

Páscoa é renascimento, é recomeço, é uma nova chance para melhorarmos o mundo ao nosso redor, é dizer sim ao amor e a vida; é investir na fraternidade, lutar por um mundo melhor, vivenciar a solidariedade.

Celebre a Páscoa com alegria, ela traz esperança!

Quando o trabalhador tem direito a receber pelo deslocamento entre casa e serviço

Por Lyvia Justino - Blog do Trabalho

O artigo 58, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz que “o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho”.

A exceção é quando o local de trabalho é de difícil acesso ou não servido por transporte público, sendo o transporte fornecido pelo empregador, o que caracteriza a hora in itinere.

“O trabalhador terá direito ao pagamento da hora in itinere quando se enquadrar na exceção do artigo 58 da CLT, que fica caracterizado quando o empregador fornece a condução, por ser o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público”, esclarece a advogada trabalhista Mariane Amantino Csaszar.

Se enquadrando nessa descrição, o deslocamento será computado na jornada de trabalho, contabilizando para o cálculo de FGTS, 13º salário, férias e ainda, se ultrapassada a jornada legal, o excesso deverá ser remunerado como hora extra.

“Uma vez extrapolada a jornada legal, as horas excedentes serão pagas como extras, conforme previsão da Súmula 90, inciso V, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o adicional mínimo de 50%, conforme preceitua o inciso XVI, artigo 7º da Constituição Federal”, explica a advogada.

O direito à remuneração das horas in itinere limitam-se ao trecho não alcançado pelo transporte público, como previsto pelo inciso IV, da Súmula 90 do TST. No caso do horário da jornada de trabalho ser em um período em que não circula transporte público e, por isso, o empregador ofereça o transporte para os funcionários, o trabalhador terá direito a hora in itinere.

“O direito a hora in itinere ocorrerá se o horário de início e término da jornada de trabalho do obreiro for incompatível com o horário do transporte público regular, conforme disposto na Súmula 90 , inciso II, do TST”, afirma Csaszar.

Vocabulário Controlado de Formas Farmacêuticas

A Anvisa divulgou o Vocabulário Controlado de Formas Farmacêuticas, Vias de Administração e Embalagens de Medicamentos. A publicação ficará  disponível no portal da Agência, no link “Medicamentos”.

O livreto contém a padronização das nomenclaturas e conceitos relacionados às formas farmacêuticas, vias de administração e embalagens de medicamentos para serem utilizados como referência primária, principalmente no registro e pós-registro de medicamentos.

Outro aspecto importante são as abreviações das características técnicas, muito utilizadas em publicações oficiais. Quando não seguem um padrão, essas abreviações constituem um obstáculo para a comunicação.

Os conceitos e nomenclaturas também devem ser empregados  nas bulas e rótulos, nos sistemas de informações, na certificação de Boas Práticas de Fabricação e em outras atividades que exigem informações padronizadas. A falta de padronização dificulta a classificação correta dos medicamentos e o entendimento comum.

Anvisa

Conheça o livreto

Governo prevê valores para o Mínimo nos próximos anos

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, encaminhado nesta sexta-feira, 15, ao Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 616,34 para o ano que vem, de R$ 676,35 para 2013 e de R$ 745,66 para 2014. O salário mínimo, atualmente, está em R$ 545,00.