26/01/08 - Mobilização para o Dia Ação Global

Somos milhões de mulheres e homens, organizações, redes, movimentos e sindicatos de todas as partes do planeta, aldeias e regiões, zonas rurais e centros urbanos de todas as idades, povos, culturas e crenças unidos e unidas pela firme convicção que OUTRO MUNDO É POSSÍVEL

Com toda nossa pluralidade, diversidade e riqueza de alternativas e propostas lutamos contra o neoliberalismo, a guerra, o colonialismo, o racismo e o patriarcado que geram violência, exploração, exclusão, pobreza, fome, desastre ambiental e negação dos direitos humanos.
Há muitos anos estamos resistindo e construindo processos inovadores, de novas culturas de organização e ação, do local ao global, em particular, através dos processos e Carta de Princípios do Fórum Social Mundial, do qual emerge esta chamada.

Conscientes da necessidade de construir nossa própria agenda e de aumentar o impacto dessas milhares de expressões e manifestações, nos comprometemos a reforçar a solidariedade e as convergências entre nossas lutas, campanhas, construções de alternativas e alianças.
Nos comprometemos com uma Semana de Ação que culminará em um Dia de Mobilização e Ação Global em 26 de janeiro de 2008.

Convidamos todas e todos que, dentro da diversidade que é nossa força, realizem criativamente nesta data ações, atividades, eventos e convergências sobre temas e em formatos que lhes sejam próprios.


FAÇAMOS JÁ UM OUTRO MUNDO!
Acesse o sítio do Dia de Ação Global para assinar o chamado, ver uma breve história do dia de mobilização e ação global e saber como participar de sua preparação.
Fonte: Ciranda Inernancional de Informação Independente

Sobra emprego, mas falta mão-de-obra qualificada

Existem mais de 90 mil vagas de empregos no Brasil que não serão ocupadas em 2007. O motivo é a falta de profissionais qualificados para ocupá-las. Esta foi a conclusão da pesquisa Demanda e Perfil dos Trabalhadores Formais no Brasil em 2007, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo aponta que em 2007 sobrarão 25 mil vagas na indústria química e petroquímica, mais de 23 mil na indústria de produtos de transporte, 21 mil na indústria de produtos mecânicos, e mais de 20 mil vagas na indústria extrativista mineral.

Veja a íntegra desta matéria

Trabalhadores fazem 4ª Marcha em Brasília

Foto: Arquivo Força Sindical

A atividade, que será realizada no dia 5 de dezembro, será pautada pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário, mais e melhores empregos, fortalecimento da Seguridade Social e das políticas públicas. Como nos três anos anteriores, em que se mobilizaram por reajustes do salário mínimo e pela redução da tabela do imposto de renda, as centrais decidiram realizar uma mobilização unificada em prol de interesses universais dos trabalhadores.

Autorizados Anticoncepcionais Genéricos

Os seis primeiros medicamentos anticoncepcionais genéricos receberam registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no dia 5/nov.

De acordo com a Resolução 2/04 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão interministerial responsável pela definição do preço de medicamentos no Brasil, os anticoncepcionais genéricos autorizados pela Anvisa deverão custar, no máximo, 65% do preço dos medicamentos de referência já disponíveis no mercado: microdiol, mercilon, gracial e cerazette.

Fonte: Anvisa

Rescisão do Contrato de Trabalho - Homologação

Foto: Força Sindical
Dia 7 de novembro, o Sinprafarmas irá promover um encontro entre os trabalhadores e a diretoria do Sindicato para discutir amplamente os direitos que os trabalhadores têm na hora da rescisão do contrato de trabalho. E olha que não é pouca coisa! Existem muitas regras que devem ser cumpridas pelas empresas e que muitos empregados desconhecem.

Local: Auditório do Sinpra - Av. Floriano Peixoto, 50 - 1º andar - Gonzaga

Dois horários: às 9h e 17h

VAMOS FALAR SOBRE:

Prazos para reclamações trabalhistas Homologação no sindicato Finalidade da homologação Valor da quitação Quando uma empresa compra outra Encargos Sociais - FGTS, INSS etc Direitos Adquiridos Vale transporte Cesta básica etc. Venha conhecer seus direitos!

Golpe, na surdina, para desestabilizar sindicalismo!

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acusou a Câmara dos Deputados de descumprir acordo firmado com o governo para a formalização das centrais sindicais e de tentar acabar com o movimento sindical brasileiro. O ministro adiantou que vai ao Congresso para "sensibilizar" os senadores em relação à importância da manutenção da obrigatoriedade do imposto sindical, derrubada por emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) que torna o pagamento facultativo.

Força Sindical (Agência Estado)

Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, anunciou, a decisão de realizar uma audiência pública em cada região do país sobre o "Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias".

A proposta de regulamento da Agência traz critérios para o controle sanitário da venda de medicamentos, produtos para a saúde e alimentos, como também para a prestação de outros serviços farmacêuticos à população em farmácias e drogarias.

Pelo regulamento proposto, produtos cuja finalidade não tenha vinculação direta com a promoção da saúde não poderão ser comercializados em farmácias e drogarias. É o caso de alimentos como picolés, bolachas e chicletes. Outros itens que deverão ser retirados desses ambientes são produtos de limpeza e veterinários, roupas, calçados e materiais de cinema, fotografia e vídeo.

A proposta de resolução traz, ainda, uma lista com os tipos de produtos que continuarão sendo comercializados nas farmácias e drogarias – os chamados "produtos correlatos" – como cosméticos, produtos de higiene pessoal, adoçantes e suplementos de vitaminas/minerais, entre outros.

Profissionais da Saúde e a Prevenção das Hepatites

HEPATITE B
Qualquer indivíduo com alto risco de contrair o vírus da hepatite B deve receber a vacina contra a hepatite B. Os indivíduos de alto risco incluem os médicos e os outros profissionais da saúde, os empregados de necrotérios, os indivíduos que recebem transfusões sanguíneas ou são submetidos a hemodiálises freqüentes, os usuários de drogas injetáveis, os indivíduos sexualmente ativos, os parceiros sexuais de indivíduos sabidamente portadores do vírus da hepatite B e qualquer indivíduo que é exposto ao vírus. Normalmente, a vacina contra a hepatite B é aplicada apenas uma vez, em uma série de três ou quatro injeções. Contudo, quando um indivíduo que foi vacinado é exposto ao vírus, a concentração de anticorpos do mesmo deve ser mensurada. Se a concentração for baixa, o indivíduo pode necessitar de uma outra vacinação. Os indivíduos com história de reação alérgica grave ao fermento de pão não devem ser vacinados.

RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS DA HEPATITE C
Não existe nenhuma medida eficaz para redução do risco de transmissão do vírus da hepatite C após exposição ocupacional. Os estudos não comprovaram benefício profilático com o uso de imunoglobulinas. Dados atualmente disponíveis sugerem que o interferon só atua efetivamente quando a infecção pelo HCV está estabelecida, parecendo indicar que não atuariam como profilaxia pós-exposição. A única medida eficaz para eliminação do risco de infecção pelo vírus da Hepatite C é por meio da prevenção da ocorrência do acidente.

ONDE TOMAR A VACINA
O profissional da saúde deverá dirigir-se a qualquer Unidade Básica de Saúde ou Policlínica de sua cidade, tendo em mãos os seguintes documentos:
Carteira de Trabalho, com registro em Farmácia ou Drogaria;
Documento de Identidade
Certificado do Curso de Aplicação
Outro documento que identifique que pertence ao Grupo de Risco

Novas Regras para as Farmácias de Manipulação já estão valendo - RDC 214

As farmácias magistrais terão de obedecer a novas regras para garantir maior segurança, qualidade e eficácia das fórmulas manipuladas. A Anvisa publicou em 12/dez/2006 a resolução RDC nº 214, com Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para Uso Humano em Farmácias. A resolução entrou em vigor em 15 de agosto.

A RDC fixa os requisitos mínimos para manipulação de medicamentos, abrangendo questões relacionadas a instalações, equipamentos, recursos humanos, aquisição e controle de qualidade da matéria-prima. Traz ainda as exigências para armazenamento, avaliação farmacêutica da prescrição, fracionamento, conservação, transporte, dispensação das formulações e atenção farmacêutica aos usuários.

As farmácias foram classificadas em seis grupos, de acordo com a área de atuação e a natureza dos insumos, que abrangem desde manipulação de medicamentos homeopáticos até hormônios e medicamentos de uso controlado. Para cada grupo, a Anvisa fixou regras específicas de Boas Práticas de Manipulação.

Sobre os estabelecimentos que manipulam medicamentos de baixo índice terapêutico, por exemplo, a norma enumera 21 substâncias que só poderão ser fornecidas ao consumidor acompanhadas de bula simplificada, seguindo um padrão mínimo de informações ao paciente.
Entram nessa categoria os produtos cuja dose terapêutica é bastante próxima à dose tóxica e um pequeno erro na dosagem pode levar à morte. Entre as substâncias de baixo índice terapêutico estão: clonidina (para controle da pressão arterial), fenitoína (anticonvulsivante, para tratamento de epilepsia) e clindamicina (antibiótico).

Hoje, existem mais de cinco mil farmácias magistrais em todo o país. O volume de associações dispensadas não pode ser calculado, pois fórmulas manipuladas não necessitam de registro sanitário.

Outros pontos da RDC 214
- As empresas franqueadoras são responsáveis solidárias pela garantia dos padrões de qualidade dos produtos das franqueadas.

- A farmácia deve garantir que todos os produtos manipulados sejam rastreáveis.

- Todos os funcionários da farmácia, inclusive o pessoal da limpeza e da manutenção, devem passar por um programa de treinamento, que inclui conhecimentos de higiene, saúde, conduta e microbiologia.

- Foram estabelecidos novos critérios para qualificação de fornecedores, análises de controle de qualidade de matérias-primas e monitoramento do processo de manipulação.

- As novas regras não se aplicam a farmácias que manipulem soluções para nutrição parenteral (via intravenosa) e enteral (via gastrointestinal), hemodiálise ou de uso veterinário.

O Sinprafarmas acredita que as novas regras trarão benefícios tanto para clientes quanto para empregados que através de treinamento terão um nível maior de informações sobre a manipulação e os cuidados necessários para sua proteção e do medicamento. Estaremos atentos.

Fiscalização do FGTS autua 71,5 mil empresas

Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizaram o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 191 mil empresas de todo o País, entre janeiro e agosto, alcançando um universo de 15,9 milhões de trabalhadores. A ação resultou no recolhimento de R$ 214 milhões já depositados nas contas dos empregados das 71,5 mil empresas onde foi constatada alguma irregularidade - valor 19% superior ao atingido no mesmo período no ano passado.

MP Aumenta Folgas aos Domingos para Trabalhadores do Comércio

Brasília, 06/09/2007 - A cada dois domingos trabalhados, os empregados do comércio têm direito a folgar no próximo. A decisão que põe fim a três anos de negociações entre empregados e empregadores está na Medida Provisória (MP) n° 388, que regulamenta o trabalho no comércio aos domingos e feriados e foi publicada no Diário Oficial da União de 6/9/2007.
A medida aumenta o número de folgas de 8 milhões de trabalhadores em todo país, já que a atual legislação (Lei Federal 10.101, de 2000) estipula apenas o número mínimo de folgas - a lei diz que o repouso semanal remunerado deve coincidir com o domingo pelo menos uma vez a cada quatro semanas.

A MP também prevê que as demais condições de trabalho deverão ser definidas em convenção coletiva, por cada categoria. Já o trabalho nos feriados só será permitido por meio de autorização expressa em convenção coletiva. Vale lembrar que a abertura das lojas também precisa ser autorizada por lei municipal.
Assessoria de Imprensa MTE

Quem Exigir a Nota Fiscal Receberá de Volta 30% do ICMS Referente à Compra

O governador de São Paulo sacionou lei de devolução de ICMS aos consumidores que exigirem nota fiscal. A partir de 1º de outubro, os clientes que se identificarem pelo CPF ou CNPJ terão de volta, na forma de rateio, 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial em que efetuaram sua compra.

A lei, batizada de Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, prevê um cronograma de implantação do novo sistema. Os restaurantes serão o primeiro setor a aderir, em outubro. Em novembro, bares, lanchonetes e padarias também começarão a fazer parte. Segundo a Secretaria da fazenda paulista, até o final do primeiro semestre de 2008, todos os 750 mil estabelecimentos comerciais do estado deverão participar do programa.

Ao final de cada mês, os comerciantes deverão enviar à fazenda estadual as notas e cupons fiscais emitidos no período, calcular o imposto devido e pagá-lo. Se o prazo não for cumprido, o contribuinte sofrerá multa de 100 UFESP, o equivalente a R$ 1.423 por documento não apresentado. Do imposto pago mensalmente, 30% será dividido entre todos os consumidores cadastrados que efetuaram compras naquele estabelecimento, proporcionalmente ao valor de seus tíquetes.

Para compras feitas de janeiro a junho, o crédito poderá ser usado a partir de outubro do mesmo ano. Já para operações de julho a dezembro, o crédito estará disponível em abril do ano seguinte. A devolução do ICMS poderá ser depositada na conta corrente ou poupança, creditado no cartão de crédito ou abater o valor do IPVA. Também será possível transferir o crédito para outra pessoa. Os valores ficarão disponíveis por cinco anos.
Fonte: Revista Exame

Programas Garantem Inserção de Deficientes no Mercado de Trabalho

A falta de qualificação profissional tem sido uma das justificativas para manter as pessoas com deficiência fora do mercado de trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego já desenvolve algumas práticas para erradicar essa discriminação", afirma a coordenadora da área de educação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, Eunice Moraes.

Para a representante do Ministério do Trabalho, exigir escolaridade avançada as pessoas com deficiência seria mais uma barreira que dificultaria a inserção no mercado de trabalho. "No geral, a taxa de alfabetização dos deficientes é muito baixa. Com esta prática deixaríamos de aproveitar e reconhecer os saberes dessas pessoas".
Fonte: http://www2.uol.com.br/aprendiz/guiadeempregos/eficientes/noticias/ge130605.htm

A importância da Qualificação Profissional

"Estamos presenciando há tempos um inusitado fenômeno no mercado de trabalho brasileiro. De um lado vemos intermináveis filas de desempregados em grandes cidades em busca de uma colocação no mercado de trabalho. De outro, empresas de setores dinâmicos da economia que não conseguem trabalhadores qualificados para seus quadros de funcionários.

A chave para resolver tal problema é a qualificação profissional. Preparar e especializar os trabalhadores conforme as exigências do mercado. Recentemente o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) propôs ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a aplicação de cerca de 950 milhões de reais num programa de qualificação profissional para o próximo ano. A intenção é aplicar na formação de trabalhadores de setores de produção que encontram dificuldades em preencher mão-de-obra qualificada. "
Fonte: http://www.fsindical.org.br/fs/index.php?option=com_content&task=view&id=52&Itemid=35

5,25% de Aumento Salarial 2007

Fechado o acordo coletivo de trabalho dos práticos de farmácia, com reajustamento de 5,25% incidentes sobre os salários da data-base anterior - 01/07/2007, já deduzidas as antecipações porventura concedidas pelas empresas.

Pisos vigentes de 01/07/07 a 30/06/08
Office-boy, pacoteiro, e auxiliar de reposição - R$ 441,00
Função de faxineiro - R$ 507,50
Empregados em geral - R$ 627,50
Entregador Motorizado - R$ 690,00 (NOVO)
Auxiliares de Farmácia com manipulação - R$ 702,00
Atedentes de prescrições magistrais farmácia de manipulação - R$ 722,00
Balconistas e técnicos de farmácia (NOVO) - R$ 877,00
Empregados no cargo de Gerência - R$ 1.521,00
Quebra de caixa (deverá ser pago + 10% ao Empr. que exerce a função de caixa) - R$ 62,75
Vale Refeição ( Sábados Domingos e Feriados) - R$ 11,60
Auxilio Creche (pagos a Empr. mãe do retorno do aux maternidade até o 12º mês) - R$ 109,50

Os valores acima estão em vigor desde primeiro de julho - data-base da categoria, portanto as empresas deverão pagar os novos salários em agosto junto com as diferenças do salário referente ao mês de julho, no quinto dia útil de setembro, lembrando ainda que no mês de outubro deverá ser incluído no ganho do trabalhador 1/30 do salário, referente ao Dia do Comerciário, conforme cláusula da convenção coletiva.

Trem da Alegria!

Um grande trem da alegria está pronto para ser votado na Câmara. Deverá levar estabilidade a 260 mil servidores que atualmente podem ser demitidos, transformando em funcionários públicos efetivos, trabalhadores que hoje são temporários e que não fizerem concurso público. Permitirá também que pessoal requisitado de Estados e Municípios seja efetivado em suas funções. Parece que nada muda!

Copa Saúde de Futsal

De 04 a 28 de Setembro

Local: Sesc Santos

Total de Equipes: 16

Inscrições de 14 a 28 de Agosto no Deptº de esportes do Sesc Santos

através do tel: 3278-9828 Fernando

R$20,00 por equipe.

Patrões só querem tirar benefícios!

Está difícil a negociação salarial deste ano que já entra na 6a rodada, sem resultados. Patrões levaram sua pauta de negocição e querem retirar benefícíos dos trabalhadores, o que não podemos permitir. Por isso estamos emperrados. Quanto ao aumento, o sindicato patronal oferece 3,5%, índice que não aceitamos, pois estamos reivindicando 9,7%. Continuamos na luta sem esmorecer. Lembre-se que quando sair o reajuste ele será retroativo a 1 de julho.

Funções do Balconista

O balconista de uma farmácia ou drogaria é sempre a pessoa que mais contato tem com o consumidor, por isso pode e deve sugerir mudanças sobre a quantidade de produtos ex­postos nas prateleiras e estoque de produtos que são mais vendidos. Além de informar a falta de produtos que têm procura, mas não são comercializados.

A colocação de preço nos produtos também é responsabilidade do balconista. É importante observar se os preços etiquetados estão cor­retos e legíveis e se não estão sendo colocados sobre o número de lote do pro­duto, e principalmente sobre o prazo de validade da mercadoria. O balconista deve ainda observar sempre as necessidades do consumidor e verificar se elas estão sendo atendidas prontamente.

Controlar a entrada e saída de produtos, conferir, repor, arrumar mercadorias, ter conhecimento dos medicamentos que estão sendo vendidos e os laboratórios que produzem estes remédios, saber ler uma receita e atualizar-se sobre novos lançamentos, são princípios básicos que fazem parte do dia-a-dia do balconista e ajudam, em muito, a organização de uma farmácia.

Fonte: Âmbito Farmacêutico - Manual do Balconista de Farmácia nr 1

Leia a íntegra: http://www.sinprafarmas.org.br/Atuali_Balconista/funcoes_do_balconista.htm

Sobram vagas de emprego para portadores de deficiência

O mercado de trabalho para portadores de necessidades especiais na Baixada Santista tem vagas sobrando, mas faltam candidatos com capacitação profissional e, também, interesse em habilitar-se a esses empregos.

O programa de Habilitação Profissional do Deficiente está aberto a atendimento das 9h às 17h30, de 2a, a 6a-feira, na Av. Cons. Nébias, 267, fone 3222-2373. O Conselho Municipal para Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência de Santos - Condefi funciona no mesmo local e atende pelos fones: 3223-3667 ou 3223-5281.