Eleição presidencial na reta final

A propaganda eleitoral gratuita termina, nesta sexta-feira (29), e a eleição acontece no domingo (31). Cinco pesquisas presidenciais serão divulgadas. Nesta semana serão realizados dois debates entre os candidatos à Presidência da República. O primeiro vai ser na TV Record, nesta segunda-feira (25), às 23h. Na sexta-feira, vai ser realizado o da TV Globo, a partir das 22h15. São as últimas chances do eleitor para avaliar os candidatos.

Salários de Admissão tem aumento real de 5,23% em 2010

Os salários médios de admissão no Brasil tiveram um aumento real de 5,23% acima da inflação entre janeiro e setembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2009. Eles passaram de R$ 788,55 para R$ 829,76, apurou o CAGED. A equação é óbvia; mais salário, mais gente empregada, mais compra, mais renda, mais emprego e o país crescendo.

Blog do Trabalho

Empregados com doenças graves obtém estabilidade na justiça

Com o título “Empregados com doenças graves obtêm estabilidade” o jornal Valor exibe nesta quarta extensa reportagem sobre mais uma conquista do trabalhador brasileiro: a de não ser dispensado por possuir uma doença grave.

Segundo a reportagem assinada pela jornalista Adriana Aguiar, a Justiça do Trabalho tem garantido estabilidade aos trabalhadores com doenças como a de Chagas, diabetes, depressão, alcoolismo e câncer, além das cardiopatias. A matéria lembra que, pouco tempo atrás, a estabilidade era um benefício restrito aos portadortes do HIV, o vírus da Aids.

A reportagem baseia-se em decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que  manteve decisão anterior que considerou “discriminatória” a demissão de um trabalhador com doença cardíaca de uma instituição financeira. Além de reintegrado, ele recebeu indenização de R$ 55 mil. No caso, o banco não conseguiu provar que a dispensa nada tinha a ver com a doença do funcionário.

A reportagem cita opinião do ministro do TST, Vieira de Mello Filho que, em seu despacho, disse que o direito de demitir do empregador encontra limitações, quando desrespeita valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana, como publica o Valor.

Já para o advogado Geraldo Baraldi, ouvido pelo Valor, “na maioria das vezes, o empregador não tem ciência do problema de saúde do trabalhador e, portanto, não há discirminação na demissão”.

Sinpra perde seu diretor José Ivo

Com imenso pesar comunicamos o falecimento do diretor  do Sinprafarmas, JOSÉ IVO CAMPOS FERREIRA, um amigo que nos acompanhou durante muito anos. Sua ausência será muito sentida.

Ivo, como era mais conhecido, trabalhou durante 48 anos ininterruptos na Drogasil da Praça Mauá, em Santos. O sepultamento foi no Cemitério da Areia Branca. 

Lucrar, lucrar, lucrar...

Laboratórios farmacêuticos estão fazendo de tudo para prejudicar os consumidores brasileiros, que necessitam  remédios mais baratos, muitos de uso contínuo. As empresas querem adiar na Justiça o prazo de liberação de patentes, que permitirá a fabricação de medicamentos genéricos no país. Em média, quando as patentes expiram, os preços dos remédios caem até 50%. Estima-se que os laboratórios mantenham, atualmente, 270 ações judiciais para retardar, o máximo possível, a entrada no mercado de mais de 20 genéricos, que, por lei, devem ser liberados até 2012. 

Ficou acertado que as empresas estrangeiras teriam que abrir mão das patentes depois de 20 anos do primeiro lançamento do produto em qualquer lugar do mundo (prazo suficiente para uma boa lucratividade). De início, o dispositivo foi aceito, mas logo depois os laboratórios submeteram os registros ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tentando impor teses válidas em outros países, que contrariam a Constituição brasileira.

Fonte: Correio Braziliense/ Vera Batista

Luta Política dos Comerciários e Práticos está apenas começando

Em reunião de diretoria realizada dia 14 de outubro, os 65 sindicatos comerciários e práticos do Estado aprovaram o início imediato de cursos de qualificação e formação política com vistas ao trabalho para eleger o maior número de prefeitos e vereadores compromissados com a causa comerciária no Estado, no próximo pleito. Trabalhando desde já os candidatos e suas campanhas para as eleições municipais de 2012 os comerciários e práticos estarão construindo uma sólida plataforma para o pleito de 2014, lançando, novamente candidatos aos cargos de deputado estadual e federal. Assim serão criadas as condições para que todo elenco federativo trabalhe e atue com afinco neste projeto que consta na Agenda Sindical Comerciária, ou seja, nas deliberações do 19º Congresso.

Cálculo da Aposentadoria via Internet fica mais fácil

O portal da Previdência Social passou a oferecer um novo sistema para facilitar  a simulação do cálculo da aposentadoria na internet. O novo programa tem uma apresentação mais didática e clara para a execução deste serviço on line.

Agora, quando o segurado preencher os campos referentes aos dados cadastrais, se o sistema encontrar alguma divergência entre os dados digitados pelo usuário e os dados constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), emitirá na hora um aviso sobre a necessidade de regularizar as informações junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, independentemente desta divergência, o sistema permitirá a conclusão da simulação.

Ao final da digitação dos dados, o sistema apresentará um demonstrativo em formato PDF com todas as informações sobre os períodos de contribuição e o detalhamento do cálculo da aposentadoria.

Atualmente, a simulação de aposentadoria não pode ser feita nas Agências da  Previdência Social, estando disponível apenas na internet. O trabalhador deve ter em mãos o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), o PIS/Pasep ou o  Cici (Cartão de Inscrição de Contribuinte Individual), além das datas de início e fim de cada atividade e/ou contribuição.

Lei Maria da Penha: registro de violência na polícia basta para abertura de processo

A mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o  agressor já está manifestando o desejo de que ele seja punido. A partir de hoje,  não há necessidade de uma representação formal para a abertura de processo com base na Lei Maria da Penha. Esse entendimento foi adotado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Trabalhadores ampliam sua representação no Congresso

A bancada sindical eleita é formada por 61 congressistas - 54 deputados e sete senadores. Desses, 47 disputaram a reeleição - 45 deputados e dois senadores. Ao todo, 39 deputados renovaram seus respectivos mandatos e 22 são novos. A bancada sindical poderá aumentar, já que ainda falta confirmar se os novos eleitos dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Sergipe são ou foram sindicalistas.

Lições para a Vida

O resgate dos 33 mineiros chilenos e dos seis socorristas que desceram ao fundo da terra para ajudar o içamento foi concluído com pleno êxito e antes do tempo previsto. Um show de competência, engenhosidade, solidariedade. Ficam a lições: prepare-se para o imprevisto, reveja sempre as normas de segurança, mantenha a esperança. Mais uma vez fica patente as condições duras nas quais os mineiros de todo o mundo realizam o seu trabalho e que devem sempre estar sob vigilância constante. Mais uma vez o Chile mostra ao mundo seu preparo para enfrentar desastres, nove meses apenas depois do terremoto que devastou o país. Tem lição aí para o mundo todo aprender, basta ser esperto e prestar atenção.

O resgate da vida não tem preço

Finalmente, depois de mais de dois meses confinados a 700 metros de profundidade, os mineiros chilenos começaram a ser içados. Mais uma grande lição para os adeptos do capitalismo desenfreado, que tantas desgraças tem provocado ao longo da história humana.

De forma inequívoca, fica demonstrado neste episódio que o resgate da vida não tem preço, não tem discussão, não tem alternativas e coloca em movimento o engenho, a solidariedade, a capacidade de sacrifício a serviço da manutenção da vida das vítimas.

Não é mais possível que vidas humanas fiquem sujeitas a tais “imprevistos”, tratadas apenas como danos colaterais no processo do trabalho que enriquece o mercado de capitais.

Assim como o setor petrolífero jamais voltará a ser o mesmo de antes do vazamento no Golfo do México, o setor de mineração também deve mudar. E não há alternativa, tem de ser para melhor. 

Partidos não cumpriram cotas de mulheres nas Eleições 2010

A Lei de Cotas não foi cumprida por 82,6% dos partidos/coligações em todo o país nas Eleições 2010. O levantamento foi feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Trabalhadores reivindicam Trabalho Decente

7 de Outubro

Dia Mundial pelo Trabalho Decente

“Eu quero agora, eu quero já, eu quero ver o meu salário aumentar” era a palavra de ordem dos manifestantes convocados pelos Centrais Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central, CGTB e UGT, que tomaram as ruas do Centro de São Paulo em ato que marcou o Dia Mundial pelo Trabalho Decente, na manhã de 7/10.


A manifestação fez parte da 3ª Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, data definida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) para que os trabalhadores e trabalhadoras de todos os países promovam atos em defesa de temas como emprego com carteira assinada, combate ao trabalho escravo e infantil, respeito à organização sindical e igualdade entre homens e mulheres.

É hora de todos se unirem para ampliar direitos, reduzir a jornada de trabalho sem redução de salário, combater a precarização e o trabalho infantil, garantir  igualdade de oportunidades e a valorização dos serviços públicos

Foto:Força Sindical

Mais de 33 milhões de votos escoaram pelo ralo!

O número de eleitores que não foram votar chegou a 24,6 milhões. Essa multidão forma 18% do eleitorado inscrito e supera em 5 milhões o eleitorado que votou em Marina. A soma desses 24,6 milhões de eleitores que não votaram com aqueles que votaram em branco ou anularam o voto chegou a 33,6 milhões. É superior ao total de votos obtidos por Serra (33,1 milhões).  Como será no próximo dia 31?

De cada 10 vagas, nove são com carteira assinada

Segundo dados do Dieese/Seade, de cada 10 vagas de trabalho criadas no País, nove são com Carteira assinada. O aumento da formalização é resultado do crescimento da economia, que abre espaço para mais faturamento, aumento da renda de autônomos e microempresários e elevação do lucro das empresas. As outras, são a fiscalização do Ministério do Trabalho, a lei do Super Simples e o crédito em alta.

Eleições 2010

Dos 407 deputados que tentaram a reeleição, 284 lograram êxito ao renovar seus mandatos. A renovação de 44,6% (229 novos) ficou abaixo da média histórica das cinco últimas eleições. As mulheres ocuparão na Câmara dos Deputados 43 cadeiras. Dessas, 21 são novas; 22 foram reeleitas; isto representa redução de duas cadeiras em relação à bancada atual. Foram eleitos 35 novos senadores (64,81%); 19 foram reeleitos e 27 têm mandato até 2015.

Dia Mundial do Idoso

No Dia Internacional do Idoso, comemorado dia 1 de outubro desde 1999 a partir de resolução da ONU, uma ótima notícia: o mercado de trabalho está de braços abertos para receber essa parcela da população. Em 2009, no mercado de trabalho, havia mais de 320 mil trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos, um aumento de 7,62% em relação ao ano anterior.

Blog do Trabalho

Bancários em Greve

A greve nacional dos bancários fecha agências em todo o país. O movimento, que atinge 26 Estados e o Distrito Federal, reivindica reajuste salarial de 11%, maior participação nos lucros, combate ao assédio moral e mais contratações entre outros pleitos. Apesar de apresentarem crescimento médio de 32% no lucro líquido do primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado, os bancos só ofereceram à categoria o índice de inflação de 4,29%, ou seja, zero de aumento real e não retomaram as negociações, deixando os trabalhadores indignados.

Vote Conscientemente!

No "Quem foi Quem no Parlamento na Legislatura 2007-2011", você pode obter todas as informações úteis sobre a atuação dos deputados e ainda conhecer seus principais doadores de campanha, bens declarados, votação obtida em 2006 e bases eleitorais.

Este link já está ativo na página do DIAP e através dele você poderá ver informações sobre votações de interesse dos assalariados, como a Emenda 3, Continuidade da contribuição sindical, Trabalho aos domingos só por meio de convenção coletiva, entre outras. 

Analise antes de eleger ou reeleger, ainda dá tempo.

Conselho de Relações do Trabalho

 Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assinou Portaria 2.092 que institui o Conselho de Relações do Trabalho - CRT, órgão de natureza orientadora, que terá como finalidade promover a democratização das relações do trabalho e o tripartismo – entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo sobre temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical, além de fomentar a negociação coletiva e o diálogo social. Os trabalhadores serão representados no CRT em número idêntico ao dos empregadores, com representantes indicados pelas Centrais Sindicais. 

Conforme a portaria do MTE, o Conselho as seguintes atribuições: 

1) apresentar estudos e subsídios com vistas à apresentação pelo MTE de anteprojetos de lei e instruções normativas que versem sobre relações de trabalho e organização sindical; 

2) propor diretrizes de políticas públicas e opinar sobre programas e ações governamentais no âmbito das relações de trabalho e organização sindical; 

3) constituir grupos de trabalho com funções específicas e estabelecer sua composição e regras de funcionamento; 

4) pronunciar-se sobre outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo ministro do Trabalho, no âmbito das relações de trabalho e da organização sindical; e 

5) auxiliar o MTE nas discussões acerca das categorias sindicais, bem como na discussão dos assuntos relacionados às relações do trabalho de modo geral.