28 de Abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Em todo o mundo, a data lembra o outro lado do trabalho: o que acidenta, incapacita e mata. No Brasil, os números apontam para uma guerra invisível em que morrem todos os anos, milhares de trabalhadores. Precisamos mudar esse quadro!

Regional estimula discussão e organiza solução de problemas da região onde atua

O vice presidente do Sinpra, Giovani Guimarães participou ontem, 26/4, em Santos, do 3º Encontro de Dirigentes Sindicais Comerciários da Regional de São Paulo, Grande São Paulo e Baixada Santista, que abrange Sincomerciários e Sinprafarmas de oito cidades. O evento foi comandado pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta.

Durante o encontro foi discutido a importância das Regionais como estimuladoras de discussões entre a Federação e os Sindicatos Filiados para encaminhamento e solução de questões de cunho regional, como trabalhistas, sindicais, de custeio, tentativas de fundação de sindicatos fantasmas e de invasão de bases comerciárias, o que vem sendo prontamente impedidos pela categoria.

O presidente do Sincomerciários BS, Arnaldo Azevedo Biloti, foi eleito coordenador da Regional. O subcoordenador é João Pereira de Brito, 1º tesoureiro do Sinprafarma de São Paulo. Fazem parte da Regional os Sincomerciários de São Paulo, Cotia, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Santo André, Santos e os Sinprafarmas de São Paulo e de Santos.

Pauta para negociação coletiva 2012

Em reunião do elenco federativo, ontem, 26/4, em Praia Grande, foi discutida, revista e aprovada a pauta de reivindicações para nossa categoria, que será apresentada amanhã, 28/4, na assembléia dos trabalhadores, que será realizada antes da comemoração do aniversário de nosso sindicato. Esperamos você, para tomar conhecimento e decidir se a pauta está de acordo com seus interesses.

Polêmica: Novos critérios para concessão de benefícios por doença ou acidente

O novo sistema de concessão de auxílio-doença e auxílio-acidente, em estudo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocou polêmica em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (26). Ao fim do debate, o próprio presidente do INSS, Mauro Hauschild, reconheceu “excesso de pragmatismo” ao tratar de um assunto complexo, como a saúde do trabalhador.

O INSS colocou na internet uma tabela de “tempo estimado para recuperação da capacidade funcional baseado em evidências” e abriu uma consulta pública à população. O documento de quase 500 páginas lista as doenças, os respectivos códigos CID e o tempo previsto para a recuperação.

8ª Regional de Dirigentes Sindicais reunida em Santos

O presidente Jaime Porto está participando do 3º Encontro Regional de Dirigentes Sindicais Comerciários e Práticos de Farmácia da Grande SP e Baixada Santista, recepcionado pelo Sincomerciários BS, em Santos e apoiado pela Fecomerciários.

O encontro que reúne dirigentes de Cotia, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Santo André, Santos e São Paulo propicia uma intensa troca de informações sobre os problemas que afetam as bases territoriais de cada sindicato. As prioridades serão elencadas, gerando ações que possam garantir e melhorar as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores representados.

Grupo de Trabalho da Câmara aprovou fórmula alternativa ao fator previdenciário

O Grupo de Trabalho, composto de parlamentares, trabalhadores e empresários da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico Social, da Câmara dos Deputados, aprovou dia 25/4 proposta para substituir o fator previdenciário, índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição. O novo texto estabelece os fatores 85 para mulheres e 95 para homens (soma do tempo de contribuição do trabalhador com a idade).

Para que a tramitação da proposta seja rápida na Câmara dos Deputados, os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, Ademir Camilo (PSD), e Arnaldo Faria de Sá (PTB), apresentarão ao Plenário um requerimento  pedindo urgência urgentíssima para ser apreciado ainda hoje (dia 25) pelo Plenário. Vale destacar que o requerimento tem apoio de diversos líderes partidários.

Sindicalistas preparam 1º de Maio de olho no Congresso

Nestes últimos dias do mês de abril, o movimento sindical brasileiro tem dois focos prioritários: organizar grandes atos do 1º de Maio, levando conteúdo político para as concentrações e aprovar no Senado e na Câmara Federal matérias de interesse dos trabalhadores e do setor produtivo.

Juros - Setores do sindicalismo querem levar a bandeira da queda dos juros para dentro dos atos do Dia do Trabalho. A ideia é mostrar ao trabalhador que se trata de um problema que influi na sua vida. Portanto, deve ser uma causa abraçada pelos trabalhadores, não apenas pelas lideranças das categorias ou ser tocada só por ações administrativas do governo.

Câmara - O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) busca entendimento com Marco Maia, presidente da Casa, para pôr em votação na Câmara, até quinta (26), Emenda que livra do Imposto de Renda a PLR e os abonos - há projeto semelhante do deputado Vicentinho (PT-SP).
Ag Sindical

Elenco federativo decide pauta de reivindicações deste ano

Dia 26, quinta-feira, estaremos participando do 3º Encontro Regional de Dirigentes Sindicais Sincomerciários e Sinprafarmas da Grande SP e Baixada Santista, em Santos, na parte da manhã. 

A partir das 14h, em Praia Grande, a Fecomerciários reúne seu elenco em  Assembléia Geral Extraordinária, na qual será apresentada, discutida e aprovada a proposta de pauta unificada de reivindicações a ser negociada junto às categorias econômicas representantes do comércio varejista e atacadista de drogas, medicamentos e produtos farmacêuticos do Estado de SP, a qual será levada ao trabalhadores para discussão e aprovação, em nossa assembléia, dia 28 de abril.

Dia 3 de maio, estaremos participando do Curso de Responsabilidade Financeira e Contábil para Sindicatos, promovido pela Fecomerciários, na capital, a fim de implementar corretamente orientações normativas do Ministério do Trabalho.

Esvaziado, Ministério do Trabalho completa cinco meses sem titular

O Ministério do Trabalho está há 153 dias sem um ministro titular. Desde 4 de dezembro do ano passado, as duas principais posições da Pasta - a chefia e a secretaria-executiva - são ocupadas por interinos, que não foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff e nem são prestigiados pelo PDT, partido ao qual são filiados, que luta diariamente no Palácio do Planalto para trocá-los e indicar outros nomes.

Para líderes sindicais e especialistas em emprego e mercado de trabalho, consultados pelo Valor, o esvaziamento do Ministério do Trabalho, há quase cinco meses sem comando, demonstra a irrelevância da Pasta.

TSE é presidido pela primeira vez por uma mulher

Ao tomar posse dia 18/4 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha disse que espera contar com o "trabalho livre" da imprensa e com a participação da população para que as eleições municipais deste ano ocorram com lisura.

Cármem Lúcia vai gerir a Justiça Eleitoral nas primeiras eleições que contarão com a vigência plena da chamada Lei da Ficha Limpa. A lei é resultado de uma proposta de iniciativa popular e impede a candidatura de pessoas processadas pela Justiça. "Não há eleições seguras e honestas sem a ação livre, presente e vigilante da imprensa que cumpre papel determinante em benefício do poder do povo", enfatizou a ministra que prometeu adotar medidas que garantam a "transparência do processo eleitoral", afirma.

Segundo declaração à imprensa, a ministra disse que "as eleições desse ano são as primeiras nessa nova configuração jurídica, que sujeita candidatos às exigências da chamada Lei da Ficha Limpa. Mas nenhuma lei do mundo substitui a honestidade, a responsabilidade e o comprometimento do cidadão. O caminho mais curto para a Justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos".

Projeto obriga empresa a informar mensalmente ao funcionário quanto depositou de INSS

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara parecer positivo para o projeto 7.329/06, do Senado Federal, que obriga as empresas a informarem mensalmente aos empregados o valor recolhido no nome deles para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Pelo projeto, o INSS poderá multar a empresa que não prestar informações ao funcionário e deverá, sempre que solicitado, enviar um extrato atualizado para o trabalhador.

BB reduz juros pela segunda vez no mês

A redução da taxa básica de juros (Selic), quarta-feira (18), levou o Banco do Brasil a reduzir pela segunda vez os juros para pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao pacote de serviços Bom pra Todos. A nova redução entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (23).

O Bom pra Todos entrou em vigor no último dia 12, com redução de juros do crédito pessoal, cheque especial e de outras operações. 

A iniciativa foi acompanhada pela Caixa Econômica Federal, em um movimento que acabou levando os bancos privados a reduzirem o spread bancário (diferença entre os juros pagos na captação de recursos e nas operações de empréstimo) e baratearem o custo do dinheiro para o tomador final.

Comissão dos Práticos de Farmácia discute pré-pauta para negociação coletiva

Foto: Fecomerciários

A Comissão de Negociação dos Práticos de Farmácias da Fecomerciários reuniu-se dia 19/4, na sede da Federação, para preparar a pré-pauta de reivindicações dos práticos de farmácia para a Campanha Salarial Unificada deste ano, cuja data base é 1º de julho. A pré-pauta será apresentada e discutida no Conselho de Representantes, que se reúne ainda neste mês de abril no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande.

Participaram da reunião: Mário Herrera, presidente do Sincomerciários de Marília; Jaime Porto, presidente do Sinprafarma da Baixada Santista; Jair Mafra, presidente do Sincomerciários de Mogi das Cruzes; José Meireles Cândido da Rosa, presidente do Sinprafarma de São José dos Campos; Regina Zagretti, presidente do Sincomerciários de Ribeirão Preto; João Pereira de Brito, 1º tesoureiro do Sinprafarma de São Paulo; assessores de Sindicatos; e assessores da Fecomerciários – João André Vidal de Souza, do Jurídico; Márcia Oliveira Silva, do PLR Estadual; e a economista Maria de Fátima Rueda.

Fecomerciários

3º Encontro Regional de Dirigentes Sindicais Comerciários e Práticos de farmácia

Acontece dia 26 de abril no auditório do Sincomerciários BS, em Santos, o 3º Encontro Regional de Dirigentes Sindicais da Grande SP e Baixada Santista, que reunirá líderes comerciários e práticos de farmácia de Cotia, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Santos, Santo André e São Paulo.

Centrais querem aumento de 11,7 % para aposentadorias acima do mínimo

Os aposentados do INSS que têm benefício acima do salário mínimo querem um reajuste de 11,7% para 2013. Neste ano, o aumento fechou em 6,08%, índice da inflação anual. Agora, a estratégia das centrais é direcionar a pressão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), encaminhada ao Congresso.

Segundo o presidente da Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), Warley Martins, as centrais aguardam somente a definição do relator do projeto para iniciar reuniões com as bancadas.

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, da Força Sindical  vai propor uma emenda à LDO pedindo os 11,7% para essas aposentadorias.

Ag Diap

Governo muda regras para o Seguro-Desemprego

Para incentivar a formação de mão de obra qualificada e atacar o problema do desemprego reincidente, o governo decidiu condicionar o recebimento do seguro-desemprego à matrícula em cursos de formação, sempre que o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez em um período de dez anos.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o curso deverá ser formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas. A frequência, além da matrícula, também será cobrada.

Bula Edição 66

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MT divulga relatório sobre o Movimento Sindical Brasileiro

O Ministério do Trabalho divulga nos próximos dias um novo levantamento sobre o movimento sindical brasileiro - quantos sindicatos existem, quantos são filiados a uma central sindical, e quantos trabalhadores são filiados a cada sindicato. Referente a 2011, o levantamento baliza a repartição dos recursos do imposto sindical neste ano, para o qual não existe uma estimativa - no ano passado, o valor recolhido somou quase R$ 1,4 bilhão. Os dados preliminares, atualizados até ontem, apontam que a liderança da CUT, ainda incontestável, começa a ser arranhada pelas demais centrais.

Companheiro Comerciário assume Comissão de Emprego do Est SP

O secretário-adjunto do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Aparecido de Jesus Bruzarosco, será empossado presidente da Comissão Estadual de Emprego nesta quinta, 19/4. A solenidade de posse será às 10h, na Secretaria da Agricultura (avenida Miguel Stefano, 3.900, Água Funda, Capital).

A indicação de Bruzarosco, diretor da Fecomerciários na Secretaria, foi feita no dia 14 de março, durante reunião da Comissão Estadual de Emprego em que se discutiu as diretrizes dos trabalhos para 2012.

Aumento Salário Mínimo em 2013

O governo entregou dia 13/4 ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2013. O valor do salário mínimo para o próximo ano foi estipulado em R$ 667,75, um aumento nominal de 7,35% em relação ao salário vigente (R$ 622). O reajuste é a soma de dois indicadores: o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 (2,73%) e a previsão de inflação para este ano, medida pelo INPC (4,5%). Esse número, porém, é provisório, pois a inflação deste ano só será conhecida em janeiro de 2013. Além disso, o IBGE, que calcula os dois indicadores, pode fazer ajustes no PIB.

Previdência
O aumento do salário mínimo tem impacto direto sobre as contas da Previdência Social. Em relação aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do mínimo, o projeto da LDO não prevê aumento real em 2013. Eles só têm garantida a reposição da inflação.

Ag Câmara