Governo começa a discutir redução da jornada

O governo federal já começa a discutir a possibilidade de permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por semana. Assunto considerado tabu até bem pouco tempo atrás, a redução da atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde 1988 a Constituição, passou a ser lembrada nos gabinetes de Brasília como "medida possível" de ser tomada até o fim do governo Dilma Rousseff, em 2014. A ideia é muito popular no mundo sindical.

Os dados do mercado de trabalho apontam para uma realidade mais próxima das 40 horas semanais do que o previsto na Constituição. "O brasileiro já está trabalhando menos, então uma mudança constitucional não provocaria a polêmica que causaria alguns anos atrás", disse ao “Estadão” uma fonte qualificada do governo federal.

INSS antecipa benefício e injeta R$ 1 bilhão na economia

O governo vai injetar quase R$ 1 bilhão na economia até o início do próximo ano, incentivando o consumo do País justamente no período das festas de fim de ano. Esse valor refere-se à antecipação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do pagamento dos últimos lotes de benefícios para aqueles segurados que têm direito à revisão pelo teto, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois de uma decisão do STF, o INSS reconheceu o direito à revisão do teto previdenciário para os benefícios com início de 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003. Esse grupo teve o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na época da concessão, assim como os benefícios decorrentes.

De acordo com o Ministério da Previdência, quem tem direito a receber saldos  entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil terá o valor creditado no dia 1º de novembro. O calendário original previa que esse pagamento, dentro do terceiro lote, seria  realizado até 30 de novembro. O valor total do lote é de R$ 105,2 milhões para o pagamento a 5.961 beneficiários. O depósito dos valores será feito separadamente do pagamento mensal para aqueles que têm direito à revisão, por meio de "crédito especial".

Fonte: Estadão

Países bons para as mulheres trabalharem

Quase 1 bilhão de mulheres estarão preparadas e poderão entrar no mercado de trabalho mundial na próxima década. Alguns países se destacam nas condições para receber essa nova força de trabalho, segundo aponta pesquisa da consultoria Booz & Company.

O estudo avaliou 128 países por meio de critérios específicos: preparação (ensino antes do mercado), políticas de acesso, apoio ao empreendedorismo, inclusão, progresso (inclusão entre cargos seniores, de gerência e como empregadoras) e igualdade no pagamento entre homens e mulheres. 

A Austrália ficou em primeiro lugar no ranking, seguida da Noruega, Suécia, Finlândia, Nova Zelândia, Holanda, Canadá, Alemanha, Bélgica, França, Dinamarca, Lituânia, Reino Unido, Islândia, Espanha, Hungria, Suiça, Irlanda, Letônia, Portugal. O Brasil ficou no 46º lugar.

Exame.com

Regras extremamente rigorosas evitam que acordos coletivos sejam firmados

O avanço nas relações trabalhistas no Brasil esbarra, quase sempre, na morosidade dos processos legislativos e nas amarras da Justiça do Trabalho para uma atuação mais objetiva. Representantes sindicais, empresários, juristas e governo concordam que o ponto de harmonia está em negociações coletivas eficientes. Porém, até um simples acordo entre as partes no contexto da legislação brasileira é tarefa difícil.

A Força Sindical publica matéria tratando deste assunto. Veja a íntegra.

25 de Outubro - Dia internacional contra a exploração da Mulher

As formas de exploração são variadas e desafiam os esforços daqueles que desejam modificar esse quadro social. Faz-se necessário e urgente educar as novas gerações de homens e mulheres para um convívio respeitoso e igualitário, em todas as camadas da sociedade, a fim de que, num futuro não tão distante, não seja necessária uma data para nos lembrar do que ainda é preciso fazer.

Sindicalistas da Força Sindical Baixada reunidos

Sindicalistas da Força Sindical Regional Baixada Santista reúnem-se no auditório do Sincomerciários BS, para discutir fator previdenciário, taxas e contribuições, datas bases, eleições sindicais, eleições municipais e outros assuntos, que nortearão as atividades da Regional.

Brasil melhora 20 posições em ranking sobre desigualdade de gênero

O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gêneros em decorrência dos avanços obtidos na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos. Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF , na sigla em inglês), o Brasil saiu da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados.

A lista é liderada pela Islândia pelo quarto ano consecutivo, seguida pela Finlândia, Noruega, Suécia e Irlanda. No lado oposto do ranking, o Iêmen é considerado o país com a pior desigualdade de gênero do mundo. O Paquistão, Chade, a Síria e a Arábia Saudita completam a lista dos cinco mais  mal colocados.

Na América Latina e no Caribe, a Nicarágua é o país com a menor desigualdade de gêneros, na 9ª posição no ranking global, seguida de Cuba, Barbados, da Costa Rica e Bolívia. O Brasil está em 14º lugar entre os 26 países da região pesquisados.

Na relação dos países considerados desenvolvidos, a Coreia do Sul é o que tem a maior diferença entre gêneros, ocupando o 108º lugar no ranking. O Japão aparece em posição próxima, no 101º lugar.

O Brasil recebeu a pontuação máxima nos itens relativos à educação e saúde, mas tem uma avaliação pior em participação econômica (no qual está em 73º entre os países avaliados) e participação política (na 72ª posição). O estudo destaca que o avanço do país no ranking geral decorre de “melhorias em educação primária e na porcentagem de mulheres em posições ministeriais [de 7% a 27%]”.

Saiba mais Ag Br

Participação feminina cresceu nas eleições municipais deste ano

Do total de 100 candidatos que disputarão o segundo turno das eleições para prefeito no domingo, apenas 8 são mulheres. Os números da participação feminina, no entanto, cresceram em comparação com as eleições de 2008.

Nas eleições para prefeito, ganharam a disputa ou foram para o segundo turno 673 mulheres, 12% do total. Em 2008, 506 mulheres, ou 9%, foram eleitas prefeitas.

Para as câmaras municipais, 7.653 mulheres foram eleitas em 2012 (13% do total). Em 2008, as mulheres representavam 12,5% do total de vereadores eleitos.

Já nas candidaturas femininas a diferença foi expressiva. Neste ano, 31,89% dos candidatos a vereador eram mulheres. Em 2008, apenas 22% dos candidatos eram do sexo feminino.

Saiba mais Ag. Câmara

Condenações do mensalão parecem sinalizar melhor gorvernança no Brasil

Reportagem do jornal britânico Financial Times afirma que as primeiras condenações do julgamento do mensalão podem indicar que o Brasil está no rumo de uma "governança melhor", com combate mais eficiente à impunidade.

"Quando o julgamento começou havia preocupações de que ele se tornaria apenas mais um exemplo de como a elite brasileira rotineiramente consegue escapar de punições sérias por seus crimes", afirma o texto assinado pelo correspondente do jornal em São Paulo, Joe Leahy.

"Mas um número crescente de condenações está transformando [o julgamento] em um potencial marco – ou, ao menos, em um sinal – sobre o caminho tortuoso do Brasil rumo a uma governança melhor, com implicações políticas para o partido governista PT."

A reportagem intitulada "Carnaval acrescenta dramaticidade à julgamento de corrupção no Brasil" fala da popularidade que o Judiciário está ganhando no país com o julgamento do mensalão(...). "Graças ao julgamento, o Brasil tem a chance de reconquistar um pouco da sua confiança perdida em termos de sua governança." 

BBC Brasil

Novo termo de rescisão será obrigatório a partir do dia 1º

O prazo para as empresas se adaptarem ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) acaba no dia 31 deste mês. A partir de 1º de novembro, a adesão ao novo modelo do documento será obrigatória, conforme determina a Portaria 1.057, de julho de 2012.

As mudanças introduzidas trarão mais segurança a trabalhadores e empregadores na medida em que reduzirão erros e proporcionarão maior transparência nos desligamentos, evitando questionamentos futuros.

Considerando que a partir de 1º de novembro a Caixa não aceitará mais os modelos antigos do TRCT para o pagamento do seguro-desemprego e a liberação do FGTS, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Messias Melo, alerta os representantes sindicais dos trabalhadores, responsáveis por boa parte das homologações dos contratos de trabalho, para a necessidade de se atentarem sobre a obrigatoriedade da mudança.

Novo TRCT
Impresso em duas vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, o novo termo vem acompanhado do respectivo Termo de Homologação ou de Quitação (conforme a situação – contratos com menos ou com mais de um ano de serviço), que serão impressos em quatro vias (uma para o empregador e três para o empregado) destinadas ao saque do FGTS e à solicitação do seguro-desemprego.
Ag.Diap

Ambiente de trabalho amigável é importante para o brasileiro

Trabalhar em um ambiente amigável e ter colegas agradáveis são fatores mais importantes do que receber um bom salário para 60% dos entrevistados em uma pesquisa global da Randstad. No Brasil, os dados são semelhantes. Aqui, seis em cada dez dão mais valor a um bom ambiente de trabalho e 54% consideram mais importante trabalhar com colegas agradáveis do que receber bons salários.

Os números mostram como as relações pessoais são fortes no Brasil - mesmo no escritório. Entre os brasileiros, 71% encontram os colegas de trabalho fora da empresa e 93% dizem ter uma relação de amizade muito forte com alguns colegas. O Brasil, segundo a pesquisa que analisou dados de 32 nações, é o país com o maior índice de amigos entre colegas de trabalho.

Diante desse cenário, relacionamentos amorosos também surgem no ambiente de trabalho com certa frequência no Brasil. Entre os brasileiros, 56% afirmam que namoros entre colegas acontecem de tempos em tempos no escritório em que trabalham e 80% acreditam que esse tipo de relacionamento não é, necessariamente, problemático.

Fonte: Valor Econômico/Adriana Fonseca 17.10.12

Micros e Pequenas geram número recorde de empregos

O candidato a emprego com carteira assinada deve procurar a vaga nas micro e pequenas empresas, aquelas com até 100 funcionários. Em agosto, a geração de postos de trabalho em organizações com esse perfil bateu um recorde que não se via desde 2003: 97,4% dos novos empregos estavam nas menores firmas do país.

O número é 20 pontos percentuais maior que a proporção de 77,3% registrada em julho, e foi divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

“A economia brasileira vive um momento favorável que impacta positivamente na contratação de mão de obra nos pequenos negócios, que são focados no mercado interno e, por isso, menos prejudicados pela crise internacional”, explica o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Segundo ele, as áreas que levaram o setor de serviços a liderar a contratação em agosto foram as de comércio e administração de imóveis, ensino e serviços de alojamento e alimentação.

Jornal da Tarde

Justiça acessível para as crianças

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto lançou o Portalzinho CNJ, uma página na internet com informações sobre o Judiciário e os direitos da infância e juventude, voltada para o público infantil. “O Portalzinho traz, com uma linguagem acessível à criança, informações sobre o CNJ, a Justiça, direitos da infância e deveres do Estado, da família e da sociedade”, destacou o ministro na cerimônia realizada em Brasília em comemoração ao dia das crianças. 

Na ocasião também foi lançada a Cartilha do Adolescente Privado de Liberdade, que traz orientações aos jovens que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação sobre seus direitos.

Venda da Amil pode significar a 'americanização' da saúde no Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá anunciar nos próximos 15 dias se aprova a venda da Amil, maior operadora de planos de saúde no Brasil, para a UnitedHealth Group, gigante do setor nos Estados Unidos. A transação, que já vinha sendo estudada há alguns meses, foi anunciada nesta terça-feira (9). O negócio envolve a venda de 90% da Amil para a United pela quantia de US$ 4,3 bilhões.

A legislação brasileira proíbe a participação de capital estrangeiro em hospitais brasileiros, mas não impede em operadoras de planos de saúde. Representantes de usuários de planos de saúde já manifestaram temores. Toda vez que há fusões ou vendas eles são afetados principalmente com mudanças na rede credenciada.

Caixa e Centrais Sindicais divulgam serviços virtuais de informações do FGTS

No próximo dia 18/10, a Caixa Econômica Federal e as Centrais Sindicais assinarão, em São Paulo, termo de cooperação com o objetivo de divulgar aos  trabalhadores os serviços virtuais de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Assim, a Caixa passa a disponibilizar informações da conta vinculada FGTS em canais de maior comodidade e de fácil acesso pelos trabalhadores: consulta extrato na internet, envio de mensagem eletrônica, dentre outras inovações.

Pfizer cria cesta de medicamentos para 3ª idade

A multinacional americana Pfizer criou um programa voltado para a terceira idade no Brasil, que prevê descontos progressivos de 30% a 40% para uma cesta de nove medicamentos, nesta primeira etapa do projeto, para o tratamento diversas doenças. A iniciativa, batizada de "Programa Melhor Idade", também prevê a contratação de uma equipe de propagandistas aposentados para fazer a divulgação dessas ações.

Para participar desse programa, os pacientes têm de ter idade acima de 55 anos e devem fazer uma consulta, para que o médico avalie o tratamento adequado e prescreva o medicamento. O programa possui uma lista de remédios que pode ser adquirida com descontos progressivos de 30% a 40%. Na cesta de produtos estão incluídos medicamentos nas áreas de cardiologia, urologia, psiquiatria e ortopedia, como Frontal (transtorno de ansiedade), Lorax (ansiedade), Zoloft (depressão), Fibrase (antibiótico), Aldactone (hipertensão), Citalor (redução colesterol), Viagra (disfunção erétil), Norvasc (hipertensão) e Carduran XL (hiperplasia prostática benigna - HPB).

Valor Econômico

Marco Maia quer votar fim do fator previdenciário logo depois do segundo turno das eleições

Ivan Richard/Ag Br

Edição: Talita Cavalcante

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (10) que pretende colocar a proposta que acaba com o fator previdenciário em votação logo após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 28 deste mês. O petista informou que pretende dialogar com o Ministério da Previdência e a área econômica do governo para buscar um entendimento.

Emagrecedores proibidos ainda sem alternativa

No dia 4 de outubro, a proibição da venda dos derivados de anfetamina no Brasil completou um ano. A decisão da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou definitivamente das farmácias os remédios femproporex, anfepramona e mazindol, usados no tratamento da obesidade. Sessenta dias após o anúncio, em janeiro de 2012, as drogas tiveram de desaparecer das farmácias. 

"Não há nenhuma perspectiva de que esses remédios retornem ao mercado. Essa discussão foi encerrada", diz Dirceu Barbano, presidente da Anvisa, em entrevista ao site de VEJA. Com o tratamento interrompido, milhares de brasileiros viram o ponteiro da balança ir cada vez mais longe nos últimos nove meses. A obesidade, uma doença crônica que está virando uma epidemia no mundo todo, voltou a assombrar pacientes que não conseguem emagrecer com a combinação de dieta e exercícios físicos. Para muitos deles, o único medicamento do mercado especificamente destinado a esse fim - a sibutramina, um anorexígeno que não tem anfetamina em sua fórmula - não é eficaz. Com os quilos a mais, doenças que andavam controladas ou nem existiam acabaram voltando à tona — como diabetes e hipertensão.

Fonte: Portal Veja

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Direitos dos Trabalhadores

Ag. Diap

Quantas vezes não ouvimos as pessoas no trabalho dizerem: ‘eu tenho os meus direitos’. Mas será que realmente você sabe quais são os seus?

Dessa forma, com o objetivo de esclarecer e contribuir para que esses direitos sejam efetivamente respeitados, a assessoria parlamentar do DIAP divulga uma compilação dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Os trabalhadores têm seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Alguns pontos foram modificados por legislações específicas ou alterações na própria CLT. Conheça aqui os principais direitos:

• Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço;
• Exames médicos de admissão e demissão;
• Repouso semanal remunerado (1 folga por semana);
• Salário pago até o 5º dia útil do mês;
• Primeira parcela do 13º salário paga até 30/11. Segunda parcela até 20/12;
• Férias de 30 dias com acréscimo de 1/3 do salário;
• Vale-transporte com desconto máximo de 6% do salário;
• Licença-maternidade de 120 ou 180 dias, com garantia de emprego até 5 meses depois do parto;
• Licença paternidade de 5 dias corridos;
• FGTS: depósito de 8% do salário em conta bancária a favor do empregado;
• Horas-extras pagas com acréscimo de 50% do valor da hora normal;
• Garantia de 12 meses em casos de acidente;
• Adicional noturno para quem trabalha de 22 as 5 horas;
• Faltas ao trabalho nos casos de casamento (3 dias), doação de sangue (1 dia/ano), alistamento eleitoral (2 dias), morte de parente próximo (2 dias), testemunho na Justiça do Trabalho (no dia), doença comprovada por atestado médico;
• Aviso prévio de 30 dias, em caso de demissão;
• Seguro-desemprego

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Comércio de Medicamentos gira R$ 21 bi nas grandes redes

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) divulgou o demonstrativo de resultados obtidos pelas 31 redes associadas no ano passado. Os números indicam um crescimento vigoroso do setor. As vendas líquidas chegaram ao valor de R$ 20,6 bilhões em 2011, resultado de um crescimento de 26,3% em relação ao ano anterior, quando o movimento registrado foi de R$ 16,3 bilhões. O lucro bruto aumentou 24,64%, o equivalente a cerca de R$ 5,2 bilhões.