Prazo para sacar abono do PIS/Pasep termina em 30 de junho

Quase 2 milhões de trabalhadores relacionados como beneficiários do abono salarial – calendário 2013/2014 – ainda não sacaram o valor equivalente a um salário mínimo, atualmente R$ 724,00. O prazo para recebimento termina em 30 de junho.

O abono é assegurado aos empregados com carteira assinada, que receberam até dois salários mínimos de remuneração mensal e trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano de 2013. Também é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos.

O que fazer

Para receber o benefício, basta comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal com documento de identificação com foto e o número de cadastro no PIS. A quantia também pode ser sacada em caixas eletrônicos com o Cartão Cidadão.

Mais informações: www.mte.gov.br

Tipos de Assédio

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Lia substitui presidente MOTTA

Centrais sindicais relançam Movimento Pró 40

Dia 4/jun a União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou do relançamento da campanha pela redução da jornada de trabalho,batizada de Movimento pró 40. O ato unitário aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e contou com a presença da Força Sindical, CSP Conlutas, CTB, Nova Central, CUT e CSB, de trabalhadores e de parlamentares que lotaram as dependências do auditório Lineu Ramos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários é de suma importância para o crescimento do país, pois aumenta o número de postos de trabalho e melhora a distribuição de renda para a população, contudo ainda encontra-se tramitando no Congresso.

Para Ricardo Patah, presidente da UGT nacional, por mais que as centrais sindicais pensem diferentes em alguns aspectos, fortalecendo assim a democracia brasileira, em outros pontos as entidades mostram como a unidade da classe trabalhadora é fundamental para que a população conquiste seus objetivos. “Com o relançamento do Movimento Pró 40, nós das centrais intensificaremos nossas ações e fortaleceremos a união entre as entidades para que possamos avançar com essa pauta,” conclui o sindicalista. 

UGT/Fábio Ramalho

Denuncie 0800 11 1616

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

UGT faz manifestação para garantir direito dos comerciários em São Paulo, durante feriados da Copa do Mundo

Após manifestação dos trabalhadores comerciários na manhã de quarta-feira, 4 de junho, o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, foi recebido pelo vereador José Américo, presidente da Câmara dos Vereadores da capital paulista.

José Américo se comprometeu a conversar com os líderes da Câmara no mesmo dia, para que criem, rapidamente, um novo Projeto de Lei – que precisa ser votado duas vezes em 48 horas – revertendo a exclusão dos comerciários da Lei da Copa.

A Lei, publicada no Diário Oficial no dia 24/05, decreta que não haverá feriado para estabelecimentos e atividades como comércio de rua e centros comerciais, o que excluiu a categoria comerciária que, consequentemente, ficará sem os seus direitos garantidos em Convenção Coletiva para o trabalho nos feriados, como vale-refeição, folga e remuneração em dobro.

Equipe do Sincomerciários Baixada Santista participou da manifestação

Senado aprova Lei da Palmada sem alterações

Fotos Públicas/Rafael Neddermeyer

Agência Brasil/Mariana Jungmann - Edição: Luana Lourenço
Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou dia 4/6 o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário. A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto. 

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.

O projeto recebeu no Senado o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto morto pelo pai e pela madrasta recentemente no Rio Grande do Sul. No fim, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Cuide do lugar onde vive!

Volume útil do sistema Cantareira chega a zero

Fotos Públicas/Vagner Campos

Mulher vítima de violência será atendida pela Central Ligue 180

Agência Brasil/Luciano Nascimento -  Edição: Graça Adjuto

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (3), em votação simbólica, projeto de lei que passa o serviço telefônico de atendimento a mulheres vítimas de violência à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), operada pelo Executivo.

A medida foi proposta pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Na legislação atual, o serviço fica a cargo das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher, ou, alternativamente, pelas delegacias da Polícia Civil, nos locais onde não exista esse serviço especializado.

De acordo com a CPMI, a alteração busca adequar a legislação ao real funcionamento do serviço porque as delegacias responsáveis não atingem 10% dos muncípios, estando concentradas nas capitais e grandes centros urbanos.

Proteja as Crianças, Proteja o Futuro!

País tem 62 milhões de pessoas que não procuram emprego

Diário do Litoral

O Brasil tem mais de 62 milhões de pessoas que não trabalham e nem procuram emprego e outros 6 milhões que estão à procura de emprego, mas não encontram.

Esta contrastante realidade do País faz parte de uma pesquisa ampliada do IBGE, iniciada em janeiro e interrompida em março, sobre o mercado de trabalho. O objetivo foi fazer um levantamento para entender como o desemprego cai a despeito do fraco desempenho da economia do País.

Os dados mostram que cresce o número de brasileiros empregados, que atingiu, no final do ano passado, 92 milhões, ou 57% das pessoas em idade de trabalhar.

A surpresa da pesquisa ficou por conta do número elevado de pessoas desempregadas, que não procuram emprego e nem estão trabalhando na informalidade. O crescimento deste segmento foi verificado em todas regiões do País, com mais ênfase na região norte/nordeste. 

São cerca de 62 milhões de pessoas(ou 39% das pessoas em idade de trabalhar) que não trabalham nem procuram emprego -e, como não procuram, não são considerados desempregados, fazendo com que o índice de desemprego no País não reflita a realidade. 

Como a pesquisa foi interrompida, falta esclarecer com todos os detalhes a composição desse grupo: quantos são os que optaram por estudar mais, os que mantêm trabalhos informais, os que recebem amparo assistencial do Governo Federal e os que simplesmente desistiram de procurar emprego e que vivem com qualquer outro tipo de rendimento. Os desempregados, segundo o IBGE, são apenas 4% das pessoas em idade de trabalhar, ou 6% dos que procuram emprego.

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Mais festa!

Trabalhadores em festa!

Mais de 200 trabalhadores associam-se ao Sinpra em noite de festa!

Aconteceu no sábado dia 31 de maio, na Associação Atlética dos Portuários, uma grande confraternização para comemorar os 25 anos de fundação do Sinprafarmas da Baixada Santista. O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, participou do evento, aproveitando a oportunidade para demonstrar sua alegria por estar junto com a categoria dos práticos de farmácia que lotou o ginásio.

Também prestigiaram da festa o presidente do Sindicato dos Comerciários de Taubaté, Carlos Dionísio, o presidente do Sindicato dos Comerciários de Santos, Biloti, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Baixada Santista Litoral Norte e Sul, Paulo Pimentel, o vereador de Bertioga, ex-trabalhador da categoria, Alecrim, entre outros companheiros, amigos e parceiros da entidade.

Ao falar com os trabalhadores o presidente Motta manifestou sua satisfação por estar participando da comemoração dos 25 anos do sindicato e pela recuperação da saúde do presidente Jaime Porto, parabenizando a categoria e afirmando que a Federação está pronta e disponível para colaborar com o sindicato no que for necessário. Afirmou também que 25 anos são um marco de lutas e vitórias para um sindicato que tem uma diretoria ativa e engajada na luta sindical. Lembrou que  a Fecomerciários está negociando para trazer aos práticos de farmácia aumento real e novos benefícios e finalizou apontando que estamos em ano de eleições e que o voto consciente é a melhor arma do trabalhador que deve se fazer representar no Congresso por candidatos comprometidos com sua causa.

Maioria dos brasileiros quer continuar no trabalho após aposentadoria

Fonte: Valor Econômico

A ideia tradicional de aposentadoria está cada vez mais distante dos brasileiros. Segundo novo estudo global, a maioria dos profissionais do país não se vê parando completamente de trabalhar após a idade limite.

Cerca de metade dos brasileiros (51%) pretendem continuar a trabalhar mesmo após a aposentadoria, diminuindo o ritmo para o horário em meio período ou com uso de contratos temporários. Esses profissionais se dividem entre os que planejam fazer isso temporariamente (30%) ou de forma indeterminada ao longo de toda a aposentadoria (21%). Outros 16% dizem que irão continuar a trabalhar da mesma forma que fazem hoje mesmo após atingir a idade de aposentadoria. Apenas 24% planejam parar de trabalhar completamente.

Os dados são de um estudo com 16 mil pessoas de 15 países, realizado pela organização sem fins lucrativos Transamerica Institute em parceria com a seguradora Aegon e a consultoria Cicero. No Brasil, foram ouvidos 900 profissionais e 100 aposentados.

A pesquisa aponta, no entanto, que as empresas não estão preparadas para esse cenário. Apenas 24% dos entrevistados trabalham em companhias que oferecem planos de aposentadoria flexíveis, que permitem ao profissional continuar trabalhando mesmo após atingir a idade determinada. A opção de mudar o regime de trabalho de tempo integral para meio período existe para 18% e 25% indicam que a atual empresa tem opções de trabalho mais adequadas a profissionais mais velhos, como funções menos estressantes ou que exijam menos esforço físico. Cerca de 30% trabalham em organizações que não oferecem nenhuma dessas possibilidades para ajudar os funcionários na transição para a aposentadoria.

Motta fala ao Diário sobre a presidência da UGT SP

O presidente Motta, da Fecomerciários, deu uma longa entrevista ao jornal Diário de S. Paulo, publicada na edição e domingo, 1º de junho, na página sindical, sobre sua eleição para presidir a recém-criada UGT São Paulo. Motta conta como a UGT estadual vai atuar junto com as sete unidades regionais já criadas, além de reforçar a defesa da pauta trabalhista, como valorização do salário mínimo, redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, entre outras reivindicações.

Comemoração do aniversário do Sinprafamas foi cheia de amigos e alegria!

Aconteceu no sábado dia 31 de maio, na Associação Atlética dos Portuários, uma grande confraternização para comemorar os 25 anos de fundação do sindicato. O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, participou do evento, aproveitando a oportunidade para demonstrar sua alegria por estar junto com a categoria dos práticos de farmácia da região da Baixada, que lotou o ginásio. 

Também prestigiaram da festa o presidente do Sindicato dos Comerciários de Taubaté, Carlos Dionísio, o presidente do Sindicato dos Comerciários de Santos, Biloti, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Baixada Santista Litoral Norte e Sul, Paulo Pimentel, o vereador de Bertioga, ex-trabalhador da categoria, Alecrim, entre outros companheiros, amigos e parceiros da entidade.

Uma moto e diversos outros brindes foram sorteados durante a festa, fazendo a alegria dos ganhadores. Foi show!

Tráfico Humano, denunciar é lutar!

Número de empresas no país chegou a 5,2 milhões

O Cadastro Central de Empresas (Cempre) contava, em 2012, com um total de 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas. O número de pessoas ocupadas chegou a 46,2 milhões (o equivalente a 86,6%) e o de sócios ou proprietários, a 7,1 milhões (13,4%). O salário médio mensal pago chegou a R$ 1.943,16, o equivalente a 3,1 salários mínimos. Os dados indicam que, em relação a 2011, houve crescimento de 1,3% no número total de empresas e de 2,3% no percentual de empregados. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

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