segunda-feira, 22 de junho de 2015
sexta-feira, 19 de junho de 2015
Centrais reagem contra veto da fórmula 85/95
As centrais sindicais brasileiras criticaram de forma unânime a inclusão da progressividade à regra 85/95 na Medida Provisória 676. As entidades farão reunião na segunda-feira em São Paulo para discutir as mudanças e as ações conjuntas que podem tomar dentro do debate sobre a reforma da Previdência.
A proposta inicial das centrais, incorporada através de uma emenda à MP 664 durante sua tramitação no Congresso, previa a extinção do fator previdenciário e a adoção apenas da 85/95 - o que foi vetado na quarta-feira pela Presidência. A MP 676 manteve o fator, que pode ser utilizado por quem preferir se aposentar por tempo de contribuição e, por consequência, não receber o valor "cheio" do benefício, e introduziu a 85/95, mas de forma progressiva. Nesse sentido, tornam-se elegíveis ao recebimento do valor integral da aposentadoria aqueles cuja soma entre idade e tempo de contribuição resulte em 85, no caso das mulheres, e 95, para os homens. A fórmula ganharia paulatinamente um ano em 2017, 2019, 2020, 2021 e 2022, até chegar a 90/100.
Existe espaço para derrubar essa medida, afirmam os sindicalistas, que veem declarações como as do presidente do Senado, Renan Calheiros (que disse nesta semana que esperava que a presidente Dilma Rousseff não vetasse a emeda aprovada no Congresso), que mostram que o Legislativo - que deve apreciar o veto no dia 14 de julho - pode ser solidário às centrais.
Governo publica MP com novo fator previdenciário progressivo
Fonte: Reuters Brasil
O governo editou a Medida Provisória 676 para elevar em 5 pontos a soma da fórmula para não incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria incluída pelo Congresso Nacional no projeto de conversão da MP 664, vetada pela presidente Dilma Rousseff.
Pela fórmula aprovada pelos parlamentares, o requerente da aposentadoria não sofreria incidência do fator previdenciário quando a soma mínima de idade/tempo de contribuição fosse de 95 anos para os homens e de 85 para as mulheres, sendo a contribuição mínima de 35 e 30 anos, respectivamente.
Segundo a MP, essa soma será acrescida de 1 ponto em 1º de janeiro de 2017, de 2019, de 2020, de 2021 e de 2022. A edição da nova fórmula foi anunciada pelo governo na quarta-feira juntamente com o veto da presidente, mas sem detalhar a progressividade.
Congresso destaca potencial da UGT na defesa do trabalhador
Fonte/Foto: Portal UGT
O 3º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que teve início na terça-feira 16/jun e reuniu 3 mil sindicalistas de todos os estados da federação terminou, na tarde de quinta-feira 18/jun com o fortalecimento do seu processo democrático e a realização das eleições que elegeram a diretoria que estará a frente da central pelos próximos quatro anos.
O presidente da UGT/SP e da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, assim como o presidente Biloti e dirigentes sindicais comerciários de todo o Estado participaram ativamente de toda a programação do evento.
Motta aproveitou a oportunidade para destacar o potencial da UGT, uma Central organizada que cresce muito e a única que não fica só no discurso, mas avança na prática, defendendo realmente o direito do trabalhador brasileiro.
Recentemente a UGT/Sp obteve seu registro oficial e pretende trabalhar em conjunto com a UGT Nacional. Hoje a Estadual de SP está bem forte, com cerca de 300 sindicatos, que abrangem quase 70 categorias e pretende atuar para trazer mais filiados do Estado de São Paulo.
Ao final do Congresso, por unanimidade, a plenária reelegeu Ricardo Patah que agradeceu novamente a confiança nele depositada e enfatizou que após oito anos de lutas, que fizeram da UGT uma entidade protagonista na defesa dos interesses da classe trabalhadora, a central se fortalece no alicerce da unidade para enfrentar qualquer desafio e para combater todas as formas de atentado contra os direitos trabalhistaspara a UGT".
Economia Solidária, o que é?
Fonte: Cartilha Autonomia Econômica das Mulheres/Prefeitura SP
A Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o meio ambiente. Ela é a experiência de uma nova lógica para o desenvolvimento com geração de trabalho e distribuição de renda, mediante um crescimento econômico com proteção dos ecossistemas.
quinta-feira, 18 de junho de 2015
Dilma veta PL e propõe progressividade
Fonte: Diário do Litoral
A presidente Dilma Rousseff divulgou nota, na noite de ontem (17), afirmando que manteve a fórmula 85/95 na Previdência Social e propôs uma regra de progressividade por meio de uma Medida Provisória.
Ela vetou o projeto de lei de conversão 4/2015, que trazia essa nova fórmula. O objetivo, segundo a Presidência, é garantir a sustentabilidade da Previdência Social. Amanhã deve ocorrer uma coletiva de imprensa para detalhar a medida.
A Medida Provisória, que foi editada ontem deve ser publicada hoje (18), assegura a regra de 85 pontos (idade mais tempo de contribuição para mulheres) 95 pontos (idade mais tempo de contribuição para homens), que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional.
"As Reformas que o Brasil precisa" agitam o Congresso da UGT
O segundo dia do 3º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) foi marcada por contrapontos de ideias durante as palestras do painel “As Reformas que o Brasil Precisa”. Mais uma vez, o grande número de congressistas no Palácio das Convenções do Anhembi, onde é realizado o evento, fez a diferença.
Coube ao gaúcho Pedro Simon, ex-governador do Rio Grande do Sul e senador pelo Estado por quatro mandatos, abrir o ciclo de palestras. Na sequência, falaram os outros dois convidados, o sociólogo Demétrio Magnoli, do Grupo de Análises de Conjuntura Internacional, e o jornalista Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
quarta-feira, 17 de junho de 2015
Congresso da UGT deve fortalecer a base da Central Sindical
Com a presença de três mil sindicalistas de todos os Estados, do Distrito Federal, autoridades e observadores convidados de quatro continentes, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) abriu o seu 3º Congresso Nacional em 16 de junho, em São Paulo. O evento tem como tema “Brasil: É Hora das Reformas”.
Dois governadores, dois ministros, um secretário estadual, deputados federais e estaduais de diversos partidos e correntes políticas estiveram presentes na mesa de abertura do evento, o que confirmou o caráter plural da UGT.
O presidente da UGT/SP e da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, que fez parte da mesa de abertura, liderou dirigentes de vários Sindicatos Filiados que prestigiaram o evento. “Ficou reafirmado que o compromisso incondicional da nossa Central é atuar, com unidade, para a retomada do crescimento econômico do Brasil, com emprego e renda”, disse o presidente.
Medida Provisória que limita acesso ao seguro-desemprego é sancionada
Fonte: UOL
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória número 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. Essa é a primeira medida provisória do ajuste fiscal sancionada pelo governo.
A MP, aprovada no final de maio pelo Senado, foi agora convertida na Lei 13.134, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17/6) e sancionada com dois vetos.
A presidente manteve a mudança feita na MP pela Câmara dos Deputados que reduziu de 18 para 12 meses de trabalho o período de carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego, e de 12 para 9 na segunda requisição do auxílio.
O primeiro veto foi feito ao artigo que concedia ao trabalhador rural desempregado dispensado sem justa causa o direito ao seguro-desemprego se tivesse recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data da dispensa. Também dava direito ao benefício ao trabalhador rural que tivesse sido empregado durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses.
Epidemia de AIDS pode reemergir segundo pesquisas
Fonte: Guia da Farmácia
O Ministério da Saúde divulgou neste ano uma pesquisa informando que pelo menos 45% da população sexualmente ativa do País não usou preservativo em relações sexuais casuais. Os dados foram coletados no ano de 2014 e refletem nos números atuais de casos novos de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive a AIDS, visto que, o Brasil registra um dos piores indicadores mundiais dessa patologia. “Infelizmente, os casos de AIDS continuam aumentando e o nosso País apresenta grandes indícios de uma reemergência”, alertou o médico gestor da B2 Saúde, Francisco Vignoli.
A Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) também divulgou dados sobre o assunto e revela que a doença está longe de ser controlada, pois a rede de cuidados aos infectados tem sido penalizada pelo subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfraquecimento das respostas à AIDS tem aumentado.
Uso indiscriminado de anticoncepcionais pode trazer riscos à saúde
Fonte: Guia da Farmácia c/informações Difundir
Considerado o método contraceptivo mais utilizado pelas mulheres, a pílula anticoncepcional tem taxa de eficácia em torno de 99% e, além de impedir a gravidez, também é benéfica em outras situações, amenizando a cólica menstrual, o excesso de menstruação, a tensão pré-menstrual (TPM), cistos no ovário, entre outros sintomas.
Apesar de ser uma droga segura e em uso há muitas décadas, existem, contudo, contraindicações e possíveis efeitos colaterais relacionados ao uso do anticoncepcional quando feito sem orientação médica.
terça-feira, 16 de junho de 2015
3º Congresso Nacional da UGT
Na tarde desta terça-feira (16/6), o presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, vai participar da sessão plenária solene de abertura do 3º Congresso Nacional da UGT, no Pavilhão de Eventos do Anhembi, Capital paulista. O congresso vai até o dia 18 de junho, com a participação de autoridades e dirigentes sindicais de diversos países.
Antecedendo a abertura do Congresso, que acontece nesta tarde, às 16h30, a UGT realiza, de manhã, no mesmo local, o “Seminário Internacional Implementando Estratégias Sindicais Globais: Lutar para Ganhar”. Representantes de 22 países participam do evento, que discute o mundo do trabalho e as atividades econômicas e políticas. “Buscamos superar as adversidades que trabalhadores do mundo todo enfrentam, e eu acredito que o caminho é a solidariedade entre todos os povos”, disse o presidente da Central, Ricardo Patah.
Os dois eventos serão transmitidos via web, ao vivo, pelo portal da Central, em www.ugt.org.br
Farmácia Popular deverá aceitar prescrição de enfermeiros
O Programa Farmácia Popular dispensará antibióticos prescritos por enfermeiros. As normas atuais permitem a prescrição de medicamentos, inclusive antibióticos, por enfermeiros, dentro de protocolos de programas de Saúde. A prescrição, no entanto, nem sempre é aceita na Farmácia Popular, que distribui remédios gratuitamente ou com redução de até 90% no preço de mercado.
“É uma questão urgente e fundamental, pois, quanto mais rápido o atendimento, menores o risco de proliferação e morbidade de doenças como a sífilis congênita”, afirma a enfermeira Cleide Mazuela, coordenadora da Câmara Técnica de Legislação e normas do Cofen, que, juntamente com o conselheiro federal Venceslau Pantoja, participou da reunião com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A ação articulada dos profissionais de saúde da atenção básica é essencial para políticas de saúde, como o combate à sífilis e demais programas instituídos pelo Ministério da Saúde, garantindo a realização de teste e tratamento imediato.
Na reunião com a Anvisa, ficou acordado o envio, pelo Cofen, de normas e documentação comprobatória das circunstâncias nas quais os antibióticos podem ser prescritos por enfermeiros. A Anvisa se comprometeu a rever o sistema informatizado do Farmácia Popular após análise dos documentos.
Dilma pretende criar fator progressivo na aposentadoria
O Governo tem até a próxima quarta-feira para vetar ou sancionar a fórmula 85/95, que modifica o sistema de aposentadoria no País. A fórmula está incluída na medida provisória 664, que muda regras da pensão e do auxílio-doença do INSS, e já foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Seis ministérios estão debruçados no ajuste desta nova fórmula, que será entregue amanhã a presidente Dilma Rousseff (PT). Ela consiste no aumento da idade e tempo de contribuição, seguindo a expectativa de vida divulgada anualmente pelo IBGE. Em vez de 85/95, ela pode ser 87/97, com ajustes a cada dois anos.
Segundo informações à imprensa, a presidente Dilma Rousseff considera viável essa alteração na fórmula 85/95 para um fator progressivo, que elevaria ano a ano a combinação de idade e tempo de contribuição para o segurado do INSS ter direito à aposentadoria integral, sem ser afetado pelo fato previdenciário.
“Não falo (sobre veto). A proposta de 85/95 causa problemas para a Previdência e precisa ser alterada. A proposta de ser progressiva é viável. Mas ainda estamos estudando. Tem de ter mudanças.”, disse a presidente Dilma.
Segundo a proposta 85/95, que está aprovada pelo Congresso Nacional, o tempo de contribuição ao INSS será somado à idade do contribuinte. Ao chegar ao total de 85 anos (mulheres) ou 95 anos (homens), o aposentado receberá o salário integral, respeitado o teto da Previdência, sem nenhum desconto. A expectativa é que, com o cálculo 85/95, haja aumento médio de 20% nas aposentadorias.
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segunda-feira, 15 de junho de 2015
domingo, 14 de junho de 2015
sexta-feira, 12 de junho de 2015
Fórum em Rede amplia discussões sobre exploração infantil
Cerca de 200 pessoas participaram do evento, que tem como objetivo, promover e incentivar ações nos municípios paulistas para combater o trabalho infantil, com a extensão de atividades integrais nas escolas a partir da inclusão de atividades multidisciplinares.
Motta disse que o “Fórum em Rede” é um dos mais importantes eventos da Fecomerciários, e que pretende estreitar parcerias para estimular mudanças para erradicação do trabalho infantil. “A Federação e os 68 Sindicatos Filiados são agentes de transformação efetivos desta realidade, com foco na implementação deste programa”.
O presidente Jaime Porto lembrou que aproximadamente 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham no país e que só o trabalho conjunto entre poder público e sociedade mobilizada para a conquista de uma educação de qualidade, incentivo ao aprendizado e respeito à criança, poderá reverter este quadro perveso.
168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo
Fonte: Agência Brasil
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, afirma que 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil, das quais 120 milhões tem idades entre 5 e 14 anos e cerca de 5 milhões têm condições análogas à escravidão.
Segundo a agência da ONU, cerca de 75 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos estão desempregados. Além disso, entre 20% e 30% das crianças em países de baixa renda abandonam a escola e entram no mercado de trabalho até os 15 anos.
Os dados estão no novo Relatório Mundial sobre Trabalho Infantil 2015 da OIT, preparado para o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data é celebrada nesta sexta-feira, 12 de junho.
Brasil
Entre abril de 2014 e abril de 2015, 5.688 crianças e adolescentes deixaram a condição de trabalho infantil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O órgão realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil.
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