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Justiça ágil para coibir a violência de gênero

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

As estatísticas ainda indicam que um percentual reduzido de mulheres presta queixa à polícia quando o assunto é violência, revelando o temor de humilhação e maus-tratos subseqüentes.

Embora a Lei Maria da Penha tenha sido um grande avanço no trato deste assunto tão delicado é fácil constatar que a aplicação da lei não perturba o infrator, do mesmo modo como a lei anti corrupção não atemoriza ninguém, no Brasil atual. Esse quadro implica a naturalidade e a legitimação deste padrão de violência, reforçando a hierarquia entre os gêneros.

É este quadro que precisamos mudar, pois, a violência afeta mulheres de todas as idades, raças e classes tendo graves repercussões sociais, como agravos à saúde física e mental, dificuldades no emprego, na aprendizagem, riscos de prostituição, uso de drogas e outros comportamentos de risco. Precisamos olhar para o problema do modo mais amplo possível, para que a mulher seja vista e acompanhada integralmente.

Embora já existam políticas públicas destinadas a prevenir, punir exemplarmente e erradicar a violência contra a mulher, de acordo com os parâmetros internacionais e constitucionais, elas não estão sendo aplicadas como deveriam ser. Ações estatais são urgentes e necessárias para o enfrentamento da violência que acomete milhares de mulheres no Brasil. Não dá mais para ficar esperando, é preciso que o nossa Justiça se agilize de modo a aplicar a lei com todo o seu rigor, coibindo a violência doméstica e familiar.

Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira

Fonte: Diário do Litoral

Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS.

De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Principais benefícios das vitaminas para gestantes e bebês

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Dr Fábio Cardoso
VITAMINA A  

Participa do desenvolvimento das células, coração, aparelho circulatório e digestivo do bebê. 

COMPLEXO B   

Essa família inclui as vitaminas B1, B2, B3, B6, B12 e o ácido fólico. Eles contribuem para a formação de células novas. A vitamina B6 ajuda no desenvolvimento do sistema nervoso do bebê e a B12 é importante para a produção de células vermelhas no sangue. 

VITAMINA B   

Essa vitamina ajuda a produzir tecidos novos, portanto, é fundamental para o desenvolvimento do bebê. Além disso, ela ajuda o organismo a absorver o ferro dos alimentos. 

VITAMINA C   

É fundamental para a absorção do cálcio e para o desenvolvimento dos ossos e dentes do bebê. 

VITAMINA D   

É antioxidante e ajuda a defender as células.

Mulheres trabalham 7,5 horas a mais que homens devido à dupla jornada

Fonte: Ag. Brasil
As mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana devido à dupla jornada, que inclui tarefas domésticas e trabalho remunerado. Apesar da taxa de escolaridade das mulheres ser mais alta, a jornada também é.

Os dados estão destacados no estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo é feito com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas e a dos homens, de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, a proporção se manteve quase inalterada ao longo de 20 anos: mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas; os homens, em torno de 50%.

“A responsabilidade feminina pelo trabalho de cuidado ainda continua impedindo que muitas mulheres entrem no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, aquelas que entram no mercado continuam respondendo pela tarefas de cuidado, tarefas domésticas. Isso faz com que tenhamos dupla jornada e sobrecarga de trabalho”, afirmou a especialista em políticas públicas e gestão governamental e uma das autoras do trabalho, Natália Fontoura.

Segundo Natália, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou muito entre as décadas de 1960 e 1980, mas, nos últimos 20 anos, houve uma estabilização. “Parece que as mulheres alcançaram o teto de entrada no mercado de trabalho. Elas não conseguiram superar os 60%, que consideramos um patamar baixo em comparação a muitos países.”

Chefes de família e mulheres negras

INSS deve pagar atrasados por espera

Fonte: Agora São Paulo

O segurado que pede um benefício ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem direito de receber os atrasados pela espera.

Essa regra vale para todos os tipos de benefícios, incluindo o auxílio-doença que, dependendo da região, do posto e da situação do segurado, demora a sair.

A grana dos atrasados começa a contar a partir do agendamento do pedido de auxílio.

Depois de definir o valor do benefício, o INSS multiplica pelos meses de espera para pagar a bolada. Por lei, a partir de 45 dias do pedido, essa grana acumulada deve ser paga com correção. O índice utilizado é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Brasil será destaque em reunião mundial da ONU sobre a condição das mulheres nos cinco continentes

Fonte: SPM

A participação brasileira na CSW, maior evento mundial de debates e decisões sobre a condição das mulheres, terá importância extra na edição de 2017.

Isso porque a reunião global será comandada pelo Brasil, tendo à frente o diplomata Antônio Patriota. E a comitiva do País, reunindo representantes do governo, de ONGs, movimentos sociais e sociedade civil, é avaliada como a maior e mais diversa do Brasil no encontro da ONU.

A pauta do Brasil vem sendo discutida com os participantes, sob a coordenação da SPM e da ONU Mulheres.

"Nosso tema central é o empoderamento econômico das mulheres no mundo do trabalho em mudança, tendo o universo das mulheres indígenas como questão emergente", explicou a secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes.

A 61* reunião da CSW começa no próximo dia 13 e termina no dia 24 de março, em Nova Iorque.

Saiba o que muda nas regras para a declaração do Imposto de Renda em 2017

Fonte: Ag. Brasil

Nesta quinta-feira (2), a Receita Federal começou a receber as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) relativas ao ano-calendário de 2016. As regras tiveram poucas mudanças em relação ao ano passado. Valores relativos à dedução de gastos, prazos para restituição e alguns pontos na tabela do IR continuaram iguais a 2016. Veja o que mudou:

1) Tabela do Imposto de Renda

Em relação ao ano passado, a tabela do Imposto de Renda foi reajustada com porcentagem menor do que a inflação. Em 2016, eram obrigadas a declarar todas as pessoas com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91. Em 2017, o valor passou para R$ 28.559,70 (reajuste de 1,54%).

A tabela do imposto para quem realiza atividades rurais também teve reajuste de 1,54%. Em 2016, todos que ganharam mais do que R$ 140.619,55/ano eram obrigados a declarar. Em 2017, o valor passou para R$ 142.798,50/ano.

Para rendimentos não tributáveis ou tributados na fonte, a tabela continua igual à do ano passado: deve declarar imposto quem recebeu mais de R$ 40 mil provindos dessa natureza. O valor para propriedade de bens também continua igual ao de 2016: R$ 300 mil.

2) Redução da idade mínima para apresentação de CPF para dependentes

Aplicativo do Dieese calcula quanto você pode perder na aposentadoria

Fonte: Agência Sindical

O Dieese lançou aplicativo para que a população calcule e compare como fica a aposentadoria. A ferramenta é simples no manuseio, mas muito eficiente ao demonstrar que as regras atuais são muito mais favoráveis do que a proposta da PEC 287.

Pelo computador, o usuário pode acessar diretamente, na página do Dieese, a calculadora da aposentadoria. O site é www.dieese.org.br. No celular é preciso baixar o APP através do Google Play, digitando Dieese, em seguida Instalar e Abrir.

Para fazer o cálculo é preciso ter em mãos o tempo (real ou aproximado) de contribuição. Tanto no PC quanto no celular a calculadora apresenta quadro comparativo das aposentadorias integral, por idade, e por tempo de contribuição.

Difusão

Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese, recomenda que as entidades de classe publiquem e divulguem o aplicativo. Ele diz: “Quanto mais as pessoas conhecerem a gravidade da reforma proposta pelo governo, mais tomarão consciência de que é preciso resistir aos ataques a direitos”.

Bom Carnaval!

8 Março Dia da Mulher!

Demitido próximo de se aposentar tem indenização

Fonte: Agora São Paulo

O trabalhador que está chegando perto de completar o tempo de contribuições previdenciárias suficiente para pedir a aposentadoria pode ter assegurado o direito de permanecer no emprego até o dia em que finalmente reunir os requisitos para solicitar o seu benefício à Previdência Social.

Nos casos em que há direito à estabilidade, o patrão que descumprir essa regra poderá ser obrigado a indenizar o funcionário.

A estabilidade na pré-aposentadoria é permitida por meio de acordos entre patrões e empregados e, por isso, não são todas as categorias que têm a vantagem. (Consulte sua CCT)

A duração costuma variar entre um e dois anos antes de o trabalhador alcançar o direito de pedir o benefício. Por exemplo, se o acordo entre os sindicatos de empregados e de patrões estabeleceu que uma determinada categoria tem estabilidade de um ano, um homem que trabalha em uma das empresas do segmento não poderá ser demitido ao completar 34 anos de contribuição ao INSS –o tempo mínimo de recolhimentos exigido do homem é de 35 anos.

O empregador que, sem justa causa, demitir o funcionário nessas circunstâncias poderá ser condenado a recontratar o trabalhador ou a pagar os salários e encargos equivalentes ao período da estabilidade.

“A situação mais comum é que a Justiça do Trabalho determine a reintegração”, afirma o advogado Rômulo Saraiva.

Mãe que trabalha fora pode ganhar aposentadoria antes

Fonte: Agora São Paulo

O texto da reforma da Previdência a ser votado na Câmara ainda neste semestre deverá prever uma redução no tempo de contribuição ou na idade mínima das mulheres, contrariando assim a proposta do governo Michel Temer (PMDB) de igualar as regras de concessão para homens e mulheres, opinou ontem o relator da reforma, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), em entrevista ao Agora, pouco antes de se reunir com dirigentes de sindicatos na sede da Força Sindical, em São Paulo.

A diminuição na espera pela aposentadoria não deve ser estendida a todas as mulheres, mas somente àquelas que são mães e têm atividade profissional remunerada, segundo o deputado.

A medida seria uma compensação pela dupla jornada, comum à maior parte das mães que trabalham fora, avalia o deputado. "A mulher tem dupla jornada porque a mentalidade da nossa sociedade ainda vincula a mulher aos afazeres domésticos", disse o relator.

Para ter uma semana melhor

Fonte: Vix.com/escrito por Paulo Nobuo

O sentimento de tristeza, desânimo e até mesmo melancolia é bastante comum, conhecido e experimentado nas noites de domingo. O período nos lembra que o fim de semana de descanso chegou ao fim e faz com que a gente reflita sobre os compromissos profissionais e até mesmo questione escolhas na carreira.

A preguiça e a falta de perspectiva do término de domingo, porém, pode ser combatida com um simples hábito que, segundo o consultor de carreira norte-americano Nicolas Cole, é capaz de trazer bem-estar e melhor a produtividade de maneira surpreendente.

Como evitar a tristeza do domingo
Em um artigo ao site da revista Inc. Cole afirma que uma boa semana não começa na segunda-feira, mas sim no próprio domingo, quando a pessoa adota o costume de planejar os dias seguintes e mentalmente visualizar as atividades e tarefas que terá que exercer no ambiente de trabalho ou estudo. O especialista ensina que a técnica deve ser dividida em quatro partes:

Parte 1: em vez de passar a noite de domingo pensando apenas no futuro profissional, pare para refletir sobre o passado e tudo o que já conseguiu conquistar. Faça uma lista sobre o que fez e o que ainda precisa ser feito, estabelecendo novos prazos e até mesmo saídas inéditas para resolver assuntos inacabados.

Saúde e Cidadania

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

Uma olhada superficial na saúde brasileira apresenta desigualdades de acesso aos serviços da rede básica, por falta de estrutura e dificuldades explicadas por uma sobrecarga decorrente de deficiências crônicas do setor. Este quadro tem causado o agravamento de doenças e custos altos de contenção, pela impossibilidade de se alcançar precocemente diagnóstico e tratamento. 

Embora a política que se quer ver implantada seja voltada não para a doença, mas sim para a saúde, para que esta proposta ocorra na prática é preciso que as diversas esferas governamentais funcionem de maneira integrada, desenvolvendo ações conjuntas, que coloquem o conhecimento dos profissionais à disposição do cidadão, operando com transparência e um quadro funcional adequado, que possa dar conta do recado, sem promover concessões de privilégios quanto ao acesso a serviços diagnósticos, internações ou tempo de espera para atendimento a indivíduos melhor posicionados socialmente ou que tenham relações de parentesco e amizade com o poder. Com o bom funcionamento dos postos de saúde a demandada de pacientes poderia ser reduzida, trazendo uma consequente melhora no atendimento.

Infelizmente, no contexto do sistema capitalista, o confronto entre as duas políticas presentes no setor - a política de bem-estar social, exigindo garantias de direitos sociais e a política liberal, fazendo restrições e, por conseguinte, negando tais direitos – promove ambiguidades e contradições que atingem a ética do trabalho profissional na saúde, gerando a gravidade da situação atual do sistema, que só poderá ser corrigida através do exercício profissional e honesto de todos os profissionais da área.

Saúde e cidadania são construídas diariamente, conquistadas ao longo do tempo. Ambas tem uma estreita relação com a ética, honestidade, educação, moradia, alimentação, renda, meio-ambiente, justiça social.

Genérico brasileiro poderá ser exportado para países mais pobres

Fonte: Pfarma c/informações Valor Econômico 

A indústria brasileira de medicamentos genéricos terá facilitada a exportação para países pobres com capacidade insuficiente de produção, com a entrada em vigor de uma emenda no Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual (Trips, na sigla em inglês), na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A emenda dá garantia jurídica de que os remédios genéricos poderão ser exportados a preços razoáveis para responder às necessidades de países cuja capacidade de produção no setor farmacêutico são inexistentes ou limitadas.

Ao Valor , o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, afirmou que "o Brasil tem larga tradição na área de medicamentos genéricos, e com esta mudança nas regras da OMC, a indústria brasileira de genéricos poderá ter acesso ao mercado de países que não têm capacidade de produção desses medicamentos".

Raia Drogasil planeja expansão

Fonte: Exame.com c/informações Reuters

A Raia Drogasil planeja entrar em três novos Estados em 2017 e reforçar a presença naqueles em que já atua, conforme busca continuar ampliando sua atuação no mercado brasileiro, afirmaram executivos da empresa, sem detalhar quais seriam os Estados, embora tenham sinalizado atenção especial com o Nordeste.

As etapas e os desafios para a criação de um novo medicamento

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Interfarma

De cada 10 mil moléculas pesquisadas, apenas uma consegue se tornar um medicamento eficaz e seguro o suficiente para ser aprovado e comercializado. Mesmo antes disso, das substâncias pesquisadas com potencial para se tornarem medicamentos, apenas 12% conseguem avançar para a fase de pesquisas clínicas, em que o composto começa a ser ministrado em pacientes como droga experimental.

Um único centro de pesquisa pode reunir milhares de cientistas dedicados a projetos específicos, que podem durar anos apenas na bancada do laboratório. Isso mostra o nível de complexidade que envolve o conhecimento científico e tecnológico da pesquisa e do desenvolvimento de novas drogas, que podem tratar pacientes, curar doenças e salvar vidas. 

Veja as revisões que dão atrasados de até R$ 56.220

Fonte: Agora São Paulo

O aposentado que teve a renda reduzida por um erro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode acionar a Justiça contra o órgão.

A ação que dá atrasados de até 60 salários mínimos, o equivalente a R$ 56.220 hoje, deve ser proposta no Juizado Especial Federal. O Agora levantou as principais correções que saem nos juizados da capital e de outras regiões do país. Veja ao lado.

Nesses casos, o segurado não precisa de um advogado para fazer o pedido, mas muitos profissionais da área recomendam buscar o auxílio de um especialista antes de propor a ação. O motivo é que há casos mais complexos e, se perder, o aposentado não terá direito de fazer novo pedido.

Novo ensino médio deve ser implementado a partir de 2019

Fonte: Ag. Brasil

A reforma do ensino médio foi sancionada pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da Federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias. “A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça, ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio.

Segundo a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, a tendência é que o primeiro ano seja concentrado na base e que, a partir do segundo ano, as escolas comecem a flexibilizar e diversificar o currículo com os chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.