Entre Nós
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas
As estatísticas ainda indicam que um percentual
reduzido de mulheres presta queixa à polícia quando o assunto é violência, revelando
o temor de humilhação e maus-tratos subseqüentes.
Embora a Lei Maria da Penha tenha sido um
grande avanço no trato deste assunto tão delicado é fácil constatar que a aplicação
da lei não perturba o infrator, do mesmo modo como a lei anti corrupção não
atemoriza ninguém, no Brasil atual. Esse quadro implica a naturalidade e a legitimação
deste padrão de violência, reforçando a hierarquia entre os gêneros.
É este quadro que precisamos mudar, pois, a
violência afeta mulheres de todas as idades, raças
e classes tendo graves repercussões sociais, como agravos à saúde física e
mental, dificuldades no emprego, na aprendizagem, riscos de prostituição, uso
de drogas e outros comportamentos de risco. Precisamos olhar para o problema do
modo mais amplo possível, para que a mulher seja vista e acompanhada integralmente.
Embora já existam políticas públicas destinadas a prevenir,
punir exemplarmente e erradicar a violência contra a mulher, de acordo com os
parâmetros internacionais e constitucionais, elas não estão sendo aplicadas
como deveriam ser. Ações
estatais são urgentes e necessárias para o enfrentamento da violência que
acomete milhares de mulheres no Brasil. Não dá mais para ficar esperando, é
preciso que o nossa Justiça se agilize de modo a aplicar a lei com todo o seu
rigor, coibindo a violência doméstica e familiar.
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