quinta-feira, 12 de abril de 2018

Saiba mais sobre as vacinas contra a gripe disponíveis no Brasil

Fonte: Agência Brasil
A influenza, comumente conhecida como gripe, figura entre as viroses mais frequentes no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 10% da população seja infectada anualmente por algum tipo de vírus influenza e que 1,2 bilhão de pessoas apresentem risco elevado para complicações relacionadas à doença. Entre elas, 385 milhões de idosos acima de 65 anos, 140 milhões de crianças e 700 milhões de pessoas com doenças crônicas.

Causada por mais de um tipo de vírus, classificados como A e B, a influenza tem diversos subtipos. Os subtipos A que mais frequentemente infectam humanos são H1N1 e H3N2, ambos com casos já notificados este ano no Brasil. Os subtipos B, por sua vez, são classificados como de linhagem Victoria e Yamagata. As informações são da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) que publicou uma série de perguntas e respostas sobre os diferentes tipos vacina utilizadas no país.

Confira abaixo os principais trechos da nota técnica divulgada pela entidade:

Como funcionam as vacinas contra a influenza usadas no Brasil? 

Lista de preços ajuda consumidor no reajuste de preços

Fonte: A Tribuna
Desde o início de março, os medicamentos estão até 2,84% mais caros. O reajuste anual de medicamentos atinge diretamente os consumidores, principalmente aqueles que fazem uso de fármacos de uso contínuo. Para evitar gastos extras, o farmacêutico pode orientar o paciente com algumas dicas.

Uma delas é conversar com o médico durante a consulta, para saber se existe uma alternativa de medicamento mais em conta. Dependendo do tipo de item, o próprio farmacêutico pode orientá-lo com o uso de um genérico, por exemplo.

Além disso, para ajudar os consumidores, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina que as farmácias tenham uma lista com o preço médio de cada medicamentos para consulta.

“Nem todos sabem da existência deste recurso, que pode facilitar a vida do consumidor e dar um referencial de preço”, afirma o coordenador do Procon-Santos, Rafael Quaresma. Porém, segundo ele, o preço é somente uma referência, uma vez que não há tabelamento dos medicamentos.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Medo do desemprego tem queda, mas continua elevado

Fonte Diário do Litoral
O Índice de Medo do Desemprego registrou uma pequena melhora em março em relação a dezembro de 2017: caiu de 65,7 pontos para 63,8 pontos. O dado foi divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, apesar da melhora, o indicador ainda está elevado, “muito acima da média histórica de 49,2 pontos”. (...)

Apesar da apreensão quanto ao desemprego, a CNI constatou que os brasileiros estão mais satisfeitos de um modo geral. O Índice de Satisfação com a Vida alcançou 67,5 pontos em março, superior ao de dezembro de 2017, de 65,6 pontos. “O indicador de março é o maior desde o primeiro trimestre de 2015, mas continua abaixo da média histórica, que é de 67,5 pontos”, cita o estudo.

Saiba mais

terça-feira, 10 de abril de 2018

Praticar a Inclusão ao invés do Assistencialismo

ENTRE NÓS
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

Foi assinado em 16 de abril decreto presidencial que autoriza o trabalhador com deficiência a usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de órteses e próteses. (Agência Brasil)

Quase 24% dos brasileiros (45 milhões de pessoas) possuem algum tipo de deficiência, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o acesso ao mercado de trabalho ainda é uma dificuldade para estas pessoas.

Embora a Lei 8.213 tenha completado 20 anos, muitos enfrentam dificuldades de inserção social e apesar da importância e da obrigatoriedade legal, a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal ainda é pequena. Apenas 403.255 estão empregados, o que corresponde a menos de 1% das 45 milhões de pessoas com deficiência no país.

Assim sendo, muito poucos terão uma conta de FGTS para ajuda-los em suas necessidades. A realidade é que as estratégias de inclusão no trabalho adotadas em nosso país, apesar de alguns avanços, são ainda insuficientes e precisam ter em conta todos os variados aspectos do complexo mundo do trabalho, das pessoas e das instituições envolvidas.

A pessoa com deficiência tem o direito a exercer funções no mercado de trabalho, respeitando-se suas limitações e cabendo ao empregador fazer os ajustes necessários. Isso não é favor é dever da sociedade e poderes públicos, que devem praticar a inclusão ao invés do assistencialismo.

Fecomerciários comemora 79 anos de lutas e conquistas

Fonte: Fecomerciários
Na segunda-feira, 9 de abril, a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo completou 79 anos de história em defesa da categoria. Por meio de seus 71 sindicatos filiados, a entidade representa 2,7 milhões de trabalhadores no comércio.

 “Comerciários, vocês constroem a nossa história”, é a mensagem à categoria feita pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, que dirige a entidade desde 2008. 

Para o dirigente, a categoria comerciária é a maior do Brasil e precisa contar com entidades de classe fortes e representativas, ainda mais agora com a nova lei trabalhista. “É desse modo que celebramos os 79 anos de fundação da nossa Federação. Ou seja, com uma organização totalmente voltada ao atendimento das reivindicações da nossa categoria”, diz Motta. 

E continua: “Agora, mais do que nunca, o trabalhador precisa da proteção e das orientações do seu sindicato, por isso a importância da sindicalização. Assim, as entidades ganham força e poder de mobilização para lutar contra os retrocessos trabalhistas e previdenciários”. 

A Fecomerciários foi fundada em 1939 e reconhecida em 1942 pelo Ministério do Trabalho. Ao longo das décadas, vem cumprindo com eficiência seu papel de coordenadora dos interesses dos sindicatos filiados e da categoria como um todo. A entidade levantou bandeiras históricas dos trabalhadores no Estado de São Paulo. 


Consumidores devem ter consciência de descarte de medicamentos

Fonte: Envolverde
Jogar medicamentos vencidos ou sobras no lixo comum traz inúmeros prejuízos ao meio ambiente e à saúde, porque essas substâncias contaminam a água e o solo, podendo afetar peixes e outros organismos vivos, além de pessoas que bebem a água ou se alimentam destes animais.


De acordo com o QuintilesIMS Institute, o Brasil é o oitavo maior mercado de medicamentos do mundo. Por ano, estima-se que sejam produzidas mais de 10 mil toneladas deste tipo de resídulo, segundo a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).


Porém, o País não possui políticas para o descarte correto de medicamentos. Por isso, é importante o papel das farmácias na conscientização da população. Confira algumas das dicas que podem ser dadas ao consumidor.

Manter os medicamentos nas embalagens originais 
Os medicamentos devem ser mantidos em suas embalagens originais (cartelas de comprimido, frascos, tubos de cremes ou tomadas, por exemplo), no momento do descarte. Os materiais cortantes devem ser guardados dentro de embalagens resistentes, como latas e plásticos. Buscar um local que dê o destino correto aos produtos Muitas farmácias recebem medicamentos vencidos, frascos e materiais cortantes e pontiagudos para descarte, assim como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e alguns supermercados.

Caixas e bulas podem ser recicladas 
As embalagens primárias (que têm contato direto com as substâncias) devem ser descartadas nos postos de coleta de medicamentos. Mas as caixas de papel e as bulas podem ser descartadas no lixo reciclável.

Reajuste de preços de 2018 já está em vigor

Fonte: Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED
O reajuste de medicamentos de 2018 é menor do que a inflação registrada entre março de 2017 e fevereiro deste ano. Tradicionalmente, o mês de março é o escolhido pelo governo federal, por meio do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), para a mudança nos valores.

O índice é divido em três partes: Nível 1 (maior aumento – para medicamentos com pequena concentração de mercado, ou seja, muita concorrência); Nível 2 (intermediário – para itens com moderada concentração de mercado); e Nível 3 (aqueles com grande concentração de mercado – pouca concorrência). 

Os novos valores, este ano, são: Nível 1: 2,84%; Nível 2: 2,47%; Nível 3: 2,09%.

Facebook mostra usuários atingidos pelo escândalo de dados da Cambridge Analytica

No Brasil 443 mil foram afetados.

O Facebook começa a mostrar a partir desta segunda-feira (9/4) quais de seus usuários tiveram os dados explorados pela Cambridge Analytica. Na semana passada, o Facebook elevou sua estimativa de pessoais atingidas de 50 milhões para 87 milhões, a maioria nos Estados Unidos. O Brasil é o oitavo país com mais usuários impactados: 443 mil. As informações delas foram compartilhadas de maneira imprópria com a consultoria política britânica Cambridge Analytica. 

O Facebook vai posicionar um link no topo do Feed de Notícias para um um painel, que reunirá aplicativos e sites em que as pessoas usam dados do Facebook como forma de acesso. 

"Você também pode remover aqueles que você não quer mais que se conectem ao Facebook", avisa a rede social. A liberação começa a ocorrer nesta segunda, mas chega de forma gradual aos usuários. 

Privacidade 
Uma caixa adicional de texto será exibida aos usuários que tiveram os dados explorados pela empresa britânica. Nela, o Facebook resume o que ocorreu: a aplicação "This is your digital like", já banida, pediu autorização para coletar dados de usuários, assim como a de amigos deles. 

Só que, em vez de manter essas informações internamente, esse serviço compartilhou os dados com a Cambridge Analytica, que construiu a pedido da campanha de Donald Trump algoritmos para prever o comportamento eleitoral de norte-americanos durante a campanha presidencial de 2016. 

"Há mais trabalho a ser feito, mas nós estamos comprometidos a confrontar abusos e colocar você no controle da sua privacidade", informa o Facebook.

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Alguns benefícios do INSS não podem ser acumulados

Uma dúvida bastante comum dos segurados é se uma pessoa pode receber ao mesmo tempo mais de um benefício do INSS. Em alguns casos, é possível acumular mais de um benefício. Uma aposentadoria, por exemplo, pode ser acumulada com pensão por morte. Isso porque, se um segurado contribuiu para receber aposentadoria, ele não deixará de ter direito a uma pensão, caso seu cônjuge, também contribuinte, venha a falecer.

Algumas pensões também podem ser recebidas concomitantemente. É o caso de uma pessoa que receba pensão por falecimento de seu cônjuge e venha a ter a pensão por falecimento de um filho. Porém, não é possível ter simultaneamente duas pensões por morte de cônjuge ou companheiro. Nesses casos, o dependente deverá optar pelo benefício mais vantajoso.

Já os benefícios assistenciais não podem ser acumulados com nenhum outro pago pelo INSS. É o caso do amparo assistencial ao idoso e ao deficiente e da renda mensal vitalícia. Também não é possível receber mais de uma aposentadoria. Se, por exemplo, a pessoa se aposentou por tempo de contribuição, não poderá, depois, se aposentar por idade.

Quando PODE acumular benefício 

O que é ultratividade e o que isso significa para o sindicato e o trabalhador?

Fonte: Diap/Cartilha forma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas
A ultratividade é a continuidade da vigência de uma norma mesmo após seu prazo de validade. Um exemplo típico foi a Súmula 277, do TST, segundo a qual: “as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho”. 

Essa Súmula tinha sido editada para proteger os direitos previstos em acordo ou convenção coletiva quando os empregadores ou os sindicatos patronais se recusassem a negociar sua renovação, prerrogativa quepassaram a ter desde a vigência da Emenda à Constituição 45, de 30 de dezembro de 2004, que exige o “de comum acordo”, ou seja, a autorização ou concordância patronal para o ingresso de dissídio coletivo. 

Por esses motivos, se vale o negociado sobre o legislado, as entidades sindicais devem colocar a ultratividade como cláusula de Acordo ou Convenção Coletiva para que estes vigorem até a assinatura da nova Norma Coletiva.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Farmácias Clínicas são uma realidade no Brasil

Fonte: Guia da Farmácia, edição 302
O papel do farmacêutico e da farmácia no dia a dia da população está mudando. Com a Lei 13.021/14, que autoriza a vacinação em farmácias e a regulamentação do serviço pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os estabelecimentos dão mais um passo para tornar-se um espaço que oferece não só produtos, mas serviços de saúde.

Com o crescimento das farmácias clínicas, cresce, também, a atuação do farmacêutico. Agora, o profissional administra não somente os medicamentos vendidos ao paciente, mas começa a manejar as vacinas e outros fármacos, além de ter uma presença central no controle de doenças como diabetes e hipertensão, atendendo o paciente ainda mais de perto.

Essa é uma tendência que veio para ficar. De acordo com a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), até dezembro do ano passado, o País já contava com mais de 1.411 salas de atendimento clínico em mais de 20 redes.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Senado aprova licença-maternidade de seis meses

Fonte: Ag. Senado
A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada na quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Por tramitar em regime terminativo, o projeto (PLS 72/2017) segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 

O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ele citou bons resultados que no seu entender já vem obtendo o programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias.

Paim também disse que o aumento da licença-maternidade possui respaldo científico, além de ser o melhor para o país economicamente. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida - argumentou.

De acordo com a reforma o que pode ser negociado, com a participação do sindicato?

De acordo com o art. 611-A, incluído na CLT pela nova lei, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, quando, entre outros, dispuserem sobre: 

I - pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais; 

II - banco de horas anual; 

III - intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de 30 minutos para jornadas superiores a seis horas; 

IV - adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), de que trata a Lei 13.189, de 19 de novembro de 2015; 

V - plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança; 

VI - regulamento empresarial; 

VII - representante dos trabalhadores no local de trabalho; 

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Abril Verde: Divulgue essa ideia!

ENTRE NÓS
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgou relatório apontando que, em 2017, pelo menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia vítima de acidente de trabalho.

De acordo com o observatório, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26,2 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores.

Segundo o estudo, o país perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de “práticas pobres em segurança do trabalho” (...) estas perdas gerais à economia com acidentes de trabalho foram equivalentes a cerca de R$ 264 bilhões.

Setorialmente, as notificações de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de atenção à saúde, público e privado, onde foram registradas 10% das CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho). Na sequência, aparecem comércio varejista (3,5%); administração pública (2,6%); Correios (2,5%); construção (2,4%); e transporte rodoviário de cargas (2,4%). A estatística é ruim e fica pior porque sabemos que existe uma grande subnotificação dos acidentes de trabalho. A falta de condições adequadas mutila, adoece e mata muitos trabalhadores brasileiros.

Dia 7 de abril é o Dia Mundial da Saúde, 28 de abril dia Mundial em Memórias às Vítimas de Trabalho e de Doenças Ocupacionais, Abril é o mês de conscientização massiva da necessidade de ambientes de trabalho mais seguros e protegidos.

Cabe ao poder público e a sociedade civil evitar que a estatística cresça, pois não existe valor que possa reparar um trabalhador perdido por condições que desrespeitam as normas de saúde e segurança.

MP 808 pode caducar e ajustes à reforma trabalhista não devem se efetivar

Fonte: Agência Sindical
A Medida Provisória 808, editada para promover ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/17), precisa ser aprovada até o dia 23 de abril. Caso isso não ocorra, o que parece mais provável, já que a comissão mista instalada para analisar a matéria sequer escolheu presidente e relator, a partir dessa data valerá integralmente a nova lei sancionada por Michel Temer.

O alerta é do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), em boletim da Agência Diap, de 29 de março. A MP foi editada num acordo com os senadores. O governo Temer queria evitar alterações no projeto, a fim de impedir que o texto tivesse que ser votado novamente pelos deputados. O presidente prometeu, então, publicar a medida com mudanças nos pontos que o Senado considerasse prejudiciais aos trabalhadores.

A Agência Sindical falou com Neuriberg Dias, jornalista e analista político do Diap, que alertou para o aumento da insegurança jurídica. "Volta tudo ao que era. Ficam valendo apenas as decisões tomadas durante o período de 120 dias, que é a vigência da MP. A partir daí, volta a prevalecer o texto integral da reforma. Esse vai e vem só aumenta o caos jurídico criado pela nova lei. Ninguém sabe o que pode acontecer", afirma.

Perdas - Isso também significa mais precarização. Perdem validade, por exemplo, mudanças efetuadas pela MP, como quarentena para um trabalhador ser demitido e recontratado no regime intermitente e restrições ao trabalho de grávidas em locais insalubres.

Sindicalistas organizam ações para renovar o Congresso Nacional

Fonte: Agência Brasil
A poucos meses da eleição para presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais, o sindicalismo se articula para influir no cenário político e eleger candidatos do campo progressista.

 O dirigente Lineu Neves Mazano, do setor público, é um dos coordenadores do movimento “Basta!”, que agrega mais de 80 entidades sindicais e da sociedade, com o objetivo de estimular o voto consciente. Lineu também preside a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo e é secretário-geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Nascido durante um fórum, em janeiro, o movimento “Basta!” já reúne dezenas de entidades da iniciativa privada e do setor público, Centrais Sindicais, organizações não-governamentais, associações ligadas à imprensa e outras representações.

O sindicalista avalia: “Temos um Congresso Nacional com alto índice de parlamentares vinculados ao capital e alheios a uma agenda social, trabalhista ou de políticas públicas progressistas”.

terça-feira, 3 de abril de 2018

Pague Menos cresce 8,1% em 2017

A rede de farmácias Pague Menos abriu 170 novos estabelecimentos no ano passado, sendo 11 em novas cidades, totalizando 1.082 lojas em operação. A receita bruta da empresa aumentou 8,1% em relação a 2016, chegando a R$ 6,3 bilhões e o lucro líquido atingiu R$ 102,8 milhões, alta de 3% no mesmo período.

Além disso, o e-commerce da rede foi renovado em 2017, criando uma solução mais simples e direta, que resultou em incremento de 100% de vendas pelo canal. Nas lojas físicas, o foco esteve em aperfeiçoar a operação com um novo formato. Um novo layout está sendo implementado de forma gradual, a fim de melhorar a experiência de compra.

Grupo DPSP cria marca própria de cuidados e assepsia

Fonte/Foto: Guia da Farmácia
O Grupo DPSP (Drogarias Pacheco e Drogaria São Paulo) acaba de lançar sua marca própria, a Ever Care, uma linha de produtos para cuidados essenciais e diários. Os produtos estarão disponíveis a partir do mês de abril. 

Em um primeiro momento, a linha apresenta mais de 50 itens de cuidados e assepsia. Entre os primeiros produtos estão: hastes flexíveis, algodão, gel antisséptico, absorvente para seios, gaze estéril, curativos, atadura, fita microporosa, água boricada, água oxigenada, oficinais, luvas látex, soro fisiológico, esparadrapo, ataduras, entre outros.

Qual é a hierarquia entre o acordo e a convenção, qual dos dois vale mais?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas
Pela nova regra, o acordo terá mais força ou prevalência sobre a convenção, independentemente de a convenção ser mais vantajosa do que o acordo. Antes da nova redação, o art. 620 da CLT dava prevalência à convenção, quando mais vantajosa. Agora, vale o acordo, em qualquer hipótese: de ganho ou de perda.

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Com a Reforma os empresários ficam com vantagens na negociação?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas
Sim. 
Os patrões passam a ter um elemento de pressão que antes não tinham. Agora poderão – e se isso ocorrer é fundamental que se denuncie ao Ministério Público do Trabalho – chantagear os trabalhadores para forçar o sindicato ao acordo, alegando que se não concordarem com a redução de direitos poderão mudar a planta da empresa para outra cidade ou estado no qual os trabalhadores aceitam o que eles estão dispostos a pagar.

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