Deixar de vacinar filhos é ilegal no Brasil

Fonte: CNTC c/info Ag Brasil

Há muitas hipóteses para explicar a queda histórica nos índices de coberturas vacinais de crianças, entre elas a influência dos movimentos contrários à imunização e o avanço de informações falsas nas redes sociais. Embora se questione o real impacto desses movimentos, uma vez que eles se concentram em nichos muitos específicos da população, não se pode negar o estrago feito pela disseminação de “fake news” nesse campo da saúde.

No mês passado, a epidemiologista Laurence Cibrelus, da OMS (Organização Mundial da Saúde), disse que os boatos tiveram influência na baixa cobertura vacinal contra a febre amarela no Brasil. O ideal seria que cerca de 80% da população estivesse vacinada. O número, porém, está em torno de 55%. Isso não elimina a importância de outros fatores apontados pelos especialistas para explicar a baixa adesão à imunização de crianças, como a dificuldade das famílias em acessar os postos de saúde, descaso em relação ao risco de velhas doenças e a falsa sensação de segurança.

A questão é o que fazer diante dessa situação que tem levado ao ressurgimento de doenças até então sob controle ou já erradicadas. Lembrando que o Brasil conta com o maior programa público de vacinação do mundo. (...)

No Brasil, escolas públicas e privadas podem pedir a caderneta de vacinação das crianças no ato da matrícula para alunos até o quinto ano do ensino fundamental, mas nem todas exigem a atualização das doses recebidas.

Nova parceria

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O país se une a Paraguai, Uruguai, Chile e Argentina em bloco para discutir preços; drogas para tratamentos oncológicos foram incluídas em programa

O Brasil apoiou em uma reunião de ministros de Saúde do Mercosulnesta sexta-feira, em Assunção, o comitê de compra conjunta de remédios de alto custo, o que dará mais força ao bloco ao negociar os preços com a indústria farmacêutica.

O país se une assim a Paraguai, Uruguai, Chile e Argentina, que já participavam desse comitê, em um dos acordos mais importantes entre os que foram aprovados na reunião.

Além disso, foram incluídos nesta modalidade de compra conjunta os remédios oncológicos, o que, segundo explicou o Ministério da Saúde paraguaio em comunicado, se traduzirá em uma maior resposta estatal os pacientes com câncer e garantirá o acesso a tratamentos de última geração.

A diretora-geral de relações internacionais do ministério, María Antonieta Gamarra, comemorou a decisão e afirmou que “a presença do Brasil é fundamental no comitê, dado que faz número para obter melhores negociações”.

Gamarra também ressaltou que a incorporação do Brasil permitirá reduzir em uma “grande porcentagem” os preços de remédios para patologias de baixa incidência, mas de preço muito elevado, mediante a compra em maior escala.

O Paraguai já adquiriu mediante as negociações de preços em bloco remédios para o tratamento de hepatite C e alguns anti-retrovirais. Fora a negociação conjunta de preços, os ministros de Saúde dos países do Mercosul ratificaram a intenção de continuar avançando em temas como o fortalecimento das autoridades de saúde reguladoras, a cobertura universal da saúde e o acesso a remédios essenciais.

Na reunião, realizada como parte da Cúpula de Presidentes do Mercosul, na próxima segunda-feira, o ministro da Saúde paraguaio passou o bastão para o colega uruguaio, já que o Uruguai receberá do Paraguai a presidência semestral do bloco nesse dia.

Abradilan tem crescimento de 21,6% em abril

Fonte: Guia da Farmácia com info/MaxPress

Os novos preços dos medicamentos, que chegaram ao índice máximo de 2,84% autorizado pelo governo, entraram em vigor no primeiro dia de abril. Após um mês, os associados da Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan), totalizaram R$ 460,2 milhões em vendas, representando um crescimento de 21,6% comparado ao mesmo período do ano passado, quando atingiram R$ 378,5 milhões, de acordo com a IQVIA.

Em unidades, o volume comercializado no quarto mês de 2018 chegou a 84,3 milhões, diante de 72,5 milhões de 2017, um incremento de 16,3%. Segundo o presidente da instituição, Juliano Vinhal, o aumento de preços dos medicamentos, além de uma leve recuperação da economia e o mês de abril deste ano ter tido mais dias úteis do que no ano passado, permitiram que o volume de negócios crescesse fortemente.

No quadrimestre, as vendas somam R$ 1.805 bilhão em medicamentos e não medicamentos, alta de 9,6% sobre os quatro primeiros meses de 2017, quando o total foi de R$ 1.646 bilhão. Em unidades, o crescimento foi de 4,5%, passando de 322,3 milhões de 2017 para 336,7 milhões em 2018. 

Saques do PIS/PASEP para quem tem mais de 57 anos

Fonte: Ag Brasil
Imagem: Antonio Cruz

Desde 18/jun, os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.

Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.

Reforma: Trabalho Intermitente

Fonte: CNTC
Como era: 
Não existia essa modalidade de trabalho. 

Como ficou: 
Essa nova modalidade de contrato de trabalho permite que a empresa contrate o trabalhador para prestação de serviços, que não acontecerá de maneira continuada, contudo com subordinação dele à empresa. É conhecido como contrato a zero hora. Se trabalhar recebe. Esse trabalho acontece sem dia e hora fixados e o trabalhador recebe o pagamento conforme a hora de serviço trabalhada. 

Além de ser convocado para trabalhar com até três dias de antecedência e tendo um dia corrido para aceitar ou não, e em caso de não aceitar sem justo motivo ocasionará multa e nem rescisão do contrato de trabalho. 

Prejuízo ao trabalhador: 
Essa modalidade é totalmente prejudicial ao trabalhador, uma vez que poderá ser convocado para a prestação de serviço a qualquer tempo e essa inconstância dificulta a organização de sua rotina, assim como a prestação de serviços a outras empresas, tempo para convívio familiar e atividades religiosas e de lazer, bem como espaço para se qualificar. Como o trabalhador só receberá pela hora trabalhada será bem difícil que ele consiga atingir o salário mínimo e para consegui-lo terá que se submeter a jornadas extensas. Esse tipo de contrato atinge diretamente os trabalhadores do comércio que serão contratados apenas conforme demanda e a deficiência da remuneração os levarão a prestar serviços em diversos locais, tornando a jornada de trabalho exaustiva. Outra problemática é que o trabalhador só receberá seus direitos como 13º salário, férias, FGTS, proporcional as horas trabalhadas. Essa incerteza do valor a receber limita o trabalhador em seus projetos como por exemplo comprar a casa própria. 

Ganho ao trabalhador: 
Essa modalidade de contrato de trabalho não traz nenhuma vantagem ou ganho ao trabalhador e deve ser observado com restrições por afrontar o direito fundamental ao limite de duração do trabalho e a proteção jurídica de recebimento de pelo menos um salário mínimo mensal.

Pense bem antes de fazer isso!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Pague Menos lança aplicativo para seus clientes

Fonte/Imagem: Guia da Farmácia c/info Fonte: Assessoria de Imprensa Pague Menos

A Pague Menos acaba de lançar um novo aplicativo. Com o mesmo nome da rede, o app chega para melhorar a experiência de compra do cliente, substituindo o programa móbile do Clinic Farma, lançado no ano passado.

 Com a nova plataforma, o consumidor pode consultar e ativar ofertas personalizadas, atualizar seu cadastro, verificar o saldo de compras, encontrar a loja Pague Menos mais próxima e ter acesso a conteúdos exclusivos, além de manter as funções do antigo aplicativo, como Carteira de Vacinação e Anjo da Guarda (em casos de emergência, possibilita o envio de mensagens de socorro com a localização do paciente para o celular das pessoas que ele cadastrou).

“Dessa forma, trazemos ainda mais conveniência aos nossos clientes, que antes precisavam ir até uma loja para verificar seus descontos. Agora, ele pode ver tudo isso na tela do celular antes mesmo de sair de casa. Oferecemos soluções não só para fidelizar o cliente, mas também para termos certeza que ele estará satisfeito com a Pague Menos em qualquer meio”, diz o gerente de fidelidade da rede, Otávio Jordan. 

O app, que é gratuito, está disponível para os sistemas iOS e Android. Ao baixá-lo, o cliente precisa criar uma senha para ter acesso às ofertas personalizadas e ao seu cadastro. 

Mais de 72 mil pessoas pediram aposentadoria e salário-maternidade

Imagem: Matheus Tagé

Fonte: Diário do Litoral

Com 18 dias em funcionamento, o serviço de concessão automática do INSS já tinha recebido mais de 72 mil pedidos automáticos de aposentadorias (32 mil) e salário-maternidade (40 mil) urbanos. Deste total, 10,5 mil benefícios foram concedidos imediatamente. Os outros 62,5 mil ainda precisam passar por análises técnicas. A expectativa do instituto é que, em até dois meses, a maior parte desses pedidos sejam concluídos.

O serviço oferecido pelo INSS digital está funcionando em todo o país desde 21 de maio. O último levantamento foi 07 de junho. Jair Guerra, chefe substituto de Divisão de Atendimento do órgão, explicou que esse volume, ainda em avaliação, pode ser liberado imediatamente nos próximos dias. Mas, ainda há regiões onde a demanda já vinha represada a meses ou situações em que um documento específico precisará ser entregue.

Um outro gargalo deste período de acomodação do novo modelo é o acesso às informações alimentadas no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). “O INSS está ajustando o sistema. Ainda há casos de demora na leitura de certidões de nascimento do SIRC”, explicou. Sem a comprovação de todos os quesitos, como o caso da maternidade, o pedido fica suspenso em análise.

Pelos números atualizados, a meta inicial do governo de reduzir entre 15% a 20% o atendimento presencial nas agências já começa a ser cumprida. Mas o levantamento em base de dados geral não permite uma avaliação regional ou diagnóstico sobre dificuldades dos beneficiários com o sistema. Essa modernização do procedimento vem como uma promessa de agilização e desafogamento das agências físicas.

Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades

Fonte: Ag Brasil

O presidente Michel Temer sancionou hoje (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O impacto potencial no PIB é na ordem de 0,55 ponto percentual.

(...) Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A partir da próxima segunda-feira (18) até o dia 28 de setembro, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep ou seu herdeiro podem sacar os recursos. Quem puder aguardar para resgatar o dinheiro a partir de agosto, poderá ganhar um pouquinho a mais, pois o reajuste dos valores nas contas para o exercício 2017/2018 será feito em julho. No exercício passado, o reajuste foi de 8%.

Saiba mais

Governo divulgou informação errada sobre OIT aprovar reforma trabalhista

Fonte: UOL

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) desmentiu notícia da Agência Brasil, serviço ligado ao governo federal, segundo a qual o órgão havia concluído que a reforma trabalhista respeita as negociações coletivas. O texto foi reproduzido pelo UOL e destacado na Home page. A entidade, na verdade, não tomou nenhuma decisão sobre o tema e apenas pediu novos esclarecimentos ao governo, segundo resposta enviada pela OIT ao UOL.

Na quinta-feira passada (7), o Ministério do Trabalho divulgou material no qual afirmava que a Comissão de Aplicação de Normas da OIT havia entendido que a reforma trabalhista não descumpria a convenção que trata das negociações coletivas. "A decisão acaba com especulações de que o país estaria eliminando direitos trabalhistas a partir das modificações na lei", diz o texto do ministério. A Agência Brasil publicou que "a Comissão de Aplicação de Normas da OIT concluiu nesta quinta-feira (7) que a reforma trabalhista é compatível com a chamada Convenção 98, que trata do direito à negociação coletiva. A conclusão libera o Brasil da lista de países suspeitos de violações de direitos trabalhistas. Em comunicado ao governo brasileiro, a comissão informa que a 'reforma trabalhista está em conformidade com as definições da Convenção 98'."

Consultada pelo UOL, a OIT negou qualquer decisão. "Entendemos que o significado da decisão é bem claro: a comissão da OIT solicita novas informações sobre a reforma para promover uma discussão informada sobre esse caso em novembro. Temos de esperar o resultado dessa discussão antes de podermos fazer qualquer comentário sobre a questão", disse por e-mail um representante da área de comunicação da OIT.

Governo diz que omissão da OIT é interpretada positivamente

Ministério anula parecer que avalizava imposto sindical

Fonte: Diário do Litoral

Sob novo comando, a Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, voltou atrás e anulou a nota técnica em que defendia a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia. O despacho do secretário Eduardo Anastas foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de junho e torna sem efeito a Nota Técnica nº 2/2018.

A contribuição passou a ser voluntária com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Pelo entendimento da nova lei, o imposto só pode ser cobrado do trabalhador que der autorização prévia e expressa para o ­recolhimento.

A nota de março, assinada pelo então secretário Carlos Cavalcante Lacerda, no entanto, defendia a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia.

“Sem a contribuição, pequenos sindicatos não vão sobreviver. A nota pode ser usada para os sindicatos embasarem o entendimento de que a assembleia é soberana”, afirmou Lacerda à Folha de S.Paulo na época.

Sete crianças são vítimas de acidente de trabalho a cada 24 horas no Brasil

Fonte: Agência Brasil

12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela OIT, Organização Internacional do Trabalho, em 2002, para conscientizar sociedade, trabalhadores, empregadores e governos do mundo todo contra o trabalho infantil.

E por que essa conscientização é tão importante? Um dia, 24 horas, 1.440 minutos. Nesse curto espaço de tempo, cerca de sete crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos são vítimas de acidentes graves de trabalho no Brasil. De 2007 a 2015, 187 perderam a vida em acidentes de trabalho.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, criança que trabalha adoece e morre três vezes mais do que os adultos.

(...) Eliminar o trabalho infantil é um dos objetivos de desenvolvimento sustentável, estabelecidos pela ONU. A meta é que até 2025 a prática seja erradicada do mundo.

Drogasil chega ao Pará com loja em Belém

A Drogasil inaugurou sua primeira unidade em Belém, no Pará. O novo estabelecimento representa a expansão pelo Norte do Brasil. O público terá uma experiência de compra diferenciada, com programa de fidelidade e acesso a mais de 14 mil itens.

De acordo com o presidente, a empresa espera continuar avançando pelos 22 Estados em que a rede já está presente e encerrar 2018 com mais 240 novas lojas. A primeira Drogasil de Belém está localizada na Travessa Humaitá, 1073, no bairro Pedreira

Reforma e Salário

Fonte: CNTC

Como era:

Incluía como salário não somente o valor fixo estipulado (salário-base), mas também as comissões, percentagens, gratificações, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. Esses itens eram computados para remuneração de férias, de 13º salário, cálculo de horas extras, repouso semanal recolhimento de INSS e de FGTS, além de integrarem a base de cálculo da rescisão contratual. A gorjeta não integrava o salário do trabalhador.

Também tinha natureza salarial o auxílio alimentação quando fosse habitual, sem ônus para o empregado e como forma de contraprestação, se o patrão não tivesse aderido ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Antes da alteração legislativa compunha a remuneração do trabalhador o conjunto de retribuições recebidas habitualmente pela prestação de serviços, seja em dinheiro ou em utilidade, provenientes do empregador ou de terceiros, mas decorrentes do contrato de trabalho, de modo a satisfazer suas necessidades básicas e de sua família.

Como ficou:

Governo brasileiro deverá se explicar à OIT pela aplicação da reforma trabalhista

Dia 7 de junho, a Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou o Projeto de Conclusão sobre o Caso Brasil, documento que trata das inconstitucionalidades praticadas na nova legislação trabalhista brasileira. A apresentação aconteceu durante a 107ª Conferência da Organização, que termina na próxima sexta (8).

O presidente Michel Temer terá que encaminhar, até novembro deste ano, explicação formal à Comissão de Peritos da Organização. O presidente da CSB, Antonio Neto, que esteve em Genebra, ressaltou a importância do projeto.

“A Comissão de Normas age de maneira sensata e de acordo com o que prevê a Convenção 98 da OIT. A defesa do governo na Comissão foi muito infeliz e aborda fatos que nem de longe representam a verdadeira face da reforma trabalhista, além de ter sido desrespeitosa com a Organização e com os trabalhadores brasileiros. Agora, o governo vai tentar explicar o inexplicável, porque essa lei é um crime contra os trabalhadores, e vamos continuar denunciando isso ao mundo inteiro”, declarou.

Solidariedade neste inverno!

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

A chegada do tempo frio parece ser um motivo para que as pessoas tenham menos disposição para sair de casa e, com isso, também acabem deixando a solidariedade de lado nesse período. O reflexo já pode ser percebido no estoque de bolsas do Banco de Sangue de vários hospitais com menos da metade do que seria o ideal para atendimento da demanda.

Muitas pessoas não sabem que o sangue não é produzido artificialmente e que nós somos a única fonte de matéria prima para uma transfusão; não sabem que doar sangue é simples, rápido e não dói; desconhecem que todo ser humano em boas condições de saúde pode doar sangue sem qualquer risco ou prejuízo a sua saúde.

Doar sangue é um ato responsável e, sobretudo, solidário. Responsável porque, na entrevista que antecede a doação, o doador já indica a qualidade do sangue, o que é confirmado posteriormente. Solidário, porque ao se dispor a doar, pelo menos seis pessoas serão beneficiadas, recebendo os componentes ou derivados do sangue doado.

Mas, o doador não deve se limitar à doar apenas; é importante que uma pessoa transforme outra em doador, formando-se uma corrente de agentes multiplicadores da importância social da doação de sangue. Quando isto acontecer não faltará sangue para o atendimento da população.

Neste exato momento, alguém precisa de sangue, alguém que você não sabe quem é, qual seu nome, onde mora... mas esta pessoa está precisando de você, que pode ajudá-la!