DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL!

Neste mês em que se comemora o Dia da Criança, o Brasil e tem pouco a festejar. Segundo levantamento do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), cerca de 2,1 milhões de jovens brasileiros com idades entre 10 e 17 anos trabalham em situação irregular, isto é, crianças e adolescentes em uma faixa de idade em que o trabalho é totalmente proibido por lei – até 13 anos  - estão submetidos a atividades informais e sem proteção da Lei de Aprendizagem, arriscando perder um futuro sem qualificação em troca de um pagamento imediato e irrisório.

Apesar das grandes mudanças sócio econômicas pelas quais o país passou nos últimos anos, o poder público e sociedade não conseguiram erradicar esta grande chaga que é o trabalho infantil. O bom desempenho da economia brasileira é alavancado indiretamente pelo serviço informal degradante, exploração sexual, trabalho doméstico, agrícola ou industrial prestado por crianças.

A realidade das crianças e adolescente que trabalham em matadouros, na extração de pedras, em estábulos, estrebarias ou pocilgas, na extração de madeira, na produção de carvão, em olarias, borracharias, esgotos, na fabricação de bebidas alcoólicas, fogos de artifício ou inflamáveis, nas colheitas ou direção de máquinas agrícolas, tratores ou esmeris entre outras inúmeras atividades perigosas e degradantes que lhes roubam a infância, é um fato incontestável, em qualquer região do Brasil.

E entre tantas e diversificadas atividades impostas às crianças e adolescentes pela pobreza e ignorância, milhares delas ainda são submetidas ao trabalho doméstico, tarefa que sequer é reconhecida por muitos pais ou responsáveis, como trabalho e, muito menos, como uma das piores formas de trabalho infantil (decreto 6481/20008), um tipo de atividade escravagista.

Apesar das grandes dificuldades no combate ao trabalho infantil, a luta avança e na semana da criança o Brasil sediou a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, produzindo a Carta de Brasília, que reafirmou o compromisso de 140 países para erradicar as piores formas de trabalho que submetem 168 milhões de crianças no mundo, ATÉ 2016... ainda que esta seja uma meta muito difícil de ser cumprida.

Por isso, todos devemos participar desta luta. Não fique calado, DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL, denuncie 0800 11 16 16, vote em políticos compromissados com esta causa, cobre atitudes do parlamentar que você elegeu. Quando a sociedade se movimenta, as metas são alcançadas.

Jaime Porto

Presidente do Sinprafarmas Baixada Santista
Diretor Nacional da Força Sindical