Mais jovens recém-formados ficam sem emprego no país

Fonte: Folha de SP

Pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que, entre 2014 e 2018, a proporção de profissionais que saem da faculdade e não conseguem arrumar trabalho passou de 8,2% para 13,8%.

“O índice preocupa, porque mostra não apenas que esses jovens estão tendo dificuldade em se inserir no mercado de trabalho, mas que também não estão conseguindo postos que exigem ensino superior e conhecimentos específicos naquilo que se formaram”, diz Gustavo Monteiro, técnico do órgão. 

 A pesquisa aponta que houve uma queda no número de jovens recém-formados que trabalham em postos que, de fato, exigem formação superior: a taxa passou de 51% para 35%. 

E para aqueles que, mesmo assim, conseguem se posicionar em vagas relacionadas à sua área de formação, a remuneração média diminuiu: passou de R$ 3.326 para R$ 2.637.

Governo prepara novas reformas sindical e trabalhista

O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria 1.001/19, com propósito de instituir Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). O “objetivo [do Gaet] de avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas e matérias correlatas”.

Do estudo e elaboração do Grupo de Estudo de Liberdade Sindical, dentre outros grandes temas, nascerão novas propostas de reformas sindical e trabalhista, que serão encaminhas para análise e votação do Congresso Nacional. O coordenador-presidente do Gaet e os coordenadores temáticos (GET) poderão convidar outros atores políticos e sociais, como entidades dos setores patronal ou sindical. Desse modo, é relevante orientar as entidades para elaborar agenda com esses coordenadores, a fim de saberem como será feita a discussão e participação antes da elaboração dos relatórios setoriais.

O prazo para encerramento dos trabalhos vai ser dezembro. Assim, tudo indica que o resultados dos trabalhos serão conhecidos em 2020, porque antes de serem encaminhados para o Legislativo, serão analisados pelo Ministério da Economia e, por fim, pela Casa Civil. Sob o Gaet — composto por 11 membros, cujo coordenador-presidente é o secretário de Trabalho, Bruno Silva Dalcolmo — que conta com 4 Grupos de Estudos Temáticos (GET), que irão dedicar-se ao estudo de temas específicos como:

Dia da Pátria

Menos da metade dos brasileiros com conta do FGTS quer sacar R$ 500

Fonte: Diário do Litoral

Menos da metade dos brasileiros que têm conta ativa ou inativa do FGTS, 45%, pretende sacar até R$ 500 do fundo, segundo pesquisa do Datafolha. De acordo com o levantamento, 52% não querem retirar o dinheiro e 2% não sabem. O saque começa no dia 13 de setembro para quem tem conta na Caixa Econômica.

Dentre as pessoas com conta, a disposição para sacar até R$ 500 é maior entre os desempregados que estão procurando trabalho (63%) e freelancers (62%).

Já para a regra que entra em vigor em 2020, que permite retirar um percentual do fundo todos os anos -o chamado saque-aniversário-, a adesão é menor.

Apenas 27% dos entrevistados com contas querem usar a modalidade, 67% não querem e 6% não sabem.

As donas de casas são as mais inclinadas a adotar o modelo de saque-aniversário (45%), dentre as pessoas com conta ativa ou inativa.

Valor das aposentadorias deve cair de 20% a 30% se reforma for aprovada

Os senadores Paulo Rocha (e) e Paim (d): “Eu tenho dito que essa votação da reforma da Previdência é a votação das nossas vidas, essa de fato vai atingir no mínimo 200 milhões de brasileiros"

Fonte: RBA c/info da Agência Senado

Quem está em dúvida, e ainda não decidiu se apoia ou não a reforma da Previdência, deve considerar esta questão: a reforma, em tramitação no Senado, vai cortar de 20% a 30% do valor das aposentadorias, se comparada à forma de cálculo atual. A advertência foi feita hoje (3) pelo especialista em direito previdenciário Diego Monteiro Cherulli, ao participar da última audiência pública sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) antes da votação do relatório preliminar da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ser realizada nesta quarta-feira (4). 

“Hoje o benefício previdenciário é calculado pela média dos 80% maiores salários de contribuição. O cálculo da média, que era dos 80%, foi alterado para a média de 100% dos salários. Só nessa alteração há uma perda de 20% a 30% do valor do benefício”, destacou o especialista. Essa perda ocorre porque, com a média dos 80% atualmente vigente, o contribuinte pode desprezar os menores salários de contribuição, e assim alçar um valor um pouco mais alto para a aposentadoria.

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a reforma vai prejudicar no mínimo 200 milhões de brasileiros. “Eu tenho dito que essa votação da reforma da Previdência é a votação das nossas vidas, essa de fato vai atingir no mínimo 200 milhões de brasileiros. Os outros dez milhões, que são os super ricos, esses não estão preocupados. Mas o Brasil, como é o país de maior concentração de renda do mundo, vai ter impacto negativo com essa reforma”, disse Paim.

A oposição se articula pela derrubada da PEC. Os senadores Zenaide Maia (Pros-RN), Jaques Wagner (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE) também criticaram a proposta em análise no Senado por entenderem que terá efeito negativo na área social, especialmente para os mais pobres. A proposta recebeu 394 emendas, em sua grande maioria da oposição.

Zenaide Maia alertou que a reforma vai destruir a economia dos pequenos municípios. “Ninguém pode acreditar que uma reforma da Previdência gera emprego. O que ela faz é tirar mais de um R$ 1 trilhão da economia; vai terminar de falir os pequenos e médios municípios”, afirmou.

O senador Jaques Wagner pediu mais mobilização nas ruas contra a reforma. “A nossa batalha aqui pesa muito pouco se a batalha na rua, se a batalha nos estados não estiver sendo construída”, alertou.

Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) lembrou da inconstitucionalidade na aprovação da reforma. “Essa reforma entra em vigor imediatamente com consequências que serão o empobrecimento da população ou de um grupo populacional de grande vulnerabilidade, que são os mais idosos.”

Aposentadoria especial

Aumento nos casos de dengue: mais de 300 pessoas já morreram este ano

Fonte: Guia da Farmácia c/inf Poupafarma

Diferentemente do que aconteceu nos invernos anteriores, os casos de dengue não diminuíram. Isso porque aconteceram poucos períodos de baixas temperaturas, impróprio para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Além disso, outro fator que contribuiu foi a alta quantidade de chuvas registradas, mesmo após o fim do verão.

Por conta disso houve um cenário inédito e alarmante. De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 10 de junho de 2019, foram confirmados mais de 596 mil casos de dengue. Com relação à suspeita da doença, são mais de um milhão de pessoas. Além disso, os números alarmantes não param, as mortes já são mais que o dobro de 2018. Até o momento, foram registradas 366 mortes, diante dos 139 no mesmo período do ano passado. A última vez que este vírus apareceu com força foi em 2002.

O órgão ainda reforça que o aumento de casos da dengue tem crescido, principalmente, em Minas Gerais e São Paulo. Nas últimas semanas de junho, os dois estados corresponderam, juntos, a 96,5% do total de casos comprovados no Brasil.

Como combater o aumento dos casos de dengue

Para a farmacêutica da Poupafarma, Ana Cláudia Hadid, a prevenção é a forma mais eficaz de combater o mosquito. Ela ressalta que essa é uma tarefa que depende da contribuição da população.

“Eliminar água armazenada em pontos que podem se tornar criadouros, como vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas e até recipientes pequenos, como tampas de garrafas. Roupas que minimizam a exposição da pele durante o dia, quando os mosquitos são mais ativos, proporcionam alguma proteção às picadas e podem ser adotadas durante o surto. O uso de repelentes também é fundamental, seguindo sempre as instruções do rótulo”.

Com relação à vacinação, Ana Cláudia, destaca que, no momento, só existe uma vacina contra dengue registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que está disponível na rede privada. De acordo com o Ministério da Saúde, ela é usada em três doses com intervalo de seis meses e só deve ser aplicada em pessoas que já tiveram exposição prévia do vírus.

Brasil Bonito!

Fonte: Ag Brasil

Em Lima, Brasil bate recorde histórico com 308 medalhas. Campanha foi a mais expressiva de um país na história dos jogos.

Disputado oficialmente desde 1999, os Jogos Parapan-americanos têm agora o Brasil como o dono da melhor campanha de todos os tempos: 308 medalhas, 124 ouros, 99 pratas e 85 bronzes. Essa é a quarta vez seguida que a delegação verde e amarela lidera o quadro de medalhas.

Disputado oficialmente desde 1999, os Jogos Parapan-americanos têm agora o Brasil como o dono da melhor campanha de todos os tempos: 308 medalhas, 124 ouros, 99 pratas e 85 bronzes. Essa é a quarta vez seguida que a delegação verde e amarela lidera o quadro de medalhasQuase metade das medalhas brasileiras veio das piscinas. A equipe da natação ficou com 127 conquistas, sendo 53 ouros. .

Segundo o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), a delegação brasileira em Tóquio, nos Jogos Palalímpicos, terá entre 350 e 400 pessoas, sendo aproximadamente 250 atletas. Nos Jogos do Rio de Janeiro em 2016, o Brasil finalizou a sua participação em oitavo, com 72 medalhas (14 ouros).

Governo reduz de R$ 1.040 para R$ 1.039 previsão para o salário mínimo em 2020

Fonte: G1

A proposta de orçamento para o ano de 2020, divulgada nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia, prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem - com pagamento em fevereiro.

O valor está abaixo da previsão anterior, feita em abril, de que o salário mínimo avançaria para R$ 1.040 em 2020

A explicação é que o governo previu a correção do salário mínimo do próximo ano apenas pela variação da inflação de 2019 - que, por conta do fraco ritmo de crescimento da economia, está menor do que a estimativa feita em abril.

A previsão do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou em 4,02%. Ao prever, em abril, salário mínimo de R$ 1.040 para o ano que vem, a previsão era de que a variação do INPC fosse de 4,19% neste ano.

Ao propor uma correção do salário mínimo para o ano que vem com correção somente pela inflação, o governo indicou, pelo menos em um primeiro momento, que não vai adotar uma política de aumentos reais (acima da inflação) - que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela então presidente Dilma Rousseff, depois de aprovada pelo Congresso.

Há um movimento para a extinção das leis trabalhistas, diz chefe do MP

Fonte: Uol

A população brasileira ainda vai sentir impactos negativos das reformas que reduziram a proteção dos trabalhadores nos últimos anos. A renda está caindo, novas contratações já são feitas com salários menores do que em 2017 e empresas têm sido orientadas a demitirem empregados e contratarem pessoas como empresários individuais.

Foram quatro anos em que tivemos um movimento muito direcionado à flexibilização da legislação trabalhista e, ultimamente, à extinção da legislação trabalhista.

A avaliação foi feita por Ronaldo Curado Fleury, em entrevista. Esta quarta (21) é seu último dia como procurador-geral do Trabalho. Amanhã, seu sucessor, Alberto Bastos Balazeiro, assume a chefia do Ministério Público do Trabalho por, no mínimo, dois anos.

Tendo assumido em 2015 e sido reconduzido em 2017, Fleury atravessou o período de três presidentes da República – Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. E também do trâmite da Reforma Trabalhista, da Lei da Terceirização Ampla, da Reforma da Previdência, da Medida Provisória da “Liberdade Econômica” e de tentativas de enfraquecer o conceito de trabalho escravo.

Para ele, “a Reforma Trabalhista buscou todas as formas de fraudes que existiam e legalizou. Se fosse no Direito Penal, a partir de agora roubar seria permitido”.

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Brasil atinge 210 milhões de habitantes, diz IBGE

Fonte: G1

A população brasileira foi estimada em 210,1 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa com o total de habitantes dos estados e dos municípios se refere a 1° de julho de 2019 e foi publicada no DOU desta quarta-feira (28).

O número representa um aumento de 0,79% na comparação com a população estimada do ano passado. Em 2018, o IBGE estimou um total de 208,5 milhões de pessoas.

São Paulo é o estado mais populoso, com 45,91 milhões de pessoas, seguido por Minas Gerais (21,16 milhões), Rio de Janeiro (17,26 milhões) e Bahia (14,87 milhões).

Violência Patrimonial

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Ninguém tem direito de destruir aquilo que é seu. Esconder documentos, quebrar notebooks ou celulares, atrasar pensão alimentícia: tudo isso é violência patrimonial. Saiba mais

Toda violência contra a mulher deve ser denunciada na Central de Atendimento à Mulher, linha telefônica para acolhimento, orientação e encaminhamento para os serviços da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em todo o Brasil. Denuncie, disque 180.

Vendas de genéricos crescem 6,3% no primeiro semestre

Fonte: Guia da Farmácia

A indústria de medicamentos genéricos registrou crescimento de 6,29% no número de unidades vendidas nos primeiros seis meses deste ano no comparativo com igual período de 2018. No total, foram comercializadas mais de 700 milhões de unidades no semestre, de acordo com balanço da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) a partir de dados da IQVIA. 

No mesmo intervalo, as vendas de medicamentos de referência, ou inovadores, registram queda de 0,20%. Esse resultado tem como referência o ano anterior. Além disso, os similares cresceram 2,93%. Assim, os números de vendas de genéricos confirmam a posição desta categoria de medicamentos como motores de crescimento da indústria farmacêutica no mercado doméstico, bem como o principal instrumento de ampliação do acesso a medicamentos no país.

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De repente... escapou!

ENTRE NÓS
Jaime Porto
Vice-presidente Sinprafarmas

A primeira audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, dia 20/8, para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência — caminhava para o final, quando o secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confessou: “Não será a reforma do sistema previdenciário que vai gerar emprego, renda e oportunidade no Brasil.” (Monitor Mercantil)

Ora, ainda em abril deste ano, Jair Bolsonaro usou seu perfil no Twitter para defender a aprovação da proposta de reforma da Previdência garantindo que o Brasil iria gerar 4,3 milhões de empregos até 2022 apenas com a aprovação da medida.

Especialistas, entretanto, mostram que o efeito será o oposto: perda do emprego e renda, porque aquilo que o governo chama de economia, na verdade, é corte em aposentadorias e pensões, ou seja, corte na renda.

A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande número de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias. Essa e outras críticas à reforma previdenciária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, estão sendo apresentadas por debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, mas como tudo neste país, seu efeito na consciência dos votantes é duvidoso.

A famigerada proposta deve tramitar pelo Senado até meados de setembro e o novo modelo de previdência vislumbrado pelo governo de Jair Bolsonaro estipula regras mais duras de acesso a aposentadoria e demais benefícios, como pensão por morte ou auxílios sociais, para todos os trabalhadores, até mesmo nas regras de transição, com o intuito de eternizar o ciclo de acesso ao benefício, empobrecendo a classe trabalhadora. Fica claro o intuito governamental de privilegiar a classe patronal em detrimento da classe laboral. Lembrando que este é o governo legítimo eleito pelo povo brasileiro.

Manifesto da CNTC contrário a discussão da Pluralidade Sindical

22/08/2019

Vem a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), composta por 27 federações e mais de 800 sindicatos, representando mais de 12 milhões de trabalhadores no comércio e de serviços, em cumprimento às decisões Congressual, do Conselho de Representantes e da Diretoria se posicionar contrária a qualquer debate que se pretenda a alteração do artigo 8º da Constituição da República, bem como da regulamentação do mesmo dispositivo.

Em vista de várias movimentações em prol da alteração do art. 8º da Constituição com o fim de modificar o sistema de organização sindical de unicidade sindical para a pluralidade com a inclusão de outra entidade no sistema confederativo a posição desta Confederação é de que trabalharemos pela manutenção da unicidade sindical, do sistema confederativo composto pelos sindicatos, federações e confederação. Entendemos que o cenário político e social é desfavorável, no momento, e a intenção de se alterar a organização sindical poderá levar a destruição de todo movimento sindical existente.

Necessário consignar que as entidades sindicais não são meras associações, e sim organizações que representam os integrantes da categoria tanto profissional quanto econômica para todos os efeitos e não apenas os seus filiados.

Quando uma entidade sindical negocia coletivamente ou substitui processualmente, representa não apenas os seus filiados, mas todos os integrantes da categoria. Assim, convenção e acordo coletivo, bem como a sentença normativa, geram efeitos para todos, independente de filiação ao sindicato.

A CNTC defende a unicidade sindical e o sistema confederativo com a representação direta do trabalhador no comércio e serviços e que somente com a preservação do princípio constitucional da unicidade sindical estará garantida a representatividade dos trabalhadores de uma mesma categoria. A criação entidades sindicais na mesma base territorial, com as mesmas categorias enfraquece o movimento e prejudica o poder de mobilização das bases nas empresas, além de fragilizar a negociação com os empregadores.

Diante do cenário recente na história sindical brasileira, fica claro que a pulverização de entidades representativas pelo modelo da pluralidade sindical não atende aos interesses dos trabalhadores, mas sim daqueles que desejam fazer prevalecer seus interesses próprios, inclusive de alcance político, fora da esfera sindical.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2019.

Levi Fernandes Pinto - Diretor Secretário Geral
Lourival Figueiredo Melo - Diretor Secretário Geral Diretor Secretário Geral

Os riscos de armazenar remédios em casa

Fonte: Guia da Farmácia

É comum ir à casa de qualquer pessoa e encontrar algum armário ou gaveta cheia de remédios. Este hábito, que parece inofensivo, pode esconder riscos à saúde que vão desde os perigos da automedicação, ao armazenamento incorreto e até o agravamento da doença, conforme enumera a farmacêutica da Poupafarma, Ana Cláudia Hadid.

Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) para dor, febre e inflamações, por exemplo, são os mais comuns nas residências. Além disso, eles também os maiores causadores de intoxicação, alerta a profissional. “O uso excessivo de medicamentos podem resultar em reações alérgicas. Além disso, o armazenamento de remédios em casa, no banheiro ou em cima da geladeira, por exemplo, não garante a integridade e estabilidade dos medicamentos. Isso acontece porque nesses locais eles ficam sujeitos à umidade e ao calor”, orientou Ana Cláudia.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que mais de 10% das internações hospitalares são causadas por reações adversas a remédios. Além disso, o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) afirma que essas drogas ocupam o primeiro lugar entre os agentes causadores de intoxicação. 

A farmacêutica da Poupafarma alerta que qualquer tratamento pressupõe um diagnóstico feito por um médico. Afinal, uma interferência no tratamento pode acarretar problemas sérios. Problemas esses que vão desde a interação medicamentosa até o agravamento de doenças pré-existentes. Exemplos dessas doenças são: diabetes, problemas renais, cardíacos e hepáticos.

Armazenamento adequado de remédios em casa 

Ministério Público de São Paulo lança canal para denúncias

Fonte: Ag Brasil
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançou, hoje (21), um novo canal para o cidadão registrar denúncias de violência sexual e corrupção, identificadas ou anônimas, por meio do aplicativo Linha Direta, disponível gratuitamente nas versões Android e iOS. 

Segundo o MPSP, o objetivo é que o novo canal seja mais um instrumento de controle social da corrupção, para que o cidadão tenha segurança e respaldo para denunciar, não importando a gravidade. Posteriormente denúncias sobre outros crimes também poderão ser feitas. Todos os registros serão analisados pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSP, que fará o envio à Promotoria de Justiça responsável.

"Nós vamos avançar para usar essa tecnologia para todos os demais crimes que considerarmos prioridade na atuação do Ministério Público. Por enquanto, as grandes prioridades são esses dois temas que são questões graves para o estado, para o país", disse o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.

Com a parceria pioneira entre o app e o Ministério Público de São Paulo, o cidadão poderá reunir detalhes e enviar provas de casos de corrupção para análise e possível investigação pelas promotorias de Justiça do estado. Toda a nova tecnologia para denúncias foi elaborada gratuitamente pelo Linha Direta. 

Segundo o coordenador do Centro de Tecnologia do MPSP, Laércio Carrasco, ao clicar no botão do MP, um formulário será aberto para preenchimento. Caso a denúncia seja identificada, será preciso preencher alguns dados pessoais, incluindo o e-mail para onde serão enviadas informações sobre o andamento do processo. Em seguida haverá espaço para anexar documentos (vídeos, textos, fotos), que servirão como provas para a denúncia. Caso seja um comunicado anônimo, não será preciso informar dados pessoais, apenas anexar as provas.

Mais detalhes

Uma vitória dos trabalhadores!

Fonte: Ag Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. 

A aprovação no Senado se deu após acordo para suprimir do texto artigos que acabavam com a restrição ao trabalho nos domingos e feriados previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Pelo texto aprovado na Câmara, o empregador só seria obrigado a conceder folga aos domingos a cada quatro semanas e não precisaria pagar o domingo ou feriado trabalhado em dobro, se determinasse outro dia para folga compensatória.

— É um jabuti. Eu quero saber o que isso tem a ver com liberdade econômica e com empreendedorismo, quando, na verdade, se está retirando mais um dos poucos direitos que restam ao trabalhador — criticou Humberto Costa (PT-PE).

A regra gerou polêmica e, após um acordo anunciado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi retirada do texto por Davi Alcolumbre, por não ter relação com o tema inicial da MP. A decisão foi elogiada por José Serra (PSDB-SP), que disse considerar “temerário” forçar o trabalho aos domingos, dia que os trabalhadores têm para a convivência com a família.

42% dos 'conta própria' recebem menos de um mínimo por mês

Fonte: Valor Econômico

Existem 24,1 milhões de trabalhadores por conta própria no país. Esse tipo de inserção foi o que mais cresceu no ciclo de recuperação da economia brasileira, mas está concentrado em atividades que exigem pouca qualificação e geram menor rendimento. São pessoas sem empregador e sem funcionário, que vivem da renda de autônomo. 

Um levantamento inédito da consultoria IDados, feito a pedido do Valor, mostra que 41,7% das pessoas ocupadas por conta própria vivem com menos de um salário mínimo por mês. Isso significa que existem atualmente 10,1 milhões de pessoas atuando como trabalhador por conta própria com rendimento inferior a R$ 998 mensais. 

O retrato é mais dramático quando considerado o recorte de rendimento de R$ 300 por mês, o correspondente a R$ 10 diários. Existem hoje 3,6 milhões de trabalhadores por conta própria que recebem valor igual ou inferior a esse, o equivalente a 15% do total de autônomos. É menos que o necessário para comprar uma cesta básica em São Paulo (R$ 493,16).

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Fim do ponto no país já divide Justiça do Trabalho

Fonte: Agora SP

O fim do controle de ponto, assunto que divide a Justiça Trabalhista do país, deve começar a valer assim que a medida provisória da Liberdade Econômica for publicada no “Diário Oficial”. A MP, aprovada pela Câmara nesta semana, institui a possibilidade de os trabalhadores deixarem de bater o ponto para o controle da jornada.

As turmas do TST têm tido opiniões divergentes sobre o controle da jornada por exceção e o caso julgado pela SDC, sem unanimidade este ano, abre um precedente importante, que poderá uniformizar a jurisprudência. Ministros e órgãos da Justiça do Trabalho têm opiniões diversas sobre o ponto excepcional. Com isso, pode ser que haja novas divergências em tribunais regionais.

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Criança precisa de escola, lazer e segurança!

ENTRE NÓS

Jaime Porto

Vice-presidente Sinprafarmas

Nosso presidente parece viver em Marte! Seu desligamento da realidade brasileira é inaceitável, indicando um líder que desconhece por completo a vivência de mais de dois milhões de crianças e adolescentes massacrados pelo trabalho em condições superiores às suas forças físicas e mentais, que provocam traumas psicológicos irreversíveis, além do enfraquecimento dos laços familiares, prejuízo ao desenvolvimento educacional e perda de oportunidades que jamais serão repostas.

Ao invés de priorizar a geração de empregos, oportunidades de estudo e trabalho decente, ignora milhões de crianças e jovens, desempregados e subutilizados no mercado, desarticulando a malha protetiva trabalhista, precarizando a cada canetada e nova lei o trabalho legalizado, além de manifestar-se com “pérolas verbais” ofensivas á dignidade das crianças e cidadãos, através das redes sociais e eventos que participa.

Será que o presidente alguma vez conseguiu imaginar uma criança de 5 ou 6 anos de idade tendo como brinquedo uma pá, um martelo, um pano de lustro, mãos encardidas e pés descalços? Não, ninguém que não tenha passado por isso consegue.

Crianças e jovens ainda estão em processo de formação de valores e caráter. A escola e o lar são os únicos locais em que aprenderão valores nobres. Ao propor trabalho às crianças e aos jovens, o Presidente incentiva a perpetuação do povo simples na miséria física ou moral.

Criança precisa de escola, lazer e segurança para tornar-se um adulto consciente e produtivo, na verdade uma ameaça para os políticos eleitos pela inconsciência da maioria dos cidadãos produzidos pela nossa sociedade política; portanto melhor deixar como está.