Alta da taxa Selic prejudica trabalhadores

A Força Sindical criticou o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central pela nova elevação da taxa de juros (Selic), que passou de 11,25% para 11,75% ao ano, na quarta-feira (2). “Ao elevar a taxa, o governo, mais uma vez, atende os interesses do capital especulativo, com uma clara demonstração de que o espírito conservador continua orientando a política monetária nacional”, diz a Central, por meio de nota.

A CGTB também divulgou nota, classificando a decisão como “lastimável”.  “Cabe a nós, trabalhadores, intensificar a luta para retomar o caminho do desenvolvimento, que pelo visto foi abandonado pela equipe econômica do governo, com o objetivo de preservarmos a geração de empregos, o aumento da massa salarial e o fortalecimento do mercado interno”, ressalta o texto.

Tapa - “É inadmissível”, diz a nota da CTB. “A confirmação de novo aumento soa como um tapa na cara dos trabalhadores e de todos aqueles que realmente fazem com que a economia do País se movimente”, afirma a Central.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) também condenou a alta dos juros. “A elevação da taxa Selic é nefasta para a economia do Brasil, pois inibirá o crescimento, a geração de mais empregos e o desenvolvimento econômico e social do País”, afirma o presidente da entidade, Carlos Cordeiro.

Ag. Sindical

Governo quer tabela progressiva para substituir Fator Previdenciário

O governo federal vai retomar a negociação com aposentados e as centrais sindicais, propondo a tabela progressiva para a idade mínima em substituição ao fator previdenciário, fórmula que leva em conta a idade e o tempo de contribuição.

A idade mínima de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher, como quer o governo, valeria, pela regra nova, a partir de 2035. No entanto, a imposição de uma idade começaria no ano que vem, com 57 anos para o homem e 52 anos para a mulher. Esse limite subiria gradativamente até atingir o patamar desejado pelo governo. A exigência dos 35 anos (homem) e 30 anos (mulher) de contribuição, como é hoje, será mantida.

Folha SP

1º de Maio Unificado - Dia do Trabalhador

Novamente a comemoração de 1º de Maio que será promovida pela Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST. Segundo Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical, a unidade das centrais é importante porque fortalece a luta dos trabalhadores para ampliar direitos e garantir os já existentes. A unidade também deverá acontecer nas comemorações promovidas pelas centrais no interior do Estado de S. Paulo (até agora estão programadas festas em 14 municípios) e nas capitais dos estados.

Os cupons serão distribuídos pelos sindicatos em suas sedes e nos locais de grande concentração, a partir de 22 de março.

Serão defendidas as seguintes bandeiras de luta:

- redução da jornada sem redução de salários;
- valorização do salário mínimo;
- fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias;
- redução da taxa de juros;
- igualdade entre homens e mulheres;
- reforma agrária;
- Trabalho decente;
- valorização do serviço público e do servidor público;
- educação profissional.

Força Sindical

Novo portal para recolocação no mercado de trabalho

O Ministério do Trabalho já colocou online o Portal Mais Emprego (maisemprego.mte.gov.br). O novo site utilizará uma base de dados única em todo o Brasil, integrando informações de todos os estados, do Sistema Nacional de Emprego (Sine), superintendências regionais (SRTEs), Caixa Econômica Federal e entidades de qualificação profissional.

No site o trabalhador fará consultas, terá informações sobre seu seguro-desemprego, além de inscrever-se para vagas do Sine. O usuário também poderá acompanhar seu processo de intermediação de mão de obra. Já o empregador poderá enviar requerimento de seguro-desemprego, disponibilizar vagas, consultar currículos e acompanhar os processos de seleção.

Por enquanto o serviço está disponível Rio Grande do Sul, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre e nas cidades de Belo Horizonte e Uberaba em Minas Gerais. Fique atento que breve o portal atenderá todos os estados da união.

CPMF: o assunto volta para indignar os brasileiros

A presidente Dilma Rousseff admitiu, dia 1º março, em um programa de TV, iniciar um debate sobre a volta de uma contribuição exclusiva para a saúde, nos moldes da extinta CPMF, caso um diagnóstico que está sendo feito pelo governo indique que faltam recursos para o setor.

Quem ganha menos paga mais impostos

Quem recebe pouco faz mais uso da renda para consumo imediato e por isso paga mais impostos indiretos como o Imposto sobre Produto Industrial (IPI, federal), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e o Imposto sobre Serviços (ISS, municipal).

Por isso, quanto mais pobre é o contribuinte mais dias de seu trabalho ao ano ele destina ao pagamento de tributos. Quem, em 2008, tinha renda familiar de até dois salários mínimos dedicou 197 dias do ano para o Leão, ao passo que, quem tinha renda familiar de mais de 30 salários mínimos comprometeu 106 dias de trabalho, três meses a menos. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ag Diap

Aniversário do Sinpra

Estaremos comemorando dia 23 de abril, com show do Grupo De Jeito Maneira. Para maiores informações ligue 3285-1661 ou 9711-2038 com Marcelo ou Dayane.

Curso de Aplicação de Injetáveis

Dia 30 de abril - sábado
Horário das 9h às 18h
Local: Auditório Sinprafarmas
Instrutoras: Roberta Cantu Lenza e Flávia Helena Vasconcelos
Vagas limitadas. Ligue para maiores informações: 3285-1661

Aplicação de Injetáveis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da RDC 44/09, estabeleceu novos serviços a serem exercidos nas farmácias, como a perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos e a prestação da atenção farmacêutica (assistência domiciliar, aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímicos e a administração de medicamentos). No entanto, um dos mais antigos serviços permitidos é a aplicação de injeções – atividade autorizada desde 17 de dezembro de 1973, pela Lei 5.991.

Todo medicamento injetável é de venda sob prescrição médica, conforme RDC 138/2003, da Anvisa. A aplicação é um dos mais antigos direitos da farmácia. A atividade está autorizada desde 1973. Já a Resolução 357 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), de 20 de abril de 2001, regulamenta as Boas Práticas de Farmácia e determina que é atribuição do farmacêutico, ou de profissional habilitado com autorização expressa dele, a prestação do serviço de aplicação de injetáveis, desde que o estabelecimento possua local devidamente aparelhado, em condições técnicas higiênicas e sanitárias nos termos estabelecidos pelo órgão competente da Secretaria de Saúde. O estabelecimento dever possuir livro de receituário destinado aos registros das injeções efetuadas.

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Farmácia Comunitária (SBFC), Amilson Álvares, os medicamentos injetáveis, apesar de parecerem insignificantes no tíquete médio de uma farmácia, possuem valor agregado muito importante, fidelizando clientes e completando vários receituários para aumentar o faturamento.

Treinamentos para Farmácia

Metade dos que praticam o Assédio Moral também já foram assediados

Aproximadamente 20% das pessoas que trabalham sofrem algum tipo de assédio moral e 25% das pessoas que são vítimas do assédio tendem a pedir demissão do trabalho. Além disso, 50% das pessoas que praticam o assédio também já foram vitimas desse tipo de ação. O cumprimento de metas associado ao assédio pode gerar um stress bárbaro, sendo que, em algumas ocupações, se torna um pesadelo...

Leia a íntegra no Blog do Trabalho

Relações Sindicais em novas bases

O sociólogo Luiz Werneck Vianna, em entrevista à Folha Online afirma que acabou o monopólio da política estabelecido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que o endurecimento da presidente Dilma Rousseff com as centrais sindicais é um sinal de que o novo governo, constrangido pelas circunstâncias, promove uma limpeza do Estado.

Afirma também que o sindicalismo brasileiro de hoje é uma potência, um personagem muito influente na vida republicana, não sendo mais passível de controle tal como foi no passado.

Leia a íntegra no Ag Diap

Doe Sangue para o Carnaval, salve uma Vida!

Carvaval está aí e nesta ocasião os estoques de sangue nos hospitais costumam ficar reduzidos por causa do aumento do número de atendimentos de emergência e vítimas de acidentes. Por isso, seja solidário, DOE SANGUE!

O doador deve ter idade entre 18 e 65 anos, peso acima de 50 quilos, estar alimentado e apresentar documento original com foto. Não pode doar sangue quem teve hepatite, seja portador de hepatite B ou C, Aids e usuários de drogas injetáveis.

Em Santos, as doações podem ser feitas na Santa Casa , Hospital Ana Costa (3228-9000), Hemognósis (3232-4772), Hemonúcleo de Santos (3223-4265) e Bweneficiência Portuguesa (3229-3434).

Agora é mesmo: Salário Mínimo R$ 545

Os trabalhadores fizeram sua parte e deixaram uma mensagem importante para o governo federal: estamos unidos, articulados e dispostos a lutar!

O Senado rejeitou todas as emendas que foram propostas para alterar o projeto de lei que trata da política permanente de reajuste do salário mínimo. Das 11 emendas apresentadas hoje (23), oito foram rejeitadas em votação simbólica, votadas em bloco. As outras três emendas que foram destacadas para serem votadas nominalmente também foram rejeitadas pela maioria governista na Casa. O o texto segue direto para sanção presidencial, sem precisar retornar à Câmara dos Deputados

Foto: Ag BRasil

Mulheres buscam aumentar sua participação política

Em termos de avanços, os movimentos que defendem os direitos das mulheres esperam que, na atual legislatura, a bancada feminina no Congresso consiga ampliar ainda mais a participação da mulher no espaço político.

A nova bancada feminina do governo federal inicia a legislatura com renovações, mas sem ampliação em relação à legislatura anterior. São 43 deputadas e 12 senadoras, entre elas, mulheres com farta experiência política.

Para o movimento feminista, a reforma política é uma das oportunidades únicas para ampliar o debate sobre a apropriação de poder pelas mulheres, sendo de suma importância que elas não fiquem de fora da reforma política.

Congresso comemorará o Dia Internacional da Mulher com debates e propostas

As comemorações do Dia Internacional da Mulher ocorrerão no dia 1º de março em sessão conjunta do Congresso. 

Segundo a senadora Vanessa Grazziotin, não se trata de uma data para presentear, mas sim para reivindicar, o objetivo é comemorar combatendo, discutindo e propondo. 

 "Queremos ser donas do nosso destino, queremos o fim de toda a violência contra as mulheres, o fim da violência doméstica que vitima esposas, companheiras, noivas, namoradas”, diz a senadora.

Congresso Nacional: novos líderes e representantes de partidos

A sessão legislativa de 2011 tem 27 líderes ou representantes partidários em atuação na Câmara neste início da 54ª Legislatura. Além dos líderes ou representantes das 22 legendas com representação na Casa, foram formados três blocos parlamentares. Completam a lista os titulares das lideranças do Governo e da Minoria.

Leia a íntegra para saber mais

A luta pelo Mínimo de R$ 560 continua no Senado

Delegação dos Comerciários e Práticos de Farmácia segue junto com as Centrais Sindicais para Brasília a fim de interferir no processo de votação do Mínimo, no Senado. Assim como o governo não abre mão dos R$ 545, os trabalhadores não abrem mão dos R$ 560, que serão propostos por uma emenda do Senador Paulo Paim.

Inibidores de apetite na mira da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizadia 23/2, audiência  pública para discutir o cancelamento do registro dos medicamentos que contém sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol). Os produtos à base dessas quatro substâncias atuam como inibidores de apetite e devem ser retirados do mercado brasileiro devido aos altos riscos à saúde que podem acarretar.

Anvisa

A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas

Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.

"Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas", diz Gustavo Venturi, professor da Universidade de São Paulo (USP) e supervisor da pesquisa.

A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. "A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres", afirma Venturi. Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.

Estado de São Paulo

Grandes Partidos querem aumentar com a reforma política

Tratada como prioridade do governo Dilma Rousseff e tema da agenda dos principais partidos, a reforma política, que começa a ser discutida na Câmara dos Deputados esta semana, terá como um dos principais alvos as mudanças no sistema eleitoral. Nunca houve tanto consenso sobre a importância de modificar os critérios usados para eleger ou não um deputado.

Leia mais  no Ag. Diap

Dicas para enfrentar o Assédio Moral

Cinco novos genéricos no mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a entrada de cinco novos medicamentos genéricos no mercado. Os genéricos aprovados foram a dacarbazina, usada contra o câncer; a entacapona, utilizada no tratamento do mal de Parkinson; a rosuvastina cálcica, para diminuir o colesterol; a quetiapina, prescrita em casos de esquizofrenia e o tenofovir, contra aids e hepatite B. Os genéricos são mais baratos que os remédios de marca em pelos menos 35%. Eles possuem o mesmo princípio ativo do medicamento de referência, inclusive dose e fórmula farmacêutica.

Ag. Brasil

Câmara aprova mínimo de R$ 545,00 a partir de março

Os práticos de farmácia, comerciários e trabalhadores de todas as categorias profissionais do país deram um recado importantíssimo ao governo federal. Estão unidos, sincronizados, tem argumentos sólidos, sabem planejar estratégias e não desistem de lutar pelos seus direitos e por justiça social.

Apesar de perder a batalha pelo aumento real do salário mínimo, na Câmara, outros embates estão próximos, como o pacote de regras para os próximos aumentos do salário, que deve completar uma solução para qualquer variação negativa do PIB e a desvinculação da correção do imposto de renda do aumento salarial.

A coesão das Centrais e a exigência dos trabalhadores para que o país mantenha o caminho do desenvolvimento sustentado está ecoando no planalto e será cada vez mais reforçada pelo movimento sindical.

Partido de Paulinho da Força sofrerá retaliação do governo

Depois de intensos debates, embora unidos e esperançosos, os trabalhadores não conseguiram emplacar um aumento real para o Mínimo.


A emenda de R$ 560 defendida pelo DEM, parte do PDT e pelas centrais sindicais, em especial pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) foi rejeitada por 361 votos contra, sendo que apenas 120 votaram a favor, além de 11 abstenções, totalizando 492 votantes. O PDT, embora rachado, liberou a bancada.

Com o resultado, a presidente Dilma mostrou que consegue controlar o PMDB e o PDT e decidiu junto com a coordenação política do governo reagir de forma exemplar contra dissidentes para evitar a contaminação da base em futuras votações importantes. Antes do resultado da votação, o

Único partido da base a bombardear a proposta de R$ 545, o PDT foi alertado pelo Planalto que será tratado a "pão e água" por causa do comportamento do partido durante a discussão do mínimo, sendo ameaçado de ser retaliado no loteamento dos cargos de segundo escalão e a perder espaço no governo. Mas apesar da contrariedade da presidente Dilma, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, será mantido no cargo. Na votação do mínimo, a bancada do PDT votou a favor do texto-base, mas ficou liberada para votar contra o governo nos destaques.
Mídia Nacional

Votação do Mínimo é hoje

Mais uma vez o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, mobilizou os comerciários e práticos de farmácia do Estado de São Paulo para pressionar a Câmara dos Deputados e elevar o valor do salário acima da inflação. A votação é hoje, na Câmara.

 A presença dos comerciários e práticos é maciça e a categoria soma força com os trabalhadores das Centrais Sindicais que também repudiam o atrelamento da correção da tabela do Imposto de Renda ao aumento do mínimo, como propõe o Governo Dilma.

Indústria farmacêutica investirá nos Genéricos

As indústrias farmacêuticas instaladas no país deverão investir este ano cerca de R$ 1,5 bilhão para aumentar a capacidade de produção de suas fábricas e atender ao forte crescimento do segmento de medicamentos genéricos. Esse segmento avança sustentado por queda de patentes de importantes remédios e pelo aumento de renda da população.

Em 2010, as vendas desses medicamentos totalizaram R$ 6,246 bilhões, com aumento de 40% sobre 2009. Em volume, a comercialização foi de 440.343 unidades, alta de 33% em relação ao ano anterior, segundo levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos). 

Votação do Mínimo

O movimento sindical brasileiro e os comerciários e práticos de farmácia, em particular, estarão concentrados em Brasília hoje(15) e amanhã(16) para engrossar a massa de trabalhadores que vai acompanhar a votação do salário mínimo na Câmara Federal.

Nossa Central, a Força Sindical, liderada pelo seu presidente, o deputado Paulinho, estará fazendo um verdadeiro corpo a corpo, tentando sensibilizar os parlamentares, mostrando-lhes que o salário mínimo valorizado gera distribuição de renda e aquece o mercado. Todas as Centrais estarão presentes.
Confira o artigo de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, publicado em 15.02.11 n a Folha

Lula critica Centrais

Lula foi infeliz ao criticar as centrais sindicais, chamando-as de oportunistas por defenderem um salário mínimo de R$ 580, durante o Fórum Social em Dacar/Senegal.

Unidas, as centrais repudiaram as declarações do ex-presidente, reafirmando também a importância da garantia de aumento real do salário mínimo, ou seja, um acordo de valorização do salário e não apenas correção. Do mesmo modo, o ajuste da tabela do imposto de renda e reajuste para os aposentados, são medidas fundamentais para minimizar a injusta distribuição de renda no país.

As Centrais Sindicais CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT junto com os movimentos sociais vão realizar uma mobilização no Congresso Nacional, na próxima terça-feira (15), em defesa do salário mínimo de R$ 580 e da continuidade da política de recuperação permanente.

Centrais não abrem mão de aumento real do mínimo e vão à luta

Os sindicalistas iniciam um corpo a corpo no Congresso como reação à estratégia do governo de buscar apoio do Legislativo para o projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545. Mobilizações de rua e paralisações também fazem parte da tática.

Nesta terça-feira, após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificar as centrais sindicais de oportunistas, a presidente Dilma Rousseff mobilizou os líderes dos partidos aliados em torno do mínimo corrigido apenas pela inflação.

Mas centrais não abrem mão de um aumento real e vão à luta, intensificando as conversas com as lideranças dos partidos, pois, apesar do governo exibir maioria, o Congresso tem se mostrado um espaço favorável às demandas trabalhistas.
Ag Diap

Governo suspende negociação do mínimo com centrais

O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho afirmou, nesta terça-feira (8), em Dacar, no Senegal, em meio ao Fórum Social Mundial, que o reajuste do salário mínimo não é mais negociável nas conversas com as centrais sindicais.

O anúncio é uma das medidas mais decepcionantes e uma má sinalização do governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo Carvalho, o governo segue disposto a conversar com sindicalistas sobre a alíquota do Imposto de Renda - mas não sobre os ínfimos R$ 545 de salário mínimo oferecidos pelo governo aos trabalhadores.

Para o ministro, o governo não tem uma situação fiscal que permita ir além do previsto no acordo em vigor, que prevê o reajuste do mínimo baseado na soma da inflação anual e da variação do crescimento do PIB nos dois anos anteriores.

A decisão já era esperada por parte das centrais, que criticam o poder da equipe econômica nas negociações e a dificuldade para conversar com o novo governo, o que não se mostra como um bom começo de relacionamento.

As centrais sindicais estão convocando movimentos sociais para participar de ações contra a proposta do governo para o reajuste no valor do salário mínimo.
Com o fim das negociações com o governo, a ideia agora é direcionar a pressão para os congressistas.

A intenção é dar início, já na próxima semana, a eventos em todo o país. As centrais iniciaram a negociação defendendo o valor de R$ 580 para o mínimo, mas sinalizaram que, se o governo subisse sua proposta, haveria possibilidade de acordo. O governo, porém, permaneceu irredutível nos R$ 545.

Ag Diap

Boom Feminino no Governo

Em seu primeiro mês de governo, a presidente Dilma Rousseff nomeou 75% mais mulheres que o governo Lula.

Gráfico publicado na Folha de São Paulo  - 8/2

Mercado de medicamentos em alta

Em 2011, o valor do mercado farmacêutico em todo o mundo deverá atingir os 880 milhões de dólares, um crescimento entre 5% e 7%, de acordo com a consultoria IMS Health. Os investimentos nos países que fazem parte do BRIC (sigla com as iniciais de Brasil, Rússia, Índia e China, que, de acordo com projeções, apresentarão maiores taxas de crescimento econômico até 2050) representam 13% da demanda global. Neste grupo, o Brasil é o segundo país em que o mercado de fármacos mais cresce.


Alguns fatores contribuem para a expansão gradativa do mercado farmacêutico  brasileiro como as perspectivas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), a ampliação do poder de compra, a eficiência na distribuição de renda (ascensão das classes C e D), a crescente participação dos medicamentos genéricos, o alto volume comercializado e a maior diversificação de produtos.


No que se refere à área de insumos, a indústria farmacêutica brasileira deverá diminuir sua dependência de matéria-prima importada da União Européia, China e Índia. Para atender à demanda local, que aumentará com a queda de patentes até 2015, laboratórios públicos e privados, em parceria com o governo federal, passarão a produzir insumos para a indústria a partir de 2011.

Treinamentos para Farmácia 

Mínimo e IR: impasse entre Centrais e Governo

A segunda rodada de negociações entre centrais sindicais e governo federal, dia 4/fev, terminou em impasse. Na pauta: reajuste digno do salário mínimo e aposentados e a correção da tabela do IR.

O deputado federal Paulinho da Força, explica o porquê do não entendimento: “o governo que atrelar a correção da tabela do imposto de renda em 6,71% à nossa aceitação do valor do salário mínimo em R$ 545,00 mas, nós deixamos bem claro que não aceitaremos nenhum tipo de condicionamento”.

As Centrais reafirmaram sua união não abrindo mão de suas reivindicações. Neste mesmo dia os aposentados liderados pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados) se manifestaram em prol das reivindicações das centrais. O presidente Motta (Fecomerciários) que exerce também o cargo de tesoureiro da Força Sindical participou da reunião.

Portal Fecomerciários

Governo e Centrais sob pressão na questão do IR e Mínimo

Reunidos,  governo e sindicalistas recuaram em suas posições na busca de um acordo em torno do novo salário mínimo. Depois de negar que houvesse estudos no Planalto para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou com um reajuste.

Segundo o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), "só depende de discutir qual o valor". As centrais querem que as faixas de recolhimento do IR sejam elevadas em 6,46%. Elas alegam que, congelada, a tabela da Receita Federal está retirando dos trabalhadores os ganhos salariais conquistados no ano passado.

Não foi só Mantega que mudou de posição. Paulinho admitiu que, para garantir um mínimo maior, aceitaria antecipar parte do reajuste programado para 2012. "Nós, da Força Sindical, toparíamos fazer um acordo para os dois anos (2011 e 2012)", disse. "Poderia ser uma parte de antecipação, mas tem de ter aumento real".

Nos bastidores, o governo já admite que o mínimo deverá ficar em R$ 550 e a tabela será corrigida em 4,5%. Essas decisões, porém, não serão tomadas agora. Elas irão à mesa de negociação conforme o tema evoluir no Congresso Nacional.

Ag. Diap

Pontualidade é virtude valorizada no mercado de trabalho

Ampliado teto de financiamento do FGTS para imóveis destinados a população de baixa renda

O valor do financiamento de imóveis para população de baixa renda por meio do FGTS será ampliado. Nas  regiões metropolitanas do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, o teto será de R$ 170 mil. Nas demais capitais e municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o valor a ser financiado será de até R$ 150 mil.

Nos municípios com mais de 250 mil habitantes ou inseridos em regiões metropolitanas, o teto será de R$ 130 mil; naqueles com mais de 50 mil habitantes, passará a ser de R$ 100 mil e de R$ 80 mil para as demais cidades do país.

A decisão tomada dia 2/fev pelo Conselho Curador do FGTS beneficiará pessoas  cuja renda familiar máxima seja de R$ 4,9 mil para regiões metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes e de R$ 3,9 mil para as demais regiões do país.

De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que preside o conselho, a medida traz equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário. Segundo ele, desde 2007 não havia reajuste desses valores.

A taxa nominal de juros das operações destinadas a esse financiamento na área habitacional para população de baixa renda está fixada em 6% ao ano mais Taxa Referencial. Essa taxa pode chegar a 5% com subsídios para famílias com renda de até R$ 2.790.

O FGTS pode financiar até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o prazo de pagamento de até 30 anos. A resolução do conselho entra em vigor a  partir da sua publicação, quando a Caixa começa a operar com os novos valores.

Pedro Peduzzi - Agência Brasil

Força não aceita mínimo de R$ 545

O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, vai conversar separadamente com cada uma das seis centrais sindicais antes da reunião geral marcada para sexta-feira (4), quando deverá ser fechado o acordo sobre o reajuste do salário mínimo. Hoje (2), a conversa foi com a Força Sindical e contou com a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Perreira da Silva, o Paulinho, o ministro Mantega está apelando às centrais que aceitem o  valor proposto pela área econômica, de R$ 545, "com o argumento da responsabilidade fiscal, da questão dos gastos, que o governo vai ter de fazer  contingenciamento". Em compensação, segundo Paulinho, a equipe econômica do governo poderia discutir a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Segundo narrou Paulinho, o ministro Mantega disse, na reunião, que o salário mínimo acima dos R$ 545 seria visto como gasto e criaria expectativa de mais  inflação pelo mercado. O sindicalista respondeu que, para a Força Sindical, é muito difícil fazer um acordo que não contemple o reajuste maior do salário mínimo.

Segundo o presidente da Força, o governo também precisa enviar ao Congresso, junto com a medida provisória do salário mínimo, a formalização da política de valorização do mínimo com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB). “Queremos que a presidenta Dilma mande na medida provisória o atual acordo, [que tem como base de reajuste] a inflação mais o PIB do ano anterior. Queremos que ela coloque essa política na medida provisória que será enviada ao congresso para que possamos aprová-la e ter validade para os quatro anos”.

Roberta Lopes - Agência Brasil

Redução da Jornada

Pelo menos 44% dos deputados que tomarão posse nesta terça-feira (1º/fev) apoiam a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem a diminuição de salário - bandeira histórica do movimento sindical. O levantamento foi realizado pelo Portal G1. Dos 414 parlamentares que participaram, 229 disseram "sim", 116, "não", e 69 não souberam responder

Rastreabilidade de Medicamentos

A Lei n. 11.903 criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, em 2009. Desde então, a indústria farmacêutica passou por período de estudos e indagações para entender o que é preciso ser feito para se adequar.

O que se quer é que cada caixa de medicamento tenha um Identificador Único do Medicamento (IUM), espécie de RG utilizado para identidade das pessoas, que tornará possível reunir informações, como qual laboratório o produziu, qual empresa o distribuiu e em que farmácia deveria ser vendido. Com isto, será possível contar com capacidade maior de fiscalização pelos órgãos competentes e até mesmo pelo consumidor para saber se o medicamento é verdadeiro.

A Anvisa estipulou que janeiro de 2012 é o limite para que todos os laboratórios estejam de acordo com a lei. Quando quase todas as questões já haviam sido respondidas, outra decisão apimentou as discussões da rastreabilidade dos medicamentos.

Ficou estipulado que o código bidimensional (semelhante a um código de barra que armazenará as informações) deveria ser impresso em selo de segurança a ser fornecido pela Casa da Moeda do Brasil. 

A bandeira levantada pelas entidades que representam as indústrias é de que isto aumentaria os custos. E mais uma vez, as indústrias farmacêuticas resolveram não iniciar os projetos de adequação.

O tempo passou e, neste início de ano, a notícia é de que a justiça negou liminar que derrubaria o uso do selo. As indústrias se viram atrasadas no andamento dos projetos....

O desafio agora é fazer com que o setor não entre em parafuso, já que a demanda será grande e aqueles que se anteciparem estarão dando o passo mais certo para não serem pegos de surpresa ao longo deste ano...

O assunto, definitivamente, deve agitar 2011 para o setor, então será difícil deixar passar batido alguma novidade.

Resumo do texto de Rodrigo Alvarez - Active - Treinamentos em Farmácoa

Tabela do IR: Ministro tenta azedar reunião entre governo e sindicalistas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou azedar a reunião entre sindicalistas e governo, declarando no dia 27/jan a inexistência de qualquer estudo para corrigir a tabela do IR da pessoa física, que, caso não aconteça vai morder boa parte dos ganhos reais obtidos pelos trabalhadores nas campanhas salariais de 2010. Na reunião entra as Centrais e o Planalto, dia 26/jan, da qual ele não participou, o Governo sinalizou com a possibilidade de reajustar a tabela em 4,5%.

Como reação à declaração do ministro e mediante uma possível frustração de acordo com as Centrais, o presidente da Força Sindical, assegura que as entidades vão recorrer à Justiça para garantir a revisão da tabela. Vale lembrar que em 18 de janeiro as Centrais protocolaram uma Ação Civil Pública (com pedido de liminar), reivindicando o reajuste da tabela do IR de acordo com o índice do INPC acumulado em 2010; a saber: 6,47%. Vamos aguardar.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi comemorado no Brasil pela primeira vez, dia 28 de janeiro.O objetivo da data é centralizar manifestações para alertar e sensibilizar a sociedade. Para isso, atos, seminários e protestos foram programados em vários estados. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, 25 mil brasileiros são vítimas do trabalho escravo em diversas regiões, com destaque para os estados mais pobres, entre eles Maranhão, Piauí e Pernambuco.

Haverá grande demanda por profissionais qualificados

As reservas brasileiras de petróleo e gás na região do pré-sal, aproximadamente 800 km de comprimento entre o Espírito Santo e Santa Catarina e largura média de 200 km) estão estimadas entre 50 e 100 bilhões de barris.

A maior empresa petrolífera brasileira, a estatal Petrobras, já se prepara para a exploração dessa riqueza, com a perspectiva de que sua exploração comercial se firme a partir de 2014 e consolide-se por volta de 2030, quando se acredita que o Brasil possa ser um dos cinco maiores produtores do mundo.

Além da exploração específica da região do pré-sal (que demandará investimentos estimados em mais de US$ 200 bilhões ao longo dos próximos anos, segundo especialistas) e do segmento produtivo de petróleo e gás (que inclui prospecção, refinarias, distribuição, indústria petroquímica, etc.), inúmeros setores serão estimulados, como a indústria naval, a metalúrgica, a de construção civil, a prestação de serviços, comércio e todas as áreas que orbitam e terão contato direto ou indireto com esse fenômeno. Exemplo notável desse envolvimento multissetorial é o setor imobiliário, que já vem sendo aquecido nas cidades litorâneas próximas às regiões da área de exploração do pré-sal. 

Para se ter uma idéia da demanda enorme que haverá por profissionais qualificados, somente a Petrobras deve contratar mais de 200 mil pessoas até 2013 para atender às necessidades do projeto do pré-sal.

Às empresas que direta ou indiretamente se beneficiarão da exploração do pré-sal cabe planejar seu crescimento e investir desde já na organização ou na contratação de estruturas destinadas a oferecer capacitação a seus colaboradores, para que todos estejam preparados no momento em que a demanda de fato se concretizar.

Marcelo Gonçalves -  Leia a íntegra no Gestão Sindical

Começou Negociação com Centrais, embora sem avanços na primeira rodada

Terminou sem avanços a primeira reunião entre o governo e as centrais sindicais para negociar o reajuste do salário mínimo. A proposta apresentada pelo secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, foi de R$ 545 para o mínimo e mais 80% do índice de reajuste do mínimo para o aumento dos aposentados. As centrais sindicais defendem salário mínimo de R$ 580, além de 10% de reajuste para os aposentados e mais a correção da inflação na tabela do IRPF.

"Nenhum de nós estava esperando chegar aqui e sair com tudo resolvido. Reclamamos porque não estávamos sendo recebidos pelo governo. Agora temos a garantia de que, em qualquer coisa que diga respeito aos trabalhadores do Brasil, serão ouvidas as centrais sindicais. Isso é uma coisa que conseguimos com o governo Lula e não tínhamos garantia no governo Dilma", afirmou o presidente da Força Sindical e deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Mesmo sem avanço nas propostas do governo, os sindicalistas disseram ter saído satisfeitos com a instalação da mesa de negociações e o agendamento de um novo encontro na próxima quarta-feira 2/fevereiro.

Serviço temporário pode virar emprego fixo

Transporte Coletivo e Trânsito judiam do trabalhador

Quase metade da população brasileira (44,3%) usa o transporte público como  principal forma de locomoção dentro das cidades. No sudeste esse percentual sobe para 50,7%, segundo dados do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre mobilidade urbana, divulgado essa semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Conforme o levantamento, gastos com transporte (de modo geral) tem ocupado papel considerável no orçamento da população brasileira. Basta observar que em 2000 esse tipo de serviço comprometia, em média, 18,7% das despesas de consumo do cidadão. Já em 2010 essa porcentagem chegou a 20,1%. Número considerável se comparado ao valor destinado à alimentação, que caiu de 21,1% para 20,2%, no mesmo período. Porém, aumentar gastos com transporte não significa, necessariamente, ter mais conforto. Isso porque 69% dos cidadãos disseram sofrer com os engarrafamentos.

Segundo a pesquisa do Ipea a quantidade de ônibus em circulação no Brasil cresceu com moderação, se comparado ao aumento de veículos particulares. Embora atualmente haja uma média de um ônibus para 427 habitantes – em 2000 era um para 649 pessoas –, o número de automóveis ainda é mais significativo pois há um carro para 5,2 habitantes. Há dez anos era um para cada 8,5.

O SIPS mostrou ainda que 32,6% da população não se sente segura nunca ou se sente raramente segura no meio de transporte que mais utiliza. Além disso, de cada três brasileiros dois acreditam que a sinalização de trânsito é ruim.

Blog do Trabalho

BRasil tem a maior carga tributária sobre medicamentos

Governo vai negociar tabela do IR com Centrais

A presidenta Dilma Rousseff decidiu reajustar a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física em 2011 pelo índice da inflação de 2010 (6,46%), desde que essa concessão faça parte de um acordo com os partidos e as centrais sindicais para estabelecer o salário mínimo em R$ 545.

No máximo, admite-se internamente no governo que o mínimo chegue a R$ 550. Nunca os R$ 580 defendidos pelas centrais. E também não seria atendida, neste acordo, a terceira reivindicação da pauta dos sindicatos, que e o aumento de 10% das aposentadorias acima do mínimo . Esses benefícios foram reajustados apenas pela inflação.

Essa posição será apresentada hoje por Dilma em reunião com o ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, responsável pela negociação com os movimentos sociais. Na quarta-feira a tarde (26/1), ele receberá representantes das seis centrais sindicais no Palácio do Planalto, quando será aberta oficialmente a negociação do governo Dilma com os representantes dos trabalhadores.

As centrais aguardam a formalização da proposta do governo para se manifestarem, mas nos bastidores já avaliam a apresentação de uma contraproposta sobre o mínimo: que o valor seja elevado agora a R$ 570, antecipando parte do aumento previsto para 2012, que deve ficar em torno de 13% .

Essa proposta de antecipação já e discutida internamente por técnicos do governo e poderia ate constar da nova medida provisória que vai fazer a correção do mínimo pelo INPC cheio . o mínimo foi inicialmente fixado em R$ 540, mas com o calculo final da inflação vai a R$ 545.

Segundo o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força sindical, há risco de o governo ser derrotado no Congresso Nacional, se não houver acordo. Ele disse que está disposto a procurar até mesmo o ex-presidente Lula para conseguir apoio. Paulinho diz que há também descontentamento no PDT com a forma que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi desautorizado por defender um mínimo de R$ 560.

Ag Diap