Brasil tem cerca de 73,6 milhões de trabalhadores formais

O envio regular de informações da RAIS/2011, encerrado na sexta-feira (23), superou a expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Cerca de 8,3 milhões de empresas em todo o país encaminharam a declaração da RAIS/2011 e foram informados cerca de 73,6 milhões de vínculos empregatícios ativos e inativos. Os dados brutos contemplam informações sobre todos os trabalhadores, celetistas e estatutários, que estiveram no mercado de trabalho formal em 2011.

Antes de iniciar o processamento, os dados recebidos serão depurados para evitar duplicidade de informações, pois muitas empresas enviam a declaração mais de uma vez. As informações obtidas irão subsidiar o monitoramento, análise e avaliação do mercado formal de trabalho e alimentar a formulação de políticas públicas, a RAIS é, por exemplo, o único instrumento do governo para identificação dos trabalhadores ao Abono Salarial.

Além dos dados de todos os trabalhadores que estavam formalmente empregados em 31 de dezembro de 2011, as empresas e órgãos públicos enviaram informações sobre trabalhadores que se aposentaram, morreram e os que foram dispensados ou pediram demissão.

Blog do Trabalho

Remédios sem prescrição voltam definitivamente às gondolas

As farmácias do Estado de São Paulo ganharam, definitivamente, o direito de expor em gôndolas e ao alcance do cliente medicamentos que não necessitam de prescrição médica, como analgésicos e antitérmicos. A lei foi decretada e publicada no Diário Oficial. Assim, as pessoas podem ter acesso a remédios para dor de cabeça e resfriado, por exemplo, sem precisarem pedir para um farmacêutico.

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Empresas podem atuar como drogarias e distribuidoras de medicamento

Desde 26/3, empresas do segmento de farmácias e drogarias também podem possuir estabelecimentos de distribuição de medicamentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a RDC nº 17/2012 que permite o exercício das atividades de dispensação e distribuição de medicamentos por uma mesma empresa.


Para isso, as atividades devem ser praticadas em estabelecimentos distintos. A empresa que vai realizar a atividade – seja ela Farmácia, Drogaria ou uma Central de Distribuição - deverá solicitar à Anvisa a Autorização de Funcionamento (AFE). A AFE é obrigatória para toda empresa do ramo de medicamentos poder funcionar no país.

Se a empresa for vender medicamentos controlados deverá solicitar ainda uma Autorização Especial (AE). Nos dois casos, as empresas deverão cumprir, obrigatoriamente, os requisitos de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem, exigidos pela Anvisa.

A nova resolução altera o artigo 41 da RDC nº 222/2006 da Anvisa e entra em vigor imediatamente.

Anvisa

Novo índice promete medir felicidade para determinar riqueza do país

A riqueza do País pode começar a ser medida de outra forma. No lugar do Produto Interno Bruto (PIB), a Felicidade Interna Bruta (FIB). A Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) está empenhada na elaboração da metodologia do novo índice. A intenção é fornecer os resultados ao governo federal para auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas.

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Classe C passou a ser maioria da população brasileira em 2011

No ano passado, 2,7 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E e passaram para a classe C. Além disso, 230 mil saíram da classe C e foram para as faixas mais ricas (A e B). 

Em 2011, a maioria da população (54%) fazia parte da classe C, uma mudança em relação a 2005, quando 51% estavam na classe D/E. 

Em 2005, a classe A/B concentrava 15% dos brasileiros e, em 2011, o percentual foi para 22%, conforme a pesquisa Observador Brasil 2012, feita pela empresa Cetelem BGN, do Grupo BNP Paribas, em parceria com o instituto Ipsos Publics Affairs.

Em sete anos, 64 milhões migraram para faixas mais altas de renda

Ag Br

Patrões ingressam no STF contra lei que criou Certidão Negativa de Débito

A Confederação Nacional do Comércio-CNC ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4742) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos da Lei 12.440/2011, que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista-CNDT, tornando obrigatória sua apresentação pelas empresas interessadas em participar de procedimentos licitatórios.

A CNDT é uma espécie de certificado de que a empresa não tem débitos para com empregados e tem validade de seis meses. No mérito, a CNC pede que o STF declare a lei inconstitucional.

Ambas as ações das confederações patronais - CNC e CNI - representam um retrocesso, pois a certidão negativa é uma garantia e proteção ao trabalhador, a fim de garantir o pagamento de verbas rescisórias em caso de demissão.

Ag.Diap

Dia Mundial da Água: preservar para a Vida!

O Dia 22 de março, Dia Mundial da Água, coloca para a sociedade brasileira a necessidade de se refletir sobre os desafios relacionados à água. Nesta data diversas entidades do movimento social e sindical, vão realizar atos políticos e mobilizações de rua para reafirmar a água como bem público e um direito humano.

O Brasil, apesar de concentrar cerca de 12% das reservas de água doce do planeta, convive com uma distribuição desigual.  A maior quantidade de água está na região Norte onde o número de habitantes é significativamente menor que na região Sudeste onde a concentração populacional e muito maior. Se não cuidarmos dessa riqueza natural, as próximas gerações sofrerão pela escassez do recurso.

Água e segurança alimentar

Disque 180 recebe 1,8 mil denúncias diárias

Em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), dia 20/03, na Câmara dos Deputados, a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, informou que o Disque 180 atende mais de 1,8 mil ligações por dia com denúncias de violência contra a mulher. E cerca de 80% das vítimas são agredidas todos os dias ou pelo menos uma vez por semana. Ela informou também que 40% das vítimas convivem há mais de dez anos com o agressor.

Aparecida afirmou que 61% das mulheres sofrem agressão física e 23%, violência psicológica. Em 66% dos casos os filhos presenciam as cenas de violência. “Um desafio é aumentar os recursos para enfrentar esse problema. Os municípios, por exemplo, não destinam verbas próprias para combater esse tipo de violência”, disse.

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Elas vão ganhar mais do que eles!

As mulheres no mercado de trabalho queixam-se com razão da disparidade no salário. Daqui a algum tempo, quem vai reclamar são os homens. Segundo estudo divulgado nos Estados Unidos, a próxima geração de mulheres vai ganhar mais do que seu colegas do sexo masculino em todas as áreas.

O estudo indica ainda que em algumas áreas, como direito, medicina e veterinária, as mulheres serão maioria. O fenômeno, que se completará em um ciclo de 25 anos, vai marcar uma mudança estrutural no mercado de trabalho e aparece detalhado no livro “The Richer Sex”, da jornalista Liza Mundy, do “Washington Post”. O livro e o estudo estampam a capa da revista “Time”.

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Anvisa divulga ranking de segurança sanitária de navios de cruzeiros

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um ranking com a classificação sanitária dos 18 navios de cruzeiro que ficam na costa brasileira durante toda a temporada 2011/2012. 

A lista classifica os navios em quatro categorias: A, B, C e D, de acordo com o grau de risco para saúde que cada embarcação apresentou na primeira fiscalização realizada pela Agência, na chegada desses cruzeiros ao Brasil.

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Reajuste no preço dos medicamentos

A Anvisa liberou a lista com os tipos de medicamentos que serão reajustados em até 5,85% a partir de 31 de março, segundo determinação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED (Veja aqui a lista dos medicamentos que poderão ser reajustados).

É possível acessar também a listagem geral com os preços máximos que podem ser cobrados, atualmente, por todos os medicamentos comercializados no país (Veja aqui a lista). O preço máximo ao consumidor é o que está identificado na listagem como PMC.

Entre os remédios da faixa 1, que têm premissão de aumento de até 5,85% estão anti-inflamatórios, tranquilizantes, antidepressivos, diuréticos, expectorantes e analgésicos, entre outros. Já os medicamentos da faixa 2, que poderão ser reajustados em até 2,8% estão anti-infecciosos oftamológicos, anestésicos locais, produtos antitabagismo e antipsicóticos.

Pela primeira vez o governo também determinou redução de 0,25% nos preços de alguns produtos mais sensíveis e que enfrentam pouca concorrência dos genéricos. Esse é o caso, por exemplo, de produtos para o tratamento de câncer, de Aids (AZT) e produtos novos.

Anvisa

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Fator Previdenciário: governo alega dificuldades para discutir o assunto agora

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, reiterou dia 16/mar em reunião com representantes de centrais sindicais a dificuldade de estabelecer propostas para o fim do fator previdenciário enquanto o cenário de crise internacional persistir, embora o governo já tenha admitido que a atual fórmula do fator penaliza o contribuinte.

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Câmara e Secretaria para Mulheres iniciam Programa Pró-equidade de Gênero e Raça

A Câmara dos Deputados e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República darão início nesta terça-feira (20) às ações do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O programa visa a promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas por meio do desenvolvimento de novas concepções na gestão de  pessoas e na cultura organizacional.

As empresas e organizações públicas e privadas que fizerem parte do Programa deverão desenvolver suas ações durante 12 meses. Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça é preciso que obtenham o mínimo de 70% de execução das ações pactuadas e que, qualitativamente, obtenham um desempenho satisfatório ou muito satisfatório. 

Ag Câmara

Governo Federal volta a discutir Fator Previdenciário

O governo federal retoma hoje a discussão com as Centrais sindicais sobre aposentadoria. Um dos temas em pauta é o fator previdenciário, cálculo usado para desestimular a aposentadoria precoce do trabalhador. 

Em entrevista ontem, Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência, confirmou as negociações a respeito de alternativas ao fator previdenciário e admitiu que a fórmula atual penaliza o trabalhador na hora de calcular a aposentadoria. Ele descartou, no entanto, o fim do mecanismo e sinalizou somente com ajustes.

Outro assunto em pauta deve ser o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo.
Ag Brasil

MPT processa Pernambucanas por trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu processar a Pernambucanas por conta dos dois flagrantes de trabalho escravo em oficinas que costuravam peças para a rede. 

A cadeia produtiva do grupo foi investigada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de agosto de 2010 a março de 2011, quando auditores fiscais autuaram a empresa após a constatação de irregularidades graves. Ao todo, 16 trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em oficinas que fabricavam roupas de marcas do grupo.

Com base na fiscalização, a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2), entrou com uma ação civil pública cobrando na Justiça o pagamento de R$ 5 milhões da Arthur Lundgren Tecidos S/A, nome de registro da Pernambucanas, a título de danos morais coletivos.
Saiu na mídia

Dilma garante às Centrais que não haverá reforma trabalhista

Foto Blog do Planalto/Roberto Stuckert Filho/PR

As Centrais Sindicais foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, que ouviu a pauta de reivindicações da classe trabalhadora. Antes do encontro com Dilma, os dirigentes se reuniram com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Os líderes sindicais cobraram do governo um diálogo mais permanente e efetivo com os trabalhadores. Foram debatidas medidas de proteção e estímulo à indústria, isenção do Imposto de Renda para o pagamento dos prêmios de participação nos lucros ou resultados (PLR), foi cobrada uma posição do governo a respeito do fim do fator previdenciário e de uma política favorável de reajuste para os aposentados que recebem acima do salário mínimo, entre outros itens discutidos. A presidenta garantiu na reunião que durante seu governo não haverá qualquer tipo de reforma trabalhista. 

Continuando a pressão sobre o governo a partir da próxima semana as mobilizações de trabalhadores serão intensificadas nas cidades de Porto Alegre, Manaus, Florianópolis, São Paulo e Manaus, locais onde manifestações já têm data marcada.

Rede Brasil Atual 

Trabalho Decente: Conferência Nacional é adiada

A realização da 1ª Conferência Nacional do Emprego e do Trabalho Decente foi adiada de maio para agosto deste ano. O comunicado da transferência de data foi feito por meio de ofício encaminhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A notícia foi recebida com preocupação pelo Forum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), que acredita que a mudança dificultará manter a mobilização nos estados.

Para manter a mobilização, o Fonset defende a realização de eventos que possam discutir permanentemente o tema em nível nacional, matendo o assunto na ordem do dia, discutindo e aprofundando o debate. Proposta neste sentido será apresentada na próxima reunião do Fonset, marcada para o dia 16 de março.

O adiamento da Conferência tem relação com a situação atual do Ministério do Trabalho e Emprego no governo. Com a saída de Carlos Lupi, assumiu como ministro interino Paulo Pinto, que chegou ao governo como substituto do secretário-executivo. Segundo a imprensa, caso continue a indefinição do governo, Paulo Pinto quer sair logo e aí assumiria Nilton Freitas, que passou é o secretário-executivo interino. 
Blog Trabalho Decente

Notícia Legal! Cresce número de mulheres no 1º emprego

Em 2011, 1.410.110 mulheres ingressaram no mercado formal de trabalho pela primeira vez. O número de admissões por primeiro emprego neste período mostra expansão e força da mão de obra feminina, pois, em 2010, 1.322.300 tinham sido contratadas pela primeira vez, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego. Já para os homens, o crescimento foi menor: 1,63 milhão em 2010 e 1,66 milhão em 2011.

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Agenda das Centrais inclui lançamento do 1º de maio e reunião com presidenta

A Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT farão hoje o lançamento do 1º de Maio 2012 Unificado, no Viaduto do Chá (centro de São Paulo). O tema deste ano será "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e mais empregos”.

Segundo Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical, a unidade das centrais é importante, pois fortalece a luta dos trabalhadores para a luta pela ampliação de direitos e a manutenção dos já existentes. “Assim como no ano passado a unidade também deverá acontecer nas comemorações promovidas pelas centrais em cidades do interior do Estado de São Paulo e nas capitais de outros estados”, afirma Paulinho.

REUNIÃO COM A PRESIDENTA

A agenda sindical desta semana também inclui reunião das Centrais Sindicais com a presidenta Dilma Rousseff, dia 14, em Brasília. A ideia é fazer uma reunião baseada em pontos definidos, conjuntamente. Questões como fim do fator previdenciário, aumento para aposentados, regulamentação das terceirizações, defesa da indústria nacional frente à desvalorização do dólar e à avalanche de importações. entre outras, devem ser debatidas.

Líder Comerciário na Pasta de Emprego e Relações do Trabalho do Estado SP

Foto Fecomerciários

O sindicalista Carlos Andreu Ortiz é o novo secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo. Ele foi empossado dia 9/3, pelo governador Geraldo Alckmin. Aparecido de Jesus Bruzarosco, presidente do Sincomerciários de Ourinhos, foi nomeado secretário-adjunto. Ortiz substitui Davi Zaia, que na segunda-feira assume a Pasta de Gestão Pública.

A concorrida cerimônia de posse, no Palácio dos Bandeirantes, reuniu secretários de Estado, prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e muitas lideranças sindicais. Entre eles, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, que presidente a Força Sindical e o PDT-SP.

Entrou areia no PLC 130/2011

O Senado deverá reexaminar o projeto de lei PLC 130/2011 que estabelece multa para empresas que pagam às mulheres salários menores do que os atribuídos aos homens pela mesma atividade. Na próxima segunda-feira (12), deverá ser lido em sessão plenária recurso de nove senadores para que a proposta, que poderia ir à sanção presidencial por ter sido aprovada terminativamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 6 de março, seja votada pelo Plenário do Senado.

A partir daí, abre-se, então, a possibilidade de apresentação de emendas e de um eventual exame da proposta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos subscritores do recurso, é debater na CAE um texto que especifique melhor os casos de discriminação salarial.

De autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), o projeto estabelece multa de cinco vezes a diferença de remuneração entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função na empresa, a ser paga à funcionária.

Ag Senado

“Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” coloca Práticas de Farmácia e Comerciárias em destaque no Movimento Feminista brasileiro

Foto Fecomerciários

Jaime Porto, presidente do Sinprafarmas BS, diz ter plena convicção que as Mulheres Práticas de Farmácia e Comerciárias encontram o canal certo para organizar e fortalecer a luta das duas categorias pela igualdade de gêneros. O crescimento da importância e significado do evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” está colocando estas mulheres trabalhadoras em destaque no mapa do movimento feminista brasileiro e  tornando-se um "hit" de luta.

A abertura dia 8/3 no auditório do Centro de Lazer da Fecomerciários na Praia Grande, da 2ª versão do encontro reuniu cerca de 600 mulheres, sob o tema “Reconhecimento e Igualdade”. As participantes começaram o dia com uma caminhada de 1 km nas areias de Praia Grande, atividade que fez parte da programação e foi feita logo após o aquecimento, alongamento e aula aberta de dança de salão, também nas areias da praia. 


Ao longo de todo o percurso os grupos trocaram informações sobre trabalho e a satisfação de estarem participando de um evento tão importante para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Em uma saudável disputa, elas “gritavam” o nome do Sindicato e de sua cidade durante toda a caminhada.

As mulheres também puderam fazer avaliação gratuita do índice de glicemia, medir o IMC (Índice de Massa Corporal), tirar a pressão arterial e receber sessão de massagem no estande da parceira PoupaFarma instalado na praia em frente do local do evento.

8 de Março, uma data para refletir e... reverenciar

Dia 8 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Uma data para reflexão, avaliação e ação; manifestação, reivindicação e celebração. Um dia para que a sociedade se conscientize da luta que as mulheres vêm empreendendo com mais força nos últimos cem anos, organizando-se no movimento feminista contra o machismo, à opressão e à exploração.

A própria origem do Dia Internacional da Mulher marca essa realidade. No dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, em Nova York/EUA, entraram em greve. Ocuparam a fábrica para reivindicar melhores condições de trabalho, tais como redução da jornada de 16 para dez horas, salários iguais aos dos homens (recebiam um terço do salário masculino para executar a mesma tarefa) e tratamento digno no ambiente de trabalho. Foram trancadas dentro da fábrica que foi incendiada. Morreram 129 tecelãs, por causa de uma ação desumana conduzida por patrões e policiais.

Saúde, política e lazer movimentam o 8 de Março das Comerciárias e Práticas de Farmácia

Começa hoje em Praia Grande o maior encontro de trabalhadoras do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. A 2ª edição do evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, realizado pela Fecomerciários no Centro de Lazer de Vila Mirim, abordará temas como saúde, reivindicações trabalhistas e a participação política feminina sob o foco “Reconhecimento e Igualdade”.

Além dos debates, haverá uma série de atividades de lazer, como caminhada na praia, aula aberta de dança de salão, avaliação de saúde das participantes e peça teatral.

O renomado ginecologista Dr. Malcolm Montgomery vai falar sobre “as dores e os amores” da mulher atual. Autor de nove livros, o médico se dedica, há mais de 30 anos, a transmitir informação como fonte de conhecimento e prevenção para a mulher.

A “evolução da mulher na política” será assunto de palestra da prefeita de Cruzeiro, Ana Karin Dias de Almeida Andrade. Com mais de 20 anos de experiência como funcionária pública, e pós-graduada em Gestão de Cidades, Ana Karin foi a primeira mulher da história eleita para governar o município.

O Sinprafarmas BS estará bem representado no evento.

Fecomerciários

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

As Mulheres Práticas de Farmácia estão inteiras na luta em busca de uma nova ordem social onde o trabalho seja decente e o gênero respeitado.

Diretoras do Sinprafarmas BS

Leão morde Aposentados

Os aposentados com mais de 65 anos de idade terão um limite menor de isenção sobre o benefício pago pelo INSS. Em caso de imposto a pagar, eles terão de desembolsar até R$ 55,65 a mais ao Leão.

Os aposentados vão perder porque a Receita não vai considerar apenas o limite maior de isenção, como faz para os demais contribuintes. Em abril de 2011, a Receita corrigiu a tabela de isenção em 4,5%. Com isso, entre janeiro e março, o limite de isenção para os aposentados foi de R$ 1.499,15. A partir de abril, com o reajuste de 4,5%, subiu para R$ 1.566,61. No primeiro trimestre do ano passado, a redução acumulada no limite foi de R$ 202,38. Agora, a perda chega a R$ 55,65.

Remédios

Foi aprovado na terça (6/3), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto de lei que permite a dedução no IR das despesas com remédios para aposentados do INSS que recebem até seis salários mínimos.

Fecomerciários /Diário de S. Paulo

Trabalhadores protestam contra juros altos

As centrais sindicais e movimentos sociais fazem hoje manifestação contra os juros altos em frente o Banco Central, em São Paulo. O ato será realizado no mesmo dia que o Copom (Comitê de Política Monetária) divulga a nova taxa Selic.

“Os juros altos estrangulam a economia e prejudicam os empregos. O Copom precisa ter sensibilidade para  baixar a taxa Selic para que a economia possa crescer.”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.

Força Sindical

Movimento sindical em Santos quer influenciar nas eleições 2012

As entidades sindicais de trabalhadores sob a coordenação do Grupo de Trabalho do Conselho Sindical da Baixada Santista e do Vale do Ribeira querem participar efetivamente das eleições municipais de 2012. Para isso, irão convidar os candidatos ao Executivo local para exporem suas plataformas eleitorais.

As entidades preparam uma pauta conjunta para debater com os candidatos ao Executivo do município, com objetivo de influenciar o resultado e eleger candidatos que tenham compromissos com a agenda social da cidade e as reivindicações dos trabalhadores.

2ª edição do evento Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida acontece dia 8/março

A Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários) realizará na próxima quinta, dia 8/3, a 2ª edição do evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na mesma data.  O tema do encontro é “Reconhecimento e Igualdade”, e vai reunir mais de 550 participantes no Centro de Lazer da Fecomerciários, em Praia Grande.

Voltado para dirigentes sindicais, funcionárias dos Sincomerciários e trabalhadoras comerciárias, o evento tem como objetivo proporcionar um dia agradável de aprendizado e lazer, além de conscientizar ainda mais a mulher sobre seu papel na sociedade.

Os principais temas abordados são a saúde da mulher, seu papel no sindicalismo, na política, e apresentação das reivindicações das comerciárias. Além dos debates, haverá uma série de atividades de lazer, como caminhada, aula de dança de salão, avaliação de saúde das participantes e peça teatral. O Sinprafarmas estará presente.

Senado aprova: Multa para quem pagar salário menor para mulheres

Empresa que pagar para mulher remuneração menor que paga para homem que realiza a mesma atividade deve ser multada, segundo projeto (PLC 130/11) aprovado na quarta (29/2) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A matéria segue agora para a Comissão de Direitos Humanos, onde terá votação final.

De acordo com o texto, o empregador que descumprir a lei será obrigado a pagar à empregada multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.

O relator do projeto na CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS), ressaltou que a proposta, se transformada em lei, representará mais uma ferramenta jurídica para assegurar o princípio da igualdade.

Ag Senado

MS vai avaliar qualidade de serviços às gestantes no SUS

A partir de abril, o Ministério da Saúde vai entrar em contato, por telefone, com mulheres que tiveram filhos em unidades do Sistema Único de Saúde. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados às gestantes, incluindo o pré-natal, o parto e o pós-parto. A medida integra as ações do Rede Cegonha, lançado no ano passado.

REDE CEGONHA

A Rede Cegonha tem atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Nos postos de saúde é oferecido o teste rápido de gravidez. Confirmado o resultado positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar HIV e sífilis deve reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento.

Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tomando um posto de saúde como referência, e saberão, com antecedência, onde darão a luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi.

MS

Páscoa: 71,5 mil temporários poderão ser contratados em todo país

Em 2012, 71,5 mil trabalhadores têm chance de serem contratados em todo o Brasil, de acordo com o estudo encomendado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e pelo  Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem) ao Instituto de Pesquisa Manager (Ipema).

A expectativa para a indústria, que iniciou o período de contratação em meados de setembro do ano passado,  é de que sejam preenchidas 43 mil vagas temporárias, o que representa 60% do total previsto. Destas, estima-se que 26 mil trabalhadores já  tenham sido  admitidos. Portanto, a indústria ainda tem potencial para contratar em torno de 17 mil temporários para suprir o aumento da demanda ocasionada pela Páscoa.

O comércio deve disponibilizar 28,5 mil vagas de trabalho até a segunda quinzena de março. No momento estima-se que 20% destas vagas já estejam  preenchidas. Há pelo menos 23 mil postos de trabalho disponíveis ou em processo de seleção no comércio.

Combatendo a LER/DORT

Doença ocupacional responsável pela maioria dos afastamentos em empresas do país, as LER/Dort, sigla para Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ou Distúrbios Ósteo Musculares Relacionados ao Trabalho (Dort), é motivo de reflexão neste 28 de fevereiro, dia reconhecido internacionalmente como o de conscientização e de combate a esta enfermidade que atinge milhares de pessoas em todo o mundo.

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Assembléia Geral e Aniversário do Sinprafarmas

O dia já está marcado é 28 de abril, e o local é a Associação dos Portuários de Santos, das 20h às 00h. 


Vamos realizar a assembléia geral dos trabalhadores para decidir a pauta de reivindicações que será encaminhada aos patrões, para a negociação coletiva de 2012. 


Depois, vamos comemorar o aniversário de 23 anos de nossa entidade. Os convites serão distribuídos nas farmácias e darão direito a espeto e bebida. Maurício Prado, sertanejo universitário e banda Carlos Bronson vão animar a festa! Mais detalhes 3285-1661.

Posse na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio-CNTC

Acontece hoje, em Brasília, a posse da nova diretoria da CNTC. O presidente Levi Fernandes Pinto comandará a entidade no período de 28 de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2016.  O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, assume a Tesouraria da CNTC.

O presidente Levi, que substituiu o anterior líder da entidade, Antônio Alves de Almeida, coordenou o atual processo eleitoral e conseguiu, pela via da conciliação, compor uma chapa de consenso, abrigando no grupo todas as Federações de Trabalhadores filiadas.


A atual chapa eleita obteve 96% dos votos, sendo que do total de 25 votos 24 foram atribuídos a nova Diretoria que promete um mandato de muito trabalho e dedicação, a exemplo da administração anterior, com inteiro compromisso dedicado às causas dos trabalhadores no Comércio do Brasil.

O presidente Jaime Porto participará do evento, uma vez que os práticos de famárcia e os comerciários são categorias irmãs, lideradas pela Fecomerciários e CNTC.
Foto: Daniel Cardoso e Felipe Seixas

Jaime Porto participa do programa TVCOM Debate

Convidado para falar sobre o Sindicato dos Práticos de Farmácia de Santos no programa TVCOM Debate, o presidente Jaime Porto aproveitou a oportunidade para discorrer sobre os assuntos pertinentes à categoria, como PLR, fusão das grandes redes, baixos salários, jornadas extensas, demissões, negociação coletiva etc. 

O programa foi ao ar, ao vivo, dia 24 de fevereiro às 19h e e ofereceu uma excelente oportunidade para informar e esclarecer à sociedade, sobre os problemas que os trabalhadores enfrentam diariamente, suas lutas e reivindicações, suas esperanças e conquistas.

"Devemos aproveitar ao máximo todas as oportunidades para estar mais próximos da comunidade, esclarecendo suas dúvidas, justificando as ações necessárias para que possamos lutar por uma qualidade de vida melhor para os trabalhadores, assim como reforçar sempre o convite para que todos participem do movimento sindical, cujo objetivo maior é construir uma sociedade mais justa e equalitária", afirmou o presidente Porto.

A TV COM/Santos possui mais de 100 mil assinantes em Santos e disponibiliza sua programação ao público da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta.

Leia mais Ag Br

80 anos da conquista do voto feminino no Brasil

Hoje faz 80 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Partidos brasileiros ainda são entrave à participação feminina na política

Luciana Lima - Ag Br

Embora as mulheres tenham conquistado o direito ao voto no Brasil há 80 anos, esse fato não contribuiu para assegurar uma relação de equidade na representação política. Apesar de o país ser presidido por uma mulher, a atual bancada feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares.

Na opinião do professor José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado em estudos populacionais e pesquisas sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), os partidos políticos brasileiros ainda funcionam como "um grande funil" que impede o aumento da participação política feminina.

Sindicatos querem livrar Participação no Lucro do IR

A isenção do imposto de renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) vai ganhar força nas mobilizações sindicais deste ano, já que grandes empresas têm pago PLR cada vez mais robustas e a tributação reduz boa parte do valor recebido pelo trabalhador.

A PLR serve para incentivar o trabalhador a aumentar a sua produtividade. Os movimentos sindicais correm atrás de que a remuneração variável, através da PLR,  por exemplo, não ganhe espaço da remuneração fixa. Com isso, o objetivo é evitar que a empresa repasse os riscos - e possíveis prejuízos - para os trabalhadores.

"A desoneração da PLR será um assunto recorrente em 2012. Os líderes de partidos da base aliada já me disseram que a isenção do imposto de renda é viável. Depois do carnaval, vamos atrás dos partidos de centro, para ter a maioria no Congresso", afirma Paulinho da Força.

Ele espera que a votação da emenda ocorra na segunda quinzena de março. "Se o governo não entender que a PLR deve ser um ganho apenas do trabalhador, a ideia é fazer muita pressão, inclusive nas negociações."

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SPM quer ampliar licença-maternidade para seis meses obrigatórios

A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, quer ampliar a licença-maternidade para seis meses obrigatórios e abrir o debate sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil.

A ministra, que assumiu o cargo há alguns dias, está em Genebra para responder a uma sabatina da ONU sobre a situação das mulheres no Brasil. Na quinta-feira, declarou que a ampliação desses direitos será uma de suas bandeiras no governo.

Finalmente, lei da Ficha Limpa está valendo

Finalmente, o Supremo Tribunal Federal - STF declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

Uma vitória da sociedade que propôs a lei, que foi aprovada por unanimidade no Congresso, mas abalroada por inúmeras ações na justiça. Agora acabou a discussão; está valendo e sem dúvida vai ajudar a moralizar as eleições deste ano.

Internet gratuita para serviços e atendimento ao consumidor

O governo federal inicia no próximo mês os primeiros testes de um modelo de acesso à internet no estilo dos serviços de ligação telefônica para números com prefixo 0800, em que o custo da ligação é pago pelas empresas que prestam o serviço. A ideia é ter um modelo de internet com tarifação invertida, ou seja, pago pelo site que será conectado para serviços ou atendimento ao consumidor.

Ag Sindical

Agências do INSS terão horário ampliado a partir de março

A partir de 1º de março, várias Agências da Previdência Social (APS) passam a funcionar de forma ininterrupta, das 7h às 19h. O objetivo é que os cidadãos sejam atendidos de forma mais rápida e que os horários de maior fluxo tenham uma força de trabalho mais intensa.

O horário de funcionamento ampliado se deu em consequência da mudança na carga horário dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham diretamente no atendimento ao público. Ao transformar uma carga de oito horas diárias intercaladas para seis horas ininterruptas, as APS não irão interromper o atendimento em nenhum horário do dia.

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Presão Arterial: medição pode ser feita na farmácia

31/01/2012 - O Estado de S.Paulo

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada em 2009 voltou a permitir a medição da pressão arterial em farmácias. Antes, uma norma proibia que os farmacêuticos medissem a pressão, pois isso poderia induzir à compra desnecessária de remédios. Desde então, a Sociedade Brasileira de Cardiologia têm trabalhado com as farmácias para orientar os profissionais. 

Os médicos explicam, no entanto, que as pessoas não devem medir a pressão no Metrô, na rua ou em locais públicos caso não esteja acontecendo uma campanha específica, pois os profissionais podem não ser treinados adequadamente e passar dados incorretos.

Participe do Bloco da Solidariedade: Doe sangue!

O Carnaval está chegando e a queda nos estoques de sangue durante este período fica crítica. Segundo a Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde as reservas dos bancos de sangue estão sempre abaixo do recomendado. O ideal seria que houvesse sangue suficiente para atender a 100% da demanda e ainda 50% de estoque estratégico. Na verdade, atende-se a 70% da necessidade, deixando uma demanda reprimida de 30%, além de não ser possível fazer essa reserva.

E, o Carnaval é um dos períodos em que as transfusões são mais necessárias, em razão do número de acidentes de trânsito e de ocorrências de violência, muitas vezes provocadas por excesso no consumo de álcool.

É a hora de praticarmos solidariedade e cidadania. Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 68 anos (menores de idade necessitam de autorização dos pais ou responsáveis), pesar mais de 50 quilos, manter hábitos de vida saudáveis e não estar tomando medicamentos. A pessoa deve levar um documento de identificação com foto e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes.

Doe sangue, preserve a vida!

STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15). Deverão ser analisadas as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro. Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. 

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça.

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