Catedral de Canelas/RS trajada para o Novembro Azul

Foto Rubens Campo

Prazo para aposentados pedirem revisão de benefício acaba em dezembro

Fonte: A Gazeta

O prazo de 10 anos para exigir do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o recálculo da aposentadoria deve provocar uma corrida à Justiça. Só no Estado, mais de 2,8 mil segurados têm este mês e dezembro para buscar a revisão do benefício. No ano que vem, o tempo limite para solicitar reavaliação dos pagamentos acaba para mais de 20 mil beneficiários.

A mudança na regra foi aprovada em outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No Estado, pelo menos 16.255 aposentadorias e pensões liberadas entre janeiro e outubro de 2003 não podem mais ser avaliadas. Estão fora da prescrição apenas os casos de segurados que já abriram processo administrativo ou judicial antes que os 10 anos de benefício fossem completados

Mapas ajudam a explicar o mundo

Na última semana, o site do jornal Washington Post publicou uma matéria com 40 mapas que explicam o mundo. Vale uma espiada!

Países onde as pessoas se sentem mais amadas

Mulher perde até 40% da renda com fator previdenciário

O fator previdenciário é a fórmula aplicada na hora do cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Ele considera a idade, expectativa de vida e o tempo pelo qual o segurado pagou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – até o momento em que deu entrada no benefício. O fator, que achata o valor das aposentadorias em torno de 30%, é ainda mais prejudicial para as mulheres. De acordo com especialistas, elas podem perder até 40% do valor mensal, enquanto os homens recebem, em média, 28% a menos.

Isso acontece pelo fato de que o tempo de contribuição para a mulher é de 30 anos, cinco a menos do que para os homens, o que impacta diretamente no fator, conforme explica o advogado previdenciário Thiago Luchin, do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados.

“Como a idade e o tempo mínimo para a mulher se aposentar são menores, consequentemente o fator previdenciário terá um coeficiente menor, o que multiplicado pela média dos salários irá prejudicar a trabalhadora.”

Todo trabalhador deve saber sobre salário...

Fonte: TRT10

Teatro Amazonas trajado para o Novembro Azul!

Trabalhador negro ganha 36% menos que o não negro

Estudo divulgado quarta-feira (13/11) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese mostra que um trabalhador negro recebe em média um salário 36,1% menor que o de um não negro, independentemente da região onde mora ou de sua escolaridade. Segundo o estudo, a diferença salarial e de oportunidades de trabalho são ainda maiores nos cargos de chefia. 

O trabalhador negro encontra dificuldades ao longo de toda a sua vida profissional, desde o momento de conseguir um emprego até nas oportunidades para progredir na carreira. A pesquisa aponta ainda que os negros se concentram nas ocupações de menor prestígio e valorização como pedreiros, serventes, pintores, caiadores e trabalhadores braçais na construção, faxineiros, lixeiros, serventes, camareiros e empregados domésticos. 

O Dieese diz que as políticas de ação afirmativa como as cotas raciais nas universidades ajudam a dar mais oportunidades de trabalho e estudos para a população negra, mas será necessário a criação de cotas nas empresas para que este público seja efetivamente atendido.

Fonte/Foto: Força Sindical

Mediação, Conciliação, Arbitragem

Fonte: TRT10

Manifestações aconteceram por todo país

Foto Força Sindical

As Centrais Sindicais fizeram manifestações para reivindicar o fim do fator e a correção da tabela do imposto de renda, que corrói o salário dos trabalhadores.

O Dia Nacional de Mobilização com o tema “O Brasil contra o Fator Previdenciário e pela Correção da Tabela do IR” aconteceu saimultaneamente em vários estados, em 12 de novembro.

No próximo 26 de novembro, as centrais sindicais se manifestarão em conjunto novamente, desta vez em Brasília, pela redução da taxa de juros.

Governo investe no INSS para reabilitar trabalhador acidentado

Diário do Litoral 13nov2013

Todo trabalhador deve saber sobre intervalo...

Fonte: TRT10

Dados do Fórum Nacional de Segurança Pública: 50 mil casos de estupro no Brasil no ano de 2012

O Globo

(...) Este número aberrante não deveria cair no esquecimento como uma má notícia entre outras. Cinquenta mil americanos morreram na Guerra do Vietnam e isso mudou a América. Aqui 50 mil mulheres são violadas por ano e a sociedade assiste em silêncio.

(...) Um caso isolado de estupro é uma tragédia que o senso comum põe na conta de algum tarado que ninguém está livre de encontrar numa rua deserta. São psicopatas que agem por repetição à semelhança dos serial killers. Requintados torturadores, desprovidos de culpa ou remorso, são descobertos e presos. Quando saem, reincidem.

Cinquenta mil casos têm outro significado. A psicopatia não explica. Configura-se uma tara social, uma sociedade que convive com a violência sexual com uma naturalidade repugnante. São milhares de estupradores que, assim como os torturadores, transitam entre nós como gente comum. Estão nas ruas, nas festas, nos clubes, lá aonde todos vão, e passam despercebidos. Estão nas famílias e nas vizinhanças onde mais frequentemente agem — suprema covardia — aproveitando-se da proximidade insuspeita com a vítima. (...)

Clique e leia a íntegra

Todos tem direito a uma vida em violência!

Edição especial marca os 40 anos do Jornal da CNTC

Para celebrar os 40 anos do seu informativo, a CNTC lançou uma edição comemorativa e histórica, que traz a primeira capa do jornal da CNTC, datada de outubro de 1973, e tinha como manchete: “Salve empregados no comércio do Brasil!”. Quando foi lançada, a publicação chamava-se Jornal dos Trabalhadores no Comércio do Brasil.

Além da homenagem pelos 40 anos, o jornal traz a palavra do presidente Levi Fernandes Pinto, um resumo dos encontros de agosto e setembro da Agenda Positiva, a entrega das reivindicações dos trabalhadores aos congressistas Renan Calheiros e Eduardo Alves, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários em SP, entre outros assuntos de interesse dos comerciários.

Ato pelo fim do fator e pela correção da tabela do IR

A Força Sindical e as demais centrais realizarão amanhã (12/nov), manifestações para reivindicar o fim do fator previdenciário, que achata as aposentadorias, e pela correção da tabela do Imposto de Renda (IR), que corrói o salário dos trabalhadores. 

Todo trabalhador deve saber sobre tempo de serviço...

Aposentadoria Especial para deficientes

Diário do Litoral 8nov2013

Governo quer trabalho decente em sistema único de emprego

A construção de um Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, prevista para entrar em vigor no primeiro semestre de 2014, foi um dos temas discutidos em seminário promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na manhã de hoje (5), no Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo paulista. Para o ministro Manoel Dias, o sistema representa um dos pilares fundamentais da política nacional do emprego. “Vai possibilitar ao MTE desenvolver em parcerias com estados e municípios revitalização e modernização de suas estruturas existentes”, afirmou.

Quer saber mais?

Feminismo pra quê? No Brasil, estupra-se mais do que se mata

Gestão Sindical

05/11/2013 por Pátria Latina 

por Nádia Lapa/Carta Capital online

Segundo a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2012 foram registrados 50.617 casos de estupro no país, número superior ao de homicídios dolosos (47.136). Isso significa que, a cada dia, 138 vítimas vão à polícia relatar um estupro. Por hora, seis pessoas buscam o Estado para procurar justiça.

O post poderia terminar no parágrafo anterior. Estes números deveriam ser capazes (e espero que sejam) de deixar qualquer pessoa alarmada. Mais do que isso: deveríamos passar a pensar em nós mesmos, em como podemos mudar este panorama assustador.

Todo trabalhador deve saber sobre insalubridade...

Fonte: TRT10

Centrais convocam trabalhadores!

Se a violência já está acontecendo com você, tente se proteger e procurar ajuda

Cartilha Direitos da Mulher

Congresso Nacional trajado para o Novembro Azul!

Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão

"Dumping"

Dumping é uma palavra inglesa que deriva do termo "dump" que, entre outros, tem o significado de despejar ou esvaziar. A palavra é utilizada em termos comerciais (especialmente no Comércio Internacional), para designar a prática de colocar no mercado produtos abaixo do custo com o intuito de eliminar a concorrência e aumentar as quotas de mercado.

O dumping é frequentemente constatado em operações de empresas que pretendem conquistar novos mercados internacionais. Para isso, vendem os seus produtos no mercado externo a um preço extremamente baixo, muitas vezes, inferior ao custo de produção. É um expediente utilizado de forma temporária sabendo que, posteriormente, irá ser praticado um preço mais alto que possa compensar a perda inicial.

Governo não tem vagas para treinar desempregados

As centrais sindicais consideram que o governo não tem estrutura para bancar cursos de qualificação profissional para os desempregados que pedirem o seguro-desemprego pela primeira vez. Pela atual regra, o curso é obrigatório quando o trabalhador solicita o benefício pela segunda vez em um prazo de dez anos.

A mudança, em estudo no Ministério da Fazenda, será discutida com os sindicalistas na segunda-feira e tem como objetivo controlar gastos públicos com o pagamento. No ano passado, 90 mil desempregados fizeram cursos de qualificação para conseguir receber o seguro.

Todo trabalhador deve saber sobre férias...

Fonte: TRT10

Cartilha: Para que serve e o que faz o movimento sindical

O Diap lançou a segunda publicação da série “Educação Política”. Trata-se da cartilha “Para que serve e o que faz o movimento sindical ”. O objetivo desta cartilha, assim como a anterior (Noções de Política e Cidadania no Brasil), é estimular ações de cidadania e despertar os trabalhadores para a importância da militância sindical, chamando atenção para o papel dos sindicatos na construção de consciência da classe trabalhadora e, em consequência, na organização e fortalecimento das bases sociais da democracia.

Fonte: Ag. Diap

Governo desiste de mudanças na Previdência Social

Principal responsável pelo rombo nas contas públicas anunciado ontem, a Previdência Social ficará como está no restante do governo de Dilma Rousseff. Em entrevista ao Estado, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou que o governo desistiu de enviar ao Congresso medidas como mudanças nas regras de pagamento de pensão e uma alternativa ao fim do fator previdenciário, que poderiam melhorar o resultado das contas previdenciárias. "Não há condições políticas necessárias para se efetivar uma reforma dessa complexidade num ano eleitoral", disse.

A mudança no regime de pensionistas, na avaliação do ministro, pode ter mais apoio da sociedade, mas deverá enfrentar resistência no Congresso. "As pessoas não têm ideia de que financeiramente as pensões representam muito. A viúva, se casa novamente, usufrui; se os filhos se tornam autônomos, têm sua independência, ela usufrui. Eu sei que teria o apoio da opinião pública, mas num ano eleitoral não seria assimilado."

Novembro Azul

Chegou a vez de engajar os homens na luta contra o câncer de próstata, o segundo mais comum e que mais mata.

Entre os fatores de risco está a idade avançada, já que esse tipo de câncer costuma se desenvolver após os 50 anos de idade, além do histórico familiar, fatores hormonais e ambientais, excesso de peso, sedentarismo e hábitos alimentares – como de uma dieta rica em gorduras e pobre em frutas, legumes e verduras.

Como o câncer de próstata se desenvolve apresentando sintomas apenas em estágios mais avançados, a prevenção é muito importante para garantir a eficácia do tratamento. Aproveite o Novembro Azul e faça um preventivo!

Fazenda quer ampliar regras para pagar abono

Fonte: Valor/Força

A proposta que vem sendo desenhada pelo secretário de Política Econômica, Marcio Holland, para conter a aceleração das despesas com abono salarial prevê um aumento no número de meses trabalhados para que o benefício seja liberado, segundo fontes da área econômica. Além disso, o valor poderá ser proporcional ao período em que ficou empregado. A Fazenda quer discutir com as centrais sindicais mudanças no pagamento do abono e do seguro-desemprego para conter seu impacto crescente nas despesas públicas.

Atualmente, com apenas um mês de trabalho o empregado tem direito ao abono salarial integral, correspondente a um salário mínimo (R$ 678). No passado, se cogitou exigir pelo menos três meses no emprego para liberação do benefício. Para ter acesso ao abono salarial, o trabalhador, que recebe até dois salários mínimos, precisa ficar empregado durante 30 dias, consecutivos ou não. Além disso, precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

Toda trabalhadora deve saber sobre trabalho noturno...

Fonte: TRT10

Comerciários são homenageados pela Câmara de Santos

O presidente Jaime Porto acompanhado de diretores do Sinprafarmas participaram da homenagem que a Câmara Municipal de Santos prestou ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Santos, pela passagem dos 90 anos de fundação da entidade e pelos serviços prestados aos trabalhadores e sociedade, ao longo de nove décadas. A sessão solene foi realizada dia 30 de outubro, Dia do Comérciário. O presidente do Sincomeriários, Biloti, recebeu a placa comemorativa das mãos do vereador Cacá. 

Os homens se comunicam por baixo do mar

Aos olhos de uma civilização extraterrestre, a nossa sociedade poderia ser identificada como a de criaturas que se comunicam por baixo do mar. 99% das comunicações entre continentes acontecem na forma de pulsos de luz embaixo do oceano, que viajam através dos 900 mil km de cabos submarinos que rodeiam o planeta e chegam aos lugares mais isolados. Há cabos que cruzam da Alemanha à Coreia do Sul e do Reino Unido ao Japão, e outros que conectam o Ártico ou as remotas ilhas do Pacífico. Uma infraestrutura gigantesca que permite que falemos em tempo real de um extremo ao outro do globo.

Saiba mais na Pública...

Fator Previdenciário em pauta

Diário do Litoral 30out2013

Teatro Amazonas trajado para o Outubro Rosa!

Fale com sua família, seja um doador!

O Brasil é referência mundial no campo dos transplantes. Atualmente, 95% das cirurgias no país são realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é gerenciado pelo Ministério da Saúde, pelos estados e municípios, mas precisa constantemente da generosidade das pessoas para continuar salvando vidas.

De acordo com o Ministério da Saúde, melhorou a aceitação familiar quanto à doação. A negativa para doação caiu de 80%, em 2003, para 45%, em 2012. Dado que que reforça essa mudança de comportamento é a de que o Brasil levou 23 anos (1987 a 2010) para chegar a 9,9 doadores  por milhão de pessoas (PMP). Já nos últimos três anos, esse número cresceu para 13,5 doadores por milhão da população (1º semestre de 2013).

Meta do Brasil é chegar 15 por milhão até 2014. Em 2012, esse percentual fechou em 12,8 doadores. Por outro lado, houve queda de 40% na quantidade de pessoas na fila de espera por transplantes nos últimos anos. Os números caíram de 64.774, em 2008, para 38.759, em 2013.

Fale com sua família, seja um doador!

Conheça as garantias do empregado temporário

Quem pretende aproveitar o final do ano para ganhar um dinheiro extra com um trabalho temporário deve saber que a lei garante aos funcionários desse regime de contratação os mesmos direitos e benefícios do funcionário contratado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

As principais garantias são o registro em carteira, depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), contribuição social e salário equivalente aos demais trabalhadores da categoria.

Décimo terceiro salário e férias proporcionais ao tempo trabalhado também deverão ser pagos.

SEM MULTA DO FGTS 

DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL!

Neste mês em que se comemora o Dia da Criança, o Brasil e tem pouco a festejar. Segundo levantamento do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), cerca de 2,1 milhões de jovens brasileiros com idades entre 10 e 17 anos trabalham em situação irregular, isto é, crianças e adolescentes em uma faixa de idade em que o trabalho é totalmente proibido por lei – até 13 anos  - estão submetidos a atividades informais e sem proteção da Lei de Aprendizagem, arriscando perder um futuro sem qualificação em troca de um pagamento imediato e irrisório.

Apesar das grandes mudanças sócio econômicas pelas quais o país passou nos últimos anos, o poder público e sociedade não conseguiram erradicar esta grande chaga que é o trabalho infantil. O bom desempenho da economia brasileira é alavancado indiretamente pelo serviço informal degradante, exploração sexual, trabalho doméstico, agrícola ou industrial prestado por crianças.

Miguel Torres assume a presidência da Força Sindical

Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) assumiu dia 28/10, a presidência da Força Sindical, no lugar de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que pediu afastamento por tempo indeterminado.

A decisão foi tomada, por aclamação, na reunião da Comissão Executiva da Central realizada hoje em São Paulo.  “Não vou me desligar totalmente, vou me afastar para trabalhar na organização do partido e intensificar a luta em defesa dos trabalhadores no Congresso Nacional”, declarou Paulinho.

Miguel Torres reforçou que irá continuar a luta pelo crescimento da Força e implantação da pauta trabalhista. “Temos que continuar nossa luta pela redução da jornada, pelo fim do fator previdenciário, pela correção da tabela do imposto de renda e por mais direitos”

Fonte: Força Sindical

Bula 68 Outubro 2013

Lei garante salário-maternidade a homens que adotarem filho

A Lei nº 12.873, sancionada sexta (25) pela presidente Dilma Rousseff, assegura o direito a salário-maternidade de 120 dias a segurados da Previdência Social que adotarem um filho, sejam homens ou mulheres.

A nova regra também equipara homem e mulher no direito ao benefício em caso de adoção. Pela nova lei, se em um casal, a mulher adotante não é segurada da Previdência Social, mas o marido é ele pode requerer o benefício e ter o direito ao salário-maternidade reconhecido pela Previdência.

Fonte: Agência Sindical 

Centrais anunciam atos pelo fim do fator previdenciário

As centrais sindicas se reuniram na sexta-feira (25), para definir as ações unitárias que devem ser promovidas durante o mês de novembro, pelo fim do fator previdenciário e em defesa da Agenda da Classe Trabalhadora. As atividades visam dialogar com a sociedade e mostrar o que está jogo. 

Na terça-feira (29), os representantes das centrais voltam a se reunir na sede da CTB para definir o formato das atividades. As centrais também divulgarão uma Nota Unitária chamando a atenção para os projetos em tramitação, que representam um ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Ag. Diap

INSS pagará última parcela do 13º em novembro

O Ministério da Previdência confirmou que a segunda parcela do 13º dos segurados do INSS começará a ser paga no dia 25 de novembro. Mais de 26 milhões receberão o benefício, que nesta parcela terá abatimento do Imposto de Renda. Aposentados que ganham até R$ 1.710,78 são isentos.

Diário do Litoral fala sobre aumento dos Práticos

Diário do Litoral 25out2013

MTE altera norma de depósito para negociações coletivas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou os procedimentos para o encaminhamento dos pedidos de mediação coletiva de conflitos trabalhistas. A medida entrou em vigor no último dia 16 de outubro e possibilita que as solicitações de depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho passem a ser feitos de forma informatizada e transmitidas via internet, por meio do Sistema Mediador. A alteração foi estabelecida pela Instrução Normativa 16, publicada no DOU de 16 de outubro.

De acordo com o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, a mudança vai beneficiar os trabalhadores, os empregadores e a sociedade em geral, pois vai imprimir mais agilidade aos serviços relacionados com a mediação coletiva. Além disso, segundo Melo, com as solicitações de mediação padronizadas e centralizadas no Sistema Mediador, o MTE terá como melhor planejar a sua agenda de mediações, o que possibilitará ao órgão uma atuação mais proativa na resolução de conflitos trabalhistas.

Todo trabalhador deve saber sobre serviço militar...

Pinapoteca Santista trajada para o Outubro Rosa!

Risco de jovem ficar desempregado no País é três vezes maior que de adulto

Estudo da OCDE recomenda mais investimento em educação para reduzir o desemprego entre a população de 15 a 24 anos

O Brasil tem conseguido melhorar o nível de emprego da população nos últimos anos, mas não para todo mundo. Os jovens têm três vezes mais riscos de ficarem desempregados no País do que um adulto, mostra a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que divulga, nesta terça-feira, 22, em um evento em Brasília, um extenso relatório sobre o emprego entre os jovens brasileiros, o primeiro do tipo para mercados emergentes e com conclusões não muito animadoras.

A principal recomendação da OCDE para melhorar o desemprego entre os jovens é aumentar o investimento em educação, além de buscar medidas para estimular, seja por meio de redução de custos, a contratação das pessoas mais novas. O documento, de 184 páginas, destaca que em 2012 um quarto das pessoas com idade para trabalhar no Brasil tinha entre 15 e 24 anos. Entre os desempregados, 46% eram jovens.

Sobre a negociação coletiva varejista 2013

Clique AQUI para consultar a CCT

Informamos aos trabalhadores que as negociações salariais com a classe patronal do setor VAREJISTA foram mais demoradas neste ano porque os empresários não concordavam com um reajuste superior nos pisos. Também foi difícil um consenso em relação aos índices propostos para a comissão dos empregados e por isso as negociações se estenderam mais que o previsto.

Após tantos impasses, a comissão de negociação que representa os empregados do setor varejista no Estado de São Paulo aceitou a proposta apresentada pelo representante do setor varejista, que foi de 100% do INPC-IBGE, 6,97% e 1,53% de aumento real, resultando no índice de 8,5% a todos os trabalhadores em geral.

Infelizmente, uma vez mais, NÃO avançamos na conquista do vale refeição diário, que continuará somente aos sábados, domingos e feriados, com o valor unitário de R$ 17,50. Lembramos que as redes que concedem o benefício diário devem complementar o valor do vale recebido, com a diferença até o valor de R$ 17,50.

Houve avanço em duas cláusulas:

Entrega dos prêmios do 1º Festival de Poesia

Os três vencedores do 1º Festival de Poesias da Fecomerciários receberam a premiação no 22º Congresso Sindical Comerciário, realizado de 15 a 17 de outubro na cidade São Pedro/SP. Josmar da Paixão, com a poesia “O tempo que roubam de mim”, foi o vencedor do festival. Ele trabalha na Pharmácia Specífica, em Bauru.

Marcilio José Marton, gerente do Máximo Supermercado, ficou em segundo lugar com a poesia “Consumismo”  e Fabiana Munhóz dos Santos, da Sacaria Santista, com “Bendito quem lhe sorri”, ficou em terceiro lugar.

Sessenta e dois poetas participaram do 1º Festival de Poesias da Fecomerciários, que tem por objetivo descobrir novos talentos e promover a literatura brasileira. A comissão responsável pelo evento é composta por Ney e pelos diretores Jair Mafra (Mogi das Cruzes), Carlos Dionísio de Morais (Taubaté) e Paulo Cesar da Silva (Limeira). Já os jurados foram: Octacílio Monteiro, escritor; Atílio Bari, dramaturgo e produtor; Milton Sérgio Seco, compositor, autor de crônicas e poesias da região de Matão.  

Todo trabalhador deve saber sobre adicional noturno...

Fonte: TRT10