Fator tira R$ 60 bilhões do bolso do aposentado

Fonte: Diário do Litoral

O fator previdenciário, criado em 1998, que reduz aposentadorias precoces, já tirou dos bolsos dos trabalhadores do País, mais de R$ 60 bilhões. Expectativa do Governo indica que esse montante será somado, até o final deste ano, em mais R$ 10 bilhões, economia prevista com as aposentadorias que estão concedidas desde dezembro de 2013, quando entrou em vigor a nova tabela do IUBGE sobre a expectativa de vida do brasileiro.

Há 15 anos os trabalhadores vem sendo prejudicados pela aplicação do fator previdenciário, que ocorre no momento em que pedem as aposentadorias nos postos do INSS, com redução, que chega, em alguns casos, a ate 40%.

O fim do fator previdenciário é bandeira de luta das centrais sindicais, entretanto, sai ano e entra ano, e o Governo Federal vem mantendo o redutor.

A última divulgação da Tábua Completa de Mortalidade pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) trouxe, mais uma vez, impacto direto na fórmula do fator previdenciário, usado para se calcular as aposentadorias do INSS. A esperança de vida ao nascer no Brasil subiu para 74,6 anos em 2012, e com isso, quem está se aposentar neste ano, sofre maior redução em seu benefício. É que a nova tabela é aplicada nos benefícios requeridos desde o dia 2 de dezembro de 2013.

Esperar é a solução

Maternidade condenada

Foto: Ruy Fraga

Ag. Púbica

Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados.

“Eu tive dois filhos dentro do sistema penitenciário. O primeiro algemada pelos pés e pelas mãos” (...) Quando minha bolsa estourou, fiquei umas quatro horas esperando a viatura. Fui de bonde (camburão) pro hospital, sentada lá atrás na lata, sozinha e algemada. Tive meu filho algemada, não podia me mexer. Fui tratada igual cachorro pelo médico.

Quer saber mais?

Julgamento do processo da desaposentação é adiado

Fonte: Diário do Litoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou na sessão de ontem, conforme previsto em pauta, o processo sobre a desaposentação (troca de benefício do INSS), que ficou para ser apreciado nas próximas sessões da Corte Suprema. Aposentados ficaram frustrados.

Com isso, cerca de 70 mil processos, que  se encontram pendentes de votação nos tribunais inferiores do País aguardando pela decisão do STF, vão permanecer parados.

O adiamento de ontem, foi o terceiro nos últimos três anos envolvendo o processo da desaposentação, que se encontra no STF desde 2003. Como envolve repercussão geral(vale para todos os processos sobre o mesmo tema), as ações sobre desaposentação nos juizados especiais, fóruns federais e tribunais federais do País vão permanecer parados até que haja uma decisão do STF.

A partir de agora quem não assinar carteira de domésticos será multado

Fonte: MTE/Ag Diap

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou e publicou, dia 7/8, no Diário Oficial da União, Instrução Normativa 110, de 6/8 de 2014, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico. A IN entre em vigor na data de publicação.

A fiscalização do trabalho doméstico vai ser realizada pelos auditores fiscais do trabalho (AFT) mediante fiscalização indireta, que ocorre com sistema de notificação e apresentação de documentos nas unidades descentralizadas do MTE.

Notificação via postal

O primeiro passo é a notificação via postal, com o Aviso de Recebimento (AR) e a lista de documentação que deve ser apresentada. Nessa notificação, também constará o dia, hora e unidade do MTE para apresentação da documentação. O não atendimento à notificação acarretará a lavratura dos autos de infração cabíveis.

Em meio aos caos, um pequeno milagre!

Ag. Brasil/Tânia Rêgo

Todos os brasileiros estão comovidos com a morte das sete pessoas que estavam no avião que caiu na cidade de Santos, dia 13 de agosto, sendo o passageiro mais ilustre o presidenciável Eduardo Campos. Uma trajédia.

Todos os brasileiros estão surpresos por não haver muito mais vítimas, uma vez que a área onde o avião caiu é intensamente urbanizada e os pilotos parecem ter conseguido localizar um espaço exíguo (um quintal), mesmo em condições certamente desesperadoras, minimizando os efeitos colaterais da queda. Um milagre.

Prazo para solicitar voto em trânsito termina na próxima semana

Fonte: Agência Brasil

O prazo para o eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições gerais, e fazer o pedido à Justiça Eleitoral termina no dia 21 de agosto. O voto em trânsito permite que ele vá às urnas em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República.

Para estar apto a votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral, indicando onde estará no dia da votação. Para fazer o pedido, é preciso levar um documento oficial com foto. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 86 cidades terão voto em trânsito. A lista das cidades pode ser verificada na página do tribunal na internet.  

Proteção penal conta medidas discriminatórias no trabalho

Entrou em vigor, no início de junho, a Lei nº 12.984, de 2014, que criminaliza condutas discriminatórias em ambiente de trabalho praticadas em desfavor de portadores de HIV ou doentes de AIDS. De acordo com os incisos II a IV, do artigo 1º, aquele que negar emprego ou trabalho; exonerar ou demitir de cargo ou emprego ou então segregar em ambiente laboral o portador do vírus em razão de sua condição, poderá ser penalizado com reclusão de um a quatro anos e multa.

Todo trabalhador deve saber sobre licença paternidade...

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Congresso aperfeiçoa conhecimentos de advogados e dirigentes comerciários

Fonte/Fotos: Fecomerciários

Com a palestra “Economia e políticas públicas: avanços e desafios”, o professor Paulo Daniel, da Faculdade de Economia da Unicamp, abriu os trabalhos da tarde, dia 8 de agosto, do VII Congresso de Advogados da Fecomerciários.

O evento, que se estendeu até sábado (9/8) no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande/SP, foi aberto oficialmente na manhã da sexta-feira com o painel inaugural sobre “Dinamismo jurídico e o sindicalismo no setor comerciário”, ministrado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antônio Barros Levenhagen. Aproximadamente 500 pessoas prestigiaram o evento.

Diário Oficial publica lei que obriga presença de farmacêutico nas drogarias

Foi publicada dia 11/8, no Diário Oficial da União, a Lei 13.021, que torna obrigatória a presença de um farmacêutico em drogarias, durante todo o horário de funcionamento. Com a norma, as farmácias deixarão de ser apenas estabelecimentos comerciais e passarão à condição de prestadoras de serviços de assistência à saúde. 

Segundo o Conselho Federal de Farmácia, medir pressão, glicemia, aplicar soro e vacinas estão entre os exemplos de serviços que a norma permite que sejam prestados nas farmácias. Outra função que caberá ao profissional é notificar os profissionais de saúde, órgãos sanitários e o laboratório industrial sobre efeitos colaterais, reações adversas, intoxicações e dependência de medicamentos. 

Freada na economia corta vagas no comércio

Foto: Porta CNTC

Fonte: O Estadão

A desaceleração nas vendas do comércio que bateu forte no varejo especialmente na época da Copa teve impacto negativo no emprego do setor. De janeiro a junho, as lojas mais demitiram do que contrataram em todo o País. E o cenário ruim deve persistir até o final do ano, prevê o setor. O primeiro semestre fechou com um saldo de vagas formais negativo em 83,6 mil, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

“Não foi só a indústria que demitiu mais que contratou nos últimos meses, mas o comércio também. O varejo está devendo bastante: 83,6 mil vagas. Foi o pior resultado do saldo de postos de trabalho do setor desde 2007 para um 1º semestre”, observa Fábio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Jaime participa do Congresso de Advogados

Dr. Adriana, Dr.  José Carlos Arouca e Jaime Porto

O feminicídio e sua brutalidade

Fonte: SPM/PR

O feminicídio foi um dos temas abordados dia 08/08, em Brasília, durante a 8ª Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi tratado pela secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves.

Gonçalves explicou que feminicídio é um crime de ódio contra as mulheres. Lembrou que 70% de todas as mulheres do mundo já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência ao longo da vida, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além disso, uma em cada cinco mulheres é ou será vítima de violência sexual ao longo da vida. A maioria dos casos de violência é causada por atuais ou ex-parceiros. “Esses números indicam que a violência contra a mulher é um problema social de caráter endêmico no mundo todo. O Brasil ocupa a sétima posição em assassinato de mulheres, ganhando até de países em guerra”, alertou a secretária da SPM. 

Mutilações – A CPMI da Violência contra a Mulher encaminhou um projeto de lei (PLS 292/2013) ao Senado que classifica o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da casa e aguarda ser colocada em pauta no plenário.

Toda trabalhadora gestante deve saber...

Fonte TRT10

Presidente do TST enaltece sindicalismo comerciário no Congresso de Advogados

As negociações coletivas feitas pelos sindicatos são o melhor método para resolver conflitos trabalhistas, para conseguir mais ganhos do que a Justiça pode oferecer. Portanto, a ordem é negociar, negociar, até à exaustão”, disse o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio Barros Levenhagen, no painel inaugural do VII Congresso de Advogados da Fecomerciários, Federação que representa mais de 2,5 milhões de trabalhadores no comércio do Estado de São Paulo.~

Na exposição “Dinamismo jurídico e o sindicalismo no setor comerciário”, o ministro elogiou as conquistas trabalhistas e a estrutura jurídica dos sindicatos, especialmente a dos comerciários. “É uma categoria coesa, brilhante, que sabe ceder para ganhar logo em seguida. O poder está com vocês, e, como o personagem ‘He Man’, os comerciários podem tirar a espada e gritar ‘Eu tenho a força’. Realmente, vocês têm a força”, disse Levenhagen, que recebeu longos aplausos da plateia de aproximadamente 500 participantes, entre advogados sindicais, dirigentes de Sindicatos Filiados e convidados.

Lucro ajustado da Raia Drogasil sobe 26% no 2º trimestre

A rede de farmácias Raia Drogasil teve lucro líquido ajustado de R$ 73,8 milhões no segundo trimestre, alta de 25,8% sobre o resultado de um ano antes.A receita líquida atingiu R$ 1,8 bilhão, alta de 16,8% sobre o R$ 1,54 bilhão um ano antes. 

"Ao final do período, 33,3% das nossas lojas ainda estavam em estágio de maturação, ou seja, ainda não atingiram seu potencial de receita e de rentabilidade", informou a companhia, em seu relatório de resultados. 

A Raia Drogasil encerrou o trimestre com 1.015 lojas, após a abertura de 29 unidades no período. A participação de mercado aumentou 0,6 ponto percentual em relação ao ano anterior, para 9,6%. 

O Ebitda (sigla em inglês para lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado foi de R$ 131,3 milhões, alta sobre os R$ 103,5 milhões no segundo trimestre de 2013. 

Fonte: Folha de São Paulo

Perdemos o companheiro Alaor!

Lamentamos profundamente o falecimento de Alaor Augusto Cruz, dirigente do Sinprafarma SP, nosso companheiro de lutas, um homem que abraçou a causa do trabalhador e fez dela sua vida.

Neste momento de tristeza pouco há a ser dito, por isso nos solidarizamos com os práticos de farmácia de São Paulo, que perdem um batalhador incansável pela justiça social, enviando nossas condolências à família,  amigos e  companheiros. 

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas BS

Comissão do Senado garante ganho real para mínimo e aposentadorias até 2019

Ag. Diap

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, dia 6/8, projeto que prorroga a política de valorização do salário mínimo, estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019. A atual prática governamental, que prevê ganhos reais acima da inflação, só terá vigência até 2015.

A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa. Emenda apresentada na CAS também garante ganho real para as aposentadorias com valores acima do salário mínimo. Os benefícios - aposentadorias e pensões - até um mínimo são reajustadas acima da inflação seguindo a política do piso nacional.

Brasileiros poupam menos dinheiro em 2014

Fonte: Folha de São Paulo

Os brasileiros estão guardando menos dinheiro neste ano (2014) do que em 2013. É o que revela pesquisa encomendada pela Serasa Experian ao Ibope Inteligência, que será divulgada nesta quinta-feira (7/8), sobre hábitos de educação financeira do brasileiro.

Neste ano, apenas 57% dos entrevistados que ganham mais do que dez salários mínimos (R$ 7.240) mensais disseram que guardaram dinheiro nos últimos 12 meses. No ano passado, o percentual era de 76% dos respondentes. Os dados foram coletados no primeiro trimestre deste ano e no mesmo período de 2013. 

O comportamento foi semelhante em todas as faixas de renda, segundo a Serasa. Entre aqueles com renda entre 5 e 10 salários mínimos (R$ 3.620 e R$ 7.239), apenas 45% disseram que fizeram algum tipo de poupança, contra 59% do ano anterior.

Comemore, Reflita!

Presidente do TST participa de Congresso de Advogados da Fecomerciários

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Barros Levenhagen, será um dos palestrantes do VII Congresso de Advogados, no Centro de Lazer dos Comerciários em Grande/SP (Avenida Presidente Castelo Branco, 8.420, Vila Mirim).

O evento, que será realizado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, acontecerá na sexta-feira e sábado, dias 8 e 9 de agosto. O tema central da edição 2014 é Dinamismo Jurídico e o Sindicalismo no Setor Comerciário. A presidente em exercício da Fecomerciários, Lia Marques, é a coordenadora geral do Congresso. O presidente Jaime Porto estará participando.

Lei Maria da Penha Completa 8 anos

Foto: Leonardo Martins
Cristo Redendor traja-se de roxo para
lembrar o aniversário da lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (nº. 11.340), como ficou conhecida, completa oito anos hoje, 7 de agosto, pois foi sancionada em 2006 com objetivo de aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres.

De acordo com Art. 7º da Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: a violência física, ou seja, atitude que ofenda sua integridade ou saúde corporal; violência psicológica, entendida como algo que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe; violência sexual, isto é, qualquer conduta que a constranja a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada; violência patrimonial, que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos; e a violência moral, com calúnia, difamação ou injúria.

Para denunciar atos de violência doméstica contra a mulher, ligue 180. O serviço funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo e em feriados, a ligação é gratuita. 

Parabéns ao time de SP campeão da VII Copa de Futsal Fecomerciários

O time de São Paulo venceu a final da 7ª Copa de Futsal da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo por 5 a 2. A emocionante disputa realizada na tarde de 2 de agosto com a equipe de Catanduva teve o pontapé inicial dado por Serginho Chulapa, ídolo do São Paulo e Santos, o ex-jogador da seleção brasileira, homenageado no evento. Sorocaba ficou em terceiro em terceiro lugar na disputa com Presidente Prudente, com um placar final de 3 x 1.

O resultado da VII Copa foi destaque da versão online do jornal A Tribuna. A versão impressa circula em todo litoral sul de São Paulo

Cerca de 600 pessoas prestigiaram o evento. Além da presidente em exercício da Fecomerciários, Lia Marques, e do diretor de esporte e lazer que preside os Sincomerciários de Catanduva e coordenador da Copa, Carlos da Silva Longo, estiveram presentes dirigentes sindicais de todo Estado.

Relação de campeões da Copa de Futsal da Federação dos Comerciários: 2014 (São Paulo); 2013 (Catanduva); 2012 (Ituverava); 2011 (Catanduva); 2010 (Catanduva); 2009 (Itapeva); 2008 (São José do Rio Preto).

Silvia Devonald é eleita presidente do Tribunal Regional do Trabalho

Diário do Litoral/Francisco Aloise

A desembargadora Silvia Devonald, que foi juíza do trabalho em Santos, vai presidir o maior tribunal trabalhista do País. Ela foi eleita ontem, em votação secreta, realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Outros três magistrados foram escolhidos para compor o Corpo Diretivo para o biênio 2014/2016.

A eleição, em sessão plenária, contou com a presença de 83 desembargadores. Silvia Devonald foi eleita, em segundo turno, obtendo 42 votos. Também concorreu ao cargo no segundo turno a magistrada Rilma Aparecida Hemetério, atual vice-presidente judicial do TRT-2.

Imagens da final da Copa Perna de Pau 2014

Descumprimento da convenção mobiliza Sinprafarmas

Dias 15/22/29 de julho Giovani Guimarães, vice-presidente do Sinprafarmas, esteve na cidade de Praia Grande verificando algumas farmácias que não estavam cumprindo obrigações da convenção coletiva, como por exemplo desrespeitando os pisos salariais e outras irregularidades. Medidas para sanar os problemas estão sendo tomadas pelo Sindicato.

Se você tiver alguma dúvida quanto à convenção coletiva, quanto às regras do trabalho ou se souber de alguma irregularidade procure o Sindicato para que possamos tomar as medidas necessárias. Estamos à sua disposição.
Ligue 3285-1661

Parabéns Alkans Pharma, campeão da Copa Perna de Pau 2014

Terminou dia 30 de julho a Copa Perna de Pau 2014. A equipe da Alkans Pharma faturou o título. A equipe da Dupatri foi vice-campeã, enquanto a Drogaria SP faturou o 3º lugar e a Fitofórmula ficou em 4º. Parabéns a todas as equipes que participaram do torneio, aos torcedores e amigos que ajudaram a fazer um belo espetáculo. Ano que vem tem mais!

Todo trabalhador deve saber sobre má conduta...

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Aumento da escolaridade do brasileiro começa a mudar perfil do eleitor

Fonte: Agência Brasil/Ana Cristina Campos

Se antes era prática comum prometer cestas básicas, emprego ou tratamento médico em troca de votos para conquistar um mandato, com o aumento da escolaridade do eleitor brasileiro essas propostas começam a perder espaço para um voto de mais qualidade. Para especialistas, há um novo eleitor em construção e a melhora no nível educacional pode se transformar em mais consciência política no médio prazo.

Apesar de a maior parte dos eleitores ainda ter baixa escolaridade, houve aumento no número de pessoas com superior completo e incompleto e ensino médio completo e incompleto. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que dos 142,8 milhões de eleitores aptos a votar no pleito de outubro, 5,6% (8 milhões) terminaram a graduação - 2,8 milhões de pessoas a mais que nas eleições de 2010. 

O número de pessoas com superior incompleto também subiu em relação a 2010 – aumentou em 1,5 milhão, passando de 2,7% para 3,6%. O número de cidadãos com ensino médio completo aumentou em 5,9 milhões de pessoas, de 13,1% para 16,6%. Já o número de eleitores com ensino médio incompleto teve um incremento de 1,8 milhão, de 18,9% para 19,2%.

Toda trabalhadora gestante tem o direito de saber....

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Ainda não há acordo sobre aumento salarial para práticos de farmácia

Mais uma rodada de negociações entre os práticos de farmácia (Fecomerciários e  Sinprafarmas) e a entidade patronal Sincofarma SP (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) foi realizada para discutir reivindicações dos trabalhadores. A data base da categoria é 1º de julho.

As partes tentaram entrar em acordo quanto ao aumento do piso salarial e reajuste anual, mas não chegaram a um consenso. O encontro ocorreu quinta-feira (31/7) na sede da Fecomerciários. O presidente Jaime Porto esteve presente à rodada.

Os representantes dos práticos de farmácia pediram reajuste salarial de 8,36%, o que significa aumento real de 2,3% somado ao índice do INPC/IBGE de 6,06%, do período entre 1/7/2013 e 30/6/2014. Porém, a proposta foi rejeitada pelo Sincofarma SP.

Além disso, outra possibilidade que ambas as comissões estão estudando é o reajuste com percentuais diferentes para o piso salarial e para o reajuste anual do salário.

Compuseram a mesa de negociações: Arnaldo Biloti, diretor de assuntos trabalhistas e jurídicos da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários de Santos; Jussara Rúbia (Sinprafarma Bauru); José Elpídio (consultor da Fecomerciários); Natanael Aguiar Costa, presidente do Sincofarma SP; Pedro Zidoi, vice-presidente, e Tereza Amano, assessora sindical da entidade patronal.

Ainda participaram do encontro os presidentes dos Sinprafarmas: José Meireles Rosa (São José dos Campos); Valdir Ribeiro (Americana), João Pereira de Brito (São Paulo), além de assessores da Fecomerciários, dos Sinprafarmas e do Sincofarma SP.
Fonte: Fecomerciários

Sinpra na mesa de reunião com o Carrefour

Na última semana de julho aconteceu negociação com o Carrefour, na qual estiveram presente o presidente Porto, o vice-presidente Giovani, o diretor Marcelo e o advogado trabalhista Cleiton Leal. 

Eventos em todo país comemoram e debatem oito anos da Lei Maria da Penha

Os organismos de políticas para as mulheres estaduais, municipais, casas legislativas e o sistema de justiça de todo o país se preparam para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha, que em 7 de agosto completa oito anos.

Os Sindicatos e as eleições

Sua entidade sindical está preparada para as eleições de outubro?

Augusto César Petta

Fonte: Diap

Como todos sabemos, aproximam-se as eleições quase gerais em nosso País. Daqui a um pouco mais de dois meses, iremos às urnas para eleger presidente e vice, governadores e vices, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Nesse processo, o que está em jogo é a continuidade ou não de um projeto que procura se opor ao neoliberalismo e às influências nefastas do imperialismo.

No dia 21 de julho de 2014, em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente do Equador, Rafael Correa afirma que “não nos enganemos: a integração da América Latina com visão independente, soberana e digna, é uma preocupação para os EUA. E já há uma restauração conservadora, de direita, das elites de sempre do continente para brecar estes processos integracionistas e progressistas no interior de nossos países”.

E mais à frente reafirma: “Os meios de comunicação, que são instrumentos da direita, se aproveitam para dizer que nada vale, que o passado era melhor. Claramente há uma restauração conservadora que pode pôr fim a esse ciclo de governos progressistas. Precisamos estar muito atentos”.

A restauração conservadora a que ele se refere se consubstancia, no Brasil, na candidatura de Aecio Neves do PSDB para presidente. O que prova essa afirmação são os oito anos de FHC, também do PSDB, na Presidência. Foi o período em que o neoliberalismo imperou e atingiu frontalmente os direitos dos trabalhadores, com retrocessos enormes nessa área.

Regional da UGT reunida em Santos

O Presidente Jaime Porto e os diretores Marcelo e Rogério participaram de reunião da UGT - Regional Baixada Santista, coordenada pelo presidente Biloti, no dia 29 de julho, na sede do Sincomerciários, em Santos. Sindicalistas filiados à central, estiveram presente, entre eles, o Sindminérios, Urbanitários, Sindibeleza, Siemaco, Sincomerciários Registro. Vários assuntos foram tratados durante o encontro.

Tribunal Superior do Trabalho poderá unificar forma de cálculo por danos morais

Fonte: CNTC/Valor Econômico

O critério para o cálculo de indenização por danos morais é um “bom candidato” para inaugurar o uso do sistema de recursos repetitivos pela Justiça do Trabalho, que passa a ser aplicado a partir de setembro de 2014 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O tema, um dos mais comuns nas reclamações trabalhistas, gera decisões díspares no país. Por essa razão, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, entende que a forma de fixação desses valores poderia ser determinada por recurso repetitivo.

Aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008, a medida permite a escolha de um processo cujo assunto seja comum ou repetido nos diversos processos que chegam à Corte. A decisão aplicada a esse processo servirá de base para os demais que tratam do mesmo tema e deverá ser seguida pelas instâncias inferiores. Uma vez julgado, o assunto não volta a ser discutido no STJ.

Na Justiça do Trabalho, a adoção da ferramenta foi autorizada na última semana pela na Lei nº 13.015. A norma altera dispositivos da CLT com o objetivo de tornar mais célere a tramitação processual e evitar recursos protelatórios.

Torneio Perna de Pau - Hoje tem jogo!

INSS antecipa metade do 13º para aposentados em agosto

Diário do Litoral

Aposentados e pensionistas do INSS vão receber em agosto o pagamento da primeira parcela do 13º salário. A informação foi dada à imprensa pela Secretaria de políticas de Previdência Social. O Ministério da Previdência Social aguarda apenas a definição do decreto da Casa Civil, que deve ocorrer nos próximos dias, para oficializar a antecipação do pagamento.

Os depósitos da metade dos benefícios previdenciários deverão se iniciar em 25 de agosto para os aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo, de R$ 724 neste ano. O calendário para quem ganha mais do que um salário mínimo começa em 1º de setembro e termina no dia 5. As datas variam de acordo com o número final do cartão de benefício do segurado.

Existe uma expectativa de que o benefício seja antecipado, a partir de 2015, para julho e nos anos posteriores, para junho. Mas isto ainda não está definido, pois depende de uma reunião entre os ministérios da Fazenda, Previdência Social, Planejamento e da Casa Civil.

Brasil registra uma tentativa de fraude a cada 17,2 segundos no mês de junho

O número de roubos de identidade para realização de negócios ou obtenção de crédito de maneira irregular número chegou a 150.864 tentativas de fraude no mês passado, o que representa uma a cada 17,2 segundos no País, segundo o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude.

Do total de tentativas de criminosos de fraudar dados pessoais de consumidores para firmar negócios sob falsidade ideológica ou obter crédito sem a intenção de honrar os pagamentos, 36,6% se deram no setor de telefonia, segmento com maior concentração de ocorrências. Em junho, o setor de serviços apareceu em segundo lugar, com 33,3% das tentativas de fraude. Neste segmento, se enquadram construtoras, imobiliárias, seguradoras e prestadores de serviços. Com 20,0% do total, o setor bancário é o terceiro colocado. Na internet, alguns cuidados podem ser tomados para evitar golpes.

A Serasa Experian destaca que entre as principais tentativas de golpe aferidas pelo indicador estão: emissão de cartões de crédito, financiamento de eletrônicos no comércio varejista e compra de celulares com documentos falsos ou roubados.

Fonte: Estadão

Consumidor já encontra remédio com até 12% de desconto

Folha de SP

Os 174 remédios que tiveram a isenção de PIS/Cofins anunciada no final de junho de 2014 já podem ser encontrados com descontos nas farmácias e drogarias do país. A Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), responsável por estabelecer os preços dos remédios, publicou a lista com os valores, que estão até 12%mais baratos. Os consumidores deverão pagar menos em medicamentos de tarjas preta e vermelha para tratar doenças como câncer, arritmia, infecções e diabetes, por exemplo. 

Segundo o Ministério da Saúde, quando a Cmed determina os novos valores, as empresas não podem cobrar mais que o estabelecido. Para o presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), Nelson Mussolini, a medida é muito positiva, pois a carga tributária dos medicamentos no Brasil é uma das mais altas do mundo, chegando a 33,9%. "Mesmo com a isenção do PIS/Cofins, os preços continuam altos. A maior luta do sindicato é pela redução dos impostos estaduais", explica. 

No Estado de São Paulo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) representa 18% do valor dos remédios vendidos. Com a medida do governo federal, agora, são mais de mil substâncias isentas.

Faturamento das farmácias cresce 13,7%

Mesmo descontada a baixa no período de Copa do Mundo, o faturamento das farmácias teve ganho expressivo no primeiro semestre. O aumento foi de 13,7%, totalizando faturamento de R$ 15,6 bilhões. Por setor: medicamentos, mais 12,34%; produtos de higiene e beleza: 16,5%.

Os dados, da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), interessa diretamente às lideranças sindicais dos práticos de farmácia. A categoria, que tem data-base em 1º de julho, está em negociações salariais com o patronato do setor.

Fonte: Abrafarma

Você tem direito a receber juros do PIS/Pasep

Diário do Litoral

O rendimento do PIS/ Pasep, também denominado de juros, pode ser sacado anualmente pelos trabalhadores cadastrados no fundo PIS/Pasep até 04/10/88, desde que não tenha havido saque do saldo de quotas na conta individual de participação.

São os juros de 3% a.a. mais o Resultado Líquido Adicional-RLA (% variável), calculados sobre o saldo atualizado das quotas existente na conta do trabalhador.

Os rendimentos disponibilizados podem ser sacados de acordo com o calendário de pagamento, ou seja, entre 15 de julho deste ano até 30 de junho de 2015. Caso não haja saque, o valor será incorporado ao saldo de quotas e renderá juros e demais acréscimos previstos em lei.

Os rendimentos poderão ser sacados nas agências da Caixa para beneficiários do PIS e nas agências do Banco do Brasil os beneficiários do Pasep.

Quem tem direito 

Tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS/Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.

Os trabalhadores que recebem mais que dois salários mínimos em média e não têm direito ao abono, têm direito aos rendimentos do PIS de sua conta individual.

Não tem direito a rendimentos, os servidores que efetuaram saque total após 1988 ou foram cadastrados após 04.10.1988, não possuem saldo e, consequentemente, não tem direito a rendimentos.

Sindicalistas apoiam decreto de Política Nacional de Participação Social

Fonte: UGT/Joacir Gonçalves

Em debate realizado na sede nacional da  UGT dia 24/7, sindicalistas manifestaram apoio ao decreto que institui a Política Nacional de Participação Social. Desde quando foi promulgado, no dia 23 de maio de 2014, pela presidente Dilma Rousseff, o decreto de número 8.243 tem sido motivo de questionamentos por parte de parlamentares do Congresso Nacional, que apresentaram projeto com objetivo de anular seus efeitos.

O debate contou com a presença do Diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro de Carvalho Pontual, que esclareceu para os sindicalistas os principais pontos do decreto falando desde o processo de elaboração, passando por suas principais implicações.

Para o diretor da Secretaria da Presidência a celeuma contra o decreto,  tem sido provocada por total desconhecimento e ignorância do conceito que ele traz. “Os setores conservadores alegam que estão sendo criados os conselhos populares, e em momento algum o  decreto trata disso. Os Conselhos de Participação Social, incluem a participação de vários setores da sociedade (movimentos populares, acadêmicos, empresários, trabalhadores, entre outros) para a construção de políticas públicas”, afirmou Pontual.

Torneio Perna de Pau - Semifinal

Julgamento de terceirização pelo STF causa expectativa no sindicalismo

A polêmica sobre a análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de ações relacionadas à terceirização mobiliza as atenções do movimento sindical.

É a primeira vez que ações de terceirizações serão analisadas no STF e o setor empresarial joga pesado em prol da terceirização indiscriminada, que terá como consequência a precarização do trabalho. 

Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, (DIAP), afirma: “Terceirização é matéria para a Justiça do Trabalho”. E diz mais: “Como no Congresso não prosperou a tese do setor empresarial, eles partiram para o Supremo”.

O advogado José Carlos Arouca, assessor sindical e ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), não considera o STF o foro adequado para decisões sobre o tema. “Isso é assunto para o Legislativo. O que o STF poderia fazer é determinar aos parlamentares a aceleração de um processo para construir uma lei definitiva, e que não lese o trabalhador”, sugere.

Fonte: Ag. Sindical

Todo trabalhador deve saber sobre desídia...

Tribunal Superior do trabalho - TST

Práticos de Farmácia e patronais começam a discutir as cláusulas econômicas

Fonte/Fotos: Fecomerciários

Dia 23 de julho aconteceu mais uma reunião de negociação das reivindicações dos práticos de farmácia, na sede da Fecomerciários. Fizeram parte do encontro representantes da Federação, de Sinprafarmas e do patronal Sincofarma SP (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo). o presidente jaime Porto esteve presente.

O destaque da reunião foi a proposta feita pela parte patronal de reajuste de aumento do INPC/IBGE mais ajuste real, porém sem definição. A comissão dos empregados não aceitou a proposta, pois, segundo ela, está se preparando para uma proposta mais realista.

Ainda no encontro, as principais cláusulas sociais que avançaram foram: a garantia de emprego de 30 dias no retorno das férias e o direito de ausência justificada para a mãe, pai ou para a pessoa que mantém a guarda legal de uma criança, quando esta precisar de atendimento médico – antes este direito era cedido apenas à mãe.

A próxima reunião, em que as partes prometem finalizar os acordos, foi marcada para o dia 31 de julho, às 11h, na Fecomerciários. 

Divulgado índice de representatividade das centrais sindicais

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição de sexta-feira (18), o índice de representatividade das centrais sindicais do Brasil. Cinco centrais atenderam os critérios da Lei 11.648/08, que reconhece legalmente as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga anualmente a relação das centrais sindicais que atendem aos requisitos conforme o artigo 2º da lei, indicando seus índices de representatividade. Acesse a lei.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) registrou índice de representatividade de 34,39% dos trabalhadores sindicalizados. Em seguida vem a Força Sindical (FS) com 12,59%; a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,92%; a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 9,33%; e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), com 8,01%.

Faturamento de farmácias avança 13,7% no primeiro semestre de 2014

Apesar do efeito negativo da Copa do Mundo, as grandes redes de farmácias do país cresceram mais no primeiro semestre deste ano do que no mesmo período de 2013, de acordo com dados da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias). 

Com um faturamento de R$ 15,6 bilhões, o setor avançou 13,69%. Nos seis primeiros meses de 2013, a elevação havia atingido 12,04%.  A expansão das companhias segue, há uma década, em dois dígitos, segundo o presidente da associação, Sérgio Barreto. "O faturamento registrado nos cinco primeiros meses ajudou a manter esse resultado. Só na Copa é que deixamos de crescer", diz Barreto.