Saúde e Cidadania

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

Uma olhada superficial na saúde brasileira apresenta desigualdades de acesso aos serviços da rede básica, por falta de estrutura e dificuldades explicadas por uma sobrecarga decorrente de deficiências crônicas do setor. Este quadro tem causado o agravamento de doenças e custos altos de contenção, pela impossibilidade de se alcançar precocemente diagnóstico e tratamento. 

Embora a política que se quer ver implantada seja voltada não para a doença, mas sim para a saúde, para que esta proposta ocorra na prática é preciso que as diversas esferas governamentais funcionem de maneira integrada, desenvolvendo ações conjuntas, que coloquem o conhecimento dos profissionais à disposição do cidadão, operando com transparência e um quadro funcional adequado, que possa dar conta do recado, sem promover concessões de privilégios quanto ao acesso a serviços diagnósticos, internações ou tempo de espera para atendimento a indivíduos melhor posicionados socialmente ou que tenham relações de parentesco e amizade com o poder. Com o bom funcionamento dos postos de saúde a demandada de pacientes poderia ser reduzida, trazendo uma consequente melhora no atendimento.

Infelizmente, no contexto do sistema capitalista, o confronto entre as duas políticas presentes no setor - a política de bem-estar social, exigindo garantias de direitos sociais e a política liberal, fazendo restrições e, por conseguinte, negando tais direitos – promove ambiguidades e contradições que atingem a ética do trabalho profissional na saúde, gerando a gravidade da situação atual do sistema, que só poderá ser corrigida através do exercício profissional e honesto de todos os profissionais da área.

Saúde e cidadania são construídas diariamente, conquistadas ao longo do tempo. Ambas tem uma estreita relação com a ética, honestidade, educação, moradia, alimentação, renda, meio-ambiente, justiça social.

Genérico brasileiro poderá ser exportado para países mais pobres

Fonte: Pfarma c/informações Valor Econômico 

A indústria brasileira de medicamentos genéricos terá facilitada a exportação para países pobres com capacidade insuficiente de produção, com a entrada em vigor de uma emenda no Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual (Trips, na sigla em inglês), na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A emenda dá garantia jurídica de que os remédios genéricos poderão ser exportados a preços razoáveis para responder às necessidades de países cuja capacidade de produção no setor farmacêutico são inexistentes ou limitadas.

Ao Valor , o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, afirmou que "o Brasil tem larga tradição na área de medicamentos genéricos, e com esta mudança nas regras da OMC, a indústria brasileira de genéricos poderá ter acesso ao mercado de países que não têm capacidade de produção desses medicamentos".

Raia Drogasil planeja expansão

Fonte: Exame.com c/informações Reuters

A Raia Drogasil planeja entrar em três novos Estados em 2017 e reforçar a presença naqueles em que já atua, conforme busca continuar ampliando sua atuação no mercado brasileiro, afirmaram executivos da empresa, sem detalhar quais seriam os Estados, embora tenham sinalizado atenção especial com o Nordeste.

As etapas e os desafios para a criação de um novo medicamento

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Interfarma

De cada 10 mil moléculas pesquisadas, apenas uma consegue se tornar um medicamento eficaz e seguro o suficiente para ser aprovado e comercializado. Mesmo antes disso, das substâncias pesquisadas com potencial para se tornarem medicamentos, apenas 12% conseguem avançar para a fase de pesquisas clínicas, em que o composto começa a ser ministrado em pacientes como droga experimental.

Um único centro de pesquisa pode reunir milhares de cientistas dedicados a projetos específicos, que podem durar anos apenas na bancada do laboratório. Isso mostra o nível de complexidade que envolve o conhecimento científico e tecnológico da pesquisa e do desenvolvimento de novas drogas, que podem tratar pacientes, curar doenças e salvar vidas. 

Veja as revisões que dão atrasados de até R$ 56.220

Fonte: Agora São Paulo

O aposentado que teve a renda reduzida por um erro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode acionar a Justiça contra o órgão.

A ação que dá atrasados de até 60 salários mínimos, o equivalente a R$ 56.220 hoje, deve ser proposta no Juizado Especial Federal. O Agora levantou as principais correções que saem nos juizados da capital e de outras regiões do país. Veja ao lado.

Nesses casos, o segurado não precisa de um advogado para fazer o pedido, mas muitos profissionais da área recomendam buscar o auxílio de um especialista antes de propor a ação. O motivo é que há casos mais complexos e, se perder, o aposentado não terá direito de fazer novo pedido.

Novo ensino médio deve ser implementado a partir de 2019

Fonte: Ag. Brasil

A reforma do ensino médio foi sancionada pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da Federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias. “A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça, ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio.

Segundo a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, a tendência é que o primeiro ano seja concentrado na base e que, a partir do segundo ano, as escolas comecem a flexibilizar e diversificar o currículo com os chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Preço baixo fez venda de genéricos crescer 163% desde 2010

Fonte: Exame

Os medicamentos genéricos movimentaram R$ 4,7 bilhões no País em 2016, número 13,7% superior ao registrado um ano antes e bem acima do R$ 1,8 bilhão de 2010.

O desempenho do último ano ficou acima do aumento de 10,93% na venda geral de medicamentos no Brasil, que inclui medicamentos de marca e similares, segundo dados fornecidos pela Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma).

Ao todo, foram vendidas mais de 293 milhões de unidades de genéricos no ano passado, 24 milhões a mais do que em 2015. Para o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, os preços mais baixos e a deficiências da rede pública de saúde na distribuição gratuita de medicamentos contribuíram para isso.

Segundo a entidade, a participação dos genéricos no faturamento total das 27 maiores redes de farmácias do País associadas oscilou entre 10,4% e 11,9% nos últimos sete anos. Os genéricos começaram a ser vendidos em 1999 no Brasil e hoje correspondem a 30% de todos os medicamentos vendidos.

171

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa

Fonte: Fecomerciários c/informações G1

A Caixa Econômica Federal explicou que as regras para os saques de dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) restringem as retiradas até o dia 31 de julho e que as pessoas que não conseguirem fazer as retiradas até o prazo limite não conseguirão fazer o saque em outra data.

"A Medida Provisória é clara: para o pagamento simplificado nestas duas condições – pedido de demissão ou demissão por justa causa –, o trabalhador tem que sacar o recurso até 31 de julho deste ano", disse Valter Nunes, diretor-executivo da Caixa.

Segundo Nunes, passada a data de 31 de julho, os saques de contas inativas só poderão ser feitos nas outras situações previstas em lei, como aposentadoria ou após a conta de FGTS permanecer sem depósitos por 3 anos ininterruptos.

Cinquentões começam a ser chamados para o pente-fino

Fonte: Agora São Paulo

Beneficiários de auxílio-doença que já passaram dos 50 anos são os novos alvos do pente-fino do governo nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS.

O risco de ser chamado para passar pela perícia é maior para segurados afastados do trabalho há cerca de cinco anos.

Até o final do ano passado, só segurados com até 49 anos de idade estavam sendo chamados. "Esse lote de revisões de segurados de até 49 anos está no final e os mais velhos já começaram a ser chamados", disse uma fonte com acesso às informações das perícias do INSS.

Até a semana passada, cerca de 30 mil perícias já tinham sido realizadas. Em novembro, o último balanço oficial do governo apontava 21 mil exames feitos.

Calendário de saques das contas inativas do FGTS

Fonte: SóNotíciaBoa c/informações de OGlobo

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, o calendário oficial para o saque das contas inativas do FGTS. O dinheiro poderá ser retirado a partir do dia 10 de março e vai até 31 de julho, de acordo com a data de nascimento do trabalhador.

As datas abaixo são relativas ao primeiro dia do saque, que também poderá ser feito após as datas.

Agenda 

A partir de 10 de março – trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro 

A partir de 10 de abril – trabalhadores nascidos em março, abril e maio
A partir de 12 de maio – trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto
A partir de 16 de junho – trabalhadores nascidos em setembro, outubro e novembro
A partir de 14 de julho – trabalhadores nascidos em dezembro

Segundo a Caixa, a medida engloba 49,6 milhões de contas – com saldo de R$ 43,6 bilhões - o que vai beneficiar 30,2 milhões de trabalhadores. A previsão é que a medida injete mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira. 

Há um site exclusivo da Caixa para facilitar o atendimento ao trabalhador. Segundo a Caixa, é possível visualizar as contas inativas, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento. 

Depressão tira milhares de trabalhadores do mercado todos os anos

Fonte: Gazeta do Povo

Tachada de mal do século, a depressão é responsável por retirar do mercado de trabalho milhares de profissionais todos os anos. No ano passado, 75,3 mil trabalhadores foram afastados em razão do mal, com direito a recebimento de auxílio-doença em casos episódicos ou recorrentes.

Eles representaram 37,8% de todas as licenças em 2016 motivadas por transtornos mentais e comportamentais, que incluem não só a depressão, como estresse, ansiedade, transtornos bipolares, esquizofrenia e transtornos mentais relacionados ao consumo de álcool e cocaína.

No ano passado, mais de 199 mil pessoas se ausentaram do mercado e receberam benefícios relacionados a estas enfermidades, o que supera o total registrado em 2015, de 170,8 mil.Entre 2009 e 2015 (únicos dados disponíveis), quase 97 mil pessoas foram aposentadas por invalidez em razão de transtornos mentais e comportamentais, com destaque para depressão, distúrbios de ansiedade e estresse pós-traumático. Ao todo, esses novos benefícios representam, hoje, uma conta de R$ 113,3 milhões anuais aos cofres públicos.

Capacidades afetadas

Para os especialistas, a situação evidencia a necessidade de colocar esse tipo de transtorno no topo da lista de preocupações para políticas públicas e de empresas. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que, até 2020, a depressão será a doença mais incapacitante do mundo. A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) estima que entre 20% e 25% da população tiveram, têm ou terão um quadro de depressão em algum momento da vida.

Goela a abaixo!

Entre Nos

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

A reforma trabalhista, previdenciária e sindical constitui uma das diretrizes prioritárias do Governo Federal. A urgência requerida por essa reforma decorre da necessidade de tornar as leis e instituições do trabalho mais compatíveis com a nova realidade econômica, política e social do país, de maneira a favorecer a democratização das relações do trabalho e sanear as conta da previdência, criando um ambiente propício à geração de empregos de melhor qualidade e à elevação da renda da população. Este é o mantra recitado diariamente pelo governo federal.

Muito bem: o projeto elaborado em Brasília para as reformas, nem de longe reflete a opinião majoritária dos trabalhadores, que não podem ver com bons olhos uma proposta que pretende primeiro enfraquecer o movimento sindical, num momento em que ainda convivemos com uma injusta repartição das riquezas sociais, com o trabalho escravo e informal, o desrespeito, a impunidade e depois retirar do trabalhador, através do retalhamento da CLT e do desmonte da previdência, direitos conquistados a duras penas no último século.

Sabemos que ajustes na legislação são necessários, mas ajustes que possam garantir ao trabalhador uma representação democrática, combativa, exercida através de entidades preparadas para garantir e ampliar as conquistas sociais, fortalecendo a noção de unidade da classe trabalhadora.

O momento de votação nas casas legislativas é sempre uma incógnita, mas o movimento sindical está tentando dialogar e fazer o governo federal refletir se vale à pena tentar enfiar pela goela do trabalhador uma proposta que em nada contribuirá para o projeto de desenvolvimento nacional, provocando uma cisão irreparável entre as partes.

Nove entre cada dez trabalhadores vão sacar até R$ 3.500 do FGTS

Fonte: Diário do Litoral

Nove entre dez trabalhadores poderão sacar até R$ 3.500 de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo estudo do banco Santander, realizado sobre números oficiais do fundo. O calendário de saques ainda não foi divulgado pelo ­governo.

A autorização para saque vai valer para contas do Fundo de Garantia de empregos dos quais o trabalhador saiu até 31 de dezembro de 2015 e que ainda possuem saldo.

Mas dentro desse numeroso grupo -são cerca de 10,1 milhões de trabalhadores donos de 18,6 milhões de contas, a maior parte daqueles que possuem algum dinheiro para ser resgatado encontrará um saldo médio de R$ 730. Esse é o valor que deverá estar disponível em 5,4 milhões de contas inativas que pertencem a 3 milhões de pessoas, segundo cálculo realizado a pedido da reportagem pela economista do Santander Adriana Dupita.

BD inaugura Centro de Distribuição no Complexo Multilog

Fonte: BD

Dia 7/2, a BD, empresa global de tecnologia médica, inaugurou um Centro de Distribuição (CD) na Multilog, em Itajaí (SC). O presidente da Multilog, Djalma Vilela, ressaltou que esse espaço integrará o Polo de Saúde da Multilog, consolidando-o como uma área desenvolvida e especializada para armazenagem de produtos farmacêuticos e equipamentos médicos e hospitalares.

O Centro de Distribuição da BD ficará junto à Bomi Logistics, operador logístico fármaco, que desde 2013 opera na Multilog e participou do início do Polo de Saúde na empresa, com importações de produtos pelos Portos do Estado. “Avançamos muito e a inauguração do Centro de Distribuição da BD representa um maior desenvolvimento para todo o Estado catarinense”, argumenta Vilela.

O diretor de Cadeia de Suprimentos da BD Brasil, Decio Cicone, confirmou a declaração de Vilela ao enaltecer a eficiência e o pleno desenvolvimento do Polo de Saúde de Santa Catarina. “A infraestrutura diferenciada da Multilog é essencial para os negócios da BD em Itajaí, e essa parceria só tem rendido bons frutos, com previsão de expressivo crescimento do volume de operações no Estado em 2017”, afirmou Cicone.

Nova estrutura 

O Centro de Distribuição da BD passa a oferecer dois produtos: os tubos e seringas preenchidas com heparina (PAS e PosiFlush), atividade que fará com que o volume de operações em Santa Catarina cresça, movimentando aproximadamente 2.500 posições pallet.

Neste primeiro momento, serão gerados cerca de 100 empregos, entre diretos e indiretos. As oportunidades são para profissionais que atuam em transportadoras e despachantes aduaneiros, além da mão de obra operacional. 

Com o início das operações do Centro de Distribuição na Multilog, a BD tem previsão de dobrar, ainda em 2017, seus valores de vendas, atingindo R$ 150 milhões de reais. Para 2018, prevê aumento de 50% em seu faturamento.

Pausa no trabalho

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

STF bate martelo e concede revisão nas aposentadorias entre 1988 a 1991

Fonte: Diário do Litoral

O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo e garantiu a revisão do período denominado Buraco Negro nas aposentadorias do INSS. A decisão permite um reajuste nas aposentadorias, além de garantir um dinheiro extra em atrasados.

Aposentados que tiveram o benefício limitado ao teto do INSS entre 1988 e 2003 foram prejudicados porque sua média salarial ultrapassava o teto válido no ano em que o benefício foi concedido ou revisado pelo INSS.

Esse direito concedido pelo STF, existe porque naquele período, o governo aplicou aumentos maiores no teto do INSS, que não foram repassados para quem estava aposentado. Em tese, quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 recebeu correção automaticamente.

Na oportunidade, o INSS foi obrigado pela justiça a revisar os benefícios que haviam sido limitados ao teto, mas excluiu os que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991.

Essa lacuna de tempo foi denominado de “buraco negro” e mobilizou milhares de aposentados em todo País que recorreram à justiça. Após uma longa batalha judicial, o caso foi levado ao Supremo que só agora encerrou o julgamento ocorrido de forma virtual dando ganho de causa aos aposentados.

Esse erro do INSS mobilizou milhares de aposentados em todo País que recorreram à justiça numa verdadeira batalha judicial pleiteando o reconhecimento à revisão de seus benefícios.

Contas inativas do FGTS

Fonte:Época/Negócios

Caixa Econômica Federal deve lançar nos próximos dias um site para dar orientações sobre o saque de contas inativas do FGTS. A ideia é que o endereço contenha informações de como  consultar o saldo das contas inativas e sacar o dinheiro. 

A Caixa diz que estuda a implementação do site, mas que ainda não tem previsão de data para o lançamento.  O banco também informou nesta quarta-feira (08/02) que o calendário para os saques deve ser divulgado na próxima terça-feira (14/02). Na ocasião, também será informado como a liberação será feita. A hipótese mais provável é que  ela siga o mês de nascimento do trabalhador. 

A Caixa irá abrir algumas de suas agências nos finais de semana, para que os trabalhadores possam realizar os saques. A medida, sinalizada pelo presidente da Caixa, Gilberto Occhi, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, está sendo pensada para evitar uma sobrecarga das agências. 

Segundo o governo, cerca de 10 milhões de brasileiros poderão se beneficiar da medida. Com isso, o potencial de saque de todos os trabalhadores é estimado em R$ 30 bilhões pela equipe econômica.

Páscoa terá 25 mil vagas temporárias neste ano

Fonte: Agora São Paulo

A Páscoa é uma boa oportunidade para quem está procurando emprego.Neste ano, a data deve gerar 25 mil empregos temporários em todo o país, segundo a Abicab (associação brasileira da indústria de chocolates).

Em geral, as contratações começam em setembro, quando tem início a produção dos ovos, mas é no começo do ano que as empresas selecionam o pessoal para trabalhar com as vendas de chocolates.

O Grupo CRM, responsável pelas marcas Brasil Cacau e Kopenhagen, tem 522 oportunidades abertas em todo o país. Do total, 370 são para a fábrica, que fica em Extrema (MG), e 152 para as lojas. Os interessados devem se cadastrar em agências como Luandre e Randstad.

Ficou na malha fina? Receita libera consulta a restituições de 2008 a 2016

Fonte: Uol
A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (8) a consulta a um lote de restituições do Imposto de Renda de 2008 a 2016 que haviam caído na malha fina e foram regularizadas.

As restituições de 115.831 contribuintes totalizam R$ 250 milhões e devem ser pagas na próxima quarta-feira (15). O dinheiro é depositado na conta indicada pelo contribuinte em sua declaração.

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção pela Selic vai de 11,01% (correspondente a 2016) a 92,58% (correspondente a 2008).

Como checar?

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita: http://zip.net/bsn4Jn (endereço encurtado e seguro).

Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo para celular da Receita, disponível para os sistemas Android e iOS. Mais informações no site: http://zip.net/bytsCB.

Outra opção é ligar para o Receitafone, pelo número 146 (ligação gratuita de telefone fixo; preço de tarifa local para ligações feitas de celular).