Direito do Trabalho: Repouso Semanal

O que é o repouso semanal?

É o direito que possui o empregado, que trabalhou seis dias na semana, de receber a remuneração relativa ao domingo ou feriado que tem para descansar. Todos os empregados tem direito, inclusive os domésticos.

Direito do Trabalho ao Alcance de Todos

IR 2012: Quem é obrigado a declarar ao Leão

Entre os dias 1 de março e 30 de abril, todo contribuinte que recebeu acima de R$ 23.499 ,15 tributáveis em 2011 deve fazer a declaração do Imposto de Renda (IR). 


Segundo a Receita Federal, espera-se o envio de mais de 25 milhões de declarações. 


O formulário para a entrega já estará disponível a partir do próximo dia 24, cinco dias antes do início do prazo de entrega.

Saiba os detalhes

Curso Técnico de Aplicação de Injeção em junho

Atenção: próxima data 23 de junho 2012


Inscrições no sindicato com Daiane ou Marcelo. 
Ligue 3285-1661. Vagas limitadas. 
Apoio: Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda

• Curso ministrado por profissionais farmacêuticas gabaritadas
• Carga horária: 8 horas
• Idade mínima: 18 anos
• Turma: 26 alunos
• Apostilado
• Certificado ao término do curso
• Coffe Break (manhã)
• Período da manhã: aula teórica
• Período da tarde: aula prática
• Início: 9h - Término: 18h
• Uma hora de intervalo p/almoço (não incluído)
• Reserva de vaga pelo fone 3285-1661 c/Marcelo ou Giovani)
• A vaga só será efetivada c/pagamento antecipado,
• mediante apresentação de depósito identificado
• Sócio Contribuinte:    R$ 25,00 (associado a mais de 6 meses)
• Demais interessados: R$ 50,00
• Local: Av. Floriano Peixoto, 50 - 1^o andar - Gonzaga/Santos
• Trajar camisa de manga curta e evitar vestidos

Cartilha do Eleitor 2012

O Tribunal Superior Eleitoral publicou guia com perguntas e respostas para questões simples e recorrentes, que certamente auxiliará no esclarecimento de dúvidas dos eleitores.  Editado de forma didática e objetiva a cartilha aborda diversos assuntos, tais como: alistamento eleitoral e título de eleitor; convenção e coligação partidária; propaganda eleitoral; condutas vedadas aos agentes públicos; doação e prestação de contas; plebiscito e referendo; crime eleitoral, entre outros.

A publicação está disponível no site do TSE , basta clicar em cima da imagem para acessar.

Gasto com material escolar aumenta

Na volta às aulas, a grana gasta com material escolar neste ano será maior do que a do ano passado. A estimativa do Pyxis Consumo, do Ibope,  é de que os pais vão gastar R$ 6,1 bilhões ao longo de 2012 para manter  abastecida a mochila escolar dos filhos – em 2011, os gastos somaram R$ 5,4 bilhões. O estudo ainda prevê um gasto individual de R$ 37,62 frente a R$ 33 no ano passado. E quem deve desembolsar mais nas livrarias e papelarias é o consumidor da classe B.

Fique esperto neste carnaval!

Aumenta número de donas de casa que contribuem com o INSS, para aposentar-se

O número de donas de casa de baixa renda que contribuem para a Previdência Social aumentou de 5.528 para 52.040 entre os meses de outubro e dezembro do ano passado. Desde outubro de 2011, as donas de casa de famílias de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social pagando uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,1), de acordo com a Lei 12.470.

O programa beneficia quem se dedica somente ao trabalho doméstico. Os estados com o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (10.232), Minas Gerais (8.672) e Rio de Janeiro (5.492).

Os contribuintes têm direito a benefícios como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para ter direito ao benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar até dois salários mínimos. A inscrição é feita pelo telefone 135.

Ag Diap/Ag Br

Cliente de lotérica é alvo de ladrões

Ladrões que roubam casas lotéricas e aterrorizam clientes agora também têm seguido suas vítimas logo após elas saírem desses estabelecimentos. Dos 210 ataques contra as lotéricas na capital e Grande São Paulo no ano passado, 71 foram casos de “saidinha”, quando a pessoa é abordada logo após deixar o local.   Os assaltos envolvendo saques em casa lotérica incluem até mesmo o chamado golpe do ‘boa noite Cinderela’.

As lotéricas têm funcionam como uma extensão dos bancos, onde as pessoas fazem saques e pagam contas, o que tem despertado cada vez mais a atenção de bandidos, principalmente porque não existem seguranças armados como nos bancos.

DICAS

- Evite sacar grandes quantias. Caso seja necessário, entre em contato com a agência e informe o estabelecimento com antecedência.

- Evite contar dinheiro em público.

- Não empreste nem ceda seu cartão bancário ou forneça senha.

- Procure sempre sacar dinheiro acompanhado de um parente ou de alguma pessoa de confiança.

- Evite conversar com pessoas estranhas. Isso vale para filas de bancos e lotéricas.

Jornal da Tarde

Vetado aumento do plano de saúde para quem faz 60 anos

Tribunal de SP impede Unimed Santos de reajustar em 106,4% os contratos de segurados apenas por faixa etária O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reviu uma decisão de primeira instância e proibiu a Unimed de Santos de reajustar o valor das mensalidades dos planos de saúde quando o segurado completa 60 anos de idade.


Continue lendo

Taxa de Desemprego deve ser menor em 2012

A taxa de desemprego no Brasil deverá continuar recuando em 2012, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de análise de dados (Seade).

A expectativa das entidades é de que a taxa desemprego baixe de 10,5% em 2011 para um percentual de um dígito neste ano. Segundo Alexandre Loloian, coordenador da equipe de análise da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), esse cenário mostra-se possível diante dos sinais de reaceleração da economia brasileira e da indicação do Banco Central de que os juros cairão abaixo de 10% ao ano. "

Ag Diap

Sinpra Folia edição 2012

Aposentados e Centrais definem pauta de ações

O reajuste de 6,08% aplicado pelo INSS nos benefícios com valor acima do piso, bem abaixo do esperado pelas entidades de aposentados, serviu para selar uma união inédita da categoria para enfrentar os representantes do governo nas próximas rodadas de negociação.

Ontem, dirigentes das principais entidades e centrais sindicais aprovaram uma pauta conjunta com os principais assuntos que deverão ser discutidos com os ministros  Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) ainda neste mês.

Para os aposentados e sindicalistas três pontos são cruciais  na negociação: o fim do fator previdenciário, a recuperação do poder de compra e a criação de uma Secretaria Especial de Aposentados, Pensionistas e Idosos com poder de ministério. O objetivo é elaborar e cobrar políticas públicas que beneficiem a categoria.  Além destes três, outros 15 pontos foram aprovados na reunião.

Acordo

Em acordo fechado dia 30/01, deputados e senadores acenaram com a possibilidade de aumento real aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

No acordo, ficou estabelecido que o relatório sobre a proposta irá conter uma emenda pela concessão do reajuste acima da inflação, mas o índice terá de ser negociado com o Executivo.

Portal Força/Ag Diap

Tarefa gigantesca!

Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, o Fórum Social Mundial, este ano batizado de Fórum Social Temático (FST) foi uma preparação para a Cúpula dos Povos - Evento da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 (jun/12), que reuniu o movimento sindical brasileiro e diversos movimentos sociais, na grande Porto Alegre/RS, somando cerca de 40 mil participantes.

Notícia Legal! 92 % dos empresários pretendem aumentar salários em 2012

No Brasil, 92% dos empresários pretendem aumentar o salário de seus funcionários em 2012, número significativamente acima da média global de 66%. Os dados são do International Business Report da Grant Thornton, pesquisa feita com mais de 11 mil empresas de 40 países.

No levantamento anterior, feito no terceiro trimestre de 2011, a porcentagem de empresários brasileiros com planos de aumentar os salários era de 74%. O número de empregadores que pretendem oferecer aumentos acima da inflação também foi maior este ano, subindo de 30% para 40% dos entrevistados.
Ag. Diap

Termina o Fórum Social Temático 2012

De olho na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre em junho, no Rio de Janeiro, o Fórum Social Temático (FST) terminou dia 29/jan em Porto Alegre com uma agenda de propostas alternativas à negociação formal que será conduzida pelos governos na conferência.

Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, o FST foi a primeira etapa da Cúpula dos Povos, reunião que deverá acontecer paralelamente à Rio+20, como contraponto às negociações formais, em um espaço de manifestação da sociedade civil organizada.

Leia mais na Ag BR

Sentracomserv discute luta dos comerciários e práticos no Fórum Social

Portal Fecomerciários/Daiana Rodrigues

Luiz Carlos Motta, coordenador do Secretariado Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços da Força Sindical - Sentracomserv e dirigentes comerciários de diversos sindicatos se reuniram dia 25/1, na sede da Força Sindical RS, para fundamentar as reivindicações, propostas e projetos para o Secretariado em 2012. A reunião fez parte do cronograma de eventos da Central durante o Fórum Social Temático que acontece em Porto Alegre.

Mulheres Mil qualificará 20 mil mulheres em 2012

Em 2012, o programa abrirá 20 mil vagas para qualificação profissional e elevação da escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A meta do programa, que faz parte do “Plano Brasil Sem Miséria”, do governo federal, é promover a emancipação social, econômica e educacional de 100 mil brasileiras até 2014. Por enquanto, mais de 9 mil mulheres já foram beneficiadas com o Mulheres Mil. 

Comerciários e Práticos participam da marcha de abertura do FST

Daiana Rodrigues/Portal Fecomerciários

A Marcha de Abertura do Fórum Social Temático 2012 agitou Porto Alegre, reunindo milhares de pessoas que coloriram a avenida Borges de Medeiros, ontem, afirmou o presidente Jaime Porto do Sinprafarmas.

A Força Sindical levou para as ruas o presidente da Fecomerciários SP e tesoureiro nacional da Central, Luís Carlos Motta, acompanhado de diversos presidentes de Sincomerciários paulistas; o presidente da Central no RS, Cláudio Janta; o presidente do Sindec/Poa e secretário nacional de Relações Internacionais da Central, Nilton Neco; diretores gaúchos, lideranças da Fetracos e sindicalistas convidados da Nicarágua, Chile, México, Venezuela e Colômbia.

Para o movimento sindical é importante a participação dos trabalhadores no FST, discutindo o enfrentamento da crise mundial, as as pautas que tratam de políticas públicas como reajuste do salário mínimo, o fim do fator previdenciário, defesa de uma remuneração digna para os aposentados, a queda dos juros e a redução dos impostos, medidas que significam 'trabalho decente' para todos.

Marcha mostra diversidade na abertura do FST 2012

Sob céu nublado e calor de 35 graus começou a tradicional caminhada pelas ruas de Porto Alegre, que abre o Fórum Social Tenático de 2012 e acontece desde a primeira edição do Fórum Social Mundial em 2001, a marcha reúniu milhares de manifestantes.

A diversidade que deve marcar os debates do FST foi visível na marcha, que reúniu movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes, ambientalistas e até ativistas da comunidade alternativa Aldeia da Paz.

Serão cerca de mil atividades programadas em Porto Alegre e em mais três cidades, todas na região metropolitana da capital. O foco do FST será a preparação para a Conferência das Nações para o Desenvolvimento Sustentável, que ocorre no Rio de Janeiro, em junho.


O primeiro dia de debates promovidos pelo Fórum Social Temático (FST) 2012 foi tomado por discussões sobre a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho no Rio de Janeiro.

Empresa Brasil de Comunicação

Encontro Internacional da Força Sindical no Fórum Social Temático 2012

O evento, dia 27/jan reunirá as lideranças da central e integrantes e convidados do movimento sindical mundial para discutir crise econômica mundial, Rio+20, Trabalho Decente e igualdade de oportunidades.

Segundo o secretário de Relações Internacionais da Força, Nilton Neco, a intenção é buscar questionamentos e soluções para enfrentamento da crise mundial, que neste ano passou a ter seus efeitos mais diretos sobre a população e a experiência brasileira em 2008 na batalha contra as turbulências econômicas.

Conforme Neco, ter aumentado o emprego e a renda foi a chave do sucesso brasileiro frente à falência capitalista. Além disso, os sindicalistas planejarão atuação na Rio+20, evento interligado ao FST e que está gerando muitas expectativas no país.