Aposentados pedem a volta do Ministério da Previdência

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados e pensionistas de todo o Brasil vão realizar hoje ocupações nas sedes do INSS para exigir a recriação do Ministério da Previdência Social. E vão realizar um abraço simbólico no prédio do ministério, em Brasília.

A manifestação é organizada por diversas entidades participantes do Fórum Nacional em Defesa da Seguridade, lançado em Brasília.

Essa decisão estratégica foi tomada um dia antes pelos presidentes das federações filiadas a COBAP, que declararam guerra permanente contra as medidas que venham a retirar direitos dos trabalhadores e aposentados. A mobilização conta com total apoio da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social).

Diversas entidades já se mobilizam para tomar o INSS. Em Minas Gerais, os atos estão previstos para a Capital e interior, sob a liderança da FAP/MG. Em Belo Horizonte, a manifestação será a partir das 9 horas, na sede regional do extinto ministério, na avenida Amazonas, 266, Centro.

Improbidade administrativa

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Trabalhador perto de se aposentar tem garantias

Fonte: Agora São Paulo

O trabalhador que é demitido perto de se aposentar tem alguns direitos e benefícios garantidos.

Não existe uma lei que proíba o empregador de demitir o funcionário próximo da aposentadoria, mas, em alguns casos, a convenção coletiva da categoria estabelece um período de estabilidade de emprego.

O patrão que demitir o trabalhador com direito à estabilidade é obrigado a pagar os salários e as contribuições previdenciárias correspondentes ao tempo que falta para ele conseguir o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Na maioria dos casos, a estabilidade varia de seis meses a dois anos, conforme o tempo de trabalho na empresa. A convenção coletiva na qual o direito é garantido pode ser obtida na sede ou no site do sindicato da categoria.

Senado aprova proposta que proíbe algemar detentas em trabalho de parto

Fonte: Ag. Brasil/Karine Melo

A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por unanimidade, em decisão terminativa, uma proposta com esse objetivo (PLS-75/12). Caso não haja recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

“As mulheres em trabalho de parto detêm o direito constitucional de não sofrer qualquer tipo de violência, garantindo, portanto, sob todos os ângulos, sua dignidade. Nesse sentido, o uso de qualquer contenção, incluindo as algemas, antes, durante ou depois do parto da mulher presa, deve ser considerado como um grave constrangimento, além de uma violência institucional de natureza arbitrária”, defendeu em seu relatório sobre o projeto a senadora Ângela Portela (PT-RR).

Junho Vermelho

O inverno está chegando e com ele vem a preocupação com os estoques de sangue nos hemocentros do país. Nesta época do ano, as doações costumam cair muito, até 30%. Os estoques estão baixos e as cadeiras vazias. Em várias cidades as doações são quase um pedido de urgência porque com a epidemia de dengue, muita gente precisou de transfusão de sangue e o que sobrou é quase nada. Além disso, a chegada das férias escolares e o frio também desestimulam os doadores.

A campanha Junho Vermelho foi criada a partir da parceria entre o movimento “Eu Dou Sangue pelo Brasil” e diferentes instituições dos setores público e privado, e tem por objetivo incentivar as pessoas a doarem sangue como um hábito constante. Durante todo o mês, os principais pontos históricos e monumentos da cidade de São Paulo, Curitiba e Brasília estarão iluminados de vermelho. Em 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Centrais querem 'refazer as contas' da Previdência e melhorar gestão

Fonte: Folha de S.Paulo

As Centrais Sindicais decidiram não munir o governo com propostas para a reforma da Previdência. Em reunião nesta segunda-feira (30/5), em São Paulo, UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central chegaram ao consenso de que o melhor para diminuir o rombo no INSS é elevar arrecadação. É isso que as entidades devem propor na próxima reunião com o governo dia 10 de junho. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) vai compilar as propostas e criar um documento único para ser entregue ao governo.

"Não queremos apresentar propostas para a reforma. Queremos refazer todas as contas da Previdência", afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

Uma das medidas que devem ser propostas é o fim da cobrança diferenciada para as empresas do agronegócio. Pela Lei de Custeio da Seguridade Social, a agroindústria e o produtor rural pessoa jurídica, contribuem com 2,6% sobre a receita bruta da comercialização da produção.

O setor industrial, por seu lado, recolhe 20% sobre a folha, mais o PIS, Cofins e CSLL (contribuição sobre o lucro) com alíquotas variáveis. Outras propostas em consenso entre as centrais são a de venda de imóveis inutilizados pelo INSS, a revisão das isenções para as entidades filantrópicas e uma fiscalização mais eficiente das empresas inadimplentes.

Pelos cálculos do Dieese, o deficit previdenciário do setor público é de R$ 120 bilhões para uma base de 3,5 milhões de pessoas. Já o setor privado gera um déficit de R$ 80 milhões e atende a 28 milhões de segurados.

A violência do desemprego

Entre Nós
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

Na última década a economia brasileira caracterizou-se por um processo de reestruturação produtiva, aliado à diminuição do crescimento econômico, implicando uma baixa capacidade de geração de postos de trabalho. Para que o nível de desemprego pudesse diminuir seria necessário que o ritmo de crescimento da produção de bens e serviços fosse associado a um crescimento vigoroso e sustentado da economia, o que não ocorreu, por falta de ações efetivas por parte do governo. Um exemplo disso é a má formulação dos impostos públicos, uma das principais causas do alto índice da falta de emprego em quase todas as regiões e da pobreza no Brasil.

O desemprego tornou-se uma das maiores violências de nosso tempo, agravada neste momento pela má gestão pública. A cada dia homens e mulheres são destituídos de seus empregos, o que os leva ao desespero. A família sem sustentação e sem condições de suprir suas necessidades básicas fica exposta à humilhação e desesperança. O problema merece tratamento emergencial, prioritário.

Dia Mundial sem Tabaco: OMS defende embalagens padronizadas de cigarro

Fonte/Foto: Ag. Brasil

No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca. 

Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, design característico ou textos promocionais. Seriam mantidas, no país, apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita Federal.

Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de venda. “Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras”, destacou o órgão.

Saiba mais...

O que é a diferença salarial?

Fonte: Meusalario.org.br

Diferença salarial significa que um trabalhador ganha mais do que outro. Existem no entanto diferenças salariais, que não são proibidas, nem entre homens e mulheres, nem entre pessoas de diferentes credos e raças. Estas diferenças podem até ser enormes. Diferenças salariais ocorrem com frequência porque os indivíduos com mais experiência de trabalho ou com empregos altamente qualificados ganham mais dinheiro do que os indivíduos que têm pouca ou nenhuma habilitação profissional ou são novos no mercado de trabalho. Estas diferenças salariais são comuns. 

O que é importante saber sobre medicamentos de liberação prolongada?

Fonte: Guia da Farmácia

Muitas pessoas sentem incômodo estomacal ou sonolência ao tomar certos comprimidos. Devido a esses desagrados comuns, algumas indústrias farmacêuticas já estão estudando sobre a fórmula de liberação prolongada, também denominada fórmula de liberação por tempo. Trata-se de uma versão de medicamentos especialmente desenvolvida para transferir de forma gradativa o seu ingrediente ativo ao paciente com dose única. De tempos em tempos, o fármaco vai sendo liberado e absorvido pela corrente sanguínea, funcionando assim com efeito terapêutico. Especialistas e estudantes de medicina, vêm escolhendo o tema para elaboração de pesquisas e já listam alguns benefícios comprovados.

Um deles é que diferentemente dos medicamentos convencionais como comprimidos, as doses são únicas ou dependendo da gravidade da patologia dupla, o que elimina a necessidade de ingerir o medicamento diversas vezes por dia ou interrupção do tratamento por esquecimento. Outras vantagens apontadas envolvem a menor variação no tempo de trânsito gastrointestinal, garantia de maior variabilidade no efeito terapêutico, menor incidência de efeitos colaterais decorridos de irritações ao longo do trato gastrointestinal, redução de sonolência e a diminuição do risco de superdosagem do fármaco e maior conveniência em relação à administração diurna ou noturna.

Segundo a CLT...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Aniversário do Sinpra!

Confiança do comércio atinge maior nível desde junho de 2015

Fonte: CNTC c/informações G1

A confiança dos empresários do comércio aumentou de abril para maio e atingiu o maior nível desde junho de 2015, segundo aponta pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada nesta quarta-feira (25). O indicador avançou 4,3 pontos em maio de 2016, para 70,9 pontos.

Em maio, a maioria dos segmentos do comércio mostrou números positivos. A única queda foi registrada no segmento de revendedores de veículos.

O Índice da Situação Atual (ISA-COM), que retrata a percepção dos empresários em relação ao momento atual e é usado no cálculo do índice geral de confiança, subiu 2,7 pontos, para 62,5 pontos.

O Índice de Expectativas (IE-COM), que também entra no cálculo do indicador geral, subiu 5,5 pontos em maio, chegando a 80,3 pontos, o maior valor desde maio do ano passado. O que mais contribuiu para a alta do IE-COM foi o item que mede o grau de otimismo com a evolução das vendas nos três meses seguintes, que cresceu 5,8 pontos, atingindo 79,9 pontos.

Intercâmbio sindical trata do aprimoramento da relação entre sindicato e trabalhador

III Intercâmbio de Entidades Sindicais Comerciárias
Mais de 400 pessoas que estavam no auditório participaram de dinâmicas, assistiram aos vídeos exibidos pelos palestrantes e foram convidados à diversas reflexões sobre como melhorar a vida, o corpo e a mente, se tornando um indivíduo mais otimista, pronto para enfrentar os desafios do cotidiano. Proferiram palestras os especialistas: Tom Coelho, Mário Persona e Lígia Guerra.

"Esse intercâmbio desperta nossa atenção para o aprimoramento de nossa relação com os trabalhadores, através de nossos funcionários, que fazem o primeiro contato da entidade com a categoria. Agora é multiplicar aquilo que foi aprendido durante o encontro, com todos que não puderam participar, para que possamos estreitar ainda mais o vínculo entre sindicato e práticos de farmácia!", disse o presidente Jaime Porto ao final do evento.

ANS projeta um novo modo de tratar o idoso

A Agência Nacional de Saúde (ANS), lança nesta terça-feira, 24 de maio, um sistema que pretende atender os idosos de forma mais inteligente e com um cuidado maior. Esse modelo almeja evitar as falhas e má assistência que geram aumento nos custos.

Hoje, 12,5%, dos mais de 50 milhões de pessoas que utilizam planos de saúde têm mais de 60 anos, em 2050, teremos no Brasil mais de 65 milhões de idosos. Os mais de 20 milhões de idosos hoje sofrem de alguma doença crônica, como diabetes, hipertensão, artroses e câncer.

O atendimento atual a estes idosos pelo sistema é mal gerido. Passam por inúmeros médicos de diversas especialidades que receitam muitos medicamentos que podem interagir e atrapalhar um tratamento, prejudicando a vida do idoso.

A meta do projeto “Idoso bem cuidado” é mudar esse jeito de atendimento. O idoso passará por uma avaliação que criará seu perfil e histórico. Desta forma, todos os diferentes médicos terão acesso aos riscos e cuidados que o paciente necessita antes de iniciar o tratamento. Além disso, o paciente também terá acesso ao sistema e contará com um atendimento dentro do navegador de um enfermeiro que ajudará a tirar dúvidas de medicamentos por exemplo.

Para a diretora de desenvolvimento setorial da ANS, Martha Oliveira, “é uma oportunidade para monitorar a saúde e não a doença”. O projeto também terá formas de remuneração alternadas. O objetivo é que todos ganhem. O médico ganha se tiver um bom atendimento, o paciente terá descontos na mensalidade, além da melhoria no atendimento, e as operadoras na redução de custos.

Redentor Cidadão!

Foto: Alessandro Buzas/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

Trajar  o Cristo Redentor na cor da hora faz parte do movimento "Maio Amarelo" e tem como objetivo discutir o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade a debater os altos índices de acidentes de trânsito.

Mais de 400 funcionários prestigiam abertura do III Intercâmbio de Entidades Sindicais

Fonte/Foto: Fecomerciários

O diretor Paulo Cesar da Silva abriu oficialmente na manhã desta terça, 24 de maio, o III Intercâmbio de Entidades Sindicais Comerciárias, realizado no Centro de Lazer em Praia Grande pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo com apoio dos 69 Sindicatos Filiados. Neste ano, o tema é “Viva em equilíbrio”. Paulo Cesar, membro da Comissão Organizadora e dirigente do Sincomerciários de Limeira, falou em nome do presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, coordenador-geral do evento. 

Além de Paulo Cesar, a mesa de abertura foi composta pelo vice-presidente da Federação, João Pereira de Brito (Sinprafarma São Paulo), e pelos diretores Mario Herrera (Marília), Arnaldo Biloti (Santos), Luciano Ribeiro (Itu) e o presidente do Sincomerciários de Piracicaba, Roberto Previde. O presidente Jaime Porto participou do evento.

Palestras

Governo autoriza os médicos do SUS a conceder auxílios do INSS

O sistema de perícia-médica para a concessão de auxílios-doença e por acidente de trabalho vai mudar nos próximos dias. Os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) já estão autorizados pelo Governo Federal a conceder auxílio-doença aos servidores do INSS e outros auxílios por incapacidade de trabalho.

Essa autorização ocorreu no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff, antes da abertura do processo de impeachment, autorizado pelo Senado. O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto fez a publicação no “Diário Oficial da União”, a portaria que torna oficial a autorização para essa finalidade. Essa liberação foi assinada em conjunto com o ­Ministério da ­Saúde.

A portaria é uma regulamentação de um decreto do Governo Federal de março passado. Naquele mês, foi autorizado o convênio do INSS com o SUS, porém ainda faltavam detalhes de como seria concretizada essa liberação.

Hoje, os segurados do INSS, que ficam impossibilitados para o trabalho têm que obter um relatório de seu médico particular ou do próprio SUS e depois agendar um horário no INSS para passar por perícia no próprio instituto.

Diferença entre genéricos, similares e de marca

Fonte: Guia da Farmácia

É comum o consumidor chegar ao ponto de venda com dúvidas na prescrição médica. Principalmente quando o farmacêutico indaga: “Você prefere o genérico, o similar ou o de marca?”. O shopper então pergunta o preço, se os produtos são diferentes ou não e, no fim, ainda sai com dúvida. Embora eles sejam semelhantes, é responsabilidade do varejista ajudar o paciente a sanar suas dúvidas.

Medicamentos de referência ou de marca: quando uma farmacêutica descobre um medicamento novo, ela tem de registrá-lo no órgão federal responsável pela vigilância sanitária do País (no caso do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa). É preciso comprovar cientificamente a eficácia, segurança e qualidade do produto na ocasião do registro. Para isso, são necessários estudos, pesquisas e testes, o que gera custos altos que serão revertidos no preço do produto. Um medicamento de referência, normalmente, leva mais de um ano para ser aprovado pela Agência.

Os medicamentos de marca em geral estão no mercado há um bom tempo, são bastante conhecidos pelo seu nome comercial e normalmente estão entre os primeiros que surgiram para curar determinada doença. Na embalagem sempre há o nome inventado pela farmacêutica (nome fantasia do produto), o do princípio ativo e o da empresa que criou a fórmula.

Momento de reforma exige defesa do trabalhador

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

Nosso sindicato, federação e central, assim como todos os brasileiros, estão preocupados com o desenrolar da crise política econômica institucional que corre solta pelo país. A mudança ocorrida no governo não significa que todos os problemas serão simplesmente extintos, mas cria um novo ânimo para os trabalhadores que sabem que têm seus direitos defendidos com garra pelo movimento sindical.

Nada mais importante agora que unificar o movimento comerciário em torno de alternativas que possam contribuir para o enfrentamento e superação dos problemas causados pelo desgoverno, que jogou os trabalhadores em um cenário de incertezas e instabilidades.

Por isso nossa categoria está agrupando forças e se mobilizando para defender as conquistas dos trabalhadores através do resguardo da Constituição, a preservação da CLT, a manutenção da política de valorização do salário mínimo, redução da taxa de juros, controle da inflação, política econômica que estimule o crescimento, reforma justa da previdência, entre outros itens que passam, obrigatoriamente, pelo estreitamento do diálogo entre governo e movimento sindical.

Estamos convictos que estamos trilhando o caminho adequado, unidos à força dos 69 sindicatos comerciários e práticos de farmácia do Estado de São Paulo, que compõem a Fecomerciários, que por sua vez se unem aos 1208 sindicatos filiados à UGT, uma massa de trabalhadores na qual se destaca o sindicalismo comerciário por sua força e organização, no cenário nacional.