Vitória dos Trabalhadores da Poupafarma S&C

Está disponivel no link abaixo, cartilha com as regras para o cumprimento do acordo fechado com a Poupafarma S&C

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Fórum Social em Porto Alegre

Entre 26 e 31 de janeiro de 2013, acontece em Porto Alegre (RS) o Fórum Social Mundial, cujo tema deste ano é Democracia, Cidades, Desenvolvimento Sustentável e Trabalho Decente. Jaime Porto, presidente do SInprafarmas BS, estará presente, atualizando seu conhecimento.

SinpraFolia 2013

Começa o projeto Verão sem AIDS

Realizado pela Força Sindical São Paulo, FECOMERCIÁRIOS (Federação dos Empregados no Comércio do Estado de SP), FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de SP), o tradicional Projeto Verão sem AIDS começa no dia 26 de janeiro, em sua 18ª edição, contando com a participação do Sinprafarmas BS.

Até o Carnaval, dirigentes sindicais distribuirão preservativos e materiais com informações sobre a AIDS, contágio e suas formas de prevenção. O Projeto Verão sem AIDS é uma campanha de conscientização, educação e prevenção de DST/AIDS e tem o apoio de entidades públicas, privadas e sindicais.

Reconhecimento da OIT

O Projeto Verão sem AIDS tem reconhecimento nacional e internacional. Em 2002, foi citado como uma das iniciativas pioneiras do movimento sindical na prevenção a doença, no livro documento da OIT “HIV/AIDS no Mundo do Trabalho: As Ações e a Legislação Brasileira”, como sendo um dos poucos trabalhos realizados por uma entidade sindical brasileira, que tem obtido êxito no campo da conscientização e prevenção da temática da HIV/AIDS.  

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Muitas vagas para o trabalhador da Baixada

O mercado de trabalho está cheio de oportunidades para quem está procurando uma nova colocação no mercado de trabalho. Hoje, os postos de recrutamento da Baixada estão com 2370 vagas para diferentes cargos, que vão de oportunidades para o primeiro emprego até para quem já tem ensino superior completo.

Os Postos de Atendimento ao Trabalhador de Santos, Praia Grande, Guarujá e Itanhaém oferecem vagas, além do portal Emprega São Paulo. Não esqueça de elaborar um currículo objetivo, sem erros de português e preparar-se para um boa entrevista. 

Fonte: Expresso Popular 

20 de janeiro Dia do Farmacêutico - Parabéns!

Parabéns aos companheiros farmacêuticos que comemoraram seu dia em 20 de janeiro e tem sua própria categoria profissional. A criação de uma data para comemorar o “Dia do Farmacêutico” foi iniciativa de Oto Serpa Grandado, que colocou o assunto em discussão, pela primeira vez, em 1941, na Associação Brasileira de Farmacêuticos (ABF). Para ele, instituir esse dia, como já havia na maioria das profissões, era uma maneira de valorizar e estimular o profissional que exerce essa função milenar.

Desaposentação pode aumentar benefício

Os cerca de 500 mil aposentados que continuam trabalhando e contribuindo com o INSS podem incrementar em até R$ 1 mil o valor do benefício com a desaposentação. Essa tese jurídica é tema de um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) e deve ser retomada neste ano. O resultado parcial está em 1 a 1.

A vantagem da desaposentação acontece porque as contribuições pagas enquanto o aposentado continua trabalhando são incorporadas no valor da aposentadoria. “Você trabalha durante 35 anos, se aposenta, continua trabalhando na empresa e pagando (o INSS). Você não causa prejuízo às contas do governo. Na verdade, ele (o governo) está usando o seu dinheiro para pagar o custeio do que é incompetente de fazer: a fiscalização das empresas e a parte da própria contribuição governamental, uma vez que o governo é um dos maiores inadimplentes da Previdência”, afirma o advogado Eurivaldo Neves Bezerra, especialista no assunto.

Bezerra alerta, no entanto, que nem sempre vale a pena pedir a desaposentação. “É preciso analisar se vale a pena ou não. Para aqueles que se aposentaram e voltaram recebendo um salário mínimo ou menor do que ganhavam não vale a pena. Quanto maior o salário, melhor para pedir a complementação do benefício”.

Segundo a advogada Silmara Londucci, em alguns países, como Portugal, a desaposentação acontece de forma automática.

Custo

Caso o STF decida a favor dos aposentados, a Procuradoria do INSS calcula que há cerca de 70 mil processos distribuídos em todas as instâncias sobre o assunto. “A estimativa é de um custo de R$ 50 bilhões em 20 anos. Não é uma conta fácil, exata, pois há outras variáveis. A decisão pode mudar todo o regime previdenciário”, diz Gustavo Augusto de Lima, procurador federal e diretor substituto do departamento de contencioso da Procuradoria-Geral Federal.

Fonte: Diário de S. Paulo

PLR até 6 mil isento do IR

Fruto de um processo de mobilização dos trabalhadores e negociação com as Centrais Sindicais, o Governo Federal finalmente aprovou a isenção de imposto de renda sobre a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). Ficou definido que trabalhadores que recebem PLR´s de até R$ 6 mil não pagarão o imposto. Quem recebe o benefício acima desse valor, haverá uma cobrança gradativa do IR (ver tabela abaixo).

A isenção de IR sobre a PLR é uma histórica bandeira de luta dos trabalhadores. A proposta foi apresentada em março do ano passado como uma emenda à Medida Provisória nº 556, de autoria do deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

Veja como ficou a cobrança de Imposto de Renda sobre PLR:

Até R$ 6 mil - Isento

De R$ 6 mil a R$ 9 mil - 7,5%

De R$ 9 mil a R$ 12 mil - 15%

De R$ 12 mil a R$ 15 mil - 22,5%

Acima de R$ 15 mil - 27,5%

Invalidez: INSS quer reduzir benefícios

Diário do Litoral

O Governo Federal está disposto em reduzir neste ano de 2013, já a partir de março, o número de aposentadorias por invalidez pagas pela Previdência Social. Com esse objetivo ele prepara um programa para  reabilitar trabalhadores do setor privado.

Com o pagamento desses benefícios, a Previdência diz que gasta R$ 60 bilhões por ano para 3,2 milhões de segurados. A meta, segundo o Ministério da Previdência Social, é economizar R$ 25 bilhões com trabalhadores reabilitados e reaproveitados em suas empresas.

Projeto destina para deficientes 10% das vagas em programa de qualificação

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que prevê a destinação de pelo menos 10% das vagas a pessoas com deficiência em programas e ações de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

Autora da proposta, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) salienta que, apesar de a legislação obrigar as empresas a reservarem de 2% a 5% dos cargos a pessoas com deficiência, as vagas não são ocupadas por falta de qualificação.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Blog do Trabalho

Após quatro anos, sistema de rastreamento de remédios ainda não funciona

Agência Brasil - Aline Leal

Brasília - Sancionada há quatro anos, a lei que determina o rastreamento dos medicamentos ainda não está funcionando na prática. A Lei 11.903, de 14 de janeiro de 2009, prevê que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implante o Sistema Federal de Controle de Medicamento (SNCM), para que todos os remédios produzidos no país possam ser rastreados da fábrica ao consumidor. Foi estabelecido prazo de três anos, após a sanção, para total implantação do sistema.

Segundo a lei, cada embalagem de remédio deverá ter uma identificação exclusiva, um número individual. A identificação servirá para o controle na produção, venda, dispensação e prescrição médica, odontológica e veterinária. O objetivo é evitar sonegação fiscal, falsificação e roubo de cargas.

Defasagem da tabela do Imposto de Renda já chega a 66,28%

Com a recuperação das perdas, o limite de isenção subiria acima de R$ 2,5 mil, beneficiando mais trabalhadores. Hoje, o texto de isenção, com o reajuste de 4,5% é de R$ 1.710,78.

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, os vencimentos dos contribuintes pessoa física no Brasil estão sendo tributados conforme a tabela reajustada do Imposto de Renda (IRPF). Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff através da Lei 12.469/11, o reajuste é de 4,5%. Baseado no centro da meta da inflação, o percentual já corrige a tabela progressiva do IR desde 2011 e deve seguir como parâmetro para sua atualização até o próximo ano.

Com seguidas correções abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a tabela amarga defasagem de 66,28%, desde 1996, gerando perdas aos trabalhadores que superam a faixa de isenção. O valor foi apurado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), com base em informações da Receita Federal do Brasil e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e leva em conta a última projeção para o IPCA, de 5,73%, divulgada pelo Banco Central.

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Previdência divulga alíquotas de contribuição de trabalhadores

Depois de confirmar no dia 10/1 que os benefícios de aposentados e pensionistas acima do salário mínimo terão reajuste de 6,20% neste ano, conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), e que o teto do INSS avançará para R$ 4.159,00, o Ministério da Previdência Social divulgou nesta sexta-feira (11/1) as alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.

As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.247,70; de 9% para quem ganha entre R$ 1.247,71 e R$ 2.079,50 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.079,51 e R$ 4.159,00. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, lembrou o governo federal.

Seguro-desemprego tem reajuste de 6,2% em 2013

Em 2013, o seguro-desemprego terá um reajuste menor do que o do ano anterior. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu mudar o cálculo da correção do benefício. Neste ano, o reajuste dos valores das três faixas salariais usadas no cálculo do benefício será feita com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada em todo o ano de 2012. Dia 10/jan o IBGE informou que o INPC fechou o ano em 6,2%.

Deste modo, o seguro-desemprego será mais baixo do que o pago em 2012, quando o cálculo do benefício considerou a correção do salário mínimo (que sobe de acordo com o PIB e com o INPC). No ano passado, as três faixas do seguro-desemprego subiram 14,1%. Se a mesma fórmula fosse mantido em 2013, as faixas do seguro-desemprego teriam de subir 9% neste ano, e não os 6,20% anunciados pelo governo federal.

Ministro prevê dificuldades para aprovação do fim do fator previdenciário

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acredita que a "janela" para o governo aprovar o fim o fator previdenciário e mudar as regras para concessão de pensões por morte ficou apertada. Dificuldades econômicas e políticas devem adiar, portanto, uma reforma mais ampla na área.

 

"Fica difícil estabelecer um calendário. Há uma necessidade de se discutir tudo isso, mas ao mesmo tempo há uma preocupação de não atropelar a prioridade que o governo está dando a essa reforma no campo econômico, esses incentivos", afirmou.

 

Em meio a ações de estímulo à atividade econômica, adotadas com mais frequência no ano passado, "até a própria Previdência é levada a colaborar", justificou, ao lembrar da medida de desoneração da folha de pagamento. Na avaliação de Garibaldi, mudanças na área previdenciária ocorrerão em um "clima de maior estabilidade econômica", quando "houver avanços consideráveis ao longo deste ano e a indústria se recuperar".

 

Benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 6,15%

O índice de reajuste para os benefícios com valor acima do salário mínimo será de 6,15% em 2013, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (9/1). O teto da Previdência Social para 2013, por sua vez, passou de R$ 3.916,20 para R$ 4.157,05.

 

O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo, que subiu de R$ 622 para R$ 678 em janeiro deste ano, com pagamento em fevereiro, atingirá 20 milhões de segurados e representará um impacto líquido de R$ 10,7 bilhões nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2013, informou o governo.

 

Previdência julga 90% de processos eletrônicos

Diário do Litoral - Reportagem

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) conseguiu, em um ano, julgar 90% dos processos do E-recursos, o novo sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social. O sistema é responsável pela digitalização e tramitação eletrônica dos recursos administrativos dos cidadãos contra decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A implantação do E-recursos permitiu que a média de julgamentos do CRPS caísse para 45 dias, em 2012.

Só neste ano, foram protocolados 32.786 processos por meio do novo sistema, desses 29.190 já estão julgados. Em 17% dos casos o CRPS reviu a decisão do INSS, em favor do segurado, como na decisão do Conselho que concedeu pela primeira vez – fora da esfera judicial – o benefício de salário-maternidade para um homem que adotou uma criança.

Mínimo de R$ 678 amplia poder de compra do trabalhador

O novo salário mínimo de R$ 678, que passa a valer neste mês, é parte de uma política de valorizar a renda do trabalhador em longo prazo e incentiva a atividade econômica produtiva. Entre 2002 e 2013, o aumento chega a 72% em termos reais (descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC), conforme o boletim “Economia Brasileira em Perspectiva” (edição de dezembro/2012), do Ministério da Fazenda. O estudo que atualiza as principais variáveis econômicas do Brasil faz uma comparação da evolução do poder de compra de bens duráveis, como um fogão e uma lavadora, que valia 8 mínimos em 1994 e caiu para 1,5 salário mínimo no ano passado.

Aposentados começam 2013 com protesto

Diante da absoluta falta de motivos para comemorar, o Sindnapi vai realizar uma grande manifestação de protesto em São Paulo, no dia 24 de janeiro de 2013, Dia Nacional dos Aposentados. A organização do ato está a cargo do Sindnapi-SP, que já começou a convocar aposentados e pensionistas para a manifestação. A concentração será na rua do Carmo, 171, às 9h, em frente à sede nacional do Sindnapi – de onde os manifestantes seguirão em passeata para o ato que se realizará na Praça da Sé, centro antigo de São Paulo.

Refletindo a insatisfação dos aposentados, a manifestação será mais um protesto público contra a forma como a presidenta da República, Dilma Rousseff, vem tratando a categoria desde o início de seu governo, em janeiro de 2011.

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM A POUPAFARMA CONQUISTA O VALE REFEIÇÃO DIÁRIO

Finalmente, após cinco meses de ostensivas reuniões, conseguimos fechar um acordo que atende os anseios dos trabalhadores da Poupafarma, que abrange as seguintes empresas: W2G2 S/A, Rede Nacional de Drogarias S/A, S&C Drogaria Ltda, EWS Farma Com. Prod. Farmacêuticos Ltda.

Desse modo, as empresas fornecerão aos seus empregados o Vale Refeição Mensal no valor de R$ 180,00 a partir de 1º de janeiro de 2013, por meio de cartões com créditos, mediante participação finanaceira dos empregados de 10% mensais, descontados em holerite. O benefício não possui natureza salarial, motivo pelo qual não integra a remuneração dos empregados para qualquer fim. 

Quanto aos empregados que exercem atividades em estabelecimentos com disponibilidade de refeição, ou trabalhem em estabelecimentos atendidos por restaurantes conveniados, não terão direito ao vale refeição, por ser a empresa vinculada ao PAT e fornecer alimentação balanceada, com participação financeira de 20% dos empregados, descontada em folha de pagamento.

Também ficaram estabelecidos os seguintes pisos salariais, válidos desde 1º de junho de 2012:

R$ 710,00 para os empregados que exercem a função de faxineiros;

R$ 877,00 pra os empregados em geral;

R$ 1.230,00 para empregados balconistas(vendedores), comissionistas ou não e técnicos de farmácia;

R$ 2.124,00 para os empregados no cargo de "gerente" 

Com relação à empresa S&C Drogaria Ltda, também conseguimos conquistar um acordo referente a vales anteriores, cujo critério de distribuição será discutido com assembléia dos empregados, em janeiro 2013.

Quanto às empresas do grupo que não assinaram o acordo, estaremos programando mobilizações dos trabalhadores, no mês de janeiro, a fim de pressionar os patrões a aderirem. Fiquem atentos.

Comércio é o setor que mais emprega no país

Segundo dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, divulgado nesta quarta (19/12), considerando o total de trabalhadores brasileiros, as atividades que mais empregavam no país, em 2010, eram comércio (17% do total), agropecuária (14,2%) e indústria de transformação.

No mercado de trabalho, mulher ainda se mantém em atividades típicas

A queda da fecundidade, o maior nível de escolaridade da mulher e a maior demanda por trabalhadores em tempos de aquecimento da economia fizeram crescer em 24% a inserção das mulheres no mercado de 2000 a 2010, segundo dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, divulgados em 19/12.

Ainda assim, há uma divisão clara de atividades que são prioritariamente masculinas e outras femininas. Segundo dados do Censo, as mulheres permanecem mais presentes em atividades tipicamente consideradas como ocupações femininas, ligadas à educação e aos cuidados pessoais. Elas representavam 92,7% do total de trabalhadores domésticos, 74,2% dos empregados da área de saúde e serviço social e 75,8% dos de educação.

Comissão do Senado aprova projeto de regulamentação da profissão de comerciário

Acaba de ser aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal o Projeto de Regulamentação da Profissão de Comerciário (PLS 115/2007). Segundo a CNTC, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o parecer do relator, senador João Alberto (PMDB-MA), que rejeitou as emendas 1 e 2 da Câmara dos Deputados e manteve a emenda nº 3, que dá nova redação ao Artigo 5 do projeto original.

O Projeto de Regulamentação, originado na CNTC, e que vem sendo acompanhado durante todo o ano de 2012 pela Diretoria da Confederação, das federações e Sindicatos Filiados, segue agora para votação no Plenário do Senado e para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“É mais uma vitória de todos os comerciários do Brasil, que veem coroados no Congresso Nacional o empenho e a luta da CNTC e de seus Filiados”, disse o presidente Levi Fernandes Pinto.

Para o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, a vitória de hoje no Senado é mais uma conquista de toda a categoria comerciária. “Finalmente estamos deixando de ser um aglomerado de trabalhadores para vermos em nossas carteiras de trabalho o registro de comerciário”.

Centrais sindicais anunciam fim da ‘lua de mel’ com Dilma

Entidades reclamam da falta de diálogo e programam manifestações

Quatro das cinco maiores centrais sindicais do país estão decididas a pôr fim à lua de mel com o governo Dilma Rousseff. Os presidentes da Força Sindical, Nova Central, UGT e CTB agendaram para o dia 6 de março uma grande manifestação em Brasília em defesa de bandeiras como o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a expansão da reforma agrária. A expectativa, segundo os dirigentes, é reunir cerca de 20.000 pessoas na caminhada. A decisão foi anunciada após reunião na segunda-feira, em São Paulo, da qual a única central sindical ausente foi a CUT, a maior do país e ligada ao PT.

— A presidente Dilma não cumpriu nenhuma das reivindicações com as centrais, nos recebeu apenas uma vez. As centrais praticamente decidiram que a partir do próximo ano vamos para o pau (sic) com a presidente — afirmou o presidente da segunda maior central do país, a Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). — Foi uma lua de mel recorde de dois anos, mas essa lua de mel acabou hoje. Ela pegou uma política econômica com o país crescendo 7,5% e levou a zero. O PIB este ano será uma vergonha. Alguns setores, como o de máquinas, já começam a demitir — acrescentou.

Força SIndical

MENSAGEM PARA VOCÊ! Falando sobre Dissídio

Natal é renascer é alegria, um convite a buscarmos os meios para concretizar nossos sonhos de paz, solidariedade, fraternidade, perdão e aceitação, nos trazendo forças para aprender com nossas falhas e nos desenvolvermos como seres humanos. O Natal é aquele instante mágico do ano que nos convida a “ser melhor” e através das luzes mágicas do encantamento da data, nos transformar.

Chegamos ao Natal e ao longo deste ano, como presidente do Sinprafarmas, tomamos decisões que influenciaram diretamente nossa categoria profissional. Decisões exigidas pelos trabalhadores em assembleia, que exerceram seu direito ao voto.

Desse modo, foi ajuizado na Justiça do Trabalho o dissídio coletivo da categoria varejista e atacadista. Entretanto, apesar de todos os esforços envidados por nosso setor jurídico, ainda não foi julgada ação do setor varejista, deixando em suspensão a finalização da convenção coletiva deste ano.

Como trabalhadores sabemos o quanto isto pode ser frustrante, mas lembramos a todos que todas as diferenças serão pagas, mês a mês, não importa quanto tempo leve a ação para ser julgada. Precisamos neste momento exercer uma difícil qualidade: ser paciente.

Trabalhador, não desamine, não esmoreça, temos plena convicção de que nossa causa é justa e teremos êxito; êxito este que já se apresenta na ação do setor Atacadista, já julgada, com bons resultados para o trabalhador. Estaremos divulgando os detalhes assim que sair o acórdão.

Lembre, o futuro nasce e cresce dos sonhos que cultivamos, sendo construído por cada um de nós, a cada dia, em todos os lugares. Que o novo ano nos traga renovação e esperança de um futuro melhor para todos os trabalhadores, pois em cada gesto nosso existe uma ação, uma certeza de mais uma conquista rumo a uma sociedade mais justa, fruto da colheita de nossos esforços!

VITÓRIA NA JUSTIÇA - Drogaria SP

Afrontando o acordo estabelecido na norma da categoria, a Drogaria São Paulo dispensou o trabalhador que contava com 30 anos de serviços prestados a ela, faltando apenas um ano e 4 meses para aposentar-se. Assim, em resposta ao pedido de liminar, a Juíza Dr. Adalgisa Lins da 6º VT SANTOS, concedeu o pleito determinando o restabelecimento do plano de saúde ao autor e seus dependentes.

Todavia, durante audiência foi constatado que o prazo de validade da carteira do plano de saúde do reclamante estava vencido, em afronta a medida liminar outrora concedida, ocasião em que foi solicitado de pronto a expedição de ofício para o plano de saúde no intuito de regularizar a data de validade, bem como foi esclarecido que Paulo não havia conseguido aposentar-se e tampouco conseguido nova colocação no mercado de trabalho.

Em uma justíssima atuação a MM Juíza determinou a reintegração do prático aos serviços da empresa, sob pena do pagamento de multa no valor de R$5.000,00 a ser revertido em favor de Paulo. Ele foi reintegrado dia 11/12/12 aos serviços da empresa.

Comunicamos que todo empregado DISPENSADO do contrato de trabalho, que ainda esteja realizando tratamento médico, poderá PLEITEAR NA JUSTIÇA a manutenção do plano de saúde!

Observamos também que temos obtido na Justiça ganho de causa em ações sobre o adicional de Insalubridade para os empregados que exercem aplicação de injeção, conquistando um adicional de 20% sobre o salário mínimo. Procure o Setor Jurídico do Sindicato para maiores informações e ajuizamento de ações. Estamos à sua disposição

Centrais prometem um ano de ampla mobilização em 2013

Reunido em São Paulo dia 17/dez, o Fórum das Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central), após analisar a conjuntura, aprovou a seguinte resolução (ou nota):

1- Trabalhar no sentido de viabilizar em 2013 uma ampla mobilização nacional em torno da agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento orientado por três valores fundamentais: valorização do trabalho, soberania e democracia;

2- Realizar no dia 6 de março uma grande manifestação em Brasília com o objetivo de defender as bandeiras imediatas e históricas do sindicalismo contempladas no projeto nacional das centrais, destacando o fim do fator previdenciário, a reforma agrária (CONTEMPLAR CONTAG) e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários;

TST escolhe novo presidente; posse está marcada para março

Mineiro e negro como Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula assumirá o comando do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 5 de março do ano que vem, para o período 2013/2015. Ele foi eleito hoje (12), juntamente com o novo vice, Antônio José de Barros Levenhagen, atual corregedor, função que será exercida por Ives Gandra da Silva Martins Filho. Todos foram eleitos por unanimidade.
Rede Brasil Atual

Maioria das mulheres que conciliam trabalho e afazeres domésticos leva rotina exaustiva, mostra pesquisa

 

Agência Brasil - Fernanda Cruz
As mulheres brasileiras que trabalham e, ao mesmo tempo, precisam cuidar da casa consideram o seu cotidiano extremamente cansativo, apontou uma pesquisa realizada pela organização feminista SOS Corpo e os institutos Data Popular e Patrícia Galvão. No estudo, 75% da população feminina consultada dizem enfrentar uma rotina exaustiva, enquanto 18% não sofrem desse problema e 7% não sabem afirmar.

De um total de 800 mulheres pesquisadas, 98% disseram que, além de trabalhar, precisam se dedicar à casa. Dessas, 63% recebem ajuda, 10% recebem ajuda paga e 27% estão sozinhas nos afazeres domésticos. A participação dos homens nessas tarefas é baixa, 71% das mulheres não contam com nenhum auxílio masculino.

Para proteger Consumidor acordos do Procon podem ter valor de processo judicial

O Ministério da Justiça quer que os acordos firmados pelo Procon tenham o mesmo valor que um processo judicial. Se a medida entrar em vigor, o consumidor vai conseguir reaver os direitos com mais rapidez.

O Conselho Nacional e o Ministério da Justiça devem formar um grupo para discutir como colocar essa medida em prática, mas ainda não há prazo definido para que isso aconteça.

No estado do Mato Grosso, por exemplo, os acordos do Procon já têm validade judicial. Isso elimina a necessidade de se iniciar uma nova ação caso o acordo não seja cumprido, graças ao entendimento entre o poder judiciário local e o órgão de defesa do consumidor.

O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério de Justiça estão estudando a medida para que essa iniciativa tenha validade em todo o país como forma de aumentar a defesa do consumidor.

Fonte: G1

Teletrabalho cresce 30% ao ano no país

Flexibilidade para se organizar, tempo para o lazer, maior contato com a família, menor custo com transporte, alimentação e vestuário e redução do estresse causado pelos congestionamentos de trânsito. Essas são algumas das vantagens de uma modalidade de trabalho que está aumentando no Brasil: o home office (trabalho em casa). O último censo realizado pelo IBGE   apontou que mais de 30 milhões de brasileiros desenvolvem suas atividades profissionais em casa.

Como o avanço tecnológico trouxe mobilidade, este tipo de atividade vem crescendo cada vez mais no país e sendo adotado por muitas empresas. Situação que, inclusive, gerou alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que a partir da Lei 12.551, de dezembro de 2011, teve seu artigo sexto alterado, de modo a regulamentar que o trabalho à distância, ou no domicílio do empregado, tenha as mesmas garantias legais que o realizado na empresa. O número de grandes empresas que passaram a adotar essa prática - antes mais restrita a micro e pequenas empresas, cresceu de 19% para 31% nos últimos quatro anos.

Quer saber mais... leia no O Fluminense

Responsabilidade para doar sangue

A Tribuna - 25/nov/2012

Além do caráter solidário, o ato de doar sangue requer muita responsabilidade. A veracidade das informações passadas na triagem feita antes da coleta é decisiva para que vidas sejam de fato salvas nos leitos hospitalares.

Isto porque não existe transfusão de sangue 100% segura. O que há de mais avançado para aferir a sorologia – ou seja, o nível de infecção – do sangue colhido nos hemonúcleos de qualquer parte do mundo é o teste de ácido nucléico NAT.

Com esse exame, a janela imunológica (tempo em que o vírus permanece indetectável por teste) cai de 22 para dez dias, no caso do vírus transmissor da Aids (HIV); e de 35 para 12 dias para a hepatite C.

Apesar de não ser obrigatório no país, o teste NAT é realizado em amostras do material colhido em alguns bancos de sangue brasileiros. Integram esse seleto grupo todos os hemonúcleos de hospitais públicos e filantrópicos da Baixada Santista. Em Santos, instituições particulares também adotam esse procedimento.

Número de denúncias de violação de direitos humanos aumenta 77%

Balanço divulgado nesta segunda (10/12) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra que denúncias de violações aos direitos humanos aumentaram 77% em 2012 em relação ao mesmo período de 2011.

Dados do Disque 100 mostram que de janeiro a novembro deste ano foram feitas 155.336 denúncias contra 87.764 realizadas em 2011.

Segundo o balanço, as denúncias de violações contra idosos foram as que mais aumentaram: 199% - de 7.160, em 2011, para 21.404, em 2012. No entanto, as denúncias contra violação a crianças e adolescentes ainda é a maior: 120.344.

Número de mulheres assassinadas por mês no Brasil salta de 113 para 372

O número de mulheres assassinadas a cada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos. Os índices foram levantados pelo Instituto Avante Brasil (IAB) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde.

No início da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no país. A escalada da violência fez com que o intervalo diminuísse. Hoje, a cada 1h57m43s, há uma vítima de homicídio nesta parcela da população.

O IAB, criado pelo jurista Luiz Flávio Gomes, idealizou um "delitômetro" que apura em tempo real o número de homicídios de mulheres no país. O cronômetro está disponível no site da entidade, junto com outro índice que faz o cálculo de mortes no trânsito e assassinatos em geral.

Fonte: Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo

10/Dez- Dia Internacional dos Direitos Humanos

Apesar de terem sido declarados universalmente há mais de 60 anos, os direitos humanos ainda não foram inteiramente conquistados. 

Garantir que eles se estendam a todos os cidadãos do mundo é um processo lento que nem sempre recebe a atenção devida. 

Lembrar é lutar!

Oscar Niemyer

"Diria que sou um ser humano como outro qualquer – que nasceu, viveu e morreu. Sou um homem comum – que trabalhou como todos os outros. Passou a vida debruçado sobre uma prancheta. Interessou-se pelos mais pobres. Amou os amigos e a família. Nada de especial. Não tenho nada de extraordinário!

Homenagem do Sinprafarmas BS a um brasileiro EXTRADORDINÁRIO que deixa sua assinatura criativa nas linhas e curvas de inúmeras construções do Brasil e do mundo. Um revolucionário no pensar e no viver com dignidade. Sai da vida... vira um mito!

Líderes comerciários participam da abertura da Conferência da UNI Américas no Uruguai

Com a presença do presidente do Uruguai, José Mujica, e do ministro do Trabalho, Eduardo Brenda, foi aberta na quarta (5/11) a 3ª Conferência Regional da UNI Américas, que reúne em Montevidéu mais de 400 delegados, observadores e convidados representando os trabalhadores dos setores de serviços de 20 países do continente, do Canadá à Argentina, inclusive líderes comerciários brasileiros.

O evento, que será encerrado nesta sexta-feira, tem como tema “Rompendo Barreiras” e como lemas, “Batendo tambores por crescimento sindical, negociação coletiva e desenvolvimento sustentável”. Batendo tambores é uma referência ao instrumento básico do Candombe, a música popular de origem afro-uruguaia.

Previdência divulga o calendário de pagamentos do INSS de 2013

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a divulgar o calendário de pagamentos para o ano de 2013. A tabela com as datas dos depósitos dos benefícios já está sendo enviada para as 1.354 agências e para as demais unidades de atendimento do instituto. Além disso, o calendário será distribuído também nos bancos pagadores de benefícios.

A partir da próxima semana, o novo calendário de pagamentos do INSS com a programação para 2013 já estará disponível também no site daPrevidência Social. Mas a tabela já pode ser visualizada no blog da Previdencia. Desta forma, os beneficiários já podem se informar com antecipação e programar o pagamento de contas e  compras por meio do novo calendário.

Os segurados também podem ter acesso às datas do pagamento com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e tem custo de uma chamada local, quando realizada de celular.

O modelo de pagamento permanece o mesmo. Segurados com benefícios de até um salário mínimo terão seus depósitos realizados num período de dez dias, que se estende dos cinco últimos dias úteis do mês de competência até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. Já aqueles que recebem valor superior ao mínimo terão seus benefícios creditados nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte ao da folha de pagamento. Os depósitos são feitos de acordo com final do número de benefício, excluindo-se o dígito.O instituto alerta ainda aos seus segurados para não revelar o número do benefício, CPF ou senha a terceiros. Além disso, o INSS destaca que nunca solicita, por e-mail ou telefone, dados como número de benefício, CPF, identidade, conta do banco ou outros dados sigilosos.

Agência de Notícias - Ligia Borges

Calendário de Pagamento 2013

Cresce número de jovens que não estudam nem trabalham

O número de jovens entre 15 e 29 anos que não estudava, não trabalhava, nem procurava trabalho subiu em 708 mil pessoas de 2000 a 2010, apontou o Boletim de Mercado de Trabalho do Ipea, divulgado na terça (4/11). Segundo a pesquisa, cerca de 8,1 mil jovens em 2000, cerca de 16,9% da população jovem, estava nesta condição, número que passou para 8,8 mil em 2010.

De acordo com o Ipea, o crescimento foi diferenciado por sexo, pois enquanto o contingente masculino aumentou em 1,1 mil, o de mulheres recuou em 398 mil. Do total de homens jovens, 11,2% não trabalhavam nem estudavam em 2010. Entre as mulheres, esse percentual foi de 23,25%.

Casadas

O estudo apontou também que aproximadamente dois terços das mulheres que não estudavam nem trabalharam eram casadas, e 61,2% já tinham filhos em 2010. Por outro lado, entre as mulheres localizadas em outras categorias de inserção social, a proporção de casadas não superou 20%. Essa queda, aponta o Ipea, foi fruto de um maior tempo passado na escola pelas mais jovens e por uma participação maior nas atividades econômicas pelas mais velhas.

Governo não cede e adia votação do fim do fator previdenciário

A presidente Dilma Rousseff conseguiu adiar, para março de 2013, a discussão sobre mudanças no fator previdenciário, mecanismo redutor de aposentadorias pelo INSS. Na terça (4/11), ao mesmo tempo em que as centrais sindicais retomaram a mobilização para pressionar o governo e o Congresso a votarem o fim do fator, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), acertou com os líderes partidários a criação de uma comissão especial, formada por 28 deputados, para tratar do tema. Enquanto isso, dirigentes das centrais sindicais, em defesa da votação de uma proposta alternativa ao fator ainda este ano, foram ao Palácio do Planalto solicitar uma audiência com Dilma. Pedido ainda sem resposta.

A mobilização dos sindicatos, agora, é pela votação da proposta consolidada pelo deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS) – atual ministro de Desenvolvimento Agrário – que prevê a instituição da chamada fórmula 85/95 no lugar do atual fator previdenciário. Por essa fórmula, a aposentadoria pelo INSS (o teto hoje é R$ 3,9 mil) se daria quando a soma de idade e tempo de contribuição alcançasse 85 anos, para mulheres, e 95, para homens.

Portal Mais Emprego tem mais de 161 mil vagas no país

O Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), oferece nesta semana mais de 161 mil vagas de emprego com registro em carteira. São  várias oportunidades: repositor de mercadorias, pedreiro, motorista de caminhão, servente de obras, operador de telemarketing e até montador de filmes.

O trabalhador pode consultar pela internet (maisemprego.mte.gov.br) o local e o tipo da vaga de seu interesse. O objetivo do portal é oferecer um serviço de utilidade pública à sociedade.

As oportunidades de trabalho oferecidas são informadas pelos empregadores semanalmente ao MTE. As vagas desta semana foram atualizadas dia 29 de novembro. Por se tratar de um sistema online, a quantidade de oportunidades pode variar, pois também estão disponíveis nos postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine).

Sinprafarmas participa de Wokshop sobre Negociação de Havard

Jaime Porto, presidente do Sinpra participou nos dias 27 e 28 de novembro, em São Paulo, do workshop realizado pela Fecomerciários e Franklin Covey que desenvolveu o tema: “Negociação: teoria e ferramentas do projeto de negociação de Harvard”. O evento contou com a participação de 32 presidentes de sindicatos filiados à federação. 

O facilitador foi Pablo Laurino Urrutia, consultor sênior da CMI International Group. Durante o workshop foram trabalhados diferentes conceitos sobre habilidades negociadoras, tomada de decisões e resoluções de problemas, que auxiliam na escolha e aplicação de teorias e ferramentas de negociação capazes de proporcionar aos participantes novos recursos para o manejo eficaz de conflitos, buscando, com isso, instrumentalizá-los para negociações mais eficazes.

Centrais pedem audiência com Dilma e querem votar logo fim do fator previdenciário

As centrais Força Sindical, CUT, CTB, NCST e UGT vão cobrar que o governo federal vote ainda este ano o projeto que cria uma alternativa ao fator previdenciário. Em coletiva à imprensa na tarde desta segunda (3/12), os dirigentes afirmaram que vão protocolar amanhã pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff e pressionar para que a votação no Congresso seja realizada até o dia 20 de dezembro.

A proposta defendida pelas centrais não acaba com o fator previdenciário, mas estabelece que as pessoas que se aposentarem possam optar pela fórmula 85/95, equivalente à soma de idade e tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

AIDS: faça o exame...

Governo pressiona Congresso para não votar Fator Previdenciário

Centrais discutem hoje votação do fim do fator previdenciário

Dirigentes das centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB, UGT, Nova Central) vão se reunir hoje (dia 3), às 16 horas, na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para discutir a votação do fim do fator previdenciário.Os sindicalistas darão uma coletiva à imprensa.

Os trabalhadores realizaram atos na Câmara dos Deputados pelo fim do fator há vários anos e intensificaram as mobilizações nas últimas semanas. “Vamos insistir na mobilização porque, a cada ano, os trabalhadores que vão se aposentar estão sendo prejudicados. Isto é um crime contra eles”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT-SP.

Força Sindical

Fica para 2013 votação do fator previdenciário

Proposta do Senado quer o fim da cobrança de impostos sobre medicamentos

Expresso Popular - Bruno Rios

Um projeto de lei polêmico aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode deixar os remédios até 35% mais baratos nas farmácias.

A fórmula mágica consiste no fim da cobrança de impostos sobre os medicamentos. O tema é dos mais espinhosos, pois deixar de cobrar impostos pode significar prejuízo aos cofres do Governo Federal.

Receber a aprovação dos senadores que fazem parte da CCJ era uma etapa dificílima. E ela foi superada em Brasília. O assunto agora irá parar no plenário do Congresso Nacional.

Quem teve a ideia de cortar os impostos de todos os remédios vendidos no País foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que adotou um discurso otimista. Em sua fala, ele garantiu que ninguém sairá perdendo nessa história. “Haverá mais consumo de remédios, as indústrias produzirão mais, empregos serão gerados e o Governo não perderá nada.”

Apesar de nem ter saído do papel, alguns especialistas já fizeram projeções do que poderia mudar em seu dia a dia com a aprovação deste projeto de lei.

O antialérgico Prelone passaria de R$ 22,70 para R$ 14,75. Já o Captopril cairia de R$ 25,34 para R$ 16,75, dando um baita alívio ao bolso de quem precisa do remédio para tratar a hipertensão arterial e insuficiência cardíaca.

“Sem dúvida, é uma proposta ousada e que vai na contramão do que sempre foi pregado por quem está no poder. Não sei se ela passará nas votações em plenário, mas seria um marco”, reconhece a economista Carla Rodrigues.

Os impostos mais famosos que cairiam fora de qualquer preço final de medicamentos seriam os seguintes: IPI, ICMS, Cofins e Pasep.

Uma sopa de letras que garante estabilidade às finanças públicas, mas pesa bastante no bolso.

A tendência é de que o tema seja analisado pelo Congresso em 2013. Até lá, o consumidor deverá fazer o mesmo de sempre: bater perna e pesquisar bastante na hora da compra.

1º Dezembro - Dia Mundial do Combate à AIDS

Devemos combater o preconceito e as discriminações lembrando sempre que, um doente ao partilhar suas experiências, está ajudando outros na luta contra a AIDS, enriquecendo as relações humanas e melhorando as condições de vida.