Dobram ações de troca de aposentadoria nos juizados

Fonte: Agora São Paulo

O número de ações pedindo a troca de aposentadoria nos Juizados Especiais Federais de São Paulo mais do que dobrou entre 2014 e 2015, de acordo com o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

No ano passado, foram 5.441 novos processos, contra 2.599 de 2014. A troca de aposentadoria só sai na Justiça, pois o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconhece esse direito.

Esse pedido pode ser feito por aposentados que continuaram trabalhando e contribuindo com a Previdência Social depois de solicitar o primeiro benefício.

A Justiça ainda não fechou um entendimento sobre o tema. O caso está no STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2003, à espera de uma resposta. Em 2014, os ministros começaram a analisar o processo, mas o julgamento parou, depois de um pedido feito pela ministra Rosa Weber, que queria estudar melhor o caso. Rosa devolveu a ação em dezembro do ano passado e, agora, os aposentados esperam que ela seja colocada na pauta.

Há previsão de que o julgamento ocorra ainda neste semestre.

Motta assume vice-presidência na CNTC

Fonte: CNTC

A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), comandada pelo atual presidente Levi Fernandes Pinto, eleita para o mandato de quatro anos (2016 a 2020) tomou posse hoje, dia 25 de fevereiro. A solenidade foi realizada na sede da Entidade, em Brasília, às 11h.

Eleita em 26 de novembro de 2015, a diretoria é composta por 48 dirigentes sindicais, entre membros de diretoria, conselheiros fiscais e suplentes. Reconduzido para um novo mandato, o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto pretende intensificar as ações pela valorização da categoria, garantindo os benefícios já conquistados e avançando cada vez mais na luta pelos direitos dos trabalhadores no comércio. “Vivemos um momento de fechamento de um ciclo e início de outro. Momento oportuno para refletirmos a respeito do caminho que percorremos e principalmente sobre as nossas ações futuras”, afirmou.

O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, foi empossado no cargo de 2º Vice-Presidente.

Dia Nacional da Conquista do Voto Feminino

Fonte: SPM/PR

Supremo garante revisão do teto da aposentadoria entre 1988 e 1991

Fonte: Agora São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os aposentados entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, período chamado de buraco negro, têm direito à revisão do teto.

Em decisão do dia 6 de fevereiro, o ministro relator Roberto Barroso não aceitou um pedido do INSS para tentar barrar o aumento.

O aposentado, que recebe o benefício desde junho de 1990, já havia obtido vitória no TRF 3 (Tribunal Regional da 3ª Região).

A ação judicial dele começou em 2013.

O segurado do buraco negro só consegue a revisão na Justiça.

O INSS fez o pagamento administrativamente apenas para os aposentados entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.

Motorista: respeite as bicicletas

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Negociação Coletiva

As negociações coletivas de trabalho são propulsoras do desenvolvimento econômico-político-social, pois atingem a distribuição de renda, o consumo dos trabalhadores e sua qualidade de vida, crescimento das empresas, o comportamento de mercados, o nível de investimentos públicos e privados etc.

Por conta disso, o esforço conjunto dos sindicatos dos práticos de farmácia filiados à Fecomerciários nas negociações em um ano de crise econômica-política-social como 2015 foi determinante para que os trabalhadores pudessem manter os direitos e benefícios já conquistados, lembrando que o acordo coletivo de hoje é a base para uma nova e melhor convenção, que a cada ano estará evoluindo.

Este ano será mais um ano de desafios, pois a economia ainda vai mal; a negociação coletiva necessitará mais do que nunca de um profundo conhecimento da categoria e suas reais necessidades, ampla reflexão sobre as consequências dos acordos acertados para que os direitos sejam preservados e novos benefícios alcançados. Estaremos ainda mais preparados e fortalecidos para os embates que nos esperam, lembrando que categoria unida significa sindicato fortalecido.

Como evitar o risco de comprar medicamentos falsificados?

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) faz uma série de recomendações para combater o mercado informal de medicamentos e reduzir o risco da população adquirir remédios falsos:

• Nunca compre medicamentos em feiras ou de camelôs;
• Só compre remédios em farmácias e drogarias e dê preferência àquelas que já forem conhecidas;
• Exija nota fiscal dos medicamentos comprados;
• Se o medicamento deixar de fazer efeito, procure o seu médico;
• Verifique a embalagem do medicamento e veja se consta a data de validade, se o nome do medicamento pode ser lido facilmente e se há rasgos, rasuras ou alguma informação aparentemente apagada;
• Veja também se existe o número do registro do medicamento no Ministério da Saúde;
• Soros e xaropes devem estar com o lacre;
• A bula deve ser original, nunca xerox.

Alerta-se também para o risco das compras online. Em muitos países, essa é uma forma do mercado informal dar vazão aos medicamentos falsificados. Portanto, esteja atento a sites de procedência desconhecida, especialmente quando eles oferecem medicamentos por preços abaixo da média de mercado. 

Dicas para melhorar o clima de qualquer empresa e a própria vida

Fonte: Dicas do Prof. Marins

1. Lembre-se sempre de dizer “com licença”; “por favor” e “obrigado”, mesmo que alguém esteja cumprindo sua obrigação ou seja muito amigo; 

 2. Fale baixo. Ria baixo. Não seja inconveniente; 

 3. Use o telefone e a internet somente para assuntos de trabalho. Evite usar esses meios para assuntos particulares; 

 4. Ao tomar emprestado alguma coisa, nunca se esqueça de devolver e agradecer; 

 5. Ajude a manter limpo o ambiente de trabalho. Mantenha limpo os sanitários após o uso. Cuidado com copos e xícaras sujas. Jogue os copinhos de café no local apropriado. Arrume sua mesa de trabalho; 

 6. Respeite a fila. Mesmo que ache desnecessário respeitá-la, porque vai pegar só uma coisa, etc. Não queira parecer esperto; 

 7. Não fale mal dos outros. Não se envolva em fofocas. 

 8. Cuidado com as anedotas e brincadeiras pessoais, como apelidos, etc. Cuidado para não ofender as pessoas; 

 9. Cuide de sua imagem. Vista-se sobriamente. Afinal você está num ambiente de trabalho e não numa festa ou diversão; 

 10. Controle a sua agressividade. Cuidado com a forma de falar e escrever. Não seja rude. Pense nisso. Sucesso!

Venda de itens de higiene e beleza melhora os resultados de drogarias

Os varejistas do setor farmacêutico têm apostado justamente em produtos que não são medicamentos para ampliar seus resultados. A estratégia visa aproveitar o aumento, em média, de 13,7% nas vendas de itens de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPC), em farmácias e drogarias no ano passado, em comparação com 2014.

Para os empresários que atuam no setor, a alta é consequência de uma mudança de hábito do consumidor, que está migrando as compras de itens de perfumaria para as farmácias. "O brasileiro, de um modo geral, mudou seus hábitos de compra no que se refere à higiene e beleza. Passou a realizar as suas compras em drogarias, que oferecem uma maior variedade de itens e um acompanhamento dos funcionários", diz o diretor de marketing do Grupo DPSP, Roberto Tamaso.

A venda de não medicamentos nas lojas farmacêuticas brasileiras somou R$ 12 milhões em 2015, segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). No ano anterior, a receita total destes itens foi de R$ 10,6 milhões. De acordo com a entidade, o crescimento também ficou acima do verificado no setor como um todo - somando as vendas de todos os produtos, incluindo medicamentos e não medicamentos, que registrou alta de 12% em 2015, em relação a 2014.

Evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” terá duas etapas

Fonte: Fecomerciários

Em 2016, a exemplo do ano passado, o tradicional “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” será dividido em duas etapas: dias 17 e 18 de março, primeira edição, e dias 20 e 21, a segunda. O evento é realizado pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo desde 2011.

A divisão se deve ao sucesso obtido no decorrer dos anos, da maciça presença de mulheres de todos os Sindicatos Filiados e para que as participantes sejam instaladas confortavelmente e recebam atendimento de qualidade às suas necessidades enquanto hóspedes do Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande, Baixada Santista.

As comerciárias, as dirigentes sindicais e as funcionárias dos 68 Sindicatos Filiados são o público-alvo do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”. O evento é coordenado pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, e a dirigente Márcia Caldas Fernandes, do Conselho da Mulher da entidade.

As inscrições estão abertas até o próximo dia 26 de fevereiro. Para efetuá-las, bastará acessar o Portal da Fecomerciários (www.fecomerciarios.org.br), clicar no banner “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” (que fica à direita do portal) e inserir os dados do Sindicato (usuário e senha). As inscrições são gratuitas.

Em breve a Federação vai anunciar a programação do evento, que tem como tema central: "Prontas para vencer desafios". 

Sintomas das doenças provocadas pelo Aedes Aegypti

Fonte: Vivo Mais Saudável

Dívida de R$ 1 mil no cartão vira R$ 5 mil em 1 ano; poupança leva 20 anos

A diferença entre o que o brasileiro paga de juros quando toma dinheiro emprestado e o que recebe quando investe é enorme.

Uma dívida de R$ 1.000 no cartão de crédito cresceria mais de 5 vezes em um ano e passaria de R$ 5.000 se nada fosse pago. Os mesmos R$ 1.000 aplicados na poupança demorariam 20 anos para ter essa valorização.

Quer saber mais....

Respeito aos animais

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Sindicatos se opõem a intenção do governo de mudar aposentadoria

Fonte: Folha de S.Paulo

Líderes de Centrais Sindicais disseram ser contra a reforma da Previdência e defenderam que o momento é para decidir medidas para retomada do crescimento e aumento do emprego.

A oposição da UGT, Força Sindical, CUT, CTB e Contag, entre outras, ocorreu tanto na parte reservada da reunião que discutiu as mudanças, no Palácio do Planalto, quanto na saída do encontro.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo apurou, todas as centrais manifestaram sua posição contrária, mas aceitaram participar das reuniões do fórum nos próximos dois meses para discutir e avaliar propostas para uma reforma previdenciária.

Essa decisão dos líderes sindicais chegou a ser comemorada pelo governo, para quem o pior seria as centrais abandonarem as reuniões.

Prato feito

Empresas abrem mais de 21 mil vagas temporárias para a Páscoa

Fonte: CNTC

A Páscoa de 2016 vai oferecer muitas oportunidades para quem está em busca de uma vaga temporária no mercado de trabalho. Pelo menos 5 empresas estão com mais de 21 mil vagas temporárias abertas. As oportunidades são para a Cacau Show, Garoto, Grupo CRM, Lacta e Luandre. As vagas estão distribuídas em todo o país.

Segundo a Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados), cerca de 29 mil vagas temporárias devem ser criadas para a Páscoa.

O número de vagas é o maior quando comparado com 2015 e com os anos anteriores. Em 2015 foram 26,5 mil contratações. Já em 2014 e 2013 foram ainda mais modestos, com 24 mil e 20 mil contratações, respectivamente.

Clique e veja as oportunidades oferecidas por cada empresa

4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres

Mais de mil mulheres participaram na segunda-feira, 15 de fevereiro, da abertura da 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, no Hotel Tauá, na cidade de Atibaia, organizada pela Coordenação Estadual de Políticas para a Mulher e pelo Conselho Estadual da Condição Feminina, presidido por Rosmary Correa, a Delegada Rose.

Com apoio da Federação dos Comerciários, o evento seguiu até terça, dia 16, com discussão do tema "Mais direitos, participação e poder para as mulheres". Participam as delegadas eleitas nas Conferências Municipais e Intermunicipais realizadas em 103 municípios do Estado, além das conselheiras estaduais da Condição Feminina.

O presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Motta, prestigiou o evento ao lado de outras dirigentes comerciárias. Também marcaram presença a ex-ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, entre outras personalidades.

Saúde é um direito do cidadão!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

A hierarquia sindical a serviço do trabalhador

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

O Sindicato é uma associação coletiva de base, criada com o objetivo de representar, promover e defender, de forma permanente, os direitos e interesses da categoria profissional ou econômica representada num dado espaço territorial. É uma entidade sindical de 1º grau.

A federação sindical é uma entidade sindical de 2º grau que tem o papel de organizar os sindicatos da categoria que representa em torno de reivindicações e de lutas comuns. Um sindicato que não está filiado ou que não tem ligação com uma federação fica isolado tendo grande dificuldade para avançar na luta de seus representados. Conquistas locais ou em uma determinada empresa dependem da força aglutinadora da Federação, que sempre mobiliza todos para defender um, quando necessário.

A Federação dos Empregados no Comércio do Estado de SP - Fecomerciários é nossa federação, defendendo o que praticamos no nosso sindicato, organizando a força dos práticos de farmácia e comerciários no Estado de São Paulo (base territorial), para lutar por seus direitos.

Sindicalistas retomam debate com o governo

Fonte: Agência Sindical

O movimento sindical recomeça nesta quarta (17/2), em Brasília, debate com o governo acerca de medidas pró-retomada do crescimento. O encontro será no âmbito do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, que reúne representantes das Centrais, aposentados, empresariado e os ministérios do Trabalho, da Fazenda, do Planejamento e da Indústria.

A expectativa para o segundo encontro é que o governo dê respostas aos sete pontos do documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, lançado dia 3 de dezembro. O documento foi entregue à presidente Dilma Rousseff em 15 daquele mês. Três dias depois, ela editou MP que visa destravar o processo de retomada de obras por empresas com envolvimento em ilícitos – o sindicalismo defende punir os envolvidos, mas sem quebradeira de empresas.

Há rumores de que o governo introduzirá na pauta de quarta o debate sobre a reforma da Previdência Social, que tem causado reações contrárias no sindicalismo. 

Você sabe o que são os medicamentos biossimilares?

Fonte: Folha – SP

Os medicamentos biossimilares são formulados a partir de materiais biológicos e mais complexos do que os remédios comuns e prometem revolucionar a forma de combater várias doenças.

Produzidos a partir de células vivas, como bactérias, fungos ou células de mamíferos, fermentados e purificados em laboratório, os biofármacos e seus biossimilares são medicamentos indicados para o tratamento de diversas doenças crônicas e agudas. Sua produção exige uma série de avaliações quanto a sua segurança e eficácia – com atenção especial para efeitos clínicos, toxicidade e ações biológicas, entre outros aspectos.

Em geral, esses medicamentos são substâncias indicadas para a reposição de proteínas faltantes no organismo, como certos hormônios – insulina, hormônio do crescimento e eritropoietina. Outra função deles é o bloqueio da ação de células ou proteínas envolvidas nos mecanismos causadores de doenças de origem imunológica, como artrite reumatóide, lúpus, câncer e esclerose múltipla, entre outras.

Ao contrário dos genéricos, que são versões idênticas e de menor custo de um medicamento comum, os biossimilares são substâncias complexas que não chegam a ser cópias idênticas ao biofármaco original e sua eficácia e segurança só podem ser realmente comprovadas por estudos clínicos. O acompanhamento rigoroso, em todas as suas fases, desde sua produção até sua comercialização, é essencial. Esses cuidados se devem à possibilidade de que esses novos medicamentos possam causar reações imunológicas inesperadas, já que são proteínas produzidas em outros organismos “estranhos” ao nosso corpo.

No Brasil, os medicamentos biológicos são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que exige, pela Resolução da Diretoria Colegiada 55, de 2010, que a segurança e a eficácia desses medicamentos sejam comprovadas para que seu uso seja liberado.

Saiba diferenciar os tipos de medicamentos: