Previdência divulga alíquotas de contribuição de trabalhadores

Depois de confirmar no dia 10/1 que os benefícios de aposentados e pensionistas acima do salário mínimo terão reajuste de 6,20% neste ano, conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), e que o teto do INSS avançará para R$ 4.159,00, o Ministério da Previdência Social divulgou nesta sexta-feira (11/1) as alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.

As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.247,70; de 9% para quem ganha entre R$ 1.247,71 e R$ 2.079,50 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.079,51 e R$ 4.159,00. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, lembrou o governo federal.

Seguro-desemprego tem reajuste de 6,2% em 2013

Em 2013, o seguro-desemprego terá um reajuste menor do que o do ano anterior. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu mudar o cálculo da correção do benefício. Neste ano, o reajuste dos valores das três faixas salariais usadas no cálculo do benefício será feita com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada em todo o ano de 2012. Dia 10/jan o IBGE informou que o INPC fechou o ano em 6,2%.

Deste modo, o seguro-desemprego será mais baixo do que o pago em 2012, quando o cálculo do benefício considerou a correção do salário mínimo (que sobe de acordo com o PIB e com o INPC). No ano passado, as três faixas do seguro-desemprego subiram 14,1%. Se a mesma fórmula fosse mantido em 2013, as faixas do seguro-desemprego teriam de subir 9% neste ano, e não os 6,20% anunciados pelo governo federal.

Ministro prevê dificuldades para aprovação do fim do fator previdenciário

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acredita que a "janela" para o governo aprovar o fim o fator previdenciário e mudar as regras para concessão de pensões por morte ficou apertada. Dificuldades econômicas e políticas devem adiar, portanto, uma reforma mais ampla na área.

 

"Fica difícil estabelecer um calendário. Há uma necessidade de se discutir tudo isso, mas ao mesmo tempo há uma preocupação de não atropelar a prioridade que o governo está dando a essa reforma no campo econômico, esses incentivos", afirmou.

 

Em meio a ações de estímulo à atividade econômica, adotadas com mais frequência no ano passado, "até a própria Previdência é levada a colaborar", justificou, ao lembrar da medida de desoneração da folha de pagamento. Na avaliação de Garibaldi, mudanças na área previdenciária ocorrerão em um "clima de maior estabilidade econômica", quando "houver avanços consideráveis ao longo deste ano e a indústria se recuperar".

 

Benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 6,15%

O índice de reajuste para os benefícios com valor acima do salário mínimo será de 6,15% em 2013, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (9/1). O teto da Previdência Social para 2013, por sua vez, passou de R$ 3.916,20 para R$ 4.157,05.

 

O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo, que subiu de R$ 622 para R$ 678 em janeiro deste ano, com pagamento em fevereiro, atingirá 20 milhões de segurados e representará um impacto líquido de R$ 10,7 bilhões nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2013, informou o governo.

 

Previdência julga 90% de processos eletrônicos

Diário do Litoral - Reportagem

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) conseguiu, em um ano, julgar 90% dos processos do E-recursos, o novo sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social. O sistema é responsável pela digitalização e tramitação eletrônica dos recursos administrativos dos cidadãos contra decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A implantação do E-recursos permitiu que a média de julgamentos do CRPS caísse para 45 dias, em 2012.

Só neste ano, foram protocolados 32.786 processos por meio do novo sistema, desses 29.190 já estão julgados. Em 17% dos casos o CRPS reviu a decisão do INSS, em favor do segurado, como na decisão do Conselho que concedeu pela primeira vez – fora da esfera judicial – o benefício de salário-maternidade para um homem que adotou uma criança.

Mínimo de R$ 678 amplia poder de compra do trabalhador

O novo salário mínimo de R$ 678, que passa a valer neste mês, é parte de uma política de valorizar a renda do trabalhador em longo prazo e incentiva a atividade econômica produtiva. Entre 2002 e 2013, o aumento chega a 72% em termos reais (descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC), conforme o boletim “Economia Brasileira em Perspectiva” (edição de dezembro/2012), do Ministério da Fazenda. O estudo que atualiza as principais variáveis econômicas do Brasil faz uma comparação da evolução do poder de compra de bens duráveis, como um fogão e uma lavadora, que valia 8 mínimos em 1994 e caiu para 1,5 salário mínimo no ano passado.

Aposentados começam 2013 com protesto

Diante da absoluta falta de motivos para comemorar, o Sindnapi vai realizar uma grande manifestação de protesto em São Paulo, no dia 24 de janeiro de 2013, Dia Nacional dos Aposentados. A organização do ato está a cargo do Sindnapi-SP, que já começou a convocar aposentados e pensionistas para a manifestação. A concentração será na rua do Carmo, 171, às 9h, em frente à sede nacional do Sindnapi – de onde os manifestantes seguirão em passeata para o ato que se realizará na Praça da Sé, centro antigo de São Paulo.

Refletindo a insatisfação dos aposentados, a manifestação será mais um protesto público contra a forma como a presidenta da República, Dilma Rousseff, vem tratando a categoria desde o início de seu governo, em janeiro de 2011.

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM A POUPAFARMA CONQUISTA O VALE REFEIÇÃO DIÁRIO

Finalmente, após cinco meses de ostensivas reuniões, conseguimos fechar um acordo que atende os anseios dos trabalhadores da Poupafarma, que abrange as seguintes empresas: W2G2 S/A, Rede Nacional de Drogarias S/A, S&C Drogaria Ltda, EWS Farma Com. Prod. Farmacêuticos Ltda.

Desse modo, as empresas fornecerão aos seus empregados o Vale Refeição Mensal no valor de R$ 180,00 a partir de 1º de janeiro de 2013, por meio de cartões com créditos, mediante participação finanaceira dos empregados de 10% mensais, descontados em holerite. O benefício não possui natureza salarial, motivo pelo qual não integra a remuneração dos empregados para qualquer fim. 

Quanto aos empregados que exercem atividades em estabelecimentos com disponibilidade de refeição, ou trabalhem em estabelecimentos atendidos por restaurantes conveniados, não terão direito ao vale refeição, por ser a empresa vinculada ao PAT e fornecer alimentação balanceada, com participação financeira de 20% dos empregados, descontada em folha de pagamento.

Também ficaram estabelecidos os seguintes pisos salariais, válidos desde 1º de junho de 2012:

R$ 710,00 para os empregados que exercem a função de faxineiros;

R$ 877,00 pra os empregados em geral;

R$ 1.230,00 para empregados balconistas(vendedores), comissionistas ou não e técnicos de farmácia;

R$ 2.124,00 para os empregados no cargo de "gerente" 

Com relação à empresa S&C Drogaria Ltda, também conseguimos conquistar um acordo referente a vales anteriores, cujo critério de distribuição será discutido com assembléia dos empregados, em janeiro 2013.

Quanto às empresas do grupo que não assinaram o acordo, estaremos programando mobilizações dos trabalhadores, no mês de janeiro, a fim de pressionar os patrões a aderirem. Fiquem atentos.

Comércio é o setor que mais emprega no país

Segundo dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, divulgado nesta quarta (19/12), considerando o total de trabalhadores brasileiros, as atividades que mais empregavam no país, em 2010, eram comércio (17% do total), agropecuária (14,2%) e indústria de transformação.

No mercado de trabalho, mulher ainda se mantém em atividades típicas

A queda da fecundidade, o maior nível de escolaridade da mulher e a maior demanda por trabalhadores em tempos de aquecimento da economia fizeram crescer em 24% a inserção das mulheres no mercado de 2000 a 2010, segundo dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, divulgados em 19/12.

Ainda assim, há uma divisão clara de atividades que são prioritariamente masculinas e outras femininas. Segundo dados do Censo, as mulheres permanecem mais presentes em atividades tipicamente consideradas como ocupações femininas, ligadas à educação e aos cuidados pessoais. Elas representavam 92,7% do total de trabalhadores domésticos, 74,2% dos empregados da área de saúde e serviço social e 75,8% dos de educação.

Comissão do Senado aprova projeto de regulamentação da profissão de comerciário

Acaba de ser aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal o Projeto de Regulamentação da Profissão de Comerciário (PLS 115/2007). Segundo a CNTC, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o parecer do relator, senador João Alberto (PMDB-MA), que rejeitou as emendas 1 e 2 da Câmara dos Deputados e manteve a emenda nº 3, que dá nova redação ao Artigo 5 do projeto original.

O Projeto de Regulamentação, originado na CNTC, e que vem sendo acompanhado durante todo o ano de 2012 pela Diretoria da Confederação, das federações e Sindicatos Filiados, segue agora para votação no Plenário do Senado e para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“É mais uma vitória de todos os comerciários do Brasil, que veem coroados no Congresso Nacional o empenho e a luta da CNTC e de seus Filiados”, disse o presidente Levi Fernandes Pinto.

Para o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, a vitória de hoje no Senado é mais uma conquista de toda a categoria comerciária. “Finalmente estamos deixando de ser um aglomerado de trabalhadores para vermos em nossas carteiras de trabalho o registro de comerciário”.

Centrais sindicais anunciam fim da ‘lua de mel’ com Dilma

Entidades reclamam da falta de diálogo e programam manifestações

Quatro das cinco maiores centrais sindicais do país estão decididas a pôr fim à lua de mel com o governo Dilma Rousseff. Os presidentes da Força Sindical, Nova Central, UGT e CTB agendaram para o dia 6 de março uma grande manifestação em Brasília em defesa de bandeiras como o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a expansão da reforma agrária. A expectativa, segundo os dirigentes, é reunir cerca de 20.000 pessoas na caminhada. A decisão foi anunciada após reunião na segunda-feira, em São Paulo, da qual a única central sindical ausente foi a CUT, a maior do país e ligada ao PT.

— A presidente Dilma não cumpriu nenhuma das reivindicações com as centrais, nos recebeu apenas uma vez. As centrais praticamente decidiram que a partir do próximo ano vamos para o pau (sic) com a presidente — afirmou o presidente da segunda maior central do país, a Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). — Foi uma lua de mel recorde de dois anos, mas essa lua de mel acabou hoje. Ela pegou uma política econômica com o país crescendo 7,5% e levou a zero. O PIB este ano será uma vergonha. Alguns setores, como o de máquinas, já começam a demitir — acrescentou.

Força SIndical

MENSAGEM PARA VOCÊ! Falando sobre Dissídio

Natal é renascer é alegria, um convite a buscarmos os meios para concretizar nossos sonhos de paz, solidariedade, fraternidade, perdão e aceitação, nos trazendo forças para aprender com nossas falhas e nos desenvolvermos como seres humanos. O Natal é aquele instante mágico do ano que nos convida a “ser melhor” e através das luzes mágicas do encantamento da data, nos transformar.

Chegamos ao Natal e ao longo deste ano, como presidente do Sinprafarmas, tomamos decisões que influenciaram diretamente nossa categoria profissional. Decisões exigidas pelos trabalhadores em assembleia, que exerceram seu direito ao voto.

Desse modo, foi ajuizado na Justiça do Trabalho o dissídio coletivo da categoria varejista e atacadista. Entretanto, apesar de todos os esforços envidados por nosso setor jurídico, ainda não foi julgada ação do setor varejista, deixando em suspensão a finalização da convenção coletiva deste ano.

Como trabalhadores sabemos o quanto isto pode ser frustrante, mas lembramos a todos que todas as diferenças serão pagas, mês a mês, não importa quanto tempo leve a ação para ser julgada. Precisamos neste momento exercer uma difícil qualidade: ser paciente.

Trabalhador, não desamine, não esmoreça, temos plena convicção de que nossa causa é justa e teremos êxito; êxito este que já se apresenta na ação do setor Atacadista, já julgada, com bons resultados para o trabalhador. Estaremos divulgando os detalhes assim que sair o acórdão.

Lembre, o futuro nasce e cresce dos sonhos que cultivamos, sendo construído por cada um de nós, a cada dia, em todos os lugares. Que o novo ano nos traga renovação e esperança de um futuro melhor para todos os trabalhadores, pois em cada gesto nosso existe uma ação, uma certeza de mais uma conquista rumo a uma sociedade mais justa, fruto da colheita de nossos esforços!

VITÓRIA NA JUSTIÇA - Drogaria SP

Afrontando o acordo estabelecido na norma da categoria, a Drogaria São Paulo dispensou o trabalhador que contava com 30 anos de serviços prestados a ela, faltando apenas um ano e 4 meses para aposentar-se. Assim, em resposta ao pedido de liminar, a Juíza Dr. Adalgisa Lins da 6º VT SANTOS, concedeu o pleito determinando o restabelecimento do plano de saúde ao autor e seus dependentes.

Todavia, durante audiência foi constatado que o prazo de validade da carteira do plano de saúde do reclamante estava vencido, em afronta a medida liminar outrora concedida, ocasião em que foi solicitado de pronto a expedição de ofício para o plano de saúde no intuito de regularizar a data de validade, bem como foi esclarecido que Paulo não havia conseguido aposentar-se e tampouco conseguido nova colocação no mercado de trabalho.

Em uma justíssima atuação a MM Juíza determinou a reintegração do prático aos serviços da empresa, sob pena do pagamento de multa no valor de R$5.000,00 a ser revertido em favor de Paulo. Ele foi reintegrado dia 11/12/12 aos serviços da empresa.

Comunicamos que todo empregado DISPENSADO do contrato de trabalho, que ainda esteja realizando tratamento médico, poderá PLEITEAR NA JUSTIÇA a manutenção do plano de saúde!

Observamos também que temos obtido na Justiça ganho de causa em ações sobre o adicional de Insalubridade para os empregados que exercem aplicação de injeção, conquistando um adicional de 20% sobre o salário mínimo. Procure o Setor Jurídico do Sindicato para maiores informações e ajuizamento de ações. Estamos à sua disposição

Centrais prometem um ano de ampla mobilização em 2013

Reunido em São Paulo dia 17/dez, o Fórum das Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central), após analisar a conjuntura, aprovou a seguinte resolução (ou nota):

1- Trabalhar no sentido de viabilizar em 2013 uma ampla mobilização nacional em torno da agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento orientado por três valores fundamentais: valorização do trabalho, soberania e democracia;

2- Realizar no dia 6 de março uma grande manifestação em Brasília com o objetivo de defender as bandeiras imediatas e históricas do sindicalismo contempladas no projeto nacional das centrais, destacando o fim do fator previdenciário, a reforma agrária (CONTEMPLAR CONTAG) e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários;

TST escolhe novo presidente; posse está marcada para março

Mineiro e negro como Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula assumirá o comando do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 5 de março do ano que vem, para o período 2013/2015. Ele foi eleito hoje (12), juntamente com o novo vice, Antônio José de Barros Levenhagen, atual corregedor, função que será exercida por Ives Gandra da Silva Martins Filho. Todos foram eleitos por unanimidade.
Rede Brasil Atual

Maioria das mulheres que conciliam trabalho e afazeres domésticos leva rotina exaustiva, mostra pesquisa

 

Agência Brasil - Fernanda Cruz
As mulheres brasileiras que trabalham e, ao mesmo tempo, precisam cuidar da casa consideram o seu cotidiano extremamente cansativo, apontou uma pesquisa realizada pela organização feminista SOS Corpo e os institutos Data Popular e Patrícia Galvão. No estudo, 75% da população feminina consultada dizem enfrentar uma rotina exaustiva, enquanto 18% não sofrem desse problema e 7% não sabem afirmar.

De um total de 800 mulheres pesquisadas, 98% disseram que, além de trabalhar, precisam se dedicar à casa. Dessas, 63% recebem ajuda, 10% recebem ajuda paga e 27% estão sozinhas nos afazeres domésticos. A participação dos homens nessas tarefas é baixa, 71% das mulheres não contam com nenhum auxílio masculino.

Para proteger Consumidor acordos do Procon podem ter valor de processo judicial

O Ministério da Justiça quer que os acordos firmados pelo Procon tenham o mesmo valor que um processo judicial. Se a medida entrar em vigor, o consumidor vai conseguir reaver os direitos com mais rapidez.

O Conselho Nacional e o Ministério da Justiça devem formar um grupo para discutir como colocar essa medida em prática, mas ainda não há prazo definido para que isso aconteça.

No estado do Mato Grosso, por exemplo, os acordos do Procon já têm validade judicial. Isso elimina a necessidade de se iniciar uma nova ação caso o acordo não seja cumprido, graças ao entendimento entre o poder judiciário local e o órgão de defesa do consumidor.

O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério de Justiça estão estudando a medida para que essa iniciativa tenha validade em todo o país como forma de aumentar a defesa do consumidor.

Fonte: G1

Teletrabalho cresce 30% ao ano no país

Flexibilidade para se organizar, tempo para o lazer, maior contato com a família, menor custo com transporte, alimentação e vestuário e redução do estresse causado pelos congestionamentos de trânsito. Essas são algumas das vantagens de uma modalidade de trabalho que está aumentando no Brasil: o home office (trabalho em casa). O último censo realizado pelo IBGE   apontou que mais de 30 milhões de brasileiros desenvolvem suas atividades profissionais em casa.

Como o avanço tecnológico trouxe mobilidade, este tipo de atividade vem crescendo cada vez mais no país e sendo adotado por muitas empresas. Situação que, inclusive, gerou alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que a partir da Lei 12.551, de dezembro de 2011, teve seu artigo sexto alterado, de modo a regulamentar que o trabalho à distância, ou no domicílio do empregado, tenha as mesmas garantias legais que o realizado na empresa. O número de grandes empresas que passaram a adotar essa prática - antes mais restrita a micro e pequenas empresas, cresceu de 19% para 31% nos últimos quatro anos.

Quer saber mais... leia no O Fluminense

Responsabilidade para doar sangue

A Tribuna - 25/nov/2012

Além do caráter solidário, o ato de doar sangue requer muita responsabilidade. A veracidade das informações passadas na triagem feita antes da coleta é decisiva para que vidas sejam de fato salvas nos leitos hospitalares.

Isto porque não existe transfusão de sangue 100% segura. O que há de mais avançado para aferir a sorologia – ou seja, o nível de infecção – do sangue colhido nos hemonúcleos de qualquer parte do mundo é o teste de ácido nucléico NAT.

Com esse exame, a janela imunológica (tempo em que o vírus permanece indetectável por teste) cai de 22 para dez dias, no caso do vírus transmissor da Aids (HIV); e de 35 para 12 dias para a hepatite C.

Apesar de não ser obrigatório no país, o teste NAT é realizado em amostras do material colhido em alguns bancos de sangue brasileiros. Integram esse seleto grupo todos os hemonúcleos de hospitais públicos e filantrópicos da Baixada Santista. Em Santos, instituições particulares também adotam esse procedimento.

Número de denúncias de violação de direitos humanos aumenta 77%

Balanço divulgado nesta segunda (10/12) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra que denúncias de violações aos direitos humanos aumentaram 77% em 2012 em relação ao mesmo período de 2011.

Dados do Disque 100 mostram que de janeiro a novembro deste ano foram feitas 155.336 denúncias contra 87.764 realizadas em 2011.

Segundo o balanço, as denúncias de violações contra idosos foram as que mais aumentaram: 199% - de 7.160, em 2011, para 21.404, em 2012. No entanto, as denúncias contra violação a crianças e adolescentes ainda é a maior: 120.344.

Número de mulheres assassinadas por mês no Brasil salta de 113 para 372

O número de mulheres assassinadas a cada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos. Os índices foram levantados pelo Instituto Avante Brasil (IAB) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde.

No início da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no país. A escalada da violência fez com que o intervalo diminuísse. Hoje, a cada 1h57m43s, há uma vítima de homicídio nesta parcela da população.

O IAB, criado pelo jurista Luiz Flávio Gomes, idealizou um "delitômetro" que apura em tempo real o número de homicídios de mulheres no país. O cronômetro está disponível no site da entidade, junto com outro índice que faz o cálculo de mortes no trânsito e assassinatos em geral.

Fonte: Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo

10/Dez- Dia Internacional dos Direitos Humanos

Apesar de terem sido declarados universalmente há mais de 60 anos, os direitos humanos ainda não foram inteiramente conquistados. 

Garantir que eles se estendam a todos os cidadãos do mundo é um processo lento que nem sempre recebe a atenção devida. 

Lembrar é lutar!

Oscar Niemyer

"Diria que sou um ser humano como outro qualquer – que nasceu, viveu e morreu. Sou um homem comum – que trabalhou como todos os outros. Passou a vida debruçado sobre uma prancheta. Interessou-se pelos mais pobres. Amou os amigos e a família. Nada de especial. Não tenho nada de extraordinário!

Homenagem do Sinprafarmas BS a um brasileiro EXTRADORDINÁRIO que deixa sua assinatura criativa nas linhas e curvas de inúmeras construções do Brasil e do mundo. Um revolucionário no pensar e no viver com dignidade. Sai da vida... vira um mito!

Líderes comerciários participam da abertura da Conferência da UNI Américas no Uruguai

Com a presença do presidente do Uruguai, José Mujica, e do ministro do Trabalho, Eduardo Brenda, foi aberta na quarta (5/11) a 3ª Conferência Regional da UNI Américas, que reúne em Montevidéu mais de 400 delegados, observadores e convidados representando os trabalhadores dos setores de serviços de 20 países do continente, do Canadá à Argentina, inclusive líderes comerciários brasileiros.

O evento, que será encerrado nesta sexta-feira, tem como tema “Rompendo Barreiras” e como lemas, “Batendo tambores por crescimento sindical, negociação coletiva e desenvolvimento sustentável”. Batendo tambores é uma referência ao instrumento básico do Candombe, a música popular de origem afro-uruguaia.

Previdência divulga o calendário de pagamentos do INSS de 2013

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a divulgar o calendário de pagamentos para o ano de 2013. A tabela com as datas dos depósitos dos benefícios já está sendo enviada para as 1.354 agências e para as demais unidades de atendimento do instituto. Além disso, o calendário será distribuído também nos bancos pagadores de benefícios.

A partir da próxima semana, o novo calendário de pagamentos do INSS com a programação para 2013 já estará disponível também no site daPrevidência Social. Mas a tabela já pode ser visualizada no blog da Previdencia. Desta forma, os beneficiários já podem se informar com antecipação e programar o pagamento de contas e  compras por meio do novo calendário.

Os segurados também podem ter acesso às datas do pagamento com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e tem custo de uma chamada local, quando realizada de celular.

O modelo de pagamento permanece o mesmo. Segurados com benefícios de até um salário mínimo terão seus depósitos realizados num período de dez dias, que se estende dos cinco últimos dias úteis do mês de competência até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. Já aqueles que recebem valor superior ao mínimo terão seus benefícios creditados nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte ao da folha de pagamento. Os depósitos são feitos de acordo com final do número de benefício, excluindo-se o dígito.O instituto alerta ainda aos seus segurados para não revelar o número do benefício, CPF ou senha a terceiros. Além disso, o INSS destaca que nunca solicita, por e-mail ou telefone, dados como número de benefício, CPF, identidade, conta do banco ou outros dados sigilosos.

Agência de Notícias - Ligia Borges

Calendário de Pagamento 2013

Cresce número de jovens que não estudam nem trabalham

O número de jovens entre 15 e 29 anos que não estudava, não trabalhava, nem procurava trabalho subiu em 708 mil pessoas de 2000 a 2010, apontou o Boletim de Mercado de Trabalho do Ipea, divulgado na terça (4/11). Segundo a pesquisa, cerca de 8,1 mil jovens em 2000, cerca de 16,9% da população jovem, estava nesta condição, número que passou para 8,8 mil em 2010.

De acordo com o Ipea, o crescimento foi diferenciado por sexo, pois enquanto o contingente masculino aumentou em 1,1 mil, o de mulheres recuou em 398 mil. Do total de homens jovens, 11,2% não trabalhavam nem estudavam em 2010. Entre as mulheres, esse percentual foi de 23,25%.

Casadas

O estudo apontou também que aproximadamente dois terços das mulheres que não estudavam nem trabalharam eram casadas, e 61,2% já tinham filhos em 2010. Por outro lado, entre as mulheres localizadas em outras categorias de inserção social, a proporção de casadas não superou 20%. Essa queda, aponta o Ipea, foi fruto de um maior tempo passado na escola pelas mais jovens e por uma participação maior nas atividades econômicas pelas mais velhas.

Governo não cede e adia votação do fim do fator previdenciário

A presidente Dilma Rousseff conseguiu adiar, para março de 2013, a discussão sobre mudanças no fator previdenciário, mecanismo redutor de aposentadorias pelo INSS. Na terça (4/11), ao mesmo tempo em que as centrais sindicais retomaram a mobilização para pressionar o governo e o Congresso a votarem o fim do fator, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), acertou com os líderes partidários a criação de uma comissão especial, formada por 28 deputados, para tratar do tema. Enquanto isso, dirigentes das centrais sindicais, em defesa da votação de uma proposta alternativa ao fator ainda este ano, foram ao Palácio do Planalto solicitar uma audiência com Dilma. Pedido ainda sem resposta.

A mobilização dos sindicatos, agora, é pela votação da proposta consolidada pelo deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS) – atual ministro de Desenvolvimento Agrário – que prevê a instituição da chamada fórmula 85/95 no lugar do atual fator previdenciário. Por essa fórmula, a aposentadoria pelo INSS (o teto hoje é R$ 3,9 mil) se daria quando a soma de idade e tempo de contribuição alcançasse 85 anos, para mulheres, e 95, para homens.

Portal Mais Emprego tem mais de 161 mil vagas no país

O Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), oferece nesta semana mais de 161 mil vagas de emprego com registro em carteira. São  várias oportunidades: repositor de mercadorias, pedreiro, motorista de caminhão, servente de obras, operador de telemarketing e até montador de filmes.

O trabalhador pode consultar pela internet (maisemprego.mte.gov.br) o local e o tipo da vaga de seu interesse. O objetivo do portal é oferecer um serviço de utilidade pública à sociedade.

As oportunidades de trabalho oferecidas são informadas pelos empregadores semanalmente ao MTE. As vagas desta semana foram atualizadas dia 29 de novembro. Por se tratar de um sistema online, a quantidade de oportunidades pode variar, pois também estão disponíveis nos postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine).

Sinprafarmas participa de Wokshop sobre Negociação de Havard

Jaime Porto, presidente do Sinpra participou nos dias 27 e 28 de novembro, em São Paulo, do workshop realizado pela Fecomerciários e Franklin Covey que desenvolveu o tema: “Negociação: teoria e ferramentas do projeto de negociação de Harvard”. O evento contou com a participação de 32 presidentes de sindicatos filiados à federação. 

O facilitador foi Pablo Laurino Urrutia, consultor sênior da CMI International Group. Durante o workshop foram trabalhados diferentes conceitos sobre habilidades negociadoras, tomada de decisões e resoluções de problemas, que auxiliam na escolha e aplicação de teorias e ferramentas de negociação capazes de proporcionar aos participantes novos recursos para o manejo eficaz de conflitos, buscando, com isso, instrumentalizá-los para negociações mais eficazes.

Centrais pedem audiência com Dilma e querem votar logo fim do fator previdenciário

As centrais Força Sindical, CUT, CTB, NCST e UGT vão cobrar que o governo federal vote ainda este ano o projeto que cria uma alternativa ao fator previdenciário. Em coletiva à imprensa na tarde desta segunda (3/12), os dirigentes afirmaram que vão protocolar amanhã pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff e pressionar para que a votação no Congresso seja realizada até o dia 20 de dezembro.

A proposta defendida pelas centrais não acaba com o fator previdenciário, mas estabelece que as pessoas que se aposentarem possam optar pela fórmula 85/95, equivalente à soma de idade e tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

AIDS: faça o exame...

Governo pressiona Congresso para não votar Fator Previdenciário

Centrais discutem hoje votação do fim do fator previdenciário

Dirigentes das centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB, UGT, Nova Central) vão se reunir hoje (dia 3), às 16 horas, na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para discutir a votação do fim do fator previdenciário.Os sindicalistas darão uma coletiva à imprensa.

Os trabalhadores realizaram atos na Câmara dos Deputados pelo fim do fator há vários anos e intensificaram as mobilizações nas últimas semanas. “Vamos insistir na mobilização porque, a cada ano, os trabalhadores que vão se aposentar estão sendo prejudicados. Isto é um crime contra eles”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT-SP.

Força Sindical

Fica para 2013 votação do fator previdenciário

Proposta do Senado quer o fim da cobrança de impostos sobre medicamentos

Expresso Popular - Bruno Rios

Um projeto de lei polêmico aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode deixar os remédios até 35% mais baratos nas farmácias.

A fórmula mágica consiste no fim da cobrança de impostos sobre os medicamentos. O tema é dos mais espinhosos, pois deixar de cobrar impostos pode significar prejuízo aos cofres do Governo Federal.

Receber a aprovação dos senadores que fazem parte da CCJ era uma etapa dificílima. E ela foi superada em Brasília. O assunto agora irá parar no plenário do Congresso Nacional.

Quem teve a ideia de cortar os impostos de todos os remédios vendidos no País foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que adotou um discurso otimista. Em sua fala, ele garantiu que ninguém sairá perdendo nessa história. “Haverá mais consumo de remédios, as indústrias produzirão mais, empregos serão gerados e o Governo não perderá nada.”

Apesar de nem ter saído do papel, alguns especialistas já fizeram projeções do que poderia mudar em seu dia a dia com a aprovação deste projeto de lei.

O antialérgico Prelone passaria de R$ 22,70 para R$ 14,75. Já o Captopril cairia de R$ 25,34 para R$ 16,75, dando um baita alívio ao bolso de quem precisa do remédio para tratar a hipertensão arterial e insuficiência cardíaca.

“Sem dúvida, é uma proposta ousada e que vai na contramão do que sempre foi pregado por quem está no poder. Não sei se ela passará nas votações em plenário, mas seria um marco”, reconhece a economista Carla Rodrigues.

Os impostos mais famosos que cairiam fora de qualquer preço final de medicamentos seriam os seguintes: IPI, ICMS, Cofins e Pasep.

Uma sopa de letras que garante estabilidade às finanças públicas, mas pesa bastante no bolso.

A tendência é de que o tema seja analisado pelo Congresso em 2013. Até lá, o consumidor deverá fazer o mesmo de sempre: bater perna e pesquisar bastante na hora da compra.

1º Dezembro - Dia Mundial do Combate à AIDS

Devemos combater o preconceito e as discriminações lembrando sempre que, um doente ao partilhar suas experiências, está ajudando outros na luta contra a AIDS, enriquecendo as relações humanas e melhorando as condições de vida.

Expectativa de vida muda cálculo de aposentadorias e beneficia segurados com mais de 50 anos

Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Previdência Social divulgou a nova tabela do fator previdenciário que será usada para o cálculo das futuras aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices foram alterados com base na expectativa de vida do brasileiro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministério esclarece que a nova tabela será usada apenas nos novos pedidos de aposentadorias. Os benefícios antigos não serão alterados.

Cresce número de mulheres em idade fértil que deixam de ter filho

Em linha com a queda da fecundidade no país, cresceu o número de mulheres em idade reprodutiva que não tiveram filhos. Na faixa de 25 a 29 anos, o percentual passou de 31% das mulheres desses grupo para 40,8%, um aumento de quase dez pontos percentuais de 2001 para 2011, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na faixa etária de 30 a 34 anos, as mulheres sem filhos representavam 18,3% em 2001. O percentual aumentou para 25,6% em 2011. Em todos os grupos de idade reprodutiva (dos 15 aos 49 anos anos), também cresceu o número de mulheres que não foram mães. Os números só consideram filhos nascidos vivos. Ou seja, uma gravidez interrompida não é levada em conta.

Teleatendentes do Ligue 180 têm atualização sobre procedimentos em casos de tráfico de pessoas

Para capacitar ainda mais as 195 teleatendentes da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) está realizando oficina de capacitação sobre tráfico de pessoas. A atividade integra as ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, coordenado pela SPM.

"Realizamos capacitação das teleatendentes periodicamente, abordando os temas específicos do Ligue 180, entre eles o tráfico de pessoas", destacou a coordenadora da Central de Atendimento à Mulher, Clarissa Carvalho.

... A abordagem às pessoas que fazem a denúncia é muito importante. A atendente precisa ter uma relação de confiança e aceitar as informações que estão sendo prestadas, de forma atenciosa e mostrar tranquilidade. Também não deve prometer o que não poderá ser cumprido.

... Atualmente, o Ligue 180 Internacional está disponível para Espanha, Itália e Portugal. Basta discar (Espanha) 900.990.055, (Portugal) 800.800.550 e (Itália) 800.172.211, digitar a opção 1 e informar à atendente, em Português, o número 61.3799.0180

Saiba mais SPM...

Fim do fator previdenciário segue sem prazo para ser votado

A pressão de centenas de trabalhadores e aposentados para votação do fim do fator previdenciário pela Câmara ainda não foi suficiente para votar a proposta. Apesar do apoio de diversos líderes, a matéria não foi incluída na pauta de votação da Câmara e não tem prazo para ser votada. 

Há quase dois meses trabalhadores ligados à Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central e organizações que representam os direitos dos aposentados ficam na entrada o plenário para pressionar os deputados a votar a proposta.

Deputados trancam pauta da Câmara até a votação do fim do fator previdenciário

Enquanto o PL 3299/08, que termina com fator previdenciário, não for votado na Câmara dos Deputados, não se votará mais nenhum projeto no plenário, com exceção da MP 583, do Executivo, que libera verbas para minimizar a seca no Nordeste. Essa foi a decisão de um acordo fechado na tarde desta terça (27/11) entre as lideranças do PDT, PSC, PR, e PTB, anunciado para mais de uma centena de trabalhadores e aposentados da Força Sindical e CTB que gritavam, em coro “Vamos votar, vamos votar, para o fator previdenciário acabar”.

À frente do ato, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT), presidente da Força Sindical, os deputados das lideranças dos partidos que fecharam o acordo e o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, também tesoureiro da Força e da CNTC, além de diretores da Confederação e da presidente do Sincomerciários de Caraguatatuba, Ana Célia dos Santos.

Dar boas gargalhadas fortalece o sistema imunológico

Pesquisas comprovam que dar boas risadas provoca a liberação de substâncias do grupo das endorfinas, responsável pela sensação de bem-estar e satisfação além de proteger o coração, fortalecer o sistema imunológico, facilitar a digestão e limpar os pulmões.

Outra vantagem de rir é reduzir a liberação de hormônios associados ao estresse como o cortisol e a adrenalina. O efeito do riso é o antídoto para doenças. Pessoas bem humoradas e otimistas vivem mais e com saúde. Suas mentes ficam mais ativas, além de facilitar as relações sociais, produzindo assim elos emocionais que ajudam muito na manutenção e equilíbrio da saúde.

Fonte: R7 

Aposentadorias: Expectativa de vida muda

Diário do Litoral 27/nov/12

Trabalhadores se mobilizam e fim do fator previdenciário pode ser votado nesta quarta

O Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, pode ser votado nesta quarta (28/11) na Câmara Federal. Representantes das Centrais Sindicais e de entidades de aposentados voltam a Brasília nesta terça e quarta para pressionar os parlamentares a colocar a matéria em votação. A Fecomerciários estará presente, com o presidente Luiz Carlos Motta e vários dirigentes sindicais comerciários.

Na semana passada, cerca de 150 sindicalistas fizeram manifestações em Brasília, para convencer os deputados e o presidente da Casa, Marco Maia, a utilizar a fórmula 85/95, que soma a idade ao tempo de contribuição até atingir o valor 85 para as mulheres e 95 para os homens.

Violência contra Mulher custou ao Estado 5,3 milhões em internações

A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de agressões.

Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de violência. O número é quase 2,5 vezes maior do que o de homens na mesma faixa etária que foram atendidos por esse motivo, conforme dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

 

Qualificação: Curso de negociação de Harvard

A Fecomerciários, na sua busca por capacitar os dirigentes dos Sindicatos Filiados, está aprimorando cada vez mais a qualidade dos seus cursos de qualificação. Assim, promove nos dias 27 e 28 de novembro o workshop “Negociação: teoria e ferramentas do projeto de negociação de Harvard”, a cargo da Franklin Covey, consultoria global especializada na melhoria de performance. O evento acontece no centro de treinamento da consultoria, em SP, e 34 presidentes de Sincomerciários e Sinprafarmas estão inscritos.

O objetivo do workshop, dividido em quatro módulos, é ajudar os presidentes a melhorar suas habilidades negociadoras, sua capacidade para a tomada de decisões e resolução de problemas, provendo ferramentas para o desenvolvimento dessas habilidades.

O modelo de Harvard também ajuda os participantes a alcançar um melhor e mais efetivo manejo dos conflitos e resultados eficazes nos diversos níveis de  negociação, com foco numa metodologia de aplicabilidade prática. Os participantes receberão certificação feita pela CMI International Group com o título: "Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project”.

Fecomerciários

PIS/Pasep poderão ser sacados aos 60 anos

A Câmara dos Deputados aprovou dia 21/11 a diminuição da idade mínima, de 70 para 60 anos, para saque das contas individuais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O projeto, que segue para sanção presidencial, também concede o direito às pessoas com deficiência.

O PIS e o Pasep foram unificados em 1975 e, após a Constituição de 1988, os recursos deixaram de ser creditados aos participantes e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear o pagamento do seguro-desemprego e fomentar o setor produtivo. Também servem para pagar anualmente um abono salarial a trabalhadores cadastrados que ganhem até dois salários mínimos.

Para o relator da proposta, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o projeto não acarretará grandes impactos financeiros para o governo. "Estamos tratando aqui de um saldo residual, que não provocará grande diferença no fundo PIS/Pasep, principalmente porque boa parte das pessoas que tinham depósitos em contas individuais já completou os 70 anos, idade anteriormente vigente para o saque", diz trecho do parecer.

Agência Brasil

25/Nov - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Além de  maltratar o corpo, a violência atinge a alma, destrói sonhos e acaba com a dignidade das mulheres. 

Lembrar esta data é lutar pelo direito à uma vida sem violência!

16 Dias de Ativismo

A Campanha Internacional 16 Dias de ativismo contra a Violência de Gênero acontece desde 1991 com a finalidade de chamar atenção para a violência contra as mulheres e demandar ações e estratégias de prevenção e combate ao crime e apoio as vitimas.

O período escolhido para a ação é de 25 de novembro a 10 de dezembro, não só garante mais visibilidade ao Dia Internacional Contra a Violência contra a Mulher e ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, como também, relaciona a violência de gênero a uma violação aos direitos humanos.  Diversos países do mundo, unindo movimentos feministas e de mulheres e organizações do poder público, participam do movimento.

Este ano, no Brasil, o tema da campanha será Compromisso e atitude: a lei é mais forte. “A proposta do movimento, ao agregar mais de 100 países, é fazer um chamamento à sociedade pela adesão à causa, mostrando que é preciso ter forças para quebrar o silêncio, denunciar a violência contra as mulheres em todo o mundo e evidenciar que essa é uma violação aos direitos humanos”, explica a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia Ferreira.