Alunos terão acesso gratuito a materiais escolares de uso coletivo

Escolas poderão ser proibidas de exigir dos alunos o fornecimento de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os custos desses materiais. É o que prevê o PLC 126/2011, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (15) por unanimidade.

De acordo com o texto, os custos de material escolar de uso coletivo nas escolas deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

Para o autor do projeto (PLC 126/2011), deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), são abusivos os contratos de prestação de serviços educacionais que exigem dos estudantes a aquisição de material que será utilizado coletivamente por eles ou pela administração da escola.

Favorável à proposta, a relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), criticou a inclusão nos contratos de valores adicionais por serviços educacionais. Como observou a senadora, o consumidor que não quiser pagar valores abusivos inseridos pelo contratante terá que arcar com custos elevados em caso de rescisão contratual.

A proposta, já aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), tramita de forma terminativa na CMA. Se não houver recurso para deliberação em Plenário, seguirá para sanção da presidente da República.

Fonte: Ag Senado

Começa hoje o 22º Congresso Comerciário

Trabalho ilegal atinge 2,1 milhões de crianças no Brasil

Na semana em que se comemorou o Dia das Crianças, o Brasil teve pouco a festejar. Segundo levantamento do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), cerca de 2,1 milhões de jovens brasileiros com idades entre 10 e 17 anos trabalham em situação irregular. Isto é, crianças e adolescentes em uma faixa de idade em que o trabalho é totalmente proibido por lei – até 13 anos – estão submetidas a atividades informais e sem proteção da Lei de Aprendizagem.

Saiba mais...

Alterada regra do seguro desemprego

O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. 

Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração está no Decreto 8.118 publicado na edição de sexta-feira (11/10) do Diário Oficial da União.

O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. No ano passado, o Decreto 7.721, de 16 de abril, havia instituído a condicionalidade do curso.

O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa para auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

Fonte: Agência Brasil

Todo trabalhador deve saber sobre segurança...

STF decide sobre desaposentação

Diário do Litoral 13out2013

Todo trabalhador deve saber sobre distinção no trabalho...

12 de outubro - Dia das Crianças!

Congresso Nacional trajado para o Outubro Rosa

Diga NÃO ao trabalho infantil!

A Carta de Brasília, documento final da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que ocorreu nesta semana em Brasília, reafirmou o compromisso dos países em erradicar as piores formas de trabalho infantil em 2016, ainda que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) acredite que dificilmente a meta, assumida em 2010, será cumprida a tempo.

Quer saber mais...

Desaposentação

Diário do Litoral 10out2013

Prepare-se, Novembro Azul está chegando...

Projeto Ilumina

Novembro está a caminho e este mês é dedicado, a exemplo do Outubro Rosa, à prevenção do câncer de próstata, a segunda doença que mata mais homens no Brasil. A estimativa é de que, só em 2013, 60 mil novos casos sejam diagnosticados.  O objetivo é motivar a população masculina a fazer exames preventivos, para detectar a doença em fase inicial para ter boas chances de cura.

Todo trabalhador deve saber sobre duração do trabalho...

Outubro Rosa ilumina vários pontos em Santos

Fonte/Foto: Portal G1

Vários monumentos e prédios da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, já estão iluminados de rosa para lembrar o mês da prevenção do câncer de mama. A iniciativa faz parte da campanha 'Outubro Rosa', que acontece em todo o país.

 A campanha na Baixada Santista abrange vários monumentos e imóveis da região. Em Santos, a cor rosa já está presente na Praça da Independência, na Praça das Bandeiras, no Monumento do Peixe. na entrada da cidade de Santos, na sede do Fundo Social de Solidariedade e também no prédio da instituição Gota de Leite.

A Prefeitura de Santos irá realizar campanhas com banners, vídeos, cartazes e outras ações em combate a doença. As unidades básicas de saúde também farão orientações para incentivar o diagnóstico precoce. Laços cor de rosa serão colocados nas unidades municipais de ensino que participarem de atividades relacionadas ao tema. O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres.

Todo Prático de Farmácia deve saber sobre desconto...

Prepare-se para pedir a aposentadoria

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que já completou ou está para completar as condições mínimas para se aposentar deve ficar atento a algumas dicas que facilitam a concessão do benefício.

Primeiro, é preciso escolher o tipo de aposentadoria que irá pedir. Segundo especialistas, essa escolha deve ser feita com antecipação. Quanto antes o segurado identificar eventuais problemas, menos dor de cabeça ele terá na hora de pedir o benefício.

Por isso, quando estiver prestes a completar os requisitos mínimos ou quando estiver próximo de fazer o pedido, o ideal é que ele coloque no papel as exigências do INSS e comece a conferir se toda sua documentação está em dia.

Fonte: Agora São Paulo

Marco entre a ditadura e a democracia, Constituição de 1988 completa 25 anos

Fonte: Agência Brasil 

Trabalhadores obtiveram avanços. A jornada de trabalho, que era de 48 horas semanais, foi reduzida para 44 horas. Passados 25 anos, sindicalistas e trabalhadores reivindicam, agora, a aprovação de uma mudança constitucional para reduzir a jornada de trabalho em mais 4 horas, passando para 40 horas semanais. A Constituição instituiu o abono de férias, o décimo terceiro salário para os aposentados e o seguro-desemprego.

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar que governou o país de 1964 até 1985.

O trabalho que resultou na “Constituição Cidadã” começou muito antes da Assembleia Constituinte e o fim da ditadura. A luta para acabar com o chamado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já, ou Emenda Dante de Oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril de 1984.

Passadas duas décadas dos militares no Poder, com a restrição de vários direitos e depois da derrota na votação que instituiria o voto direto para presidente da República, lideranças políticas, como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, Fernando Henrique Cardoso e muitos outros percorreram o Brasil para tentar unir a sociedade com o ideal de pôr um fim ao regime autoritário.

Médicos planejam paralisação nacional hoje

Médicos de todo o país planejam uma paralisação nacional hoje. A data foi escolhida por ser o dia da primeira votação do texto final da MP dos Médicos na Câmara dos Deputados. O relatório precisa ser votado na Câmara e no Senado até 5 de novembro para não perder a validade.

 A paralisação da categoria foi anunciada na sexta-feira (4/10) pelo presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, durante coletiva de imprensa, em São Paulo.

Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro trajada para o Outubro Rosa!

Foto: ABr/Fernando Frazão

7 de Outubro - Dia Mundial pelo Trabalho Decente

As centrais sindicais – Força Sindical, CUT e UGT – farão hoje uma passeata pela Avenida Paulista, em apoio à Jornada Mundial pelo Trabalho Decente convocada pela CSI/CSA (Confederação Sindical Internacional/Confederação Sindical das Américas).


“Uma das condições para ter Trabalho Decente é  conquistar um salário digno. Neste 2º semestre, temos quase três milhões de trabalhadores em campanha salarial de sindicatos filiados à Força Sindical e nós os convocamos a participarem da manifestação”, declara João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Central. As principais reivindicações dos trabalhadores são o aumento real de salários e redução da jornada sem redução de salário.


Os dirigentes sindicais entregarão na Fiesp, um documento com quatro eixos: Campanha Salarial, Respeito a Organização Sindical, Tripartismo e Dialogo Social.
Fonte: Força SIndical

Todo trabalhador deve saber sobre iluminação...

Fonte: TST10

Frente Parlamentar dos Comerciários em SP já tem adesão de 26 deputados

Vinte e seis deputados estaduais de São Paulo já aderiram à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários, lançada nesta quinta-feira (3/10) na Assembleia Legislativa com a presença de deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças sindicais comerciárias. No Estado, a Frente é coordenada pelo deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB/SP).

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários é uma iniciativa suprapartidária, lançada dia 21 de agosto, em Brasília, que visa representar e encaminhar as diversas demandas dos 12 milhões de trabalhadores no Congresso Nacional, nas Assembleias dos Estados e Câmaras Municipais. Servirá como local de discussões junto às questões que afetam os comerciários. A pauta mínima defendida é qualificação profissional, redução da jornada, fim do banco de horas, igualdade entre os gêneros, combate às doenças e aos acidentes ocupacionais. De maneira geral, a Frente irá representar, difundir e potencializar ações em defesa dos comerciários.

No lançamento da Frente, dirigentes comerciários da ampla maioria dos 68 Sindicatos Filiados à Federação, num total de 169 pessoas, mais parlamentares e sindicalistas de outras categoriais, lotaram o auditório da Assembleia Legislativa. A mesa foi composta pelo presidente Luiz Carlos Motta, da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo; Levi Fernandes Pinto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC); deputado federal Roberto Santiago; deputado Carlão Pignatari; e Ricardo Patah, presidente do Sincomerciários de São Paulo e da UGT.  

Todo trabalhador deve saber sobre EPI...

Comerciários lançam Frente Parlamentar em SP

O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, e o presidente Biloti, do Sincomerciários, estarão participando com sindicalistas de todo o Estado do 1º Encontro Regional da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários, hoje, na Assembleia Legislativa. “São Paulo abre uma série de encontros regionais que vão lançar a Frente nos Estados”, explica Motta. Em termos nacionais, a Frente conta, até agora, com 178 deputados federais e 21 senadores. Na Assembleia de SP já são 21 adesões, computadas até o início da tarde de quarta (2/10).

Em São Paulo, a presidência regional da Frente ficará a cargo do deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB/SP). O deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP) coordena a Frente em todo o Brasil e os próximos encontros regionais serão em Fortaleza (25/10), Belo Horizonte (8/11), Goiânia (19/11) e Salvador (29/11).

Suprapartidária

Trata-se de uma iniciativa de caráter associativo e suprapartidário que visa, em termos gerais, representar institucionalmente e encaminhar as diversas demandas dos trabalhadores do setor do comércio.

Trajado para o Outubro Rosa!

Temporada de empregos temporários na Baixada Santista está aberta

Está aberta a temporada de empregos temporários na Baixada Santista. Dezenas de lojas da região já começaram a receber currículos.

Em um shopping de Praia Grande há diversas oportunidades, como para caixa, vendedor, repositor, empacotador e outras funções. A expectativa é que as contratações temporárias para o fim deste ano aumentem 8% em relação ao mesmo período de 2012.

Mais de 700 pessoas devem ser chamadas nas mais de 200 lojas espalhadas pelo shopping. A previsão é que 15% dos convocados temporariamente sejam efetivados. De acordo com o banco de dados do local, mais de 1.800 currículos foram registrados no período de janeiro a agosto.

Fonte: G1

Dificuldade para receber a posentadoria

Diário do Litoral 2out2013

O trabalhador faz o sindicato!

Charge da Força Sindical

Em outubro rosa, campanha alerta mulheres sobre câncer na mama

Em dias de outubro cor-de-rosa, mês da campanha mundial contra o câncer de mama, as mulheres são alertadas sobre esse tipo de neoplasia, que detectado no início tem alto índice de cura. 

A doença é a que mais provoca a morte de mulheres no mundo, mas a chance de cura da doença descoberta no início é de 85%, e sem retirada da mama. Por isso, é importante o diagnóstico precoce.

O movimento internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.

A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos  em torno de tão nobre causa. Isso faz que a iluminação em rosa, adotada em muitas cidades,  assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo.

Participe, faça uma mamografia!

Estatuto do Idoso completa 10 anos

Apesar do aumento da expectativa de vida dos brasileiros, a sociedade tem muito o que cobrar para que o Estatuto do Idoso seja cumprido. O conjunto de leis completa 10 anos hoje sem que boa parte da população conheça os seus direitos. Além de assegurar a preferência em estacionamentos, filas e outros benefícios, o instrumento pode ser invocado em denúncias de maus tratos.

No entanto, outros artigos da lei não saíram do papel, como a equiparação dos valores de planos de saúde e mais espaço nos meios de comunicação. O aumento da expectativa de vida torna o Estatuto cada vez mais presente na sociedade brasileira.

O Estatuto do Idoso foi elaborado pelo senador Paulo Paim (PT) e sancionado em primeiro de outubro de 2013 no governo Lula. As políticas voltadas para os idosos estão sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Dados do IBGE mostram que o número de pessoas com idade superior a 65 anos deve quadruplicar até 2060, chegando a quase 27% da população.  

Dia do Idoso!

Aposentados vão protestar mais uma vez...

Diário do Litoral 30set2013

Todo trabalhador deve saber sobre jornada...

Inflação castiga FGTS e trabalhador reclama

A disparada da inflação corrói, sem dó, os recursos dos trabalhadores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para tentar recuperar as perdas, mesmo que uma parte delas, os sindicatos de diversas categorias estão movendo uma enxurrada de ações coletivas indenizatórias direcionadas à Caixa Econômica Federal, gestora do patrimônio, que, em dezembro de 2012, somava R$ 55,4 bilhões.

Os processos, que começam a abarrotar as varas de Justiça de todo o país, envolvem mais de 2 milhões de pessoas. Elas cobram a atualização dos valores depositados pelas empresas. Pelos cálculos do Instituto FGTS Fácil, como a remuneração do fundo é de apenas 3% ao ano, além da variação da Taxa Referencial (TR), e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou, em média, em 5,5% anuais na última década, os prejuízos chegam a pelo menos R$ 148,8 bilhões.

Todo trabalhador deve saber sobre dispensa e FGTS...

Começa a procura por trabalhadores temporários

A previsão indica que  233 mil vagas temporárias serão criadas neste final de ano. Assim, as pessoas que estão procurando emprego temporário já podem cadastrar currículos ou deixar nas lojas de departamentos, supermercados e outros, pois,  a procura está começando. A maioria das vagas oferecidas são no comércio varejista e serviços.

Para quem esta desempregado ou busca um primeiro emprego, uma das melhores dicas é dirigir-se primeiramente ao PAT da sua cidade, uma vez que a grande maioria das empresas e indústria utiliza esse serviço, que é gratuito ao cidadão, para buscar mão de obra.

Aproveite essa fase do ano e antecipe-se a seus concorrentes, distribua seus currículos, seja pessoalmente ou pela internet,  assim com certeza você terá mais chances de conquistar uma vaga temporária e quem sabe essa chance temporária acabe tornando-se um emprego efetivo na sua carteira de trabalho!

Mulheres negociam menos salário do que os homens, diz pesquisa

Segundo uma pesquisa do site de empregos Catho, 26,4% dos profissionais não aceitam a primeira proposta de salário quando recebem uma oferta de emprego. O número varia conforme o gênero e a situação no mercado de trabalho.

Dos entrevistados que rejeitaram a primeira proposta salarial, 36,1% são homens empregados e 24,1% mulheres na mesma situação. Os homens desempregados somam 27,6% e as mulheres sem emprego representam 17,4%.

Segundo Luís Testa, diretor de marketing da Catho, as mulheres aceitam mais facilmente as ofertas salariais por múltiplas razões. Uma delas é a competitividade do mercado de trabalho entre gêneros.

Todo trabalhador deve saber sobre 13º...

Anvisa quer criar alertas em buscas por produtos na internet

Quem fizer buscas na internet por medicamentos ou produtos de saúde e beleza irregulares no país pode passar a se deparar com mensagens de alerta sobre riscos potenciais daquele produto. É o que propõe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que está em negociação com sites populares de vendas e buscas na rede.

Segundo Jaime Oliveira, um dos diretores da agência, os primeiros acordos podem ser assinados ainda neste ano. A ideia é traduzir os alertas oficiais da Anvisa sobre produtos irregulares ou banidos (caso dos medicamentos para emagrecer e daqueles usados para aborto) em mensagens rápidas e em destaque para os usuários que fizerem buscas na rede.

Pesquisa vai revelar como o brasileiro consome medicamentos

Portal Terra/Diogo Alcântara

Pesquisa vai revelar como o brasileiro faz uso de medicamentos. A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum) levantará temas como a automedicação e acesso aos produtos no Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros.

A pesquisa será realizada em duas etapas. Até o fim do ano, os entrevistadores visitarão domicílios para traçar o perfil de consumo dos usuários de remédios. No ano que vem, em outra fase do estudo, serão entrevistados pacientes em postos de saúde, médicos, pessoal responsável pela distribuição de remédios e até secretários municipais de saúde.

168 milhões de crianças ainda trabalham no mundo!

Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências divulgado, nesta segunda-feia (23), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 13 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.

Para a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi possível devido à intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, acompanhada pela adesão a convenções da organização e pela adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra ocorreu entre 2008 e 2012.

Todo trabalhador deve saber sobre hora extra...

Fonte: TRT10

Em sete anos, Lei Maria da Penha acumula 700 mil ações contra agressores

Rede Brasil Atual/Hylda Cavalcanti

Números expressivos mostram acerto da lei, mas não escondem os entraves que ainda impedem sua aplicação mais efetiva e universal.

Exatos sete anos após entrar em vigor, em 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha acumula perto de 700 mil procedimentos judiciais contra agressores de mulheres no Brasil, entre atendimentos, medidas de proteção e prisões, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Até março deste ano, data do último mapeamento, eram 677.987 ações. O CNJ não tem dados atualizados sobre quantas dessas viraram efetivamente processos criminais. A informação mais recente a esse respeito é de 2009, quando, de 400 mil casos, 80% (ou 330 mil) tinham seguido adiante na Justiça, com quase 80 mil sentenças definitivas e nove mil  prisões provisórias ou em flagrante.

Novela do Fator Previdenciário continua...

Diário do Litoral 23set2013

23 Set - Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças

Fechado Acordo Coletivo com setor ATACADISTA de Farmácias

A Comissão de Farmácia da Fecomerciários fechou acordo coletivo com o Sincamesp, sindicato patronal que representa os atacadistas do ramo farmacêutico. 

Os pisos dos práticos de farmácia do setor atacadista serão reajustados em 9%, aumento real de 2,03% sobre o INPC/IBGE de 6,97%. Os salários das demais faixas terão reajuste de 8,5%. Também houve avanços em várias cláusulas sociais.

O martelo foi batido no final da tarde de ontem, 19 de setembro, na sede da Fecomerciários. Assinaram o acordo o presidente Motta, da Federação, os membros da Comissão de Farmácia e o presidente do Sincamesp, Reinaldo Mastellaro. A data base da categoria é 1º de julho e reajuste será retroativo, isto é a partir de julho 2013.

Varejistas

Também na quinta-feira, na sede da Fecomerciários, houve mais uma rodada de negociações com o presidente do patronal Sincofarma/SP, que representa o setor varejista, mas não houve acordo sobre cláusulas econômicas. As conversas vão continuar em uma próxima reunião, em data ainda não definida.

Vacina tetra viral estará disponível em Santos

A Secretaria de Saúde em Santos oferecerá a partir desta segunda-feira (23) a vacina tetra viral, que protege contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela (catapora). A vacina estará disponível em toda a rede pública de saúde, nas unidades básicas e de saúde da família.

De acordo com o Ministério da Saúde, a tetra viral deverá ser aplicada exclusivamente em crianças de até 15 meses e que já tenham recebido a primeira dose da tríplice viral (que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola).

Todo trabalhador deve saber sobre salário...

Clandestinas!

A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher.

Saiba muito mais na Agência Pública

Todo trabalhador deve saber sobre a CTPS....

Fonte: TST