Sindicalismo reforça ofensiva para greve geral dia 28

Fonte: Agência Sindical

O movimento sindical deu forte demonstração de vitalidade na sexta (31). Milhares de manifestantes saíram às ruas em todo o País, com mobilizações e atos preparatórios à greve geral marcada pelas Centrais Sindicais para 28 de abril. A adesão à greve cresce na medida em que o governo Temer agrava os ataques à classe trabalhadora.

O protesto principal reuniu 70 mil pessoas em São Paulo. Também na sexta, outras ações – bancários, metalúrgicos, professores e rodoviários – agitaram as bases, reforçando a resistência sindical e popular contra as reformas da Previdência e trabalhista, além da terceirização irrestrita aprovada na Câmara e sancionada por Temer.

Metalúrgicos - Sete mil trabalhadores participaram da assembleia geral na noite da sexta (31), no Sindicato da categoria em São Paulo. Com entusiasmo, eles aprovaram adesão à greve. Antes, dirigentes de entidades metalúrgicas ligadas à Força Sindical, CUT, Intersindical e CSP-Conlutas reuniram-se para articular a unidade de ação da categoria na greve em todo o País.

Também na sexta, o Sindicato dos Bancários realizou assembleias em 24 locais de grande concentração e o resultado foi o apoio de 81% à paralisação. Os profissionais de educação da rede municipal de ensino da capital paulista decidiram participar da greve nacional.

Paraná - Centrais Sindicais realizaram protesto domingo (2), em Curitiba, contra a postura do governo em sancionar sorrateiramente o projeto que terceiriza tudo. O movimento “Todos contra o fim da Aposentadoria” está coordenando as ações de organização da greve geral.

“Aos amigos tudo, aos inimigos os rigores da Lei.”

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

Dizem que foi Getúlio Vargas quem falou essa frase há mais de 70 anos, referindo-se à corrupção que corria solta pelas instituições jurídicas e políticas do país naquela época.

Parece que muito pouco mudou de lá para cá, na verdade parece que apenas a taxa de propina é que muda, tarifas pré-estabelecidas que aumentam com a inflação.

Entretanto, engana-se quem pensa que a corrupção está ligada apenas à classe política ou as grandes empresas, ela está presente na vida de cada cidadão prejudicando todos indistintamente. A corrupção drena os recursos para a educação, saúde, saneamento, habitação, emprego, deixando o brasileiro miserável.

Embora hoje, os crimes de corrupção estejam visíveis na mídia (diga-se de passagem, que as descobertas da Lava Jato formam o maior escândalo de corrupção do planeta), alguns políticos estejam presos e condenados, ainda assim tudo isso é muito pouco frente ao mar de lama que afoga Brasília.

Precisamos avançar além disso, precisamos modificar os mecanismos institucionais que permitem essas práticas, a parte mais difícil dessa limpeza institucional, pois, nosso Congresso não parece disposto a legislar contra si mesmo.

Se não houver um avanço na legislação, se as brechas que permitam abusos não forem fechadas, as leis continuarão sendo manipuladas de modo a intimidar e proporcionar barganhas aos poderosos de plantão e a máxima tão brasileira atribuída a Getúlio vai continuar sendo uma verdade.

O que estamos dispostos a fazer para mudar isso?

Como o mercado reagiu ao reajuste de preços de medicamentos

Fonte: Guia da Farmácia/Flávia Corbó

As consequências de se ter custos que sobem segundo a inflação e reajustes que não seguem a mesma proporção são muitas. “Na teoria, a prática de projetar uma produtividade alta é forçar o setor a buscar maior eficiência, a produzir com custo menor e repassar isto para o consumidor. Na prática, o que acontece é que existe um limite. Não se consegue reduzir custo por 15 anos seguidos”, opina o diretor da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo.

Segundo ele, a indústria já faz o possível em termos de diminuição de gastos, repassando esse esforço ao consumidor por meio de descontos. Porém, alguns deles devem ser temporários, já que dependem de fatores externos, como custo de matérias-primas, reajustes feitos pelos fornecedores, aumento da energia elétrica, variação do câmbio, entre outros.

“Com essa pressão, cada vez fica mais difícil oferecer esse desconto. São mais de 20 mil apresentações de nove mil produtos. Cada um tem uma situação diferente”, explica Bernardo.

Saiba mais...

Reajuste de preços de medicamentos: entenda os três níveis que definem os índices

Fonte: Guia da Farmácia/Flávia Corbó

O valor do reajuste é acertado conforme as categorias dos medicamentos

O valor médio do reajuste de preços de 2017 é de 3,06%. Porém, os preços autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) são definidos de acordo com sua categoria no mercado.

As três categorias e seus respectivos índices são definidos segundo o nível de competição dos medicamentos nos mercados, a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Quanto maior a presença dos genéricos, maior a concorrência no setor e menores os ganhos de cada empresa, o que eleva o repasse inflacionário ao consumidor.

• Categoria 1: nível com maior participação de genéricos (genéricos têm faturamento igual ou superior a 20%) e, portanto, um teto mais alto de reajuste: 4,76%;

• Categoria 2: com partição média de genéricos (representam entre 15% e 20% do faturamento), têm um teto de reajuste médio: 3,06%;

• Categoria 3: é a categoria com menor participação de genéricos (inferior a 15% do faturamento) e, portanto, com menor concorrência de mercado e mais baixo índice de reajuste: 2,7%.

O reajuste de preços afetará todos os medicamentos que têm o preço tabelado pelo governo, inclusive os genéricos. A medida afeta todas as esferas do mercado, tanto os Ponto de Vendas (PDVs), que precisam se preparar com rapidez para ofertar os preços corretos e na obter prejuízos, como para os consumidores, que sentirão a diferença no bolso.

Regras do rotativo cartão de crédito já mudaram

Fonte: Agora São Paulo

Entraram em vigor ontem, 3/abr, as novas regras do rotativo dos cartões de crédito. As alterações foram bem recebidas por especialistas que alertam, no entanto, ser necessário manter alguns cuidados no uso do cartão.

Para o educador financeiro Vitor Hernandes, a decisão de permitir o rotativo por até 30 dias com parcelamento da dívida a partir daí foi um acerto. Ele diz que os juros do rotativo hoje estão perto de 500% ao ano, enquanto o parcelamento "vai ficar em cerca de 150% no ano".

Com as alterações, os bancos divulgaram mudanças nas suas taxas. Para Hernandes, os clientes serão beneficiados. "Claro que foram medidas tomadas pensando em reduzir o risco das financeiras, mas também representam facilidade para o cliente controlar melhor suas finanças, pois não entra na bola de neve do rotativo.

Temer aprova terceirização para todos os trabalhadores

Fonte: Fecomerciários c/informações Agora SP

O presidente Michel Temer aprovou ontem à noite o projeto de lei que libera a terceirização do trabalho para qualquer atividade nas empresas privadas e em parte do setor público no país.

Temer vetou parcialmente três pontos da proposta: a possibilidade de prorrogação do prazo de até 270 dias de contrato temporário de trabalho, a inclusão da condição de temporário na carteira de trabalho e a garantia ao temporário dos mesmos direitos dos efetivos na mesma função.

Os dois últimos foram vetados, pois repetem direitos já previstos na Constituição Federal.

Temer desistiu de fazer medida provisória para incluir garantias para os trabalhadores afetados pela terceirização.

A ideia voltou a ser incluí-las no relatório da reforma trabalhista, que deve ser votada mês que vem na Câmara dos Deputados.

Licença remunerada

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Preços de remédios sobem até 4,76%

Fonte/Foto: Ag Brasil

O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica  (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota.

Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

Parta mudar...

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Mulher trabalha 5,4 anos a mais do que homem

Fonte: Ag. Brasil

A mulher trabalha 5,4 anos a mais do que o homem ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral, segundo simulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho extra é resultado dos afazeres domésticos. O cálculo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Centrais Sindicais convocam greve geral para 28 de abril

Fonte: Portal Vermelho

O Brasil vai parar no dia 28 de abril. Nessa data, as centrais sindicais farão seu grande ato unitário contra as reformas da Previdência e trabalhista encaminhadas pela gestão de Michel Temer. O Fórum das Centrais se reuniu nesta segunda-feira (27), em São Paulo, na sede da UGT para traçar planos de resistência da classe trabalhadora às políticas que restringem direitos trabalhistas e sindicais e que tramitam no Congresso Nacional.

Além do dia 28, a agenda do Fórum das Centrais convoca para 31 de março - Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral, movimento convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo em todo o país.

Da reunião foi retirada uma convocação comum para 28 de abril - Dia Nacional de Luta.

Confira abaixo na íntegra:

Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida

O evento Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida foi realizado pela Fecomerciários dia 21 de março. Teve a presença do cantor Leo, sorteio de brindes, palestras, massagens e muitas outras atrações. 

O Sinprafarmas marcou presença levando algumas trabalhadoras de farmácia da Baixada Santista, acompanhadas pelo vice presidente do sindicato, Giovani Guimarães. Foi dez!

Terceirização: golpe contra o trabalhador

Entre Nós

Jaime Porto

Presidente Sinprafarmas

Mais uma vez os políticos eleitos pelo povo para defendê-lo se voltaram contra os trabalhadores, o elo mais fraco na cadeia econômica. Aprovado, o PL 4302/98 fere as Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em vigor desde 1943, abrindo a porteira para que o negociado sobre o legislado e a reforma previdenciária sejam aprovadas nas casas legislativas, destruindo avanços conquistados tão duramente pela classe trabalhadora no século 20. E não vai parar por aí.

Este foi um golpe contra os empregados e não uma modernização das relações de trabalho. Uma manobra que vai permitir aos grupos empresariais aumentar sua rentabilidade reduzindo o custo da contratação, enquanto o trabalhador vai ganhar menos e trabalhar mais, um escravo moderno.

O trabalhador ficará desamparado, uma vez que é pratica corrente a empresa prestadora abandonar os terceirizados, quando a tomadora encerra o contrato, precisará recorrer à justiça até para receber o seguro desemprego. As condições de trabalho serão precarizadas, os acidentes vão aumentar, com mais probabilidade de mortes, a rotatividade será exarcebada, o poder de greve praticamente inexistirá. A terceirização não vai acabar com a CTPS, mas vai transformá-la em um documento sem muito valor.

Vivemos um momento crucial no qual as diretorias combativas do movimento sindical devem estar organizadas e prontas para a luta, organizando movimentos de manifestações e de greve sem vacilação; uma luta firme contra os patrões e seus partidos, pois os exploradores estão sempre de plantão.

Além disso, é bom lembrar que, o eleitor que delegou aos parlamentares a prerrogativa de representá-lo na alocação de recursos públicos e na formulação de políticas, deve reagir negativamente em 2018, porque os candidatos em 2014 não informaram que iriam precarizar as relações de trabalho nem que votariam uma reforma da trabalhista, com extinção de direitos.

Anvisa inclui 12 novas substâncias em suas listas de proibição ou controle

Fonte: Guia da Farmácia c/informações G1

Componentes podem ser usados como drogas recreativas

Doze novas substâncias foram adicionadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) às Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial.

Os compostos foram incluídos em listas diferentes. Estarão proibidas no País as substâncias Butirfentanil, U-47700, 3-MMC, 4-MEAPP, 25I-NBF, 30C-NBOMe, ALFA-EAPP, Dimetilona, N-Etilpentilona, e Pentilona. Estes estarão na Lista F, de Substâncias de Uso Proscrito (ou proibido) no Brasil. São usadas como drogas de abuso, para fins recreativos e não há uso industrial ou medicinal reconhecidos.

Já as substâncias ANPP e NPP não foram proibidas, mas estão sujeitas a medidas de controle, incluídas na Lista D1. Esta é a Lista de Substâncias Precursoras de Entorpecentes e/ou Psicotrópicos e devem ser usadas para fins industriais lícitos.

“Todas essas moléculas apresentaram atributos que conferiram alto risco à saúde. Considerando a nossa responsabilidade e papel, a gente toma uma medida administrativa que, em alguns casos é o controle especial, e em outros casos é a proibição, para que diminua a oferta do produto no Brasil", explica a gerente da área de produtos controlados da Anvisa, Renata Moraes.

Distribuição do lucro do FGTS em 2016 será paga ao trabalhador até agosto

Fonte: CNTC c/infomações G1

O pagamento de metade do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2016 ao trabalhador será feito até o dia 31 de agosto deste ano. O dinheiro será creditado sobre o saldo de todas as contas ativas e inativas em 31 de dezembro de 2016, e somado à atual remuneração do fundo, segundo o Ministério do Trabalho.

A distribuição dos lucros do FGTS com os trabalhadores foi uma das mudanças criadas pela medida provisória 763, de 22 de dezembro do ano passado. Trata-se do mesmo texto que permitiu que os trabalhadores saquem suas contas inativas do FGTS entre os dias 10 de março e 31 de julho.

Nota oficial das Centrais sobre Terceirização

A terceirização aprovada condena o trabalhador à escravidão. 

É inaceitável!

O projeto de terceirização, PL 4302/98, aprovado nesta quarta-feira, dia 22, é um retrocesso e acaba com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com mais de 12 milhões de desempregados, o trabalhador não pode ser ainda mais penalizado pelo governo para resolver a grave crise político/econômica do País.

Essa terceirização promove uma reforma trabalhista e sindical. Aumenta a insegurança jurídica, acaba com os direitos trabalhistas, divide as categorias e permite que o setor patronal faça o que bem entender com os sindicatos dos trabalhadores.

O trabalhador ganhará menos, trabalhará mais e ficará exposto a acidentes de trabalho. O governo Temer e o Congresso Nacional atendem somente a interesses da classe empresarial.

Centrais prometem greve real

Fonte: Fecomerciários c/informações Estadão

Recebida com entusiasmo por empresários, a aprovação da lei da terceirização uniu as seis principais centrais sindicais do País que, juntas, preparam manifestações e uma greve geral contra a medida. A data da paralisação será decidida na segunda-feira e deve ocorrer no fim de abril. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo já realiza protestos a partir desta sexta-feira, 24.

Em nota assinada pelos presidentes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB, após reunião em São Paulo, as centrais afirmam que “a terceirização aprovada condena o trabalhador à escravidão”. Segundo o texto, o governo Temer e o Congresso atendem só a interesses da classe empresarial. “O trabalhador ganhará menos, trabalhará mais e ficará exposto a acidentes de trabalho.” Representantes de quase 10 milhões de trabalhadores, as centrais ressaltam estarem abertas ao diálogo para mudar o projeto. 

Acidente de percurso

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

CPI da Previdência é instalada

Fonte: Diário do Litoral

A instalação da CPI da Previdência Social no Senado foi solicitada dia 21/3 e pretende apurar as receitas e despesas do INSS bem como os desvios de dinheiro e para quais finalidades ocorreram os desvios. A instalação foi pedida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) diante de um público integrado por aposentados, sindicalistas e trabalhadores.   

“Foram necessários 92 longos anos para que a Previdência Pública do Brasil fosse submetida a uma investigação rigorosa. A Comissão Parlamentar de Inquérito está oficialmente instalada, com assinaturas de 63 senadores (75% do Senado)”, a informação é de Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), entidade que idealizou e buscou apoio de senadores para essa iniciativa.

O líder dos aposentados diz que “ cansou de ler e ouvir as mentiras do governo repetidas pela imprensa sobre o falso déficit previdenciário e que por isso mesmo está indo atrás da verdade”.  

O pedido da instalação da CPI, que foi protocolado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) ocorreu na tarde de terça-feira, após uma audiência pública no Senado sobre o assunto que contou com as presenças de sindicalistas, trabalhadores e aposentados que marcharam nos corredores do Congresso Nacional, gritando palavras de ­ordem.

O documento tinha 45 assinaturas e acabou ­tendo 63 apoios, pois outros 18 senadores também assinaram o documento, antes do prazo final, que foi à meia-noite de terça.

Centrais marcam greve geral contra terceirização

Fonte: ParanáPortal

Em protesto contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos trabalhadores (UGT) e outras convocam a classe trabalhadora para uma “Greve Geral” no próximo mês de abril. No dia 31 de março, será realizado o Dia Nacional de Mobilização.